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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2023-09-18
native_id260

Documents (1)

ata #

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ATA Nº 041/2023
Ata da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos dezoito dias 
do mês de setembro de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de 
Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton 
Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago 
Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose 
Fernandes, Paulo Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação 
em segundo turno do Projeto de Lei nº 26/2023. E votação em primeiro turno dos 
Projetos de Leis nº 27 e 28/2023. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 
40/2023, da trigésima Sessão Ordinária do dia 11 de setembro do corrente. Como 
nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 041/2023 do Gabinete. O
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos Recursos do 
Orçamento da União pagos ao Município de Ouro Verde do Oeste, em agosto de 
2023. O Presidente Solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Ofício-GAB￾BSB nº 087/2023 DA Câmara dos Deputados. Grande Expediente, não ouve 
inscritos. Pronunciamentos das Lideranças, nenhuma Liderança se pronunciou.
Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada 
dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da súmula 
do Projeto de Lei nº 26/2023. Colocou em discussão e em votação. Sendo 
aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Poder 
Executivo em forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura do Parecer Jurídico nº 055/2023. Leitura do Parecer Conjunto nº 010/2023, 
das Comissões de Justiça e Redação e Políticas Públicas e Administração e 
Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 27/2023. Em seguida leitura da
Súmula do Projeto de Lei de nº 27/2023. Colocou-o em discussão e votação. 
Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 056/2023. Leitura do Parecer
Conjunto nº 011/2023, das Comissões de Justiça e Redação e Políticas Públicas e 
Administração e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 28/2023. Em 
seguida leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 28/2023. Colocou-o em 
discussão e votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Comunicações Parlamentares, não houve inscritos. Não havendo mais nada a 
tratar, a Sessão foi encerrada as 19h22min. Sala das Sessões 18 de setembro de 
2023.
Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira
Presidente 1º secretário

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