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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2022-06-20
native_id196

Documents (1)

ata #

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ATA Nº 028/2022
Ata da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte dias do 
mês de junho de dois mil e vinte dois, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro 
Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da 
Silva, Jeferson Tiago Pontille, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, 
Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa, Sebastião Luiz 
Alves, ausente o Vereador João Marcos de Oliveira por motivos de saúde, 
conforme atestado médico apresentado. A tratar na Ordem do Dia votação em 
turno único e de forma nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, 
referente à prestação de contas do exercício 2020, e votação em primeiro turno do 
Projeto de Lei de nº 26/2022. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 
027/2022, da décima nona Sessão Ordinária do dia treze de junho de dois mil e 
vinte dois. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi 
APROVADA. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura dos Ofícios 
nº 034 a 041/2022, do Gabinete e das respostas aos Requerimentos de nº 006 a
013/2022, oportunidade que informou que o arquivo digital contendo os laudos de 
LTCAT e LIP, em resposta ao Requerimento nº 013/2022, estão na Secretaria 
desta Casa para verificação dos vereadores que assim desejarem. O Presidente 
solicitou ao secretário que fizesse leitura do ofício nº 043/2022, e da Mensagem nº 
023/2022 do gabinete. Encaminhou o projeto de Lei nº 027/2022, as Comissões 
de Justiça e Redação, e Finanças e Fiscalização para exararem pareceres. Leitura 
comunicado da CISCOPAR. Grande Expediente. Não há Vereador inscrito. 
Pronunciamentos da Liderança. Vereador Marcos Ribeiro de Lima fez uso da 
tribuna e agradeceu a presença do Deputado Federal Zeca Dirceu no Município na 
última sexta-feira dia dezessete de junho, oportunidade em que fez a entrega de 
máquina e liberação de recursos. Agradeceu o empenho de todos os Deputados 
que viabilizaram recursos para o Município. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez 
uso da tribuna e ressaltou a importância da contratação de pessoal através de 
processo simplificado de seleção – PSS, mas sem abrir mão da necessidade da 
realização de concurso público para preenchimento de vagas de provimento 
efetivo, visando maior qualidade no serviço prestado e segurança para o servidor. 
Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada 
dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do 
Parecer Jurídico nº 037/2022. Leitura do Parecer nº 001/2022, da Comissão de 
Finanças e Fiscalização ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Súmula do Projeto de 
Decreto Legislativo nº 001/2022. Colocou-os em discussões e em votações
nominal, convocando individualmente cada Vereador presente, que por 
unanimidade votaram SIM, aprovados em turno único e encaminhado para 
promulgação da Presidência. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura do Parecer Jurídico nº 038/2022. Leitura do Parecer conjunto nº 006/2022, 
das Comissões de Justiça e Redação, e Políticas Públicas e Administração ao 
Projeto de Lei nº 26/2022. Leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 26/2022. 
Colocou-o em discussão e em votação o Projeto de Lei. Sendo aprovado por 
unanimidade em primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Não há 
Vereador inscrito. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 
19h58min. Sala de Sessões 20 de junho de 2022.
Osvalderi Jose Fernandes Jonas Thiago Pasieka
Presidente 1º secretário

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