| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2023-08-21 |
| native_id | 256 |
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ATA Nº 036/2023 Ata da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno dos Projetos de Lei nº 22/2023 e 23/2023 e em segundo turno os Projetos de Lei nº 19/2023 – LDO e 24/2023. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 34/2023, da Vigésima Sexta Sessão Ordinária do dia quatorze de agosto do corrente ano e da Ata nº 35/2023, da Nona Sessão Extraordinária do dia dezessete de agosto do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 087/2023 da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento do Paraná – SEAB – Núcleo Regional de Toledo. Grande Expediente. Pronunciamentos das Lideranças nenhum inscrito. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Ofício nº 037/2023 e Mensagem nº 020/2023 do Gabinete ato contínuo encaminhou o Projeto de Lei nº 025/2023 em Regime de Urgência às três Comissões Permanentes para exararem Parecer Conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 048/2023, em seguida a leitura do Parecer Conjunto nº 003/2023 da Comissão de Políticas Públicas e Administração e Justiça e Redação, após a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 22/2023. Colocou em discussão, o Vereador Jeferson Thiago Pontille utilizou a tribuna para ressaltar a importância da aprovação da proposição da qual é um dos autores, enaltecendo a necessidade dessa política pública de cuidados não apenas por uma questão estética dos fios e dispositivos caídos dos postes, mas especialmente pela necessidade de dar maior segurança a motoristas e pedestres, agradeceu a atenção de seus pares e a presença da população, ato contínuo o Presidente colocou a proposição em votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 049/2023, em seguida a leitura do Parecer Conjunto nº 007/2023 da Comissão de Políticas Públicas e Administração, Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização, após a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 23/2023. Colocou em discussão e em votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Sumula do Projeto de Lei nº 19/2023. Colocou em discussão e votação. Sendo aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Poder Executivo em forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Sumula do Projeto de Lei nº 24/2023. Colocou em discussão e votação. Sendo aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Poder Executivo em forma de Autógrafo. Comunicações Parlamentares, não houve inscritos. O Presidente Convoca Sessão Extraordinária para o dia vinte e quatro de agosto do corrente ano às dezenove horas para tratar do Projeto de Lei nº 25/2023 em Regime de Urgência. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h25min. Sala das Sessões 22 de agosto de 2023. Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira Presidente 1º secretário