sessao nº 3

ATA Nº 005/2022
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e um dias do mês 
de fevereiro de dois mil e vinte dois, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro 
Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da 
Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, 
Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo 
Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo
turno dos projetos de Lei nº 003, 005, 006, 007/2022. E votação em primeiro 
turno do projeto de lei nº 004/2022. O Presidente colocou em discussão a Ata de 
nº 004/2022, da segunda Sessão Ordinária do dia sete de fevereiro do corrente 
ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do oficio nº 006 e mensagem 
de nº 006/2022- Gab. E encaminhou o projeto de Lei nº 010/2022, as Comissões 
de Justiça e Redação e Políticas Públicas e Administração para exararem Parecer 
Conjunto. O Presidente encaminhou os Projeto de Lei nº 008 e 009/2022, de 
autoria da Mesa Diretiva, as Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e 
Administração e de Finanças e Fiscalização para exararem Pareceres Conjuntos.
O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das Indicações de nº 012 e 
013/2022, e encaminhou-as ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. No 
Grande Expediente. Vereador Jose Carlos Schuarb fez uso da tribuna e 
comentou sobre as Indicações de sua autoria. Na quadra enfrente o cemitério, 
ainda não existe a Extensão da Rede de Fornecimento de Água Potável, 
causando Transtorno e Constrangimento para as pessoas que estão Construindo
Moradias naquela localidade. Solicita ao executivo que envie Ofício à SANEPAR￾Companhia de Saneamento do Paraná, para que seja Estendida a Rede de Água, 
na quadra № 9-A. a outra Indicação seria a Revitalização de Iluminação Pública, 
na Rua Vitória, em frente ao Cemitério Municipal, bem como na Rua Honduras e 
parte da Rua Mauá, as referidas Ruas encontram-se em estado de Penumbra, 
causando Insegurança para os Transeuntes que por ali passam durante a noite. 
Parabenizou o atleta Dionatã José de Souza, que no último fim de semana foi 
campeão na seletiva paranaense, atleta de Ouro verde que se dedica vários anos 
nas artes marciais, merece destaque. Pronunciamentos da Liderança. Jonas 
Thiago Pasieka fez uso da tribuna e aproveitou a presença do prefeito para 
ressaltar mais uma vez, a preocupação com as estradas rurais do município, que 
precisam com urgência de melhorias. Também comentou sobre os projetos de 
Leis que seriam aprovados logo mais. O quais seriam a correção da inflação, e 
dizer aos servidores que gostariam de dar um aumento maior junto com o 
executivo, mas infelizmente barram em questões legais. Sobre as pavimentações 
asfálticas, espera que no futuro próximo Ouro verde seja agraciado com vários 
trechos de asfalto rural. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse da Súmula do Projeto de Lei de nº 03/2022. Colocou-os em discussão e 
em votação. Sendo aprovado sem discussão por unanimidade em segundo
turno. E encaminhado ao Poder Executivo Municipal em forma de Autógrafo. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das Súmulas dos Projetos de 
Leis de nº 005, 006 e 007/2022. Colocou-os em discussão e em votação. Sendo 
aprovados sem discussão por unanimidade em segundo turno. E 
encaminhados ao Poder Executivo Municipal em forma de Autógrafos. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 
009/2022. Leitura do Parecer nº 001/2022, das Comissões de Justiça e Redação e 
de Políticas Públicas e Administração contendo a Emenda Modificativa ao Projeto 
de Lei nº 04/2022. Leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 04/2022. Colocou-o 
em discussão o referido Projeto de Lei, juntamente com o parecer das Comissões 
contendo a Emenda Modificativa. Sendo discutido pelo Vereador Jeferson Tiago 
Pontille que utilizou da tribuna e comentou que o Projeto de lei nº 04/2022, foi 
discutido entre as comissões, e apresentado uma emenda modificativa para ficar 
um pouco mais claro, sobre a licença especial, principalmente onde fala sobre a 
prescrição, foi acrescentado três palavras, para não gerar duplo entendimento, e 
prejudicar o servidor e a administração com problemas atuais e futuros, a ideia é 
ser colocado no projeto “se não protocolado”, onde fala da prescrição, então o 
segredo é protocolar, espera que seja aprovado e sancionado pelo prefeito o 
projeto contendo a emenda modificativa. Não havendo mais discussão colocou em 
votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. Comunicações 
Parlamentares. Vereador Jose Carlos Schuarb fez uso da tribuna e comentou 
que iria falar de um assunto que não o deixa feliz, sobre a reclamação de um 
nobre vereador que tem maior respeito, tem a dizer que não retirar nenhuma 
palavra do que disse, e se alguém procurou o nobre vereador é porque a carapuça 
serviu. E falou mais que foi desrespeitado, foram toda a coligação do PTC, 
juntamente com todos os votos que na última eleição tiveram. Isso remete a 
pensar em tanta empenho e dedicação de tirar mandato de dois vereadores
eleitos democraticamente pelo povo, talvez se tivesse todo esse empenho e 
dedicação para buscar recursos para o nosso município, talvez a segurança 
pública a saúde a educação o esporte, tem certeza, que tudo estaria muito melhor. 
Não gostaria de retornar a tribuna por esse assunto, mas disse que volta quantas 
vezes for preciso, porque foi uma covardia o que foi feito. Por fim deixou uma 
frase, “respeito não se exige, respeito se conquista”. Em atendimento ao Oficio nº 
006 e Mensagem nº 006/2021 do gabinete. O Presidente convocou os Vereadores 
para duas sessões Extraordinárias nos dias 23 e 24 de fevereiro do corrente ano, 
as 19h, para votação em primeiro e segundo turno do projeto de Lei nº 010/2021. 
Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h45min. Sala de 
Sessões 21 de fevereiro de 2022.
Osvalderi Jose Fernandes Jonas Thiago Pasieka
Presidente 1º secretário