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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2022-04-11
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Documents (1)

ata #

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ATA Nº 017/2022
Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos onze dias do 
mês de abril de dois mil e vinte dois, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro 
Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da 
Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, 
Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo 
Costa e Sebastião Luiz Alves. Sem matéria a tratar na Ordem do Dia. O 
Presidente colocou em discussão a Ata de nº 016/2022, da nona Sessão Ordinária 
do dia quatro de abril de 2022, Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a 
Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse leitura do 
ofício nº 018/2022, e da Mensagem nº 013/2022 do gabinete. Encaminhou o 
projeto de Lei nº 017/2022, as Comissões de Justiça e Redação e Políticas 
Públicas e Administração para exararem parecer conjunto. O Presidente solicitou
ao secretário que fizesse leitura do ofício nº 019/2022, e da Mensagem nº 
014/2022 do gabinete. Encaminhou o projeto de Lei nº 018/2022, as Comissões 
de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização para exararem parecer conjunto.
O Presidente solicitou ao secretário que fizesse leitura do Edital de Convocação 
de Assembleia Geral Ordinária da ACAMOP. Leitura do Comunicado do Assessor 
do Núcleo Regional da Casa Civil do Estado do Paraná. Leitura do Ato da Mesa 
Executiva nº 005/2022. Leitura do Edital de Convocação de Suplente nº 001/2022.
Leitura da Comunicação Interna – Formação de Blocos. O Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse leitura das Indicações de nº 032, 033 e 034/2022, e 
encaminhou-a ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande 
Expediente. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e comentou 
sobre as indicações apresentadas, uma delas foi a Indicação de Instalação, 
manutenção e troca (se necessário) de aparelhos de ar condicionado na Unidade 
Básica de Saúde, sendo de relevante benefício para todos os pacientes e 
servidores. As salas de atendimento médico e a sala de vacinação, por exemplo, 
são locais imprescindíveis para o bom funcionamento dos aparelhos, pois reúnem 
e recebem grande público diariamente. A sala de vacinação e o depósito são 
locais que exigem uma temperatura controlada em razão dos materiais que neles 
se encontram. É importante também o local dispor de um ambiente adequado, 
confortável e com boa qualidade do ar para os munícipes que frequentam o 
sistema de saúde municipal. A outra Indicação foi em relação ao Incentivo à 
Associação Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis. A Associação já se 
encontra formada, parabenizou os membros que no dia de hoje estavam 
entregando alguns folhetos sobre a coleta seletiva, que é toda as terças-feiras. 
Convidou os moradores para sempre estar separando o reciclável, pois esse 
reciclável gera renda para os catadores da associação, infelizmente ainda é pouco 
material que recebem, pois estão iniciando agora, mas espera que aumente com o 
tempo, a separação adequada ajuda os catadores e o meio ambiente. Em relação 
à contratação da Associação de Catadores, cabe ao titular dos serviços públicos 
de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, ou seja, a Administração 
Municipal, conforme o §1º do art. 36 da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, 
Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece que “para o cumprimento 
do disposto nos incisos I a IV do caput, o titular dos serviços públicos de limpeza 
urbana e de manejo de resíduos sólidos priorizará a organização e o 
funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores 
de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa 
renda, bem como sua contratação, também é pautada na Lei Federal nº 
8666/1993 (Lei de Licitações) e texto favoráveis do Ministério Público, e está 
contemplado no O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de 
Ouro Verde do Oeste/PR, vigente desde 2018. Pediu encarecidamente ao 
executivo municipal para que olhe para essa questão da contratação dessa 
associação que será muito importante para os catadores, para garantir uma renda 
fixa conforme trabalho que realizam. Também reforçou o pedido da Indicação de 
