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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2022-05-02
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Documents (1)

ata #

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ATA Nº 020/2022
Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos dois dias do 
mês de maio de dois mil e vinte dois, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro 
Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da 
Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, 
Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina ales Fusco, Osvalderi 
Jose Fernandes, Paulo Costa. A tratar na Ordem do Dia votação do Oficio nº 
026/2022- Gab. E votação do Requerimento nº 004/2022. O Presidente colocou 
em discussão a Ata de nº 019/2022, da décima segunda Sessão Ordinária do dia 
vinte e cinco de abril de dois mil e vinte dois, Como nenhum Vereador desejou 
colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao secretário que 
fizesse leitura do ofício nº 024/2022, do gabinete. O Presidente solicitou ao 
secretário que fizesse leitura do ofício nº 025/2022, e da Mensagem nº 018/2022
do gabinete. Encaminhou o projeto de Lei nº 22/2022, as Comissões de Justiça e 
Redação e Finanças e Fiscalização para exararem parecer conjunto. O Presidente 
solicitou ao secretário que fizesse leitura dos Recursos do Orçamento da União 
pagos ao Município de Ouro Verde do Oeste, de janeiro a março de 2022. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das Indicações de nº 039 a 
043/2022, e encaminhou-a ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. 
Grande Expediente. Vereador José Carlos Schuarb fez uso da tribuna para 
fazer um agradecimento ao Deputado Federal Zeca Dirceu, que disponibilizou 
recursos no valor de cem mil reais destinados para a saúde. Disse ser muito 
importante para o município, independente de ideologia politicas e partidárias, o 
que importa é a capitação desses recursos. Mesmo com algumas críticas de 
pessoas, talvez desinformadas da situação da saúde do Brasil inteiro, acredita que 
quando esses indivíduos que criticam, vão a saúde, precisando de exames, eles 
não pedem se aquele exame é de recursos de Deputados que não nutre das 
mesmas ideias que eles, então seria bom se as pessoas pensassem sobre isso. A
crítica construtiva é válida, mas a destrutiva deve deixar de lado. Agradeceu o 
prefeito que estava presente pelo empenho e dedicação para conseguir esse 
recurso. Comentou sobre a viagem até Brasília na Marcha dos Legislativos 
Municipais, palestras com palestrante renomados, absorveram grandes 
conhecimentos, que levaram para a vida toda, agradeceram os servidores da 
casa, que ofereceram todo o suporte antes e durante a viagem, proporcionando
tranquilidade quando lá estavam participando das palestras e visitando gabinetes 
de deputados. Agradeceu os vereadores que estiveram juntos os cincos dias em 
Brasília, pelo companheirismo e união de todos, pois a união faz a força, quanto 
mais se unir, a população do município que ganha. Vereadora Nara Regina Alves 
Fusco fez uso da tribuna e comentou a respeito das Indicações apresentadas, 
umas delas seria sobre a balança e a de acessibilidade, pois as pessoas com 
deficiências encontram muitas barreiras no dia a dia. alguns prédios públicos 
carecem de acessibilidade para essas pessoas, trazendo desconforto e 
dificultando o acesso desses aos ambientes. Com essa acessibilidade e com a 
compras desse equipamento atenderá necessidades de público específico 
(cadeirantes) dispondo de uma estrutura confortável e precisa, facilitando o 
acompanhamento desses pelos programas da Secretaria Municipal de Saúde. A
Restauração do Portal de entrada do Município, localizado às margens da PR-317, 
com plantio de flores adequadas ao ambiente. É um monumento simbólico, com 
valor histórico e cultural que, a exemplo de outras cidades, recepciona os 
visitantes, mostrando suas potencialidades locais. Outra seria a de estudo de 
viabilidade para implantação de sistema de cobrança de débitos de natureza 
tributária e não tributária por meio de operações com cartão de débito, crédito e 
sistemas de pagamentos instantâneos. Se forem implantados, possibilitará o 
pagamento de IPTU de forma parcelada no cartão de crédito, por exemplo. Isso 
contribui com a agilidade no atendimento ao público e auxilia na 
desburocratização dos processos de pagamento, trazendo agilidade, segurança e 
comodidade aos munícipes contribuintes. E Realização de estudos com o objetivo 
de instalar placas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais, A 
utilização de energia alternativa através de placas fotovoltaicas, além de promover 
a sustentabilidade nos prédios públicos, geraria economia ao erário, sabendo-se 
que em pouco tempo este tipo de energia paga o custo de implantação e gera 
economia considerável. E que logo seria a votação do Requerimento que solicita 
estudos de viabilidade para implementação da Semana Municipal do Primeiro 
Emprego. foi elaborado principalmente por pedidos comunitários, principalmente 
dos jovens que estão em fase de conclusão do Ensino Médio e possuem 
dificuldades econômicas para frequentar uma Faculdade, ou mesmo aqueles que 
