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Ouro Verde do Oeste (PR)

IBGE code4117453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1335 / 301 / 440
Documents (with text) 1848 (1847)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 106 2018 · Matéria: 20 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 67 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 75 2020 · Norma: 19 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 260 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 33 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2076)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 0003/2023 2023-01-25 Portaria Legislativa Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo 1 extracted
norma 0002/2023 2023-01-23 Portaria Legislativa Constitui a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Materiais no exercício de 2023 1 extracted
norma 0001/2023 2023-01-09 Portaria Legislativa Designa Servidor para movimentar Contas Bancárias da Câmara. 1 extracted
norma 0001/2023 2023-01-03 Ato da Mesa Ato Mesa 001/2023, Nomeia o Senhor José Nogueira Alencar para exercer o Cargo De "DIRETOR GERAL" desta Câmara. 1 extracted
norma 0008/2022 2022-12-28 Ato da Mesa Exonera o Senhor José Nogueira Alencar do Cargo De Diretor Geral. 1 extracted
norma 0007/2022 2022-12-21 Ato da Mesa ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA 1 extracted
norma 0030/2022 2022-12-19 Portaria Legislativa Concede Ferias Regulamentares 1 extracted
norma 0031/2022 2022-12-19 Portaria Legislativa Concede Ferias Regulamenttares 1 extracted
norma 0032/2022 2022-12-19 Portaria Legislativa Converte parte de férias em Abono Pecuniário 1 extracted
norma 0033/2022 2022-12-19 Portaria Legislativa Converte parte de férias em Abono Pecuniário 1 extracted
sessao 1 2022-12-19 Solene — 1 extracted
sessao 45 2022-12-19 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2022 2022-12-18 Requerimento ASSUNTO: Requer a aplicação das sobras de recursos oriundas do repasse de verbas que constitucionalmente o Poder Executivo faz à esta Câmara de Vereadores, seja utilizada nos termos desta proposição. 1 extracted
sessao 15 2022-12-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 48/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Dispoe sobre a Politica de Cultura, Institui o Sistema Municipal de Cultura no ambito do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e da outras providencias. 1 extracted
materia 49/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Altera a Lei nº 294, de 24 de dezembro de 20002, que dipõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magisterio Público do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias. 1 extracted
materia 50/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.389.000,00 (hum milhão trezentos e oitenta e nove mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
sessao 44 2022-12-12 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-12-11 Anteprojeto ESCOLA DE MONTARIAS DE OURO VERDE DO OESTE 1 extracted
materia 22/2022 2022-12-11 Requerimento Informações sobre Pregão Eletrônico nº 064/2022. 1 extracted
materia 23/2022 2022-12-11 Requerimento EMENTA: contra taxação do agronegócio paranaense 1 extracted
materia 24/2022 2022-12-11 Requerimento EMENTA: informações sobre processos licitatórios relacionados ao rolo compactador marca JCB modelo VM 115 1 extracted
materia 25/2022 2022-12-11 Requerimento EMENTA: Requer ao Executivo estudo de viabilidade de projeto para implantação de ESCOLA DE MONTARIA. 1 extracted
materia 122/2022 2022-12-11 Indicação INDICAM adaptação de ambulância existente da Unidade Básica de Saúde (UBS) para garantir acessibilidade aos deficientes físicos. 1 extracted
materia 123/2022 2022-12-11 Indicação INDICAM a aquisição de cadeirinhas de segurança para os veículos da Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 124/2022 2022-12-11 Indicação INDICA providências no sentido de melhorar o sistema climatização no Centro Cultural de nosso Município 1 extracted
sessao 14 2022-12-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 1038/2022 2022-12-06 Parecer de Comissão Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 600,00 ( seiscentos reais) no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. 0 no document
norma 0952/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.744.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. 0 no document
materia 47/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 1037/2022 2022-12-05 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
sessao 43 2022-12-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 42 2022-11-28 Ordinária — 1 extracted
materia 117/2022 2022-11-27 Indicação Aquisição de Equipamento para o Centro de Saúde. - Colchões Caixa de Ovo Ortopédico; - Cadeiras de Rodas; - Cadeira de Banho; - Cama Hospitalar; - Equipamentos em Geral para Acamodos 1 extracted
materia 118/2022 2022-11-27 Indicação INDICAM a Adesão do Município ao serviço móvel para castração de animais, Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos (CastraPet Paraná). 1 extracted
materia 119/2022 2022-11-27 Indicação INDICAM melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) através da manutenção e/ou troca das cadeiras existentes na unidade, tanto para seus servidores quanto para os pacientes do sistema único de saúde. 1 extracted
materia 120/2022 2022-11-27 Indicação INDICAM mudança do local do ponto de ônibus da Rua Curitiba, esquina com a Rua Paraíba, em frente à Prefeitura, sentido São José das Palmeiras. 1 extracted
materia 121/2022 2022-11-27 Indicação Instalações de Bicicletarios no Ginasio de Esporte e em outros Prédios Públicos do Municipio. 1 extracted
materia 1036/2022 2022-11-22 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.744.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-11-21 Moção - Apoio APOIO Apresentamos a presente proposição, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, MOÇÃO DE APOIO à MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA 1 extracted
materia 45/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.744.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 46/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento. 1 extracted
sessao 41 2022-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2022 2022-11-20 Requerimento EMENTA: informações sobre matrículas escolares. 1 extracted
materia 21/2022 2022-11-20 Requerimento EMENTA: Solicita ao Executivo Informações acerca da possibilidade de disponibilizar ambulância e equipe de socorro em eventos públicos, culturais e esportivos desenvolvidos por entidades e associações. 1 extracted
materia 115/2022 2022-11-20 Indicação INDICA providências cabíveis no sentido de que seja Adquirido uma Roçadeira Dirigível e Motorizada 1 extracted
materia 116/2022 2022-11-20 Indicação INDICA providências cabíveis no sentido de que seja Adquirido para o Centro de Convivência do Idoso, Acessórios e Utensílios Domestico, bem como Liquidificador, Forno Elétrico e Microondas, Estufa, Bacias, Tachos, Panelas, Pratos e Talheres, Máquina de Lavar, Aventais, Pano de Prato e outros. 1 extracted
sessao 40 2022-11-14 Ordinária — 1 extracted
materia 113/2022 2022-11-13 Indicação Adequações em vias do Município para melhoria do trânsito, com a possibilidade de implantação de redutores de velocidade, em trechos das Ruas Porto Rico, Haiti, Uruguai e Filadélfia (entre as Ruas São Paulo e Washington). 1 extracted
materia 114/2022 2022-11-13 Indicação INDICAM melhorias no atendimento médico no sentido de ampliar os horários do período da manhã nas quartas, quintas e sextas-feiras, com disponibilização de mais médicos. 1 extracted