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Ouro Verde do Oeste (PR)

IBGE code4117453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1335 / 301 / 440
Documents (with text) 1848 (1847)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 106 2018 · Matéria: 20 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 67 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 75 2020 · Norma: 19 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 260 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 33 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2076)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2023 2023-09-24 Requerimento REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO nº 001/2023 1 extracted
norma 0022/2023 2023-09-22 Portaria Legislativa Concede Diária 1 extracted
norma 0023/2023 2023-09-22 Portaria Legislativa Concede Diária 1 extracted
sessao 31 2023-09-18 Ordinária — 1 extracted
norma 0019/2023 2023-09-14 Portaria Legislativa Concede Diária 1 extracted
norma 0020/2023 2023-09-14 Portaria Legislativa Concede Diária 1 extracted
norma 0021/2023 2023-09-14 Portaria Legislativa Concede Diária 1 extracted
materia 27/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementação financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do Governo Federal, para repasse aos ocupantes dos Cargos de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 127/2022 - Piso da Enfermagem. 1 extracted
materia 28/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 827.778,02 (oitocentos e vinte e sete mil setecentos e setenta e oito reaius e dois centavos) para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
sessao 30 2023-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estimulo à Quitação de Débitos Fiscais - REFIS 1 extracted
sessao 29 2023-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-03 Indicação INDICAM a aquisição de novos carrinhos coletores de resíduos para os garis 1 extracted
materia 30/2023 2023-09-03 Indicação INDICAM a criação de cronograma de manutenção e conservação de estradas rurais. 1 extracted
sessao 28 2023-08-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2023-08-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2023-08-21 Parecer de Comissão Ratifica a terceira alteração e consolidação do Contrato de Consórcio oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR e dá outra providências. 1 extracted
sessao 27 2023-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
sessao 9 2023-08-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2023-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2023 2023-08-11 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 2.737.480,00 (dois milhões setecentos e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
sessao 25 2023-08-07 Ordinária — 1 extracted
norma 0018/2023 2023-07-31 Portaria Legislativa Concede Diaria 1 extracted
materia 23/2023 2023-07-26 Projeto de Lei Altera Lei Municipal nº 100, de 25 de novembro de 1.993, que "dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste". 1 extracted
materia 22/2023 2023-07-24 Projeto de Lei Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios e dispositivos em desuso dos postes de energia elétrica existentes no Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências 1 extracted
sessao 24 2023-07-17 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública o Clube de Laço Estancia Pedreira de Ouro Verde do Oeste/PR 1 extracted
materia 20/2023 2023-07-13 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 28/2023 2023-07-12 Indicação INDICA a realização de reparos emergenciais na LINHA JOÃO CRUZ, pois devido ao período de intensas chuvas, houve um severo desgaste na estrada, o que vem causando grandes transtornos 1 extracted
norma 0017/2023 2023-07-12 Portaria Legislativa Designa o Agente de Contratação e a equipe de apoio e dá outras providencias. 1 extracted
materia 27/2023 2023-07-11 Indicação INDICAM providências cabíveis no sentido de que seja construído um Abrigo para Ponto de Ônibus na Rua Washington esquina com a Rua Filadelfia. 1 extracted
norma 0004/2023 2023-07-11 Ato da Mesa Estabelece composição da Comissão Representativa 1 extracted
norma 0016/2023 2023-07-10 Portaria Legislativa Concede Licença Especial a servidor 1 extracted
sessao 23 2023-07-10 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2023 2023-07-04 Projeto de Lei Estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2024, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2024. 1 extracted
sessao 22 2023-07-03 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2023 2023-07-02 Requerimento Informações sobre ações relativas ao tema ambiental. 1 extracted
materia 25/2023 2023-07-02 Indicação INDICAM a verificação da possibilidade de disponibilização de responsável pelo atendimento de ligações e atendimento ao público na Unidade Básica de Saúde (UBS) no período noturno, finais de semana e feriados. 1 extracted
materia 26/2023 2023-07-02 Indicação INDICAM a criação do Conselho Municipal da Juventude como um mecanismo de elaboração e afirmação de políticas públicas para a juventude ouroverdense. 1 extracted
sessao 8 2023-06-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 1012/2023 2023-06-29 Parecer de Comissão Altera Lei nº 925, de 26 de abril de 2022, que " Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos produtos de origem animal do Municipio de Ouro Verde do Oeste" 1 extracted
materia 1011/2023 2023-06-27 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 850.000,00, no Orçamento do Municipio para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Altera Lei nº 925, de 26 de abril de 2022, que " Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos produtos de origem animal do Municipio de Ouro Verde do Oeste" 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 850.000,00, no Orçamento do Municipio para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
sessao 21 2023-06-26 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-19 Indicação INDICAM o encaminhamento de demanda à Delegacia da Receita Federal de Cascavel - PR, o pedido de donativos de brinquedos e equipamentos eletrônicos diversos para doação à crianças de nosso Município em dia festivo alusivo ao feriado de 12 de outubro neste ano de 2023. 1 extracted
sessao 20 2023-06-19 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-13 Indicação INDICAM o encaminhamento de demanda ao DER/PR, solicitando a disponibilização dos resíduos de asfalto proveniente da manutenção e reforma da malha viária da Rodovia PR-317 1 extracted
sessao 19 2023-06-13 Ordinária — 1 extracted