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Ouro Verde do Oeste (PR)

IBGE code4117453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1335 / 301 / 440
Documents (with text) 1848 (1847)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 106 2018 · Matéria: 20 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 67 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 75 2020 · Norma: 19 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 260 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 33 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2076)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2022-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-03 Indicação Adequação e manutenção dos bancos da Praça Central Walter Bönthen 1 extracted
materia 1001/2022 2022-04-03 Requerimento SEBASTIÃO LUIZ ALVES, Vereador desta legislatura 2021/2024, neste Município de Ouro Verde do Oeste - Paraná, nos termos do art. 26, II do Regimento Interno: Requerer meu afastamento pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 18 de abril de 2022. 1 extracted
norma 921/2022 2022-04-01 Lei Ordinária DISPOE SOBRE BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 190.000,00 0 no document
sessao 7 2022-03-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2022-03-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 920/2022 2022-03-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.287.096,61, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. 0 no document
materia 15/2022 2022-03-28 Projeto de Lei DISPOE SOBRE BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 190.000,00 1 extracted
materia 1013/2022 2022-03-28 Parecer de Comissão DISPOE SOBRE BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 190.000,00 1 extracted
norma 0008/2022 2022-03-28 Portaria Legislativa REVOGA PORTARIA DE Nº 007/2016. 1 extracted
norma 0009/2022 2022-03-28 Portaria Legislativa CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA 1 extracted
sessao 8 2022-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-27 Indicação Manutenção do Centro de Convivência da Melhor Idade 1 extracted
norma 0007/2022 2022-03-25 Portaria Legislativa Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo 1 extracted
norma 919/2022 2022-03-23 Lei Ordinária Altera a Lei nº 696 de 24 de março de 2015, Que Institui o Programa de Pavimentação Rural Comunitária - PPRC, do municipio de Ouro Verde do Oeste e da outrass providências. 0 no document
materia 1014/2022 2022-03-22 Parecer de Comissão Estabelece Unidade Monetaria de Conta Fiscal Municipal de Ouro Verde do Oeste. 0 no document
materia 1016/2022 2022-03-22 Parecer de Comissão Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.022.000,00 no orçamento do municipio para o exercicio de 2022. 0 no document
norma 0004/2022 2022-03-21 Ato da Mesa Deixa á disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos, e instituições da sociedade o Processo da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2021, e o Processo da Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2021 1 extracted
norma 917/2022 2022-03-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 918/2022 2022-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste 0 no document
sessao 7 2022-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-20 Indicação Impermeabilização de Solo em Estradas Rurais 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-20 Indicação Incentivo ao Esporte no Interior do Município 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-20 Indicação Estudo de viabilidade para adequações do trânsito nas Ruas do entorno da Praça Presidente Médici 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-20 Indicação Aquisição de Placar Eletrônico para o Ginásio de Esportes Municipal 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-20 Indicação Construção de pontos de ônibus/abrigos para passageiros 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-20 Indicação Melhorias na Biblioteca Pública Municipal 1 extracted
sessao 5 2022-03-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Altera a Lei nº 696 de 24 de março de 2015, Que Institui o Programa de Pavimentação Rural Comunitária - PPRC, do municipio de Ouro Verde do Oeste e da outrass providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.022.000,00 no orçamento do municipio para o exercicio de 2022. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Estabelece Unidade Monetaria de Conta Fiscal Municipal de Ouro Verde do Oeste. 1 extracted
sessao 6 2022-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-13 Indicação Instalação de Redutores de Velocidade 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-13 Indicação Manutenção de bueiros/bocas de lobo e estudo de viabilidade para implantação de "bueiros inteligentes". 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-13 Indicação Manutenção da iluminação do Ginásio de Esportes e estudo de viabilidade para substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-13 Indicação Podas de árvores no perímetro urbano 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-13 Indicação Instalação de Redutores de Velocidade 1 extracted
norma 0003/2022 2022-03-10 Ato da Mesa Fica constituída a Comissão Especial de Seleção de Pessoal composta por: - JOSÉ NOGUEIRA DE ALENCAR, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 992.555.968-53, residente e domiciliado nesta Cidade de Ouro Verde do Oeste - PR, ocupante do Cargo de DIRETOR GERAL deste Poder Legislativo. Escolaridade: Pós Graduação. - PRESIDENTE; - JEFERSON TIAGO PONTILLE, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 085.157.289-82, residente e domiciliado nesta Cidade de Ouro Verde do Oeste - PR, ocupante do Cargo de Vereador nesta Legislatura. Escolaridade: Ensino Superior Completo. - MEMBRO; - JONAS THIAGO PASIEKA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 066.452.649-76, residente e domiciliado nesta Cidade de Ouro Verde do Oeste - PR, ocupante do Cargo de Vereador nesta Legislatura. Escolaridade: Ensino Médio Técnico Completo. - MEMBRO; Art. 2º - A Comissão Especial de Seleção de Pessoal, ora 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-07 Projeto de Lei DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.287.096,61, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
sessao 5 2022-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-06 Indicação LIMPEZA DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-06 Indicação Reforma, manutenção e construção de calçadas 1 extracted
norma 0002/2022 2022-03-03 Ato da Mesa Fica constituída a Comissão Especial de Seleção de Pessoal, composta por: Presidente: Osvalderi Jose Fernandes Membros: Jonas Thiago Pasieka; Jeferson Tiago Pontille. 1 extracted
norma 916/2022 2022-03-03 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 12/2022 2022-03-02 Parecer de Comissão Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste 0 no document
materia 13/2022 2022-03-02 Parecer de Comissão DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 0001/2022 2022-03-02 Ato da Mesa Fica autorizada, a realização de Concurso Público visando o preenchimento dos cargos abaixo relacionados: 1 extracted
sessao 4 2022-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-01 Indicação Substituição de Fios Elétrico 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-01 Indicação Instalação de fraldário nos banheiros da Unidade Básica de Saúde 1 extracted