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← Ouro Verde do Oeste (PR)

norma nº 0005/2022

Tipo Ato da Mesa
Número / Ano 0005 / 2022
Date 2022-04-11
EmentaCONSIDERANDO a flexibilização das regras de prevenção e eficácia do enfrentamento ao COVID-19, especialmente à ampla adesão ao programa de Vacinação, que diminuiu drasticamente os casos de contaminação e gravidade.
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Câmara Municipal de Ouro Perde do Oeste
CNPJ: 80.879.760/0001-50
Rua Amazonas. 208 - Telefax 45 3251-1455 - Fone 45 3251-1318
85933-000 - OURO VERDE DO OESTE - PARANÁ
ATO Nº ME - 005/2022
osgEaco DATA : 11 de abril de 2022
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qesç os rd EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS
(o) ON E
soe nº nad E REGRAS PARA FINS DE
o 1 qn PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À
PROPAGAÇÃO DO COVID-19, NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO VERDE DO OESTE - PR.
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas legais e regimentais e, considerando a necessidade de adequação de atendimento à
população no serviço público municipal, e em observâncias aos Princípios da
Eficiência/Eficácia e da Economicidade na administração pública,
CONSIDERANDO a flexibilização das regras de prevenção e
eficácia do enfrentamento ao COVID-19, especialmente à ampla adesão ao programa de
Vacinação, que diminuiu drasticamente os casos de contaminação e gravidade,
RESOLVE:
Art. 1º O acesso de visitantes à Câmara Municipal, assim como o
atendimento ao público estará normalizado a partir da publicação deste Ato.
Art. 2º Revogam-se disposições em contrário, especialmente o Ato
da Mesa nº 008, de 12 de julho de 2021.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, iniciando
seus efeitos a partir de 12 de abril de 2022.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, em 11 de abril de 2022.
g, A : A veia
o ana so8o AV AU Gisa dá
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Presidente a Vice-Presidente
1) Ju ptv fics, f IÊ Sora de Cha
onas Thiago Pasi Ailton Soares da Silva
1º Secretário 2º Secretário

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