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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2023-06-13
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Documents (1)

ata #

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ATA Nº 026/2023
Ata da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos treze dias do 
mês de junho de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro 
Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da 
Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, 
Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo
Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo 
turno o Projeto de Lei nº 16/2023, e votação em primeiro turno dos projetos de 
Leis nº 14 e 15/2023. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 024/2023, 
da Décima oitava Sessão Ordinária do dia cinco de junho do corrente ano. E a Ata 
nº 025/2023, da Sétima Sessão Extraordinária do dia nove de junho do corrente
ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, as Atas foram
APROVADAS. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº
0482/2023/REGOV/CV. Leitura do Oficio nº 105/2023-UTFPR-SH. O Presidente
solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Indicação nº 023/2023. E 
encaminhou-a ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande
Expediente. O Presidente passou os trabalhos ao Vice-Presidente. Vereador
Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna e comentou que era uma satisfação 
enorme estar comemorando os trinta e quatro anos do município, que foi marcado 
por uma grande festa, o Fest’Ouro que já é uma tradição de Ouro Verde do Oeste. 
Parabenizou o Executivo Municipal pela grande festa realizada, a organização 
feita pela Secretaria de Educação Cultura e Esporte, que juntos não mediram 
esforços para realizar esse evento. Parabenizou também todos os artistas que 
participaram, principalmente os munícipes de Ouro verde do Oeste que cantaram 
e encantaram. Como já havia dito não há ganhador, quem ganha é a comunidade 
com o avanço na cultura. Agradeceu de forma especial as Diretoras das 
Instituições de Ensino e as APMS, que não mediram esforços para participar 
desse evento. E finalizou parabenizando todos que participaram do Fest’Ouro. 
Comentou sobre a Indicação apresentada de sua autoria junto com o Vereador
Jose Carlos Schuarb, solicitando ao DER/PR a disponibilização dos resíduos de 
asfalto proveniente da manutenção e reforma da malha viária da Rodovia PR-317. 
Já havia solicitado anteriormente, mas por motivos de desconhecimento talvez da 
gerencia do DER, a prefeitura não conseguiu, mas dessa vez tudo indicava que 
daria certo, para estar destinando nas áreas que estão precisando, foi sugerido 
para o barracão das máquinas, e nas estradas vicinais. E comentou que teria um 
projeto muito importante para discussão e votação. O Presidente assumiu 
novamente os trabalhos. Pronunciamentos da Liderança. O Vereador Jeferson 
Tiago Pontille fez uso da tribuna e comentou que também queria deixar 
registrado a vigésima quarta edição do Fest’Ouro, festival da canção do município,
e parabenizar todos que participaram, os talentos do município, da região e de 
outros estados que estiveram prestigiando nesse evento, os organizadores que 
deram continuidade em prol da cultura do município, um evento maravilhoso em 
comemoração ao trinta e quatro anos de emancipação política de Ouro Verde do 
Oeste. Disse que queria aproveitar o momento para solidarizar junto a todos os 
Servidores da Unidade Básica de Saúde do Município, e se colocar a disposição 
para o que precisarem, e que for de seu alcance, todos os enfermeiros, médicos, 
técnicos e auxiliares, recepcionistas, agentes, zeladoras, motoristas enfim todos 
os servidores da saúde. E que queria compartilhar um texto muito interessante, do 
Poeta Bráulio Bessa, “Toda coragem precisa de um medo pra existir, uma
estranha dependência complicada de sentir, a coragem de levantar vem do medo
de cair, use sempre a coragem para se fortalecer, e quando o medo surgir não
precisa se esconder, faça que seu próprio medo tenha medo de você”. Finalizou
Parabenizando o município de Ouro Verde do Oeste pelos seus trinta e quatro
anos de emancipação política na data do dia doze de junho, e agradeceu as
pessoas que lutaram por essa emancipação, momento especial do município.
Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada 
dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da súmula 
do Projeto de Lei nº 16/2023. Colocou em discussão e em votação. Sendo 
aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Poder 
Executivo em forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura do Parecer Jurídico. Leitura do Parecer Conjunto nº 005/2023, das
Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização e Politicas Publicas e 
Administração ao Projeto de Lei nº 14/2023. Em seguida leitura da Súmula do
Projeto de Lei de nº 14/2023. Colocou-o em discussão. O Presidente passou os 
trabalhos ao Vice-Presidente. Vereador Jonas Thiago Pasieka utilizou da tribuna
para comentar que não poderia deixar passar em branco a importância desse 
projeto para o município. Trinta e quatro anos de emancipação política e agora 
tem o privilégio de estar participando junto com os demais vereadores da 
aprovação com certeza, desse auxílio aos servidores que tanto merecem, pena 
que levou trinta e quatro anos. Poderia ser um valor maior, até concorda, mas está
aí o estudo do impacto financeiro, precisam ser prudentes e realistas com os pés 
no chão. Parabenizou o executivo pela atitude e iniciativa de enviar esse projeto 
importante, e parabenizar também os servidores que façam bom uso e bom 
proveito desse recurso, e com certeza, com passar dos anos, vai ter reajustes e 
reposição, melhorando o recurso para cada um. Disse que se sente muito feliz e 
honrado, que depois de trinta e quatro anos de emancipação, está participando do 
primeiro passo de um auxílio tão importante para os servidores que é esse projeto, 
que com certeza será aprovado. O Presidente assumiu novamente os trabalhos. 
Não havendo mais discussão passou para votação. Sendo aprovado por 
unanimidade em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura do Parecer Jurídico nº 027/2023. Leitura do Parecer Conjunto nº 006/2023, 
das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização e Políticas
Públicas e Administração ao Projeto de Lei nº 15/2023. Em seguida leitura da
Súmula do Projeto de Lei de nº 15/2023. Colocou-o em discussão e votação. 
Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. Comunicações 
Parlamentares. Não houve pronunciamento. Não havendo mais nada a tratar, a 
Sessão foi encerrada as 19h31min. Sala das Sessões 13 de junho de 2023.
Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira
Presidente 1º secretário

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