sessao nº 8

ATA Nº 013/2022
Ata da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e oito dias do 
mês de março de dois mil e vinte dois, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro 
Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da 
Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, 
Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo 
Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo
turno do projeto de Lei nº 011/2022, e votação em primeiro turno dos Projetos de 
Leis nº 013 e 014/2022. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 012/2022, 
da sétima Sessão Ordinária do dia vinte e um de março de 2022, Como nenhum 
Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou
ao secretário que fizesse leitura do ofício nº 015/2022, e da Mensagem nº 
011/2022 do gabinete. Encaminhou ao projeto de Lei nº 015/2022, as Comissões 
de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização para exararem parece conjunto. 
O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Oficio nº 033/2022, 
REGOV/CV – CAIXA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da
Indicação de nº 030/2022, e encaminhou-a ao Poder Executivo para as 
providencias cabíveis. Grande Expediente. Vereador Jose Carlos Schuarb fez 
uso da tribuna para comentar a respeito da Indicação de Manutenção do Centro 
de Convivência da Melhor Idade. Observou que o Forro está desabando em 
alguns pontos do Salão, dentre os problemas existentes no local, há também, o 
funcionamento inadequado do AR Condicionado, que talvez seja pelo fato de os 
Condutores de Energia, não ser suficiente para alimentar o Sistema com 
eficiência. Deixou seu apelo ao Prefeito, que seja dado uma atenção urgente no 
local, pois já está começando as atividades por lá. Agradeceu o Secretário de 
obras Francisco, que atendeu prontamente o pedido para realizar a limpeza e 
manutenção das calhas no prédio da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen, 
que nos dias de chuva infiltrava água pelas tomadas e lambadas de algumas 
salas, causando transtorno e perigo, tanto para os servidores quanto para os 
alunos. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez 
uso da tribuna e agradeceu também a secretaria de obras, como foi mencionado 
pelo vereador que o antecedeu. Era lamentável a situação em dias de chuva em 
algumas salas da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen, deixou seu 
agradecimento ao secretário Francisco e demais servidores que estiveram 
executando os serviços. Lembrou mais uma vez sobre a indicação feita em 
conjunto com o vereador Jose Carlos Schuarb, em relação a Patrulha Rural, pois 
se entrar no período de inverno com as estradas do jeito que estão, vai ser 
complicado retira a produção e transitar nessas estradas rurais, está aguardando 
o quanto antes esses serviços, disse que é sabido que já foi licitado e ouve 
empresa vencedora, mas reforça que o quanto antes começar será melhor. Disse 
que não formalizou indicação, mas lembrou que no conjunto habitacional Frei 
Ângelo Carú, terá bastante movimentação devido ao campo de futebol, campo de 
areia, pista de skate, são varias obras que estão sendo realizadas naquele local, 
com isso irá aumentar o trânsito principalmente de crianças. Fez um pedido para 
os engenheiros da prefeitura analisar com bastante critério a questão dos 
redutores de velocidades naquela localidade. Ordem do Dia. O Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 
011/2022. Colocou-o em discussão o Projeto de Lei. Não havendo discussão 
colocou em votação. Sendo aprovado por unanimidade em segundo turno. E 
encaminhado ao Poder Executivo em forma de Autógrafo. O Presidente solicitou 
ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 017/2022. Leitura do 
Parecer nº 002/2022, das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e 
Fiscalização ao Projeto de Lei nº 013/2022. Leitura da Súmula do Projeto de Lei
de nº 013/2022. Colocou-o em discussão o Projeto de Lei. Não havendo discussão
colocou em votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 
016/2022. Leitura do Parecer nº 003/2022, das Comissões de Justiça e Redação e 
Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 014/2022. Leitura da Súmula do
Projeto de Lei de nº 014/2022. Colocou-o em discussão o Projeto de Lei. Não 
havendo discussão colocou em votação. Sendo aprovado por unanimidade em 
primeiro turno Comunicações Parlamentares. Nenhum Vereador se pronunciou.
Em atendimento ao Oficio nº 015/2022 do gabinete. O Presidente convocou os 
Vereadores para duas sessões Extraordinárias para os dias 30 e 31 de março do 
corrente ano, as 19h, para votação em primeiro e segundo turno do projeto de Lei
nº 015/2022. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 
19h28min. Sala de Sessões 28 de março de 2022.
Osvalderi Jose Fernandes Jonas Thiago Pasieka
Presidente 1º secretário