br-locleg corpus explorer

← Ouro Verde do Oeste (PR)

sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2023-08-07
native_id254

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ATA Nº 033/2023 
Ata da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos sete dias do 
mês de agosto de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro 
Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da 
Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, 
Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo 
Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno 
dos Prejetos de Lei nº 20/2023 e 21/2023. O Presidente colocou em discussão a 
Ata de nº 032/2023, da Vigésima Quarta Sessão Ordinária do dia dezessete de 
julho do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi 
APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 
033/2023, e da Mensagem nº 018/2023 do Gabinete, também a Leitura do Ofício 
nº 021/2023, de Vereadores, em seguida a leitura da Recomendação 
Administrativa nº 10/2023, do Ministério Público do Estado do Paraná, leitura do 
Ofício do Grupo AMAIS, por fim a leitura do Acórdão nº 2122/23 – Tribunal de 
Contas do Estado do Paraná – Segunda Câmara, de aprovação de Contas anuais 
do exercício 2022 desta Câmara de Vereadores. Grande Expediente. O 
Presidente passou os trabalhos ao Vice Presidente. Vereador Jonas Thiago 
Pasieka fez uso da tribuna para comentar que participou de Audiência com o 
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e demais autoridades 
locais para pedir a ampliação da estrutura jurisdicional da Comarca de Toledo, 
enaltecendo a necessidade de priorizar o atendimento às vitimas de violência 
doméstica, trazendo efetividade à política pública de proteção às mulheres. O 
Presidente assumiu novamente os trabalhos. Pronunciamentos da Liderança. 
Vereador Jeferson Tiago Pontille utilizou da tribuna para solicitar a reforma do 
reservatório de água do CMEI Dedinho Verde, também se pronunciou acerca da 
apresentação do Projeto de Lei nº 022/2023 que dispõe sobre os fios em desuso 
nos postes das ruas do Município. Vereador Sebastião Luis Alves utilizou da 
tribuna para agradecer o Deputado Federal Dilceu Sperafico pela recepção em 
seu gabinete em Brasília/DF o qual viabilizou Emenda Parlamentar para aquisição 
de tratores para agricultura. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário 
que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário 
que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 043/2023, em seguida a leitura do 
Parecer Conjunto nº 005/2023 das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e 
Fiscalização, após a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 20/2023. Colocou em 
discussão e em votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. 
O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 
045/2023, em seguida a leitura do Parecer Conjunto nº 005/2023 das Comissões 
de Justiça e Redação e Políticas Públicas e Administração, após a leitura da 
súmula do Projeto de Lei nº 21/2023. Colocou em discussão e em votação. Sendo 
aprovado por unanimidade em primeiro turno. Comunicações Parlamentares. 
Nenhum Vereador se Pronunciou. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi 
encerrada as 19h37min. Sala das Sessões 07 de agosto de 2023. 
Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira 
Presidente 1º secretário 

open original →