| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-05-22 |
| native_id | 245 |
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ATA Nº 022/2023 Ata da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte dois dias do mês de maio de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno do projeto de lei nº 13/2023. E votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 12/2023. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 020/2023, da Décima Quinta Sessão Ordinária do dia quinze de maio do corrente ano. E a Ata nº 021/2023, da Sexta Sessão Extraordinária do dia 18 de maio de 2023, do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, as Atas foram APROVADAS. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 024/2023 - Gabinete. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Mensagem de Notificação do TRANSFEREGOV. Leitura da Demanda do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das Indicações nº 018 a 021/2023. E encaminhou-as ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Nenhum Vereador se pronunciou. Pronunciamentos da Liderança. Nenhuma Liderança se pronunciou. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da súmula do Projeto de Lei nº 13/2023. Colocou em discussão e em votação. Sendo aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Poder Executivo em forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 022/2023. Leitura do Parecer nº 004/2023, das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração e Finanças e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 12/2023. Leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 12/2023. Colocou-o em discussão. E em votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Não houve pronunciamento. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h23min. Sala de Sessões 22 de maio de 2023. Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira Presidente 1º secretário