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Ouro Verde do Oeste (PR)

IBGE code4117453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1335 / 301 / 440
Documents (with text) 1848 (1847)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 106 2018 · Matéria: 20 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 67 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 75 2020 · Norma: 19 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 260 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 33 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2076)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2022 2022-09-11 Indicação Ampliação da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal do Campo São Sebastião 1 extracted
sessao 11 2022-09-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 1029/2022 2022-09-08 Parecer de Comissão Dispoe sobre alteração de ação no Anexo de Metas e Prioridades da lei nº 938, de 16 de agosto de 2022. 1 extracted
norma 0027/2022 2022-09-08 Portaria Legislativa Concede Ferias Regulamentares 1 extracted
materia 1027/2022 2022-09-07 Parecer de Comissão Dispõe sobre o processo de escolha dos Diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Ouro Verde do Oestee da outras Providências 1 extracted
materia 1028/2022 2022-09-07 Parecer de Comissão Autoriza o Executivo Municipal a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial 1 extracted
materia 36/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Dispõe sobre o processo de escolha dos Diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Ouro Verde do Oestee da outras Providências 1 extracted
materia 37/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Dispoe sobre alteração de ação no Anexo de Metas e Prioridades da lei nº 938, de 16 de agosto de 2022. 1 extracted
norma 0941/2022 2022-09-05 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE AÇOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 883 DE 18 DE AGOSTO DE 2021. 0 no document
norma 0942/2022 2022-09-05 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DOANEXO DE METAS E PRIORIDADE DA LEI Nº 884, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 0 no document
sessao 30 2022-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2022 2022-09-04 Requerimento Requer ao Executivo o encaminhamento de demanda ao DER 1 extracted
materia 94/2022 2022-09-04 Indicação Sinalização Vertical 1 extracted
materia 95/2022 2022-09-04 Indicação Cães Soltos nas Ruas da Cidade 1 extracted
norma 0940/2022 2022-08-31 Lei Ordinária "CRIA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ESTABELECE PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRA PROVIDENCIAS" 0 no document
sessao 29 2022-08-29 Ordinária — 1 extracted
norma 0026/2022 2022-08-23 Portaria Legislativa Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. 1 extracted
sessao 28 2022-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 92/2022 2022-08-21 Indicação Adequações no Ginásio de Esportes para acessibilidade 1 extracted
materia 93/2022 2022-08-21 Indicação Instalação de Som e Adaptação de Banheiros para pessoas com Necessidades Especiais 1 extracted
materia 1023/2022 2022-08-16 Parecer de Comissão "CRIA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ESTABELECE PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRA PROVIDENCIAS" 1 extracted
materia 1024/2022 2022-08-16 Parecer de Comissão DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE AÇOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 883 DE 18 DE AGOSTO DE 2021. 0 no document
materia 1025/2022 2022-08-16 Parecer de Comissão DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE AÇOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 883 DE 18 DE AGOSTO DE 2021. 1 extracted
materia 1026/2022 2022-08-16 Parecer de Comissão DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DOANEXO DE METAS E PRIORIDADE DA LEI Nº 884, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 1 extracted
norma 0025/2022 2022-08-16 Portaria Legislativa Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. 1 extracted
norma 0938/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2023, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2023. 0 no document
norma 0939/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municipios integrantes da AMOP, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO OESTE DO PARANA E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 0 no document
sessao 27 2022-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 89/2022 2022-08-14 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADES 1 extracted
materia 90/2022 2022-08-14 Indicação CELERIDADE EM APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, que trata do piso salarial para Enfermeiros, Tecnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem. 1 extracted
materia 91/2022 2022-08-14 Indicação AQUISIÇÃO DE BRITADOR 1 extracted
materia 34/2022 2022-08-11 Projeto de Lei DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE AÇOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 883 DE 18 DE AGOSTO DE 2021. 1 extracted
materia 35/2022 2022-08-11 Projeto de Lei DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DOANEXO DE METAS E PRIORIDADE DA LEI Nº 884, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 1 extracted
norma 0024/2022 2022-08-09 Portaria Legislativa Concede Promoção ao Servidor ocupante do cargo de provimento efetivo. 1 extracted
sessao 26 2022-08-08 Ordinária — 1 extracted
materia 87/2022 2022-08-07 Indicação Iluminação Pública e Coletores de Lixo 1 extracted
materia 88/2022 2022-08-07 Indicação Reabertura dos Banheiro da Praça Central Walter Bonthen 1 extracted
materia 1021/2022 2022-08-07 Parecer de Comissão Estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2023, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 33/2022 2022-08-04 Projeto de Lei "CRIA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ESTABELECE PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRA PROVIDENCIAS" 1 extracted
sessao 10 2022-08-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 1022/2022 2022-08-02 Parecer de Comissão Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municipios integrantes da AMOP, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO OESTE DO PARANA E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-08-01 Parecer Jurídico DENUNCIA Em face do Prefeito do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Economico, Turismo e Meio Ambiente. 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municipios integrantes da AMOP, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO OESTE DO PARANA E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 0937/2022 2022-08-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 0 no document
sessao 25 2022-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 85/2022 2022-07-31 Indicação demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Belo Horizonte 1 extracted
materia 86/2022 2022-07-31 Indicação implantação de sistema de áudio para chamada de pacientes 1 extracted
materia 1/2022 2022-07-29 Denúncia DENUNCIA Em face do Prefeito do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Economico, Turismo e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 0023/2022 2022-07-25 Portaria Legislativa Concede Diária 1 extracted
norma 930/2022 2022-07-25 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.253.240,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. 0 no document