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INDICAÇÃO Nº 050/2022
ASSUNTO: Aplicação de norma específica ou prevista nos contratos administrativos de
limpeza geral quando da finalização de obras públicas.
AUTOR: Vereadores Subscritos.
Senhores Vereadores,
A Vereadora e os Vereadores abaixo assinados, na forma regimental e
ouvindo-se o Plenário, vêm respeitosamente requerer a esta Egrégia Casa de Leis, que
seja indicado ao Excelentíssimo Prefeito desta municipalidade, através do órgão
competente, o seguinte pedido:
INDICAM aplicação de norma específica, quando realizada com recurso
pessoal próprio, ou prevista nos contratos administrativos, quando
realizada por processos licitatórios, de limpeza geral quando da
finalização de obras públicas.
Justifica-se a presente Indicação tendo em vista a observância de alguns
materiais dispostos em frente às obras na sua finalização que, além da poluição visual
pelo aspecto ruim e das questões ambientais, podem ocasionar acidentes com aqueles
que passam pelo local.
Sala das Sessões, Ouro Verde do Oeste/PR, 09 de maio de 2022.
NARA REGINA ALVES FUSCO
Vereadora
AILTON SOARES DA SILVA
Vereador
JÉFERSON TIAGO PONTILLE
Vereador
PAULO COSTA
Vereador
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