| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2023-08-07 |
| native_id | 254 |
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ATA Nº 033/2023 Ata da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno dos Prejetos de Lei nº 20/2023 e 21/2023. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 032/2023, da Vigésima Quarta Sessão Ordinária do dia dezessete de julho do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 033/2023, e da Mensagem nº 018/2023 do Gabinete, também a Leitura do Ofício nº 021/2023, de Vereadores, em seguida a leitura da Recomendação Administrativa nº 10/2023, do Ministério Público do Estado do Paraná, leitura do Ofício do Grupo AMAIS, por fim a leitura do Acórdão nº 2122/23 – Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Segunda Câmara, de aprovação de Contas anuais do exercício 2022 desta Câmara de Vereadores. Grande Expediente. O Presidente passou os trabalhos ao Vice Presidente. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna para comentar que participou de Audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e demais autoridades locais para pedir a ampliação da estrutura jurisdicional da Comarca de Toledo, enaltecendo a necessidade de priorizar o atendimento às vitimas de violência doméstica, trazendo efetividade à política pública de proteção às mulheres. O Presidente assumiu novamente os trabalhos. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jeferson Tiago Pontille utilizou da tribuna para solicitar a reforma do reservatório de água do CMEI Dedinho Verde, também se pronunciou acerca da apresentação do Projeto de Lei nº 022/2023 que dispõe sobre os fios em desuso nos postes das ruas do Município. Vereador Sebastião Luis Alves utilizou da tribuna para agradecer o Deputado Federal Dilceu Sperafico pela recepção em seu gabinete em Brasília/DF o qual viabilizou Emenda Parlamentar para aquisição de tratores para agricultura. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 043/2023, em seguida a leitura do Parecer Conjunto nº 005/2023 das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização, após a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 20/2023. Colocou em discussão e em votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 045/2023, em seguida a leitura do Parecer Conjunto nº 005/2023 das Comissões de Justiça e Redação e Políticas Públicas e Administração, após a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 21/2023. Colocou em discussão e em votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Nenhum Vereador se Pronunciou. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h37min. Sala das Sessões 07 de agosto de 2023. Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira Presidente 1º secretário