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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2023-10-23
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Documents (1)

ata #

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ATA Nº 047/2023
Ata da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e três
dias do mês de outubro de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de 
Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton 
Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago 
Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, 
Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa. A tratar na Ordem do Dia votação em 
segundo turno do Projeto de Lei nº 31/2023. E votação em primeiro turno do 
Projeto de Lei nº 33/2023. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 
045/2023, da trigésima quinta Sessão Ordinária do dia dezesseis de outubro do 
corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi
APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº
051/2023, e da Mensagem nº 030/2023 do Gabinete. E encaminhou o Projeto de 
Lei nº 34/2023, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização
para exararem Parecer Conjunto. Leitura do Oficio nº 107/2023, da Secretaria de 
Administração. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº
038/2023, de Vereadores ao Presidente. E encaminhou o Substitutivo nº 001/2023 
ao Projeto de Lei nº 46/2022, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e 
Fiscalização e de Políticas Públicas e Administração para exararem Parecer 
Conjunto. Leitura dos Recursos da União repassado ao Município. O Presidente
solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Indicação de nº 042/2023. E 
encaminhou-a ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande
Expediente. O Presidente passou os trabalhos ao Vice-Presidente Vereador
Jonas Thiago Pasieka, fez uso da tribuna e parabenizou os vereadores que 
apresentaram o projeto que insere os jovens na esfera politica e no conhecimento 
do Legislativo. A câmara já promoveu palestra com a UVB, levando o 
conhecimento do legislativo para os jovens, é muito importante capacitar os jovens 
para num futuro próximo eles ocuparem uma cadeira do legislativo, ou em 
qualquer área de atuação ter o conhecimento da real função do vereador. 
Parabenizou todos os envolvidos no evento realizados no dia de ontem, no parque 
de rodeio para as crianças do município, com brinquedos e lanches. Comentou 
sobre o campeonato que está acontecendo, e disse se surpreender que a 
quantidade de pessoas participando, é importante ver o esporte renascendo no 
município. fez um pedido ao prefeito junto com a secretaria de esporte, para estar 
disponibilizando banheiros químicos nos dias que acontece esses eventos, e 
instalar bebedouros de água. E finalizou solicitando a conscientização dos 
motoristas, para diminuir a velocidades próximo aonde acontece esses eventos, 
pois há muitas crianças e idosos no local. O Presidente assumiu novamente os 
trabalhos. Pronunciamentos das Lideranças, Vereador Jeferson Tiago Pontille
fez uso da tribuna e agradeceu o ex-Deputado Estadual Natan Sperafico, pela 
disponibilização de um veiculo para a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e 
Urbanismo do município. Comentou que iria falar um pouco do Projeto Câmara 
Jovem, mas o Presidente já havia falado muito bem da importância desse projeto. 
Espera que seja dado o andamento correto da tramitação desse projeto, em 
conversa com o presidente, alguns tempos atrás, resolveu modificar e melhorar o 
projeto, agora será analisado e discutido pelos vereadores. O projeto vem para 
formação dos jovens, com uma importante missão para formar cidadão consciente 
do contexto social e da importância da politica e da cidadania na sociedade. 
Espera que os demais vereadores sejam favoráveis a esse projeto que vem a 
somar para a juventude do município. Vereadora Nara Regina Alves Fusco fez 
uso da tribuna e parabenizou os colegas vereadores que apresentaram o Projeto 
Câmara Jovem, e agradece por ter a oportunidade de estar junto nesse momento 
para discutir esse projeto tão importante para os jovens e comunidade. Comentou 
também sobre a indicação apresentada, que é a implantação de programa para 
promover plantio de grama em terrenos baldios urbanos. O município está em 
desenvolvimento, é importante manter