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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2023-11-20
native_id269

Documents (1)

ata #

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ATA Nº 052/2023
Ata da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte dias do 
mês de novembro de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro 
Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da 
Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, 
Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo
Costa, Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno 
do Projeto de Lei nº 35/2023. O Presidente colocou em discussão as Atas; de nº 
050/2023, da trigésima nona Sessão Ordinária do dia treze de novembro, e a de 
nº 051/2023 da décima segunda Sessão Extraordinária do dia dezesseis de 
novembro do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, as
Atas foram APROVADAS. O Presidente solicitou ao Secretário que faça leitura do
Edital de Chamamento para Audiência Publica – Alteração do Plano Diretor.
Leitura do Ofício nº 055/2023 - Gabinete. Leitura do Ofício nº 185/2023 – SMECE.
Leitura dos Recursos do Orçamento da União pagos ao Município de Ouro Verde 
do Oeste no mês de outubro de 2023. Leitura do Convite do Batalhão de Patrulha 
Escolar Comunitária, PROERD. Leitura do Abaixo-Assinados dos alunos do “5º 
ano B” da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen, do Programa Educacional de 
Resistência as Drogas e Violência – PROERD. O Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse leitura da Indicação de nº 046/2023. E encaminhou-a ao 
Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Não houve 
pronunciamento. Pronunciamentos das Lideranças. Nenhuma Liderança se 
pronunciou. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova
chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura 
da Súmula do Projeto de Lei nº 35/2023. Colocou-o em discussão e votação. 
Sendo aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Poder 
Executivo em forma de Autógrafo. Comunicações Parlamentares. O Presidente 
passou os trabalhos ao Vice Presidente. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso 
da tribuna e comentou sobre a importante visita nesta Casa de Leis, na semana 
passada, onde alunos do 5º ano B da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen, 
juntamente com a Professora Magda, e o Policial Pujol, trouxeram uma demanda 
muito importante, solicitando a fiscalização, de um tema que já existe a proibição 
de vendas e comercialização desses produtos. Pediram ao Poder Executivo e ao
Poder Legislativo uma fiscalização, que se faça alguma coisa em relação os 
produtos de cigarro eletrônico e derivado. Comentou que achou muito interessante 
os alunos, a professora e o policial trazer essa demanda, ao Poder Legislativo e 
Executivo, pois é o lugar certo para discutir e ouvir as reclamações da 
comunidade, e assim encontrar forma de se resolver. Parabenizou os alunos, 
professores e o Pujol, por essa iniciativa, e pelo trabalho que a Policia Militar faz. 
Parabenizou a administração pelo evento do final de semana, o Canoboia
vigésima edição. Esteve com a ACEER, a qual foi responsável pela organização 
juntamente com a Secretaria de Esporte e Cultura, todos estão de parabéns pela
organização. E parabenizou os participantes pela coragem e atitude desse 
esporte, onde todos cumpriram com as regras, e deixaram tudo limpo recolhendo 
o lixo no local onde chegaram. O Canoboia já faz parte da cultura do município, e 
que venha a próxima edição. O Presidente assumiu novamente os trabalhos. Não 
havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h20min. Sala das
Sessões 20 de novembro de 2023.
Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira
Presidente 1º secretário

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