| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2022-05-02 |
| native_id | 188 |
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ATA Nº 020/2022 Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte dois, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina ales Fusco, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa. A tratar na Ordem do Dia votação do Oficio nº 026/2022- Gab. E votação do Requerimento nº 004/2022. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 019/2022, da décima segunda Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte dois, Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse leitura do ofício nº 024/2022, do gabinete. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse leitura do ofício nº 025/2022, e da Mensagem nº 018/2022 do gabinete. Encaminhou o projeto de Lei nº 22/2022, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização para exararem parecer conjunto. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse leitura dos Recursos do Orçamento da União pagos ao Município de Ouro Verde do Oeste, de janeiro a março de 2022. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das Indicações de nº 039 a 043/2022, e encaminhou-a ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Vereador José Carlos Schuarb fez uso da tribuna para fazer um agradecimento ao Deputado Federal Zeca Dirceu, que disponibilizou recursos no valor de cem mil reais destinados para a saúde. Disse ser muito importante para o município, independente de ideologia politicas e partidárias, o que importa é a capitação desses recursos. Mesmo com algumas críticas de pessoas, talvez desinformadas da situação da saúde do Brasil inteiro, acredita que quando esses indivíduos que criticam, vão a saúde, precisando de exames, eles não pedem se aquele exame é de recursos de Deputados que não nutre das mesmas ideias que eles, então seria bom se as pessoas pensassem sobre isso. A crítica construtiva é válida, mas a destrutiva deve deixar de lado. Agradeceu o prefeito que estava presente pelo empenho e dedicação para conseguir esse recurso. Comentou sobre a viagem até Brasília na Marcha dos Legislativos Municipais, palestras com palestrante renomados, absorveram grandes conhecimentos, que levaram para a vida toda, agradeceram os servidores da casa, que ofereceram todo o suporte antes e durante a viagem, proporcionando tranquilidade quando lá estavam participando das palestras e visitando gabinetes de deputados. Agradeceu os vereadores que estiveram juntos os cincos dias em Brasília, pelo companheirismo e união de todos, pois a união faz a força, quanto mais se unir, a população do município que ganha. Vereadora Nara Regina Alves Fusco fez uso da tribuna e comentou a respeito das Indicações apresentadas, umas delas seria sobre a balança e a de acessibilidade, pois as pessoas com deficiências encontram muitas barreiras no dia a dia. alguns prédios públicos carecem de acessibilidade para essas pessoas, trazendo desconforto e dificultando o acesso desses aos ambientes. Com essa acessibilidade e com a compras desse equipamento atenderá necessidades de público específico (cadeirantes) dispondo de uma estrutura confortável e precisa, facilitando o acompanhamento desses pelos programas da Secretaria Municipal de Saúde. A Restauração do Portal de entrada do Município, localizado às margens da PR-317, com plantio de flores adequadas ao ambiente. É um monumento simbólico, com valor histórico e cultural que, a exemplo de outras cidades, recepciona os visitantes, mostrando suas potencialidades locais. Outra seria a de estudo de viabilidade para implantação de sistema de cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de operações com cartão de débito, crédito e sistemas de pagamentos instantâneos. Se forem implantados, possibilitará o pagamento de IPTU de forma parcelada no cartão de crédito, por exemplo. Isso contribui com a agilidade no atendimento ao público e auxilia na desburocratização dos processos de pagamento, trazendo agilidade, segurança e comodidade aos munícipes contribuintes. E Realização de estudos com o objetivo de instalar placas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais, A utilização de energia alternativa através de placas fotovoltaicas, além de promover a sustentabilidade nos prédios públicos, geraria economia ao erário, sabendo-se que em pouco tempo este tipo de energia paga o custo de implantação e gera economia considerável. E que logo seria a votação do Requerimento que solicita estudos de viabilidade para implementação da Semana Municipal do Primeiro Emprego. foi elaborado principalmente por pedidos comunitários, principalmente dos jovens que estão em fase de conclusão do Ensino Médio e possuem dificuldades econômicas para frequentar uma Faculdade, ou mesmo aqueles que já estão em ambiente acadêmico, mas enfrentam a incerteza de seu futuro profissional. Este Requerimento com apresentação de anteprojeto de Lei traz importantes pontos no sentido de ajudar nossos cidadãos a se inserirem no mercado, auxiliando desde a emissão de documentos até a elaboração de currículos e testes vocacionais. Pediu uma atenção especial aos Vereadores e Prefeito nesse requerimento. