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Ouro Verde do Oeste (PR)

IBGE code4117453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1335 / 301 / 440
Documents (with text) 1848 (1847)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 106 2018 · Matéria: 20 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 67 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 75 2020 · Norma: 19 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 260 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 33 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2076)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2022 2022-05-08 Indicação Instalação de iluminação no campo de futebol do Distrito de São Sebastião 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-08 Indicação Possibilidade de implantação de um canil municipal em defesa e proteção dos animais abandonados 1 extracted
sessao 8 2022-05-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-03 Parecer de Comissão CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) E DÁ OUTRAS PROIDENCIAS. 1 extracted
materia 1010/2022 2022-05-03 Parecer de Comissão DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.253.240,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 1011/2022 2022-05-03 Parecer de Comissão DISPOE SOBRE ABERTURADE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.132.000,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-02 Projeto de Lei DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.253.240,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
sessao 13 2022-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-01 Requerimento Solicita estudos de viabilidade para implementação da Semana Municipal do Primeiro Emprego. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-01 Parecer de Comissão DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURO ERDE DO OESTE(FEST´ OURO). 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-01 Indicação Promoção de acessibilidade em prédios públicos municipais 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-01 Indicação Aquisição e instalação de Balança Eletrônica com Rampa para Cadeirante 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-01 Indicação Realização de estudos com o objetivo de instalar placas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-01 Indicação Manutenção e restauração do Portal de entrada do Município. 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-01 Indicação implantação de sistema de cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de operações com cartão de débito, crédito e sistemas de pagamentos instantâneos. 1 extracted
norma 924/2022 2022-04-26 Lei Ordinária Altera a Lei n. 716/2015, que "Dispoe sobre o plano de Cargos e Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Publicos Municipais de Ouro Verde do Oestee da outras Providencias 0 no document
norma 925/2022 2022-04-26 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANINAL NO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE 0 no document
norma 926/2022 2022-04-26 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 250.000,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. 0 no document
norma 0015/2022 2022-04-25 Portaria Legislativa Concede Diária a Vereador 1 extracted
norma 0016/2022 2022-04-25 Portaria Legislativa Concede Diaria a Vereador 1 extracted
norma 0017/2022 2022-04-25 Portaria Legislativa Concede Diaria a Vereador 1 extracted
norma 0018/2022 2022-04-25 Portaria Legislativa Concede Diaria a Vereador 1 extracted
norma 0019/2022 2022-04-25 Portaria Legislativa Concede Diaria a Vereador 1 extracted
sessao 12 2022-04-25 Ordinária — 1 extracted
norma 0010/2022 2022-04-19 Portaria Legislativa CONCEDE DIARIAS A VEREADOR 1 extracted
norma 0011/2022 2022-04-19 Portaria Legislativa CONCEDE DIARIAS A VEREADOR 1 extracted
norma 0012/2022 2022-04-19 Portaria Legislativa CONCEDE DIARIAS A VEREADOR 1 extracted
norma 0013/2022 2022-04-19 Portaria Legislativa CONCEDE DIARIAS A VEREADOR 1 extracted
norma 0014/2022 2022-04-19 Portaria Legislativa CONCEDE DIARIA A VEREADOR 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-18 Projeto de Lei DISPOE SOBRE ABERTURADE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.132.000,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-18 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) E DÁ OUTRAS PROIDENCIAS. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-18 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURO ERDE DO OESTE(FEST´ OURO). 1 extracted
sessao 11 2022-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-17 Indicação Estudo de viabilidade para construção, futura, de estrutura própria para Piscina Térmica Municipal 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-17 Indicação Ampliação e adequação de pontos de ônibus 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-17 Indicação Estudo de viabilidade para concretagem de laje em construções de obras públicas. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-17 Indicação Normas de acessibilidade para habitações de interesse social 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-13 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANINAL NO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-12 Parecer de Comissão DISPOE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANINAL NO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-12 Parecer de Comissão Altera a Lei n. 716/2015, que "Dispoe sobre o plano de Cargos e Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Publicos Municipais de Ouro Verde do Oestee da outras Providencias 1 extracted
materia 1012/2022 2022-04-12 Parecer de Comissão DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 250.000,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-11 Projeto de Lei DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 250.000,00, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-11 Indicação Instalação, manutenção e troca (se necessário) de aparelhos de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS). 1 extracted
norma 0005/2022 2022-04-11 Ato da Mesa CONSIDERANDO a flexibilização das regras de prevenção e eficácia do enfrentamento ao COVID-19, especialmente à ampla adesão ao programa de Vacinação, que diminuiu drasticamente os casos de contaminação e gravidade. 1 extracted
sessao 10 2022-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-10 Indicação Realizar Operação Tapa-Buraco na Malha Viária 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-10 Indicação Incentivo à Associação Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis 1 extracted
norma 922/2022 2022-04-05 Lei Ordinária Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.022.000,00 no orçamento do municipio para o exercicio de 2022. 0 no document
norma 923/2022 2022-04-05 Lei Ordinária Estabelece Unidade Monetaria de Conta Fiscal Municipal de Ouro Verde do Oeste. 0 no document
materia 16/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Altera a Lei n. 716/2015, que "Dispoe sobre o plano de Cargos e Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Publicos Municipais de Ouro Verde do Oestee da outras Providencias 1 extracted