| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2022-05-23 |
| native_id | 191 |
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ATA Nº 024/2022 Ata da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte dois, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa, Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno do Projeto de Lei de nº 23/2022. E votação do Requerimento nº 013/2022. O Vice-Presidente João Marcos de Oliveira presidiu esta Sessão, por motivo de problema de voz do Presidente. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 023/2022, da décima quinta Sessão Ordinária do dia dezesseis de maio de dois mil e vinte dois. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse leitura do ofício nº 028/2022, e da Mensagem nº 020/2022 do gabinete. Encaminhou o projeto de Lei nº 24/2022, as Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração e Finanças e Fiscalização para exararem parecer conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das Indicações de nº 070 a 073/2022, e encaminhou-a ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Vereador Jose Carlos Schuarb fez uso da tribuna e comentou sobre a indicação de sua autoria, que indica providências cabíveis no sentido de que seja Implantada a Ouvidoria Geral do Município, pois usuários do Serviço Público, muitas vezes insatisfeitos com o atendimento nos Setores da Administração Pública e que muitas vezes não tem a quem recorrer para registrar suas insatisfações e queixas. Com o Sistema de Ouvidoria, seria possível resolver todas as demandas de todos os Setores da Administração Pública, especialmente na Unidade de Saúde. Que seja disponibilizado um número de telefone específico e um endereço de e-mail para recebimento de reclamações. Comentou também sobre o evento do Programa Emprega mais Paraná, que estava na Casa da Cultura, parabenizou todos os envolvidos. Falou sobre a operação tapa buraco nas ruas. E que finalmente chegaram as máquinas das patrulhas rurais para resolver os problemas das estradas rurais do município. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna parabenizou todos os envolvidos no evento Emprega mais Paraná. Comentou sobre a Indicação de nº 081/2021, sobre a Contratação da Patrulha Rural, já foi muito discutido sobre isso na tribuna, e hoje tem a satisfação de ser atendidos, não os vereadores, mas a comunidade, que tanto precisa das estradas rurais para escoar suas produções. É sabido que a maior reivindicação da comunidade são as estradas rurais. E agora já começou esses trabalhos, isso prova que a administração está preocupada com o produtor rural, e também deixou seu pedido para continuar dando atenção a todos os setores. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 032/2022. Leitura do Parecer conjunto nº 006/2022, das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração, e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 23/2022. Leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 23/2022. Colocou-o em discussão e em votação o Projeto de Lei. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Requerimento de nº 013/2022. Colocou-o em discussão e em votação. Sendo aprovado por unanimidade. E encaminhado conforme solicitado. Comunicações Parlamentares. Nenhum Vereador se pronunciou. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h30min. Sala de Sessões 23 de maio de 2022. Osvalderi Jose Fernandes Jonas Thiago Pasieka Presidente 1º secretário