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Ouro Verde do Oeste (PR)

IBGE code4117453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1335 / 301 / 440
Documents (with text) 1848 (1847)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 106 2018 · Matéria: 20 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 67 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 75 2020 · Norma: 19 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 260 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 33 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2076)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-01-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.606.110,32, (DOIS MILHOES, SEISCENTOS E SEIS MIL, CENTO E DEZ REAIS , TRINTA E DOIS CENTAVOS) 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-21 Projeto de Lei DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-21 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONARIAS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO VERDE DO OESTE. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-21 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 0017/2021 2021-12-28 Portaria Legislativa Concede Férias Regulamentares 1 extracted
norma 0018/2021 2021-12-28 Portaria Legislativa Concede Férias Regulamentares 1 extracted
norma 0010/2021 2021-12-21 Ato da Mesa ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA 1 extracted
sessao 45 2021-12-20 Ordinária — 0 no document
materia 114/2021 2021-12-19 Indicação Fita Adesiva Refletora 1 extracted
materia 115/2021 2021-12-19 Indicação Fogos de Artifícios sem Estampidos 1 extracted
materia 116/2021 2021-12-19 Indicação Indica a utilização das sobras de recursos oriundas do repasse de verbas que constitucionalmente o Poder Executivo faz à esta Câmara de Vereadores 1 extracted
materia 117/2021 2021-12-19 Indicação Estudo de viabilidade para implantação de dois pontos de ônibus 1 extracted
sessao 18 2021-12-15 Extraordinária — 0 no document
materia 49/2021 2021-12-13 Projeto de Lei DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 307.000,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 2021. 1 extracted
sessao 44 2021-12-13 Ordinária — 0 no document
materia 111/2021 2021-12-12 Indicação Sinalização de Redutores de Velocidade 1 extracted
materia 112/2021 2021-12-12 Indicação Adequações dos critérios para direito ao Benefício Eventual Auxílio Funeral 1 extracted
materia 113/2021 2021-12-12 Indicação Aquisição/cessão de um veículo novo exclusivamente para o setor tributário 1 extracted
sessao 17 2021-12-09 Extraordinária — 0 no document
materia 47/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ratifica a segunda alteração e consolidação de Contrato de Consorcio, oriundo do Protocolo de Intenções do Consorcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná- CISCOPAR, e da outras providencias. 1 extracted
materia 48/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Montante de R$ 402.793,20, no orçamento do município, para o exercicio financeiro de 2021. 1 extracted
sessao 43 2021-12-06 Ordinária — 0 no document
materia 27/2021 2021-12-05 Requerimento Indica a viabilização de patrulhamento ostensivo e preventivo urbano do Município de Ouro Verde do Oeste. 1 extracted
materia 28/2021 2021-12-05 Requerimento Solicita mapeamento de áreas públicas 1 extracted
materia 110/2021 2021-12-05 Indicação INDICAM as seguintes providências para melhorias na Avenida Belo Horizonte: - Abertura de passagens para cadeirantes em meio ao canteiro central; - Implantação de estacionamento para motos; - Poda da parte inferior dos pinheiros. 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-29 Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL DA CARGA MOBILIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR.". 1 extracted
sessao 42 2021-11-29 Ordinária — 0 no document
materia 26/2021 2021-11-28 Requerimento Requisita revisão e retificação de informações no RAIS dos Servidores ocupantes de cargo de motorista de veículos de transporte 1 extracted
materia 109/2021 2021-11-28 Indicação Pavimentação Asfáltica 1 extracted
materia 38/2021 2021-11-22 Projeto de Lei ALTERA LEI Nº 144, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE " DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE. 1 extracted
materia 39/2021 2021-11-22 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 295, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. 1 extracted
materia 40/2021 2021-11-22 Projeto de Lei DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE/PR E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 41/2021 2021-11-22 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE/PR E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 42/2021 2021-11-22 Projeto de Lei INSTITUI A LEI DE PARCELAMETO DO SOLO DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE/PRE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 43/2021 2021-11-22 Projeto de Lei INTITUI A LEI DE SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO DO OURO VERDE DO OESTE/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 44/2021 2021-11-22 Projeto de Lei DELIMITA O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE/PR E DA OUTRA PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 45/2021 2021-11-22 Projeto de Lei DISPOE SOBRE O CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTEE DA OUTRAS PROVIDENCAS 1 extracted
materia 46/2021 2021-11-22 Projeto de Lei DISPOE SOBRE O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 41 2021-11-22 Ordinária — 0 no document
materia 25/2021 2021-11-21 Requerimento Solicita estudos de viabilidade para regulamentação de Transporte Coletivo Social Rural de Passageiros 1 extracted
materia 108/2021 2021-11-21 Indicação Instalação de Sensor de Presença 1 extracted
sessao 40 2021-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 107/2021 2021-11-15 Indicação Canalização das águas Pluviais 1 extracted
norma 0016/2021 2021-11-10 Portaria Legislativa Institui Comissão especial para realização de Inventário Físico, avaliação, baixa e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis, imóveis e de domínio público pertencentes à Câmara de Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, ou sobre sua guarda. 1 extracted
sessao 16 2021-11-10 Extraordinária — 0 no document
materia 36/2021 2021-11-08 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE" DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.200.000,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
sessao 39 2021-11-08 Ordinária — 0 no document
materia 104/2021 2021-11-07 Indicação Informações sobre responsáveis pela Capela Mortuária e Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 105/2021 2021-11-07 Indicação Providências para melhorias no Cemitério Municipal 1 extracted