nº 005 de fevereiro deste ano, onde foi solicitado a manutenção das estradas 
vicinais, pois os moradores estão solicitando uma adequação dessas estradas, 
reforçou o pedido para a estrada da Linha São Francisco, conforme já 
mencionado, essa estrada era uma das citadas na indicação 005, e protocolo de 
pedido de cascalho em outubro de 2021. Espera que o executivo realize a 
manutenção das estradas, é um apelo dos moradores e também desse vereador 
para que seja adequada as estradas, principalmente da Linha São Francisco. 
Parabenizou o Professor Dionatã Jose de Souza e seus alunos o Kaike e o 
Deiverson que estiveram representando o Município de Ouro Verde do Oeste, no 
campeonato paranaense 2022, da Confederação Brasileira de KICKBOXING, e
trouxeram três medalhas para o município, e garantiram vagas para o 
Campeonato Brasileiro. Vereador Jose Carlos Schuarb fez uso da tribuna e
comentou a respeito da indicação de sua autoria, em relação a Operação Tapa￾Buraco, na Malha Viária do Município, onde se fizer necessário, É notório que em 
alguns pontos da Cidade há buracos se abrindo no Asfalto, podendo, futuramente 
se transformar em Crateras e causar um sério problema na segurança do Trânsito. 
Solicitou ao Prefeito a possibilidade de estar o quanto antes fazendo esses 
reparos, para diminuir os transtornos causados. Aproveitou sobre a fala do 
Vereador Jeferson, em relação as estradas rurais, é percebido que as estradas 
estão bem degradadas, e a frota do município está empenhada no recapeamento 
asfáltico. Lembrou da indicação feita junto com o vereador Jonas sobre a Patrulha 
Rural, e aproveitou a presença do Prefeito e pediu para estar apressando a 
contratação dessa patrulha, visto que já foi realizado o processo licitatório, e a 
empresa vencedora foi de São Jose das Palmeira. Pedir encarecidamente ao 
Prefeito para acelerar um pouco, pois os moradores se queixam das condições 
das estradas rurais. Também comentou sobre o falecimento do senhor Atalípio 
Farherr, aos 84 nos de idade. Lembrou que ele sempre estava presente nas 
sessões, e era preocupado com a política da cidade. Desejou aos familiares seu 
mais profundo sentimento. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jonas 
Thiago Pasieka fez uso da tribuna e gradeceu ao executivo por estar realizando 
posterior a sua indicação os passos necessários para que Ouro Verde possa 
aderir ao SUSAF, o programa é muito importante para a agroindústria do 
município, pois irá trazer renda para o pequeno produtor, agricultura familiar e 
artesanal. E talvez promover a vinda de mais produtores, pois recebeu uma notícia
animadora em relação ao SUSAF, um pessoal do município que está lutando por 
essa causa, conseguiu que aumentasse o limite de produção diário das 
agroindústrias. Pediu aos nobres vereadores uma atenção especial aos projetos 
de Leis de numero 16 e 17, que vem privilegiando a contratação de funcionários 
para que o município possa aderir ao SUSAF. Esperava não tratar mais do 
assunto sobre as estradas rurais, mas toda semana recebem muitas reclamações. 
Sabendo da dificuldade em manter as estradas em boas condições, sugeriram 
alguns meses através de indicação a contratação de empresa terceirizada para 
essa prestação de serviços, e deixar as estradas rurais em períodos chuvosos no 
inverno, em estado mais confortáveis. É sabido que já foi realizado os processos 
para essa contratação, e esperam ansiosos para os inícios desses serviços, a sua 
visão é de atender todas as linhas e não uma em especifica, espera que o 
executivo também atenda todas as linhas do município com esse projeto. 
Aproveitou a fala do Vereador Jeferson em relação a Associação do Catadores, é 
percebido uma movimentação dos membros no município, estão andando em 
passos largos, tendo em vista as condições que foi encontrada a UVR. Tem 
certeza que o executivo municipal está se esforçando bastante para regulamentar, 
e fazer a contratação como o vereador falou, acredita que se for de grande valida 
para a associação e comunidade, sabendo da importância desse trabalho. Ordem 
do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos 
Vereadores. Não havendo matéria a tratar na Ordem do Dia, passou para 
comunicações parlamentares. Comunicações Parlamentares. Nenhum Vereador
se pronunciou. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 
19h39min. Sala de Sessões 11 de abril de 2022.
Osvalderi Jose Fernandes Jonas Thiago Pasieka
Presidente 1º secretário

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