já estão em ambiente acadêmico, mas enfrentam a incerteza de seu futuro 
profissional. Este Requerimento com apresentação de anteprojeto de Lei traz 
importantes pontos no sentido de ajudar nossos cidadãos a se inserirem no 
mercado, auxiliando desde a emissão de documentos até a elaboração de 
currículos e testes vocacionais. Pediu uma atenção especial aos Vereadores e 
Prefeito nesse requerimento. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jonas 
Thiago Pasieka fez uso da tribuna e agradeceu ao prefeito pelo atendimento no 
apontamento que fez na semana passada em relação ao asfalto da Linha João 
Cruz, parabenizou aquela comunidade pelo engajamento com o asfalto rural, fica 
feliz por estar sendo aceito pelas comunidades, que é bem vindo para o 
agronegócio do município. Agradeceu ao Presidente da Casa, ao Diretor, ao 
Jurídico e demais funcionários que os auxiliaram para participar da XXI Marcha 
dos Vereadores em Brasília, um conhecimento que levaram para o resto da vida, e 
compartilharão com o desenvolvimento do município. Pois um tema que 
atrapalha muito o desenvolvimento é que muitas vezes ao invés de discutir 
projetos e soluções, as pessoas usam esse espaço para discutir questões 
ideológicas e políticas. Com esse aprendizado poderão traçar e seguir novos 
caminhos, que o município possa realmente se desenvolver, é sabido do potencial 
e da necessidade que o município tem de absolver recursos das esferas federais e 
estaduais. Estiveram também fazendo visita nos gabinetes dos Deputados 
Federais. Disse que para atender as indicações, não basta só pedir, é importante 
buscar recursos também. Agradeceu todos os Vereadores que estiveram juntos 
em Brasília, pelo companheirismo, as orações dos familiares e de todas as 
pessoas, que graças a Deus deu tudo Certo. Vereador Marcos Ribeiro de Lima
fez uso da tribuna e agradeceu o Prefeito pelo excelente trabalho que vem 
desenvolvendo no município junto com o vice, vereadores e funcionários, pois 
sozinhos não seria possível trabalhar, mas com união e força fará um bom 
trabalho. Reforçou o que o Vereador Jose Carlos Schuarb disse sobre os recursos 
vindos dos Deputados, é muito importante esses recursos independentes de qual 
deputado seja. Agradeceu todos os deputados que ajudam o município. Vereador
Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e comentou sobre as Indicações 
apresentadas, algumas sobre o patrimônio público, questão da restauração do
portal de entrada do município, pois é um patrimônio público e precisa ser 
cuidado, a da acessibilidade dos prédios públicos, pensando nas pessoas de 
mobilidade reduzidas, da energia solar, a placa fotovoltaica, questão de economia
no erário público, é importante que os prédios públicos seja exemplo nesses 
quesitos elencados. Sobre os pagamentos dos débitos municipais através de 
cartão de débito e crédito, e pix pagamento instantâneo, vai facilitar todos os 
contribuintes também com essas formas de pagamentos. A questão da Balança 
de rampa no centro de saúde vai facilitar muito para as pessoas que tem a 
mobilidade reduzidas. Comentou sobre o requerimento que logo em seguida seria 
lido e colocado para votação. Pediu atenção aos nobres vereadores, para que seja 
instituído a Semana Municipal do Primeiro Emprego, já está anexo ao
Requerimento o Anteprojeto de lei, para o município enviar novamente para o 
legislativo, em forma de projeto de lei, porque é voltado para os jovens, para 
promover cursos, palestras, orientações e etc. Parabenizou pela sala do 
empreendedor, muito importante no município. Agradeceu o Presidente seu 
Osvalderi e todos os funcionários da câmara para proporcionar que cinco
vereadores pudessem participar da XXI Marcha do Legislativo, em Brasília, foi um 
momento muito especial de aprendizagem de conhecimentos para apreender lá e 
trazer para cá e implantar no município, agradecer os estavam juntos e os demais 
que estavam rezando para tudo dar certo. Agradeceu os Deputados Federais e 
assessores, que os receberam muito bem, pois foi entregue a eles ofícios
solicitando recursos para o município que são anseios da população. Ordem do 
Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos 
Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do oficio nº 
026/2022-gab. Colocou-o em discussão e em votação. Sendo aprovado por 
unanimidade. E o Projeto de Lei nº 21/2022, será aprovado em regime de 
urgência conforme solicitado. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura do Requerimento nº 004/2022. Colocou-o em discussão e em votação. 
Sendo aprovado por unanimidade. E encaminhado conforme solicitado. 
Comunicações Parlamentares. Vereadora Nara Regina Alves Fusco fez uso da 
tribuna e agradeceu a aprovação do Requerimento, do apoio os jovens e pediu ao 
Prefeito uma especial atenção. Em atendimento ao Oficio nº 026/2022 do 
gabinete. O Presidente convocou os Vereadores para uma sessão Extraordinária
para o dia 04 de maio do corrente ano, as 19h, para votação em primeiro turno do
projeto de Lei nº 21/2022. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi
encerrada as 20h00min. Sala de Sessões 02 de maio de 2022.
Osvalderi Jose Fernandes Jonas Thiago Pasieka
Presidente 1º secretário

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