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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2023-05-22
native_id245

Documents (1)

ata #

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ATA Nº 022/2023
Ata da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte dois dias 
do mês de maio de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro 
Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da 
Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, 
Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo
Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo 
turno do projeto de lei nº 13/2023. E votação em primeiro turno do Projeto de Lei 
nº 12/2023. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 020/2023, da Décima
Quinta Sessão Ordinária do dia quinze de maio do corrente ano. E a Ata nº 
021/2023, da Sexta Sessão Extraordinária do dia 18 de maio de 2023, do corrente
ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, as Atas foram
APROVADAS. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 
024/2023 - Gabinete. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da 
Mensagem de Notificação do TRANSFEREGOV. Leitura da Demanda do Tribunal 
de Contas do Estado do Paraná. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse
leitura das Indicações nº 018 a 021/2023. E encaminhou-as ao Poder Executivo 
para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Nenhum Vereador se 
pronunciou. Pronunciamentos da Liderança. Nenhuma Liderança se pronunciou.
Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada 
dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da súmula 
do Projeto de Lei nº 13/2023. Colocou em discussão e em votação. Sendo 
aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Poder 
Executivo em forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura do Parecer Jurídico nº 022/2023. Leitura do Parecer nº 004/2023, das
Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração e Finanças e 
Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 12/2023. Leitura da Súmula do Projeto de Lei de
nº 12/2023. Colocou-o em discussão. E em votação. Sendo aprovado por 
unanimidade em primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Não houve 
pronunciamento. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 
19h23min. Sala de Sessões 22 de maio de 2023.
Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira
Presidente 1º secretário

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