| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2022-08-22 |
| native_id | 204 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
ATA Nº 038/2022 Ata da 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa, Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno dos Projetos de Leis de nº 33 a 35/2022. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 037/2022, da vigésima sétima Sessão Ordinária do dia quinze de agosto de dois mil e vinte dois. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse leitura do ofício nº 083/2022 – ACAMOP. Leitura das Indicações nº 092 e 093/2022. E encaminhouas ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Vereador Jose Carlos Schuarb fez uso da tribuna e parabenizou o Professor Dionatã do kung Fu, pelo evento realizado no Ginásio de Esporte com o apoio do município, onde Prefeito e Vereadores estiveram presentes. E que mais eventos com prática de esporte seja realizado no município para as crianças e os jovens participar. Falou da indicação em conjunto com o Vereador Jonas, em relação a acessibilidade dos banheiros no ginásio de esporte, é notável que vários espaços públicos do município carece dessa acessibilidade. Comentou da dificuldade do cadeirante acessar a quadra do ginásio, por isso é preciso adequar o espaço para acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência. E comentou também sobre a instalação de um sistema de som adequado para eventos. Agradeceu o Vereador Jonas que emprestou seu som para realização desse evento, mas disse, que é importante que o município tenha um som próprio e adequado, principalmente para o ginásio de esporte onde acontece os campeonatos. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna e parabenizou o Dionatã pela realização do evento foi muito bonito, onde os demais vereadores estavam presente, e puderam ver como é importante a volta do esporte no município. As pessoas envolvidas nesses projetos precisam ser muito bem reconhecidas, porque não é fácil montar um campeonato e convidar as pessoas para trabalhar e participar, a comunidade precisa participar e apoiar esses eventos, para que continuem acontecendo. Durante esses eventos é possível ver os problemas, como por exemplo a falta de acessibilidade nesse espaço, mas em conversa com o prefeito, ele entendeu e também viu que precisa resolver esses problema o mais breve possível. Relembrou do assunto que vem falando desde do início do seu mandato, agradeceu o Prefeito e o Setor de Engenharia, que no dia de hoje estiveram em frente o CMEI e a Escola, fazendo os primeiros apontamento para resolver os problemas de velocidade, e da trafegabilidade daquela rua. Talvez transformar em sentido único, ou colocar redutor de velocidade. Disse que indica a transformação em sentido único da rua. Claro que depois de estudo dos engenheiros, que demostraram vontade de resolver essa situação. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e também agradeceu e parabenizou o Professor Dionatã pela realização do Campeonato no dia de ontem, muito bem organizado, bacana estar presente, e ver várias pessoas prestigiando e participando das competições. Comentou sobre as indicações apresentadas, relacionadas ao espaço do ginásio de esporte onde estavam no dia de ontem, principalmente a questão da acessibilidade, como o vereador que o antecedeu comentou da dificuldade de cadeirante ter acesso a quadra, são ações que esperam ser atendidas, o Prefeito está empenhado em estar realizando essa acessibilidade no local, então esperam tanto o acesso a quadra, como um local adequado e seguro para os cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzidas estarem assistindo os eventos. Reforçou a indicação nº 021, desse ano, que indica a manutenção da iluminação do Ginásio de Esportes, e a realização da substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED, que melhoraria bem mais a iluminação do ginásio. Aproveitou o momento e reforçou outras indicações realizadas no ano passado, uma é sobre a manutenção da iluminação da Pista de Caminhada, pois as pessoas que fazem uso da pista depois das dezoito horas reclamam da falta de luminosidade na pista. Outra indicação de junho do ano passado, é sobre a calçada próximo do posto de saúde, e em frente o pátio de maquinas, quem passou por aquela rua já viu o pessoal fazendo a calçada em frente o pátio de maquinas, então seria importante até por questão de segurança o executivo dar uma atenção e aproveitar para também fazer no trecho que está faltando, entre o Centro de Saúde e a Igreja. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 051/2022. Leitura do Parecer nº 009/2022, das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração, e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 33/2022. Leitura da Súmula do Projeto de Leis de nº 33/2022. Colocou-o em discussão o Projeto de Lei nº 33, com a Emenda Modificativa mencionada no parecer nº 009/2022. Sendo discutido pelo Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e comentou da felicidade de receber esse projeto de lei de autoria do poder executivo municipal. Disse que já havia conversado com as ACS, que precisou de uma pandemia para o pessoal lá de cima olhar um pouquinho mais para a saúde colocando o piso salarial das ACS, e também o piso dos enfermeiro, técnicos e auxiliares. Isso é motivo de felicidade porque eram esses servidores que estavam frente a frente com o COVID por exemplo, e outra doenças. Comentou que em maio fizeram um Requerimento sobre a previsão do piso das ACS, e em junho o Prefeito respondeu que estava em regularização ainda os projetos para enviar, e agora em agosto estão analisando e espera ser aprovado no dia de hoje em primeiro turno e semana que vem em segundo turno o projeto. É uma luta de toda a classe dos agentes de saúde. Não havendo mais discussão. O Presidente colocou em votação o Projeto com a Emenda Modificativa. Sendo aprovado por unanimidades em primeiro turno com a Emenda Modificativa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Pareceres Jurídicos nº 052 e 053/2022. Leitura dos Pareceres de nº 010 e 011/2022, das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração, e Finanças e Fiscalização aos Projetos de Leis nº 34 e 35/2022. Leitura das Súmulas dos Projetos de Leis de nº 34 e 35/2022. Colocou-os em discussão e em votação os Projetos de Leis nº 34 e 35. Sendo aprovados por unanimidades em primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Nenhum Vereador se Pronunciou. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h37min. Sala de Sessões 22 de agosto de 2022. Osvalderi Jose Fernandes Jonas Thiago Pasieka Presidente 1º Secretário