| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2022-11-21 |
| native_id | 217 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ATA Nº 054/2022 Ata da 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa, Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação dos Requerimentos nº 020 e 021/2022. O Presidente colocou em discussão a Ata nº 053/2022, da quadragésima Sessão Ordinária do dia quatorze de novembro de dois mil e vinte dois. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 072/2022, e da Mensagem nº 042/2022 - Gab. Encaminhou o projeto de Lei nº 45/2022, a Comissão de Justiça e Redação, e Finanças e Fiscalização para análise. O Presidente encaminhou o Projeto Lei nº 46/2022, de autoria de vereadores deste Legislativo, as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização e Políticas Públicas e Administração para exararem parecer conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Convite do Senador Flavio Arns, para a live via youtube, debate avaliação, diagnostico e atendimento as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Leitura da Moção de Apoio nº 003/2022. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das Indicações de nº 115 e 116/2022. E encaminhou-as ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Vereador Jose Carlos Schuarb fez uso da tribuna e comentou sobre as indicações apresentadas, uma seria a da Roçadeira Dirigível e Motorizada, todos são sabedores dos campos de futebol novos, da pista de caminhada e outros locais públicos que necessitam de corte de grama, e no momento o município só possui um trator para cortar a grama. Agradeceu os moradores que colocaram essa preocupação futura em relação ao corte de grama. Disse ficar feliz quando a população procura, para dar sugestão, ideias, e fazer criticas também, pois o papel do vereador é esse ser o elo do legislativo com o executivo. A outra seria providências cabíveis no sentido de que seja adquirido para o Centro de Convivência do Idoso, Acessórios e Utensílios Doméstico. Que o poder executivo olhe com atenção esse pedido, pois beneficiará toda a população que for utilizar aquele espaço. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e parabenizou o Grupo de Escoteiro União de Ouro, que realizaram a terceira caminhada na natureza, estão de parabéns por todas as ações que realizam no município. Finalizaram a caminhada com o delicioso almoço do prato típico, Tilápia no Caldeirão. Comentou que na sequência seria lido um Requerimento, que era interessante frisar, sobre as matrículas da Escola Municipal no Município, foi solicitado algumas informações em relação as alterações, existe uma normativa tratando desse assunto. É visto que o enfrentamento de filas todos os anos irá gerar grandes transtornos e desgaste entre os responsáveis, pois uma vez enfrentada a fila o estudante permaneceria em seu turno e os pais poderiam organizar suas rotinas. Por isso solicita informações ao Executivo e ao setor responsável, para saber o motivo dessas alterações. Comentou também sobro o Projeto de Lei de nº 46/2022, apresentado por ele e mais três vereador. Disse que o projeto já havia sido apresentado aos colégios Estaduais do Município, e recebido ok das Diretoras, pois é um projeto voltado para os jovens estudantes constituído por alunos do 8º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, com idade máxima de 17 (dezessete) anos na data da eleição, com residência e domicílio no Município de Ouro Verde do Oeste/PR. Projeto esse que “Institui o Programa Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento”. O objetivo e promover interação entre a Câmara Municipal e as Instituições de ensino participantes, que permite os jovens ter a compreensão do Poder Legislativo Municipal. Fez um breve relato como iria funcionar esse projeto. E pediu para os demais vereadores caso queira acrescentar ou mudar algo no projeto, para o projeto tornar um modelo a seguir por outros municípios também. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna e parabenizou também o Grupo de Escoteiro pela caminhada ecológica realizada neste último fim de semana. Pediu apoio de todos os vereadores ao requerimento que iria apresentar em seguida. Seria de mais um incentivo que a prefeitura poderia estar oferecendo em relação aos eventos que acontece no município. O Requerimento solicita ao Executivo a possibilidade de disponibilizar ambulância e equipe de socorro em eventos públicos, culturais e esportivos desenvolvidos por entidades e associações. Comentou que quase todos os municípios tem esse apoio. Pois as Associações e entidades que realizam atividade sem fins lucrativos, muitas vezes não há como os realizadores dos eventos, contratarem equipes de pronto atendimento de urgência, sendo salutar o apoio do Município na disponibilização de ao menos uma ambulância. Disse que espera que o requerimento seja aprovado pelos vereadores, e que o executivo consiga desenvolver alguma ação para atender as associações, time de futebol e todas as representações culturais e esportivas do município. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Requerimentos de nº 020 e 021/2022. Colocou-os em discussão e em votação. Sendo aprovados por unanimidade. E encaminhados conforme solicitados. Comunicações Parlamentares. Nenhum Vereador se Pronunciou. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h35min. Sala de Sessões 21 de novembro de 2022. Osvalderi Jose Fernandes Jonas Thiago Pasieka Presidente 1º Secretário