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Ouro Verde do Oeste (PR)

IBGE code4117453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1335 / 301 / 440
Documents (with text) 1848 (1847)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 106 2018 · Matéria: 20 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 67 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 75 2020 · Norma: 19 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 260 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 33 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2076)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1008/2022 2022-05-31 Parecer de Comissão Altera a Lei nº 294, de 24 de dezembro de 2002, que "dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ouro Verde do Oeste" e a Lei nº 775, de 13 de dezembro de 2017, que "dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências". 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
sessao 17 2022-05-30 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-29 Requerimento Providências na regulamentação de folga para Conselheiros Tutelares em regime de sobre aviso 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Altera a Lei nº 294, de 24 de dezembro de 2002, que "dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ouro Verde do Oeste" e a Lei nº 775, de 13 de dezembro de 2017, que "dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências". 1 extracted
sessao 16 2022-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-22 Requerimento Providencias em relação ao pagamento de insalubridade 1 extracted
materia 70/2022 2022-05-22 Indicação Estudo de viabilidade para implantação de projeto para instalação de casinhas para cão comunitário 1 extracted
materia 71/2022 2022-05-22 Indicação Muro para moradias populares 1 extracted
materia 72/2022 2022-05-22 Indicação Implantação de Ouvidoria Geral do Município. 1 extracted
materia 73/2022 2022-05-22 Indicação Adesão ao Programa do Estado "Poliniza Paraná". 1 extracted
materia 1009/2022 2022-05-17 Parecer de Comissão Dispõe sobre o Piso Mínimo de Vencimentos pagos aos integrantes do Magistério Público Municipal de Ouro Verde do Oeste 1 extracted
norma 928/2022 2022-05-17 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURADE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.132.000,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. 0 no document
norma 929/2022 2022-05-17 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) E DÁ OUTRAS PROIDENCIAS. 0 no document
sessao 15 2022-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-15 Requerimento previsão de implementação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-15 Requerimento possibilidade de contratação de Médico Especialista Neuropediatra 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-15 Requerimento Disponibilizar Informações a respeito da Feira Municipal do Produtor. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-15 Requerimento informações a respeito de protocolos referentes a Patrulha Rural do Município 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-15 Requerimento Disponibilizar Informações a respeito dos veículos que realizam o transporte escolar rural no Município. 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-15 Requerimento Disponibilizar Informações a respeito da escala de motoristas da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-15 Requerimento providências sobre linhas de ônibus à Empresa Sorriso de Toledo 1 extracted
materia 58/2022 2022-05-15 Indicação parcerias para capacitação dos agricultores 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-15 Indicação construção de muro ao redor do Conselho Tutelar 1 extracted
materia 60/2022 2022-05-15 Indicação implantação de toldo para proteção da Capela Mortuária 1 extracted
materia 61/2022 2022-05-15 Indicação adequação do trânsito em encruzo da Rua Venezuela 1 extracted
materia 62/2022 2022-05-15 Indicação adequação da logística do transporte de pacientes 1 extracted
materia 63/2022 2022-05-15 Indicação retomada do Programa Reforma de Moradias Precárias 1 extracted
materia 64/2022 2022-05-15 Indicação aquisição de novas caçambas para coleta de entulhos e resíduos de poda 1 extracted
materia 65/2022 2022-05-15 Indicação reforma do reservatório de água do CMEI 1 extracted
materia 66/2022 2022-05-15 Indicação frente de trabalho e/ou a implantação de equipe de serviços imediatos para limpeza e melhorias das vias e espaços públicos 1 extracted
materia 67/2022 2022-05-15 Indicação poda de árvore no Cemitério Municipal 1 extracted
materia 68/2022 2022-05-15 Indicação atendimento da farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS). 1 extracted
materia 69/2022 2022-05-15 Indicação padronização de calçadas 1 extracted
norma 927/2022 2022-05-10 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURO ERDE DO OESTE(FEST´ OURO). 0 no document
materia 23/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Dispõe sobre o Piso Mínimo de Vencimentos pagos aos integrantes do Magistério Público Municipal de Ouro Verde do Oeste 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-09 Indicação Adequações no Cemitério Municipal 1 extracted
sessao 14 2022-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-08 Requerimento Disponibilizar Informações a respeito do fornecimento de medicamentos pela farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-08 Indicação Construção de Pistas de Velocross e Bicicros e Espaço para Manobras Radicais 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-08 Indicação Aquisição de celulares para as unidades escolares 1 extracted
materia 46/2022 2022-05-08 Indicação Limpeza e melhorias em áreas públicas do Distrito de São Sebastião 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-08 Indicação Realização de avaliação e manutenção da rede elétrica do CMEI 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-08 Indicação Ajuste da fiação dos equipamentos eletrônicos dos setores públicos 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-08 Indicação Construção de Central de Gás de Alta Pressão (cilindros) na Escola Municipal do Campo São Sebastião 1 extracted
materia 50/2022 2022-05-08 Indicação Aplicação de norma específica ou prevista nos contratos administrativos de limpeza geral quando da finalização de obras públicas 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-08 Indicação Construção de um portão eletrônico para carga e descarga com acesso direto à cozinha/depósito da Escola Municipal e instalação de câmera 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-08 Indicação Instalação de parque infantil para crianças menores de 5 (cinco) anos 1 extracted
materia 53/2022 2022-05-08 Indicação Placa de identificação da Escola do Campo São Sebastião 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-08 Indicação Manutenção de meios-fios dos canteiros da Praça Central Walter Bönthen. 1 extracted