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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2022-11-21
native_id217

Documents (1)

ata #

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ATA Nº 054/2022
Ata da 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e um
dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois, reuniu-se na Câmara Municipal 
de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton 
Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago 
Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose 
Fernandes, Paulo Costa, Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação 
dos Requerimentos nº 020 e 021/2022. O Presidente colocou em discussão a Ata 
nº 053/2022, da quadragésima Sessão Ordinária do dia quatorze de novembro de 
dois mil e vinte dois. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi
APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 
072/2022, e da Mensagem nº 042/2022 - Gab. Encaminhou o projeto de Lei nº
45/2022, a Comissão de Justiça e Redação, e Finanças e Fiscalização para 
análise. O Presidente encaminhou o Projeto Lei nº 46/2022, de autoria de 
vereadores deste Legislativo, as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e 
Fiscalização e Políticas Públicas e Administração para exararem parecer conjunto.
O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Convite do Senador 
Flavio Arns, para a live via youtube, debate avaliação, diagnostico e atendimento 
as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Leitura da Moção de Apoio 
nº 003/2022. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das
Indicações de nº 115 e 116/2022. E encaminhou-as ao Poder Executivo para as 
providencias cabíveis. Grande Expediente. Vereador Jose Carlos Schuarb fez 
uso da tribuna e comentou sobre as indicações apresentadas, uma seria a da 
Roçadeira Dirigível e Motorizada, todos são sabedores dos campos de futebol 
novos, da pista de caminhada e outros locais públicos que necessitam de corte de 
grama, e no momento o município só possui um trator para cortar a grama. 
Agradeceu os moradores que colocaram essa preocupação futura em relação ao 
corte de grama. Disse ficar feliz quando a população procura, para dar sugestão, 
ideias, e fazer criticas também, pois o papel do vereador é esse ser o elo do 
legislativo com o executivo. A outra seria providências cabíveis no sentido de que 
seja adquirido para o Centro de Convivência do Idoso, Acessórios e Utensílios 
Doméstico. Que o poder executivo olhe com atenção esse pedido, pois beneficiará 
toda a população que for utilizar aquele espaço. Pronunciamentos da Liderança.
Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e parabenizou o Grupo de 
Escoteiro União de Ouro, que realizaram a terceira caminhada na natureza, estão 
de parabéns por todas as ações que realizam no município. Finalizaram a 
caminhada com o delicioso almoço do prato típico, Tilápia no Caldeirão. Comentou 
que na sequência seria lido um Requerimento, que era interessante frisar, sobre 
as matrículas da Escola Municipal no Município, foi solicitado algumas 
informações em relação as alterações, existe uma normativa tratando desse 
assunto. É visto que o enfrentamento de filas todos os anos irá gerar grandes 
transtornos e desgaste entre os responsáveis, pois uma vez enfrentada a fila o 
estudante permaneceria em seu turno e os pais poderiam organizar suas rotinas. 
Por isso solicita informações ao Executivo e ao setor responsável, para saber o 
motivo dessas alterações. Comentou também sobro o Projeto de Lei de nº 
46/2022, apresentado por ele e mais três vereador. Disse que o projeto já havia
sido apresentado aos colégios Estaduais do Município, e recebido ok das 
Diretoras, pois é um projeto voltado para os jovens estudantes constituído por 
alunos do 8º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, com idade 
máxima de 17 (dezessete) anos na data da eleição, com residência e domicílio no 
Município de Ouro Verde do Oeste/PR. Projeto esse que “Institui o Programa 
Câmara Jovem no Município de Ouro Verde do Oeste e estabelece normas para 
seu funcionamento”. O objetivo e promover interação entre a Câmara Municipal e 
as Instituições de ensino participantes, que permite os jovens ter a compreensão
do Poder Legislativo Municipal. Fez um breve relato como iria funcionar esse 
projeto. E pediu para os demais vereadores caso queira acrescentar ou mudar 
algo no projeto, para o projeto tornar um modelo a seguir por outros municípios
também. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna e parabenizou 
também o Grupo de Escoteiro pela caminhada ecológica realizada neste último fim 
de semana. Pediu apoio de todos os vereadores ao requerimento que iria 
apresentar em seguida. Seria de mais um incentivo que a prefeitura poderia estar 
oferecendo em relação aos eventos que acontece no município. O Requerimento
solicita ao Executivo a possibilidade de disponibilizar ambulância e equipe de 
socorro em eventos públicos, culturais e esportivos desenvolvidos por entidades e 
associações. Comentou que quase todos os municípios tem esse apoio. Pois as 
Associações e entidades que realizam atividade sem fins lucrativos, muitas vezes 
não há como os realizadores dos eventos, contratarem equipes de pronto 
atendimento de urgência, sendo salutar o apoio do Município na disponibilização 
de ao menos uma ambulância. Disse que espera que o requerimento seja
aprovado pelos vereadores, e que o executivo consiga desenvolver alguma ação 
para atender as associações, time de futebol e todas as representações culturais e 
esportivas do município. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse leitura dos Requerimentos de nº 020 e 021/2022. Colocou-os em 
discussão e em votação. Sendo aprovados por unanimidade. E encaminhados
conforme solicitados. Comunicações Parlamentares. Nenhum Vereador se 
Pronunciou. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 
19h35min. Sala de Sessões 21 de novembro de 2022.
Osvalderi Jose Fernandes Jonas Thiago Pasieka
Presidente 1º Secretário

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