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna e agradeceu ao prefeito pelo atendimento no apontamento que fez na semana passada em relação ao asfalto da Linha João Cruz, parabenizou aquela comunidade pelo engajamento com o asfalto rural, fica feliz por estar sendo aceito pelas comunidades, que é bem vindo para o agronegócio do município. Agradeceu ao Presidente da Casa, ao Diretor, ao Jurídico e demais funcionários que os auxiliaram para participar da XXI Marcha dos Vereadores em Brasília, um conhecimento que levaram para o resto da vida, e compartilharão com o desenvolvimento do município. Pois um tema que atrapalha muito o desenvolvimento é que muitas vezes ao invés de discutir projetos e soluções, as pessoas usam esse espaço para discutir questões ideológicas e políticas. Com esse aprendizado poderão traçar e seguir novos caminhos, que o município possa realmente se desenvolver, é sabido do potencial e da necessidade que o município tem de absolver recursos das esferas federais e estaduais. Estiveram também fazendo visita nos gabinetes dos Deputados Federais. Disse que para atender as indicações, não basta só pedir, é importante buscar recursos também. Agradeceu todos os Vereadores que estiveram juntos em Brasília, pelo companheirismo, as orações dos familiares e de todas as pessoas, que graças a Deus deu tudo Certo. Vereador Marcos Ribeiro de Lima fez uso da tribuna e agradeceu o Prefeito pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no município junto com o vice, vereadores e funcionários, pois sozinhos não seria possível trabalhar, mas com união e força fará um bom trabalho. Reforçou o que o Vereador Jose Carlos Schuarb disse sobre os recursos vindos dos Deputados, é muito importante esses recursos independentes de qual deputado seja. Agradeceu todos os deputados que ajudam o município. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e comentou sobre as Indicações apresentadas, algumas sobre o patrimônio público, questão da restauração do portal de entrada do município, pois é um patrimônio público e precisa ser cuidado, a da acessibilidade dos prédios públicos, pensando nas pessoas de mobilidade reduzidas, da energia solar, a placa fotovoltaica, questão de economia no erário público, é importante que os prédios públicos seja exemplo nesses quesitos elencados. Sobre os pagamentos dos débitos municipais através de cartão de débito e crédito, e pix pagamento instantâneo, vai facilitar todos os contribuintes também com essas formas de pagamentos. A questão da Balança de rampa no centro de saúde vai facilitar muito para as pessoas que tem a mobilidade reduzidas. Comentou sobre o requerimento que logo em seguida seria lido e colocado para votação. Pediu atenção aos nobres vereadores, para que seja instituído a Semana Municipal do Primeiro Emprego, já está anexo ao Requerimento o Anteprojeto de lei, para o município enviar novamente para o legislativo, em forma de projeto de lei, porque é voltado para os jovens, para promover cursos, palestras, orientações e etc. Parabenizou pela sala do empreendedor, muito importante no município. Agradeceu o Presidente seu Osvalderi e todos os funcionários da câmara para proporcionar que cinco vereadores pudessem participar da XXI Marcha do Legislativo, em Brasília, foi um momento muito especial de aprendizagem de conhecimentos para apreender lá e trazer para cá e implantar no município, agradecer os estavam juntos e os demais que estavam rezando para tudo dar certo. Agradeceu os Deputados Federais e assessores, que os receberam muito bem, pois foi entregue a eles ofícios solicitando recursos para o município que são anseios da população. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do oficio nº 026/2022-gab. Colocou-o em discussão e em votação. Sendo aprovado por unanimidade. E o Projeto de Lei nº 21/2022, será aprovado em regime de urgência conforme solicitado. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Requerimento nº 004/2022. Colocou-o em discussão e em votação. Sendo aprovado por unanimidade. E encaminhado conforme solicitado. Comunicações Parlamentares. Vereadora Nara Regina Alves Fusco fez uso da tribuna e agradeceu a aprovação do Requerimento, do apoio os jovens e pediu ao Prefeito uma especial atenção. Em atendimento ao Oficio nº 026/2022 do gabinete. O Presidente convocou os Vereadores para uma sessão Extraordinária para o dia 04 de maio do corrente ano, as 19h, para votação em primeiro turno do projeto de Lei nº 21/2022. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 20h00min. Sala de Sessões 02 de maio de 2022. Osvalderi Jose Fernandes Jonas Thiago Pasieka Presidente 1º secretário