| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2022-04-18 |
| native_id | 184 |
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ATA Nº 018/2022 Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte dois, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina ales Fusco, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa. O Vereador Ailton Soares da Silva não estava presente nesta sessão. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno dos Projetos de Leis nº 16, 17, 18/2022. O Presidente designou os Vereadores João Marcos de Oliveira e Paulo Costa para recepcionar até o plenário a suplente de Vereadora Nara Regina Alves Fusco. O Presidente solicitou a suplente que prestasse o “Compromisso Legal”, declarando em seguida empossada ao cargo de Vereadora a senhora Nara Regina Alves Fusco, em substituição ao titular Sebastião Luiz Alves em virtude do Requerimento de afastamento por trinta dias sem remuneração, para tratar de interesse particular. O Presidente solicitou a vereadora empossado que assinasse o Termo de Posse, comunicando que a mesma fará parte da Comissão que seu titular fazia. o Termo de Posse foi lavrado em livro próprio e assinado pela vereadora Nara Regina Alves Fusco e demais vereadores presentes. A Vereadora empossada fez uso da palavra, agradecendo familiares e amigos que sempre apoiaram em sua trajetória. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 017/2022, da décima Sessão Ordinária do dia onze de abril de dois mil e vinte dois, Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse leitura do ofício nº 020/2022, e da Mensagem nº 015/2022 do gabinete. Encaminhou o projeto de Lei nº 19/2022, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização para exararem parecer conjunto. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse leitura dos ofícios nº 021 e 022/2022, e das Mensagens nº 016 e 017/2022 do gabinete. Encaminhou os projetos de Leis nº 20 e 21/2022, as Comissões de Justiça e Redação e Políticas Públicas e Administração para exararem pareceres conjuntos. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse leitura do Oficio nº 02/2022 – do Consea/PR. Grande Expediente. Nenhum Vereador se pronunciou. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e desejou boas vindas a Vereadora Nara. Comentou sobre o Dia Municipal do Escotismo, no próximo sábado dia vinte e três, e que os escoteiros já estão se organizando, com carinhos enfrente de alguns mercados, para estar recolhendo alimentos que serão destinados as famílias carentes e entidades, o projeto Rumo ao Sucesso, que é um projeto esportivo, também está se organizando para participar dessa ação social neste dia. Solicitou que todos colaborem e participem dessa ação social que será no sábado dia vinte e três, Dia do Escotismo e das Ações Sociais. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna desejou boas vindas a Vereadora empossada. Falou sobre o Projeto de Lei número dezessete, que teria a primeira votação nessa sessão, uma legislação que está sendo atualizada no município, que é a fiscalização dos produtos das agroindústrias de origem animal, e ressaltou que essa é uma atitude voltada ao programa do SUSAF que o município está encaminhando para se adequar, pediu ao vereadores que acolham esse projeto de lei e votem positivamente. Parabenizou todos que participaram do mutirão do bem no último sábado, pediu desculpas por não poder ter participado, mas o pessoal esteve por lá e realizaram um trabalho bonito, e convidou mais uma vez a comunidade que queiram participar, pois está renascendo o esporte no município, e para isso é preciso estrutura física. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 023/2022. Leitura do Parecer conjunto nº 005/2022, das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 16/2022. Leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 16/2022. Colocou-o em discussão e em votação o Projeto de Lei. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 024/2022. Leitura do Parecer conjunto nº 003/2022, das Comissões de Justiça e Redação e Políticas Públicas e Administração, ao Projeto de Lei nº 17/2022. Leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 17/2022. Colocou-o em discussão e em votação o Projeto de Lei. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 025/2022. Leitura do Parecer conjunto nº 005/2022, das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 18/2022. Leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 18/2022. Colocou-o em discussão e em votação o Projeto de Lei. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Nenhum Vereador se pronunciou. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h50min. Sala de Sessões 18 de abril de 2022. Osvalderi Jose Fernandes Jonas Thiago Pasieka Presidente 1º secretário