sessao nº 6

ATA Nº 010/2022
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos quatorze dias do mês 
de março de dois mil e vinte dois, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde 
do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva,
Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose 
Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa
e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno dos
projetos de Leis nº 008 e 009/2022. O Presidente colocou em discussão a Ata de 
nº 009/2022, da quinta Sessão Ordinária do dia sete de março de 2022. Como 
nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente 
solicitou ao secretário que fizesse leitura dos ofícios nº 008 e 009/2022 do 
gabinete e das respostas aos Requerimentos nº 001 e 003/2022. O Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse leitura do oficio nº 010 e mensagem de nº 
008/2022- Gab. E encaminhou o projeto de Lei nº 012/2022, as Comissões de 
Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização e Políticas Públicas e Administração
para exararem Parecer Conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura do oficio nº 011 e mensagem de nº 009/2022- Gab. E encaminhou o projeto 
de Lei nº 013/2022, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e 
Fiscalização para exararem Parecer Conjunto. O Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse leitura do oficio nº 012 e mensagem de nº 010/2022- Gab. 
E encaminhou o projeto de Lei nº 014/2022, as Comissões de Justiça e Redação e 
Finanças e Fiscalização para exararem Parecer Conjunto. O Presidente solicitou 
ao Secretário que fizesse leitura dos ofícios nº 002 e 006/2022, da ACAMOP. 
Leitura da correspondência da Paraná Esporte – Programa Estadual de Fomento 
e Incentivo ao Esporte - PROESPORTE. O Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse leitura das Indicações de nº 019, 020, 021, 022, e 023/2022, e 
encaminhou-as ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. No Grande 
Expediente. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e comentou
sobre as indicações apresentadas pelo seu grupo, uma delas é a de Manutenção 
de bueiros/bocas de lobo e estudo de viabilidade para implantação de “bueiros 
inteligentes”. A outra seria de Podas de árvores no perímetro urbano. Outra 
Manutenção da iluminação do Ginásio de Esportes e estudo de viabilidade para 
substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED. Também comentou 
sobre a chamada pública, que vai de encontro com uma indicação já apresentada. 
Chamada Pública para os munícipes que tiverem interesses de participarem da 
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, comparecerem na prefeitura 
para cadastro. Os catadores de materiais recicláveis realizam um trabalho 
maravilhoso em prol do meio ambiente e ganham o pão deles realizando esse 
trabalho importantíssimo para o município. Pronunciamentos da Liderança. 
Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna e disse que iria abordar do 
mesmo tema que o vereador Jeferson abordou, em relação ao chamamento 
público, para formação da Associação de Catadores. Disse não gostar de fazer 
demagogia, que é desnecessário. Lembrou que o que possibilita uma formação de 
associação no município para recolher o lixo reciclável, é o funcionamento da 
UVR, que estava parado desde de dois mil e vinte, no início de dois mil e vinte um 
foi recebido essa obra parada. Parabenizou a Secretaria de Meio Ambiente pelo 
esforço em realizar e viabilizar a retornada das obras da UVR, e a conclusão. A 
Itaipu já estava sinalizando que iria retirar os recursos de Ouro Verde, porque não 
estavam sendo utilizados de forma adequada. Reforçou o convite para os 
interessados comparecer na prefeitura munidos dos documentos pessoais para 
realizar o cadastro nesta Associação muito importante para o município. Também 
comentou da resposta enviado pelo prefeito a respeito de um requerimento sobre 
a adesão do SUSAF no município. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 008/2022. 
Colocou-o em discussão o referido Projeto de Lei, com as Emendas. Não havendo 
discussão colocou em votação. Sendo aprovado por unanimidade em segundo
turno com as emendas. E encaminhado ao Poder Executivo em forma de 
Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Súmula do
Projeto de Lei de nº 009/2022. Colocou-o em discussão o referido Projeto de Lei. 
Não havendo discussão colocou em votação. Sendo aprovado por unanimidade
em segundo turno. E encaminhado ao Poder Executivo em forma de Autógrafo. 
Comunicações Parlamentares. Nenhum Vereador se pronunciou. Em 
atendimento ao Oficio nº 012/2022 do gabinete. O Presidente convocou os 
Vereadores para uma sessão Extraordinária no dia 18 de março do corrente ano, 
as 19h, para votação em primeiro turno do projeto de Lei nº 12/2022. Não havendo 
mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h49min. Sala de Sessões 14 de 
março de 2022.
Osvalderi Jose Fernandes Jonas Thiago Pasieka
Presidente 1º secretário