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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2022-05-23
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Documents (1)

ata #

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ATA Nº 024/2022
Ata da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e três 
dias do mês de maio de dois mil e vinte dois, reuniu-se na Câmara Municipal de 
Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton 
Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago 
Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose 
Fernandes, Paulo Costa, Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação 
em primeiro turno do Projeto de Lei de nº 23/2022. E votação do Requerimento nº 
013/2022. O Vice-Presidente João Marcos de Oliveira presidiu esta Sessão, por 
motivo de problema de voz do Presidente. O Presidente colocou em discussão a 
Ata de nº 023/2022, da décima quinta Sessão Ordinária do dia dezesseis de maio
de dois mil e vinte dois. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata 
foi APROVADA. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse leitura do ofício 
nº 028/2022, e da Mensagem nº 020/2022 do gabinete. Encaminhou o projeto de 
Lei nº 24/2022, as Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e 
Administração e Finanças e Fiscalização para exararem parecer conjunto. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das Indicações de nº 070 a 
073/2022, e encaminhou-a ao Poder Executivo para as providencias cabíveis.
Grande Expediente. Vereador Jose Carlos Schuarb fez uso da tribuna e 
comentou sobre a indicação de sua autoria, que indica providências cabíveis no 
sentido de que seja Implantada a Ouvidoria Geral do Município, pois usuários do 
Serviço Público, muitas vezes insatisfeitos com o atendimento nos Setores da 
Administração Pública e que muitas vezes não tem a quem recorrer para registrar 
suas insatisfações e queixas. Com o Sistema de Ouvidoria, seria possível resolver 
todas as demandas de todos os Setores da Administração Pública, especialmente 
na Unidade de Saúde. Que seja disponibilizado um número de telefone específico 
e um endereço de e-mail para recebimento de reclamações. Comentou também 
sobre o evento do Programa Emprega mais Paraná, que estava na Casa da 
Cultura, parabenizou todos os envolvidos. Falou sobre a operação tapa buraco 
nas ruas. E que finalmente chegaram as máquinas das patrulhas rurais para 
resolver os problemas das estradas rurais do município. Pronunciamentos da 
Liderança. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna parabenizou 
todos os envolvidos no evento Emprega mais Paraná. Comentou sobre a 
Indicação de nº 081/2021, sobre a Contratação da Patrulha Rural, já foi muito 
discutido sobre isso na tribuna, e hoje tem a satisfação de ser atendidos, não os 
vereadores, mas a comunidade, que tanto precisa das estradas rurais para escoar 
suas produções. É sabido que a maior reivindicação da comunidade são as 
estradas rurais. E agora já começou esses trabalhos, isso prova que a 
administração está preocupada com o produtor rural, e também deixou seu pedido 
para continuar dando atenção a todos os setores. Ordem do Dia. O Presidente
solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 032/2022. Leitura 
do Parecer conjunto nº 006/2022, das Comissões de Justiça e Redação, Políticas 
Públicas e Administração, e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 23/2022. 
Leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 23/2022. Colocou-o em discussão e em 
votação o Projeto de Lei. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno.
O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Requerimento de nº 
013/2022. Colocou-o em discussão e em votação. Sendo aprovado por 
unanimidade. E encaminhado conforme solicitado. Comunicações 
Parlamentares. Nenhum Vereador se pronunciou. Não havendo mais nada a 
tratar, a Sessão foi encerrada as 19h30min. Sala de Sessões 23 de maio de 2022.
Osvalderi Jose Fernandes Jonas Thiago Pasieka
Presidente 1º secretário

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