br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Verde do Oeste (PR)

IBGE code4117453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1335 / 301 / 440
Documents (with text) 1848 (1847)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 106 2018 · Matéria: 20 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 67 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 75 2020 · Norma: 19 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 260 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 33 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2076)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 931/2022 2022-07-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Piso Mínimo de Vencimentos pagos aos integrantes do Magistério Público Municipal de Ouro Verde do Oeste 0 no document
norma 932/2022 2022-07-25 Lei Ordinária Altera a Lei nº 294, de 24 de dezembro de 2002, que "dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ouro Verde do Oeste" e a Lei nº 775, de 13 de dezembro de 2017, que "dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências". 0 no document
materia 11/2022 2022-07-24 Parecer de Comissão Altera a Lei nº 696 de 24 de março de 2015, Que Institui o Programa de Pavimentação Rural Comunitária - PPRC, do municipio de Ouro Verde do Oeste e da outrass providências. 1 extracted
materia 1017/2022 2022-07-24 Parecer de Comissão DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.287.096,61, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
norma 934/2022 2022-07-22 Lei Ordinária Altera a Lei nº 902, de 22 de dezembro de 2021, que "dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências". 0 no document
norma 936/2022 2022-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.072.310,00 no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. 0 no document
norma 0006/2022 2022-07-19 Ato da Mesa ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA 1 extracted
sessao 24 2022-07-18 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2022 2022-07-17 Indicação instalação de placas de sinalização de trânsito 1 extracted
materia 84/2022 2022-07-17 Indicação alargamento de trecho de rua 1 extracted
sessao 9 2022-07-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 31/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial 1 extracted
materia 1006/2022 2022-07-11 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.072.310,00 no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
sessao 23 2022-07-11 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2022 2022-07-10 Requerimento informações a respeito da manutenção da rede de iluminação pública e de locais públicos. 1 extracted
materia 79/2022 2022-07-10 Indicação Aquisição de Implementos Agrícola 1 extracted
materia 80/2022 2022-07-10 Indicação implantação de mecanismo de contenção ao redor dos parques infantis da Praça Central 1 extracted
materia 81/2022 2022-07-10 Indicação instalação de placas de sinalização com nome de ruas 1 extracted
materia 82/2022 2022-07-10 Indicação limpeza e roçada de área pública e manutenção de calçadas da Avenida Estados Unidos 1 extracted
materia 30/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.072.310,00 no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 0022/2022 2022-07-07 Portaria Legislativa Altera a composição da Equipe de Planejamento da Contratação para o exercício de 2021/2022, designada pela Portaria nº 004, de 28 de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 5/2022 2022-07-05 Parecer de Comissão Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 935/2022 2022-07-05 Lei Ordinária DISPOE SOBRE BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 700.000,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE2022. 0 no document
sessao 22 2022-07-04 Ordinária — 1 extracted
materia 78/2022 2022-07-03 Indicação Manutenção de Calçada 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-30 Projeto de Lei Estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2023, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 0021/2022 2022-06-28 Portaria Legislativa Concede Promoção ao Servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
sessao 21 2022-06-27 Ordinária — 1 extracted
materia 77/2022 2022-06-26 Indicação Requer estudo de controle de tráfego em frente aos estabelecimentos de educação de Ouro Verde do Oeste 1 extracted
materia 1015/2022 2022-06-21 Parecer de Comissão DISPOE SOBRE BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 700.000,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE2022. 1 extracted
norma 0001/2022 2022-06-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2020. 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2020. 1 extracted
sessao 20 2022-06-20 Ordinária — 1 extracted
norma 933/2022 2022-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. 0 no document
materia 10/2022 2022-06-14 Parecer de Comissão Altera a Lei nº 902, de 22 de dezembro de 2021, que "dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências". 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-14 Projeto de Lei DISPOE SOBRE BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 700.000,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE2022. 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Altera a Lei nº 902, de 22 de dezembro de 2021, que "dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências". 1 extracted
sessao 19 2022-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 75/2022 2022-06-12 Indicação Possibilidade de expansão do horário de atendimento da Sala de Vacinação 1 extracted
materia 76/2022 2022-06-12 Indicação Instalação de placas/cartazes/banners referentes ao atendimento prioritário 1 extracted
materia 1020/2022 2022-06-12 Parecer de Comissão Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2020. 1 extracted
sessao 18 2022-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-05 Parecer de Comissão Altera a Lei nº 294, de 24 de dezembro de 2002, que "dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ouro Verde do Oeste" e a Lei nº 775, de 13 de dezembro de 2017, que "dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências". 1 extracted
materia 74/2022 2022-06-05 Indicação Aquisição de Veículo 1 extracted
materia 1005/2022 2022-06-05 Parecer de Comissão Altera a Lei nº 294, de 24 de dezembro de 2002, que "dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ouro Verde do Oeste" e a Lei nº 775, de 13 de dezembro de 2017, que "dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências". 1 extracted
norma 0020/2022 2022-06-01 Portaria Legislativa Concede Adicionl por tempo de serviço 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-31 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 1004/2022 2022-05-31 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 1007/2022 2022-05-31 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted