| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2023-06-13 |
| native_id | 248 |
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ATA Nº 026/2023 Ata da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno o Projeto de Lei nº 16/2023, e votação em primeiro turno dos projetos de Leis nº 14 e 15/2023. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 024/2023, da Décima oitava Sessão Ordinária do dia cinco de junho do corrente ano. E a Ata nº 025/2023, da Sétima Sessão Extraordinária do dia nove de junho do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, as Atas foram APROVADAS. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 0482/2023/REGOV/CV. Leitura do Oficio nº 105/2023-UTFPR-SH. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Indicação nº 023/2023. E encaminhou-a ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. O Presidente passou os trabalhos ao Vice-Presidente. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna e comentou que era uma satisfação enorme estar comemorando os trinta e quatro anos do município, que foi marcado por uma grande festa, o Fest’Ouro que já é uma tradição de Ouro Verde do Oeste. Parabenizou o Executivo Municipal pela grande festa realizada, a organização feita pela Secretaria de Educação Cultura e Esporte, que juntos não mediram esforços para realizar esse evento. Parabenizou também todos os artistas que participaram, principalmente os munícipes de Ouro verde do Oeste que cantaram e encantaram. Como já havia dito não há ganhador, quem ganha é a comunidade com o avanço na cultura. Agradeceu de forma especial as Diretoras das Instituições de Ensino e as APMS, que não mediram esforços para participar desse evento. E finalizou parabenizando todos que participaram do Fest’Ouro. Comentou sobre a Indicação apresentada de sua autoria junto com o Vereador Jose Carlos Schuarb, solicitando ao DER/PR a disponibilização dos resíduos de asfalto proveniente da manutenção e reforma da malha viária da Rodovia PR-317. Já havia solicitado anteriormente, mas por motivos de desconhecimento talvez da gerencia do DER, a prefeitura não conseguiu, mas dessa vez tudo indicava que daria certo, para estar destinando nas áreas que estão precisando, foi sugerido para o barracão das máquinas, e nas estradas vicinais. E comentou que teria um projeto muito importante para discussão e votação. O Presidente assumiu novamente os trabalhos. Pronunciamentos da Liderança. O Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e comentou que também queria deixar registrado a vigésima quarta edição do Fest’Ouro, festival da canção do município, e parabenizar todos que participaram, os talentos do município, da região e de outros estados que estiveram prestigiando nesse evento, os organizadores que deram continuidade em prol da cultura do município, um evento maravilhoso em comemoração ao trinta e quatro anos de emancipação política de Ouro Verde do Oeste. Disse que queria aproveitar o momento para solidarizar junto a todos os Servidores da Unidade Básica de Saúde do Município, e se colocar a disposição para o que precisarem, e que for de seu alcance, todos os enfermeiros, médicos, técnicos e auxiliares, recepcionistas, agentes, zeladoras, motoristas enfim todos os servidores da saúde. E que queria compartilhar um texto muito interessante, do Poeta Bráulio Bessa, “Toda coragem precisa de um medo pra existir, uma estranha dependência complicada de sentir, a coragem de levantar vem do medo de cair, use sempre a coragem para se fortalecer, e quando o medo surgir não precisa se esconder, faça que seu próprio medo tenha medo de você”. Finalizou Parabenizando o município de Ouro Verde do Oeste pelos seus trinta e quatro anos de emancipação política na data do dia doze de junho, e agradeceu as pessoas que lutaram por essa emancipação, momento especial do município. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da súmula do Projeto de Lei nº 16/2023. Colocou em discussão e em votação. Sendo aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Poder Executivo em forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico. Leitura do Parecer Conjunto nº 005/2023, das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização e Politicas Publicas e Administração ao Projeto de Lei nº 14/2023. Em seguida leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 14/2023. Colocou-o em discussão. O Presidente passou os trabalhos ao Vice-Presidente. Vereador Jonas Thiago Pasieka utilizou da tribuna para comentar que não poderia deixar passar em branco a importância desse projeto para o município. Trinta e quatro anos de emancipação política e agora tem o privilégio de estar participando junto com os demais vereadores da aprovação com certeza, desse auxílio aos servidores que tanto merecem, pena que levou trinta e quatro anos. Poderia ser um valor maior, até concorda, mas está aí o estudo do impacto financeiro, precisam ser prudentes e realistas com os pés no chão. Parabenizou o executivo pela atitude e iniciativa de enviar esse projeto importante, e parabenizar também os servidores que façam bom uso e bom proveito desse recurso, e com certeza, com passar dos anos, vai ter reajustes e reposição, melhorando o recurso para cada um. Disse que se sente muito feliz e honrado, que depois de trinta e quatro anos de emancipação, está participando do primeiro passo de um auxílio tão importante para os servidores que é esse projeto, que com certeza será aprovado. O Presidente assumiu novamente os trabalhos. Não havendo mais discussão passou para votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 027/2023. Leitura do Parecer Conjunto nº 006/2023, das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização e Políticas Públicas e Administração ao Projeto de Lei nº 15/2023. Em seguida leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 15/2023. Colocou-o em discussão e votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Não houve pronunciamento. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h31min. Sala das Sessões 13 de junho de 2023. Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira Presidente 1º secretário