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← Ouro Verde do Oeste (PR)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2022-04-18
native_id184

Documents (1)

ata #

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ATA Nº 018/2022
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos dezoito dias
do mês de abril de dois mil e vinte dois, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro 
Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Jeferson Tiago 
Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, 
Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina ales Fusco, Osvalderi Jose Fernandes,
Paulo Costa. O Vereador Ailton Soares da Silva não estava presente nesta 
sessão. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno dos Projetos de Leis 
nº 16, 17, 18/2022. O Presidente designou os Vereadores João Marcos de Oliveira 
e Paulo Costa para recepcionar até o plenário a suplente de Vereadora Nara 
Regina Alves Fusco. O Presidente solicitou a suplente que prestasse o 
“Compromisso Legal”, declarando em seguida empossada ao cargo de Vereadora
a senhora Nara Regina Alves Fusco, em substituição ao titular Sebastião Luiz 
Alves em virtude do Requerimento de afastamento por trinta dias sem 
remuneração, para tratar de interesse particular. O Presidente solicitou a
vereadora empossado que assinasse o Termo de Posse, comunicando que a
mesma fará parte da Comissão que seu titular fazia. o Termo de Posse foi lavrado 
em livro próprio e assinado pela vereadora Nara Regina Alves Fusco e demais 
vereadores presentes. A Vereadora empossada fez uso da palavra, agradecendo
familiares e amigos que sempre apoiaram em sua trajetória. O Presidente colocou 
em discussão a Ata de nº 017/2022, da décima Sessão Ordinária do dia onze de 
abril de dois mil e vinte dois, Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a
Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse leitura do
ofício nº 020/2022, e da Mensagem nº 015/2022 do gabinete. Encaminhou o 
projeto de Lei nº 19/2022, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e 
Fiscalização para exararem parecer conjunto. O Presidente solicitou ao secretário 
que fizesse leitura dos ofícios nº 021 e 022/2022, e das Mensagens nº 016 e 
017/2022 do gabinete. Encaminhou os projetos de Leis nº 20 e 21/2022, as 
Comissões de Justiça e Redação e Políticas Públicas e Administração para
exararem pareceres conjuntos. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse 
leitura do Oficio nº 02/2022 – do Consea/PR. Grande Expediente. Nenhum
Vereador se pronunciou. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jeferson 
Tiago Pontille fez uso da tribuna e desejou boas vindas a Vereadora Nara. 
Comentou sobre o Dia Municipal do Escotismo, no próximo sábado dia vinte e 
três, e que os escoteiros já estão se organizando, com carinhos enfrente de 
alguns mercados, para estar recolhendo alimentos que serão destinados as 
famílias carentes e entidades, o projeto Rumo ao Sucesso, que é um projeto 
esportivo, também está se organizando para participar dessa ação social neste
dia. Solicitou que todos colaborem e participem dessa ação social que será no 
sábado dia vinte e três, Dia do Escotismo e das Ações Sociais. Vereador Jonas 
Thiago Pasieka fez uso da tribuna desejou boas vindas a Vereadora empossada. 
Falou sobre o Projeto de Lei número dezessete, que teria a primeira votação
nessa sessão, uma legislação que está sendo atualizada no município, que é a 
fiscalização dos produtos das agroindústrias de origem animal, e ressaltou que 
essa é uma atitude voltada ao programa do SUSAF que o município está 
encaminhando para se adequar, pediu ao vereadores que acolham esse projeto 
de lei e votem positivamente. Parabenizou todos que participaram do mutirão do 
bem no último sábado, pediu desculpas por não poder ter participado, mas o 
pessoal esteve por lá e realizaram um trabalho bonito, e convidou mais uma vez a 
comunidade que queiram participar, pois está renascendo o esporte no município,
e para isso é preciso estrutura física. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 023/2022. Leitura do Parecer
conjunto nº 005/2022, das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e 
Administração e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 16/2022. Leitura da
Súmula do Projeto de Lei de nº 16/2022. Colocou-o em discussão e em votação o 
Projeto de Lei. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 
024/2022. Leitura do Parecer conjunto nº 003/2022, das Comissões de Justiça e 
Redação e Políticas Públicas e Administração, ao Projeto de Lei nº 17/2022. 
Leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 17/2022. Colocou-o em discussão e em 
votação o Projeto de Lei. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno.
O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 
025/2022. Leitura do Parecer conjunto nº 005/2022, das Comissões de Justiça e 
Redação e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 18/2022. Leitura da
Súmula do Projeto de Lei de nº 18/2022. Colocou-o em discussão e em votação o 
Projeto de Lei. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Comunicações Parlamentares. Nenhum Vereador se pronunciou. Não havendo 
mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h50min. Sala de Sessões 18 de 
abril de 2022.
Osvalderi Jose Fernandes Jonas Thiago Pasieka
Presidente 1º secretário

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