| Tipo | Ato da Mesa |
|---|---|
| Número / Ano | 0005 / 2022 |
| Date | 2022-04-11 |
| Ementa | CONSIDERANDO a flexibilização das regras de prevenção e eficácia do enfrentamento ao COVID-19, especialmente à ampla adesão ao programa de Vacinação, que diminuiu drasticamente os casos de contaminação e gravidade. |
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Câmara Municipal de Ouro Perde do Oeste CNPJ: 80.879.760/0001-50 Rua Amazonas. 208 - Telefax 45 3251-1455 - Fone 45 3251-1318 85933-000 - OURO VERDE DO OESTE - PARANÁ ATO Nº ME - 005/2022 osgEaco DATA : 11 de abril de 2022 oO y qesç os rd EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS (o) ON E soe nº nad E REGRAS PARA FINS DE o 1 qn PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais e regimentais e, considerando a necessidade de adequação de atendimento à população no serviço público municipal, e em observâncias aos Princípios da Eficiência/Eficácia e da Economicidade na administração pública, CONSIDERANDO a flexibilização das regras de prevenção e eficácia do enfrentamento ao COVID-19, especialmente à ampla adesão ao programa de Vacinação, que diminuiu drasticamente os casos de contaminação e gravidade, RESOLVE: Art. 1º O acesso de visitantes à Câmara Municipal, assim como o atendimento ao público estará normalizado a partir da publicação deste Ato. Art. 2º Revogam-se disposições em contrário, especialmente o Ato da Mesa nº 008, de 12 de julho de 2021. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos a partir de 12 de abril de 2022. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, em 11 de abril de 2022. g, A : A veia o ana so8o AV AU Gisa dá âmara Presidente a Vice-Presidente 1) Ju ptv fics, f IÊ Sora de Cha onas Thiago Pasi Ailton Soares da Silva 1º Secretário 2º Secretário