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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2022-08-22
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Documents (1)

ata #

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ATA Nº 038/2022
Ata da 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte dois dias
do mês de agosto de dois mil e vinte dois, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro 
Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da 
Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, 
Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo 
Costa, Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno
dos Projetos de Leis de nº 33 a 35/2022. O Presidente colocou em discussão a 
Ata de nº 037/2022, da vigésima sétima Sessão Ordinária do dia quinze de agosto
de dois mil e vinte dois. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi
APROVADA. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse leitura do ofício nº 
083/2022 – ACAMOP. Leitura das Indicações nº 092 e 093/2022. E encaminhou￾as ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente.
Vereador Jose Carlos Schuarb fez uso da tribuna e parabenizou o Professor 
Dionatã do kung Fu, pelo evento realizado no Ginásio de Esporte com o apoio do 
município, onde Prefeito e Vereadores estiveram presentes. E que mais eventos 
com prática de esporte seja realizado no município para as crianças e os jovens 
participar. Falou da indicação em conjunto com o Vereador Jonas, em relação a 
acessibilidade dos banheiros no ginásio de esporte, é notável que vários espaços 
públicos do município carece dessa acessibilidade. Comentou da dificuldade do
cadeirante acessar a quadra do ginásio, por isso é preciso adequar o espaço para 
acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência. E comentou também sobre a 
instalação de um sistema de som adequado para eventos. Agradeceu o Vereador 
Jonas que emprestou seu som para realização desse evento, mas disse, que é 
importante que o município tenha um som próprio e adequado, principalmente 
para o ginásio de esporte onde acontece os campeonatos. Pronunciamentos da 
Liderança. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna e parabenizou o 
Dionatã pela realização do evento foi muito bonito, onde os demais vereadores 
estavam presente, e puderam ver como é importante a volta do esporte no 
município. As pessoas envolvidas nesses projetos precisam ser muito bem 
reconhecidas, porque não é fácil montar um campeonato e convidar as pessoas 
para trabalhar e participar, a comunidade precisa participar e apoiar esses 
eventos, para que continuem acontecendo. Durante esses eventos é possível ver 
os problemas, como por exemplo a falta de acessibilidade nesse espaço, mas em 
conversa com o prefeito, ele entendeu e também viu que precisa resolver esses 
problema o mais breve possível. Relembrou do assunto que vem falando desde do 
início do seu mandato, agradeceu o Prefeito e o Setor de Engenharia, que no dia 
de hoje estiveram em frente o CMEI e a Escola, fazendo os primeiros 
apontamento para resolver os problemas de velocidade, e da trafegabilidade 
daquela rua. Talvez transformar em sentido único, ou colocar redutor de 
velocidade. Disse que indica a transformação em sentido único da rua. Claro que 
depois de estudo dos engenheiros, que demostraram vontade de resolver essa 
situação. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e também 
agradeceu e parabenizou o Professor Dionatã pela realização do Campeonato no 
dia de ontem, muito bem organizado, bacana estar presente, e ver várias pessoas 
prestigiando e participando das competições. Comentou sobre as indicações 
apresentadas, relacionadas ao espaço do ginásio de esporte onde estavam no dia 
de ontem, principalmente a questão da acessibilidade, como o vereador que o 
antecedeu comentou da dificuldade de cadeirante ter acesso a quadra, são ações 
que esperam ser atendidas, o Prefeito está empenhado em estar realizando essa 
acessibilidade no local, então esperam tanto o acesso a quadra, como um local 
adequado e seguro para os cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzidas 
estarem assistindo os eventos. Reforçou a indicação nº 021, desse ano, que 
indica a manutenção da iluminação do Ginásio de Esportes, e a realização da
substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED, que melhoraria bem 
mais a iluminação do ginásio. Aproveitou o momento e reforçou outras indicações 
realizadas no ano passado, uma é sobre a manutenção da iluminação da Pista de 
Caminhada, pois as pessoas que fazem uso da pista depois das dezoito horas 
reclamam da falta de luminosidade na pista. Outra indicação de junho do ano 
passado, é sobre a calçada próximo do posto de saúde, e em frente o pátio de 
maquinas, quem passou por aquela rua já viu o pessoal fazendo a calçada em 
frente o pátio de maquinas, então seria importante até por questão de segurança o 
executivo dar uma atenção e aproveitar para também fazer no trecho que está 
faltando, entre o Centro de Saúde e a Igreja. Ordem do Dia. O Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente
solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 051/2022. Leitura 
do Parecer nº 009/2022, das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas
e Administração, e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 33/2022. Leitura
da Súmula do Projeto de Leis de nº 33/2022. Colocou-o em discussão o Projeto de 
Lei nº 33, com a Emenda Modificativa mencionada no parecer nº 009/2022. Sendo 
discutido pelo Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e comentou 
da felicidade de receber esse projeto de lei de autoria do poder executivo 
municipal. Disse que já havia conversado com as ACS, que precisou de uma 
pandemia para o pessoal lá de cima olhar um pouquinho mais para a saúde 
colocando o piso salarial das ACS, e também o piso dos enfermeiro, técnicos e 
auxiliares. Isso é motivo de felicidade porque eram esses servidores que estavam 
frente a frente com o COVID por exemplo, e outra doenças. Comentou que em 
maio fizeram um Requerimento sobre a previsão do piso das ACS, e em junho o 
Prefeito respondeu que estava em regularização ainda os projetos para enviar, e 
agora em agosto estão analisando e espera ser aprovado no dia de hoje em 
primeiro turno e semana que vem em segundo turno o projeto. É uma luta de toda 
a classe dos agentes de saúde. Não havendo mais discussão. O Presidente 
colocou em votação o Projeto com a Emenda Modificativa. Sendo aprovado por 
unanimidades em primeiro turno com a Emenda Modificativa. O Presidente
solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Pareceres Jurídicos nº 052 e 
053/2022. Leitura dos Pareceres de nº 010 e 011/2022, das Comissões de Justiça 
e Redação, Políticas Públicas e Administração, e Finanças e Fiscalização aos
Projetos de Leis nº 34 e 35/2022. Leitura das Súmulas dos Projetos de Leis de nº 
34 e 35/2022. Colocou-os em discussão e em votação os Projetos de Leis nº 34 e 
35. Sendo aprovados por unanimidades em primeiro turno. Comunicações
Parlamentares. Nenhum Vereador se Pronunciou. Não havendo mais nada a 
tratar, a Sessão foi encerrada as 19h37min. Sala de Sessões 22 de agosto de 
2022.
Osvalderi Jose Fernandes Jonas Thiago Pasieka
Presidente 1º Secretário

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