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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2023-08-21
native_id256

Documents (1)

ata #

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ATA Nº 036/2023 
Ata da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e um 
dias do mês de agosto de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de 
Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton 
Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago 
Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose 
Fernandes, Paulo Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação 
em primeiro turno dos Projetos de Lei nº 22/2023 e 23/2023 e em segundo turno 
os Projetos de Lei nº 19/2023 – LDO e 24/2023. O Presidente colocou em 
discussão a Ata de nº 34/2023, da Vigésima Sexta Sessão Ordinária do dia 
quatorze de agosto do corrente ano e da Ata nº 35/2023, da Nona Sessão 
Extraordinária do dia dezessete de agosto do corrente ano. Como nenhum 
Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou 
ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 087/2023 da Secretaria de Estado da 
Agricultura e Abastecimento do Paraná – SEAB – Núcleo Regional de Toledo. 
Grande Expediente. Pronunciamentos das Lideranças nenhum inscrito. Ordem 
do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos 
Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Ofício nº 
037/2023 e Mensagem nº 020/2023 do Gabinete ato contínuo encaminhou o 
Projeto de Lei nº 025/2023 em Regime de Urgência às três Comissões 
Permanentes para exararem Parecer Conjunto. O Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 048/2023, em seguida a 
leitura do Parecer Conjunto nº 003/2023 da Comissão de Políticas Públicas e 
Administração e Justiça e Redação, após a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 
22/2023. Colocou em discussão, o Vereador Jeferson Thiago Pontille utilizou a 
tribuna para ressaltar a importância da aprovação da proposição da qual é um dos 
autores, enaltecendo a necessidade dessa política pública de cuidados não 
apenas por uma questão estética dos fios e dispositivos caídos dos postes, mas 
especialmente pela necessidade de dar maior segurança a motoristas e 
pedestres, agradeceu a atenção de seus pares e a presença da população, ato 
contínuo o Presidente colocou a proposição em votação. Sendo aprovado por 
unanimidade em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura do Parecer Jurídico nº 049/2023, em seguida a leitura do Parecer Conjunto 
nº 007/2023 da Comissão de Políticas Públicas e Administração, Justiça e 
Redação e Finanças e Fiscalização, após a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 
23/2023. Colocou em discussão e em votação. Sendo aprovado por 
unanimidade em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura da Sumula do Projeto de Lei nº 19/2023. Colocou em discussão e votação. 
Sendo aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Poder 
Executivo em forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura da Sumula do Projeto de Lei nº 24/2023. Colocou em discussão e votação. 
Sendo aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Poder 
Executivo em forma de Autógrafo. Comunicações Parlamentares, não houve 
inscritos. O Presidente Convoca Sessão Extraordinária para o dia vinte e quatro 
de agosto do corrente ano às dezenove horas para tratar do Projeto de Lei nº 
25/2023 em Regime de Urgência. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi 
encerrada as 19h25min. Sala das Sessões 22 de agosto de 2023. 
Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira 
Presidente 1º secretário 

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