br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Verde do Oeste (PR)

IBGE code4117453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1335 / 301 / 440
Documents (with text) 1848 (1847)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 106 2018 · Matéria: 20 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 67 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 75 2020 · Norma: 19 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 260 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 33 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2076)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2022 2022-03-01 Indicação Estudo para inserção de Redutores de Velocidade ou Lombada na próxima previsão de implantação. 1 extracted
norma 915/2022 2022-02-25 Lei Ordinária Dispoe sobre a readequação do numero de vagas do cargo de Educador Infantil no quadro do Magisterio Público Municipal e da outras providencias 0 no document
sessao 4 2022-02-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2022-02-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 911/2022 2022-02-22 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONARIAS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO VERDE DO OESTE. 0 no document
norma 912/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste. 0 no document
norma 913/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste. 0 no document
norma 914/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste. 0 no document
materia 8/2022 2022-02-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Dispoe sobre a readequação do numero de vagas do cargo de Educador Infantil no quadro do Magisterio Público Municipal e da outras providencias 1 extracted
materia 1003/2022 2022-02-21 Parecer de Comissão Dispoe sobre a readequação do numero de vagas do cargo de Educador Infantil no quadro do Magisterio Público Municipal e da outras providencias 1 extracted
sessao 3 2022-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-20 Indicação Instalação de Rede de Água 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-20 Indicação Revitalização de Iluminação Pública 1 extracted
materia 1001/2022 2022-02-20 Parecer de Comissão ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1002/2022 2022-02-20 Parecer de Comissão ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
sessao 2 2022-02-14 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-13 Requerimento Solicita ao Executivo Informações acerca do processo para adesão ao SUSAF - Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-13 Indicação Instalação de lixeiras para coleta convencional e de recicláveis. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-13 Indicação Manutenção da Estrada Vicinal das Linhas Brasiliano de Campos/Bregolato 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-13 Indicação Tomada de providências para limpeza de terrenos baldios (públicos e particulares). 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-13 Indicação Perfuração de Poços Artesiano 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-09 Parecer de Comissão DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONARIAS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO VERDE DO OESTE. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-09 Parecer de Comissão ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 5/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste. 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-06 Requerimento Solicita iformações sobre a prestação de serviços e os valores cobrados pela Prefeitura. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-06 Indicação PROTOCOLO ONLINE 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-06 Indicação ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-06 Indicação Criação de Censo da população portadora do Transtorno do Espectro Autista - TEA. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-06 Indicação IMPLANTAÇÃO DO IPTU VERDE 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-06 Indicação MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-06 Indicação COMPACTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-06 Indicação CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A AREA DA SAUDE 1 extracted
norma 0006/2022 2022-02-03 Portaria Legislativa Concede Adicionl por tempo de Serviço 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-31 Requerimento Solicita envio de Manifestação de Apoio às reivindicações dos policiais militares do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 909/2022 2022-01-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.606.110,32, (DOIS MILHOES, SEISCENTOS E SEIS MIL, CENTO E DEZ REAIS , TRINTA E DOIS CENTAVOS) 0 no document
norma 910/2022 2022-01-28 Lei Ordinária DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO. 0 no document
sessao 2 2022-01-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 0003/2022 2022-01-26 Portaria Legislativa Constitui a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Materiais no exercício de 2022 1 extracted
norma 0004/2022 2022-01-26 Portaria Legislativa Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para realização de Pregão Presencial e dá outras providencias 1 extracted
norma 0005/2022 2022-01-26 Portaria Legislativa Designa Comissão de Licitação para o exercício de 2022. 1 extracted
sessao 1 2022-01-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 0001/2022 2022-01-24 Portaria Legislativa Converte parte de ferias em Abono Pecuniário. 1 extracted
norma 0002/2022 2022-01-24 Portaria Legislativa Converte parte de ferias em Abono Pecuniário. 1 extracted
materia 1018/2022 2022-01-23 Parecer de Comissão DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 1019/2022 2022-01-23 Parecer de Comissão DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.606.110,32, (DOIS MILHOES, SEISCENTOS E SEIS MIL, CENTO E DEZ REAIS , TRINTA E DOIS CENTAVOS) 1 extracted