| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2023-11-20 |
| native_id | 269 |
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ATA Nº 052/2023 Ata da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte dias do mês de novembro de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa, Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 35/2023. O Presidente colocou em discussão as Atas; de nº 050/2023, da trigésima nona Sessão Ordinária do dia treze de novembro, e a de nº 051/2023 da décima segunda Sessão Extraordinária do dia dezesseis de novembro do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, as Atas foram APROVADAS. O Presidente solicitou ao Secretário que faça leitura do Edital de Chamamento para Audiência Publica – Alteração do Plano Diretor. Leitura do Ofício nº 055/2023 - Gabinete. Leitura do Ofício nº 185/2023 – SMECE. Leitura dos Recursos do Orçamento da União pagos ao Município de Ouro Verde do Oeste no mês de outubro de 2023. Leitura do Convite do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, PROERD. Leitura do Abaixo-Assinados dos alunos do “5º ano B” da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen, do Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência – PROERD. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Indicação de nº 046/2023. E encaminhou-a ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. Pronunciamentos das Lideranças. Nenhuma Liderança se pronunciou. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 35/2023. Colocou-o em discussão e votação. Sendo aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Poder Executivo em forma de Autógrafo. Comunicações Parlamentares. O Presidente passou os trabalhos ao Vice Presidente. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna e comentou sobre a importante visita nesta Casa de Leis, na semana passada, onde alunos do 5º ano B da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen, juntamente com a Professora Magda, e o Policial Pujol, trouxeram uma demanda muito importante, solicitando a fiscalização, de um tema que já existe a proibição de vendas e comercialização desses produtos. Pediram ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo uma fiscalização, que se faça alguma coisa em relação os produtos de cigarro eletrônico e derivado. Comentou que achou muito interessante os alunos, a professora e o policial trazer essa demanda, ao Poder Legislativo e Executivo, pois é o lugar certo para discutir e ouvir as reclamações da comunidade, e assim encontrar forma de se resolver. Parabenizou os alunos, professores e o Pujol, por essa iniciativa, e pelo trabalho que a Policia Militar faz. Parabenizou a administração pelo evento do final de semana, o Canoboia vigésima edição. Esteve com a ACEER, a qual foi responsável pela organização juntamente com a Secretaria de Esporte e Cultura, todos estão de parabéns pela organização. E parabenizou os participantes pela coragem e atitude desse esporte, onde todos cumpriram com as regras, e deixaram tudo limpo recolhendo o lixo no local onde chegaram. O Canoboia já faz parte da cultura do município, e que venha a próxima edição. O Presidente assumiu novamente os trabalhos. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h20min. Sala das Sessões 20 de novembro de 2023. Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira Presidente 1º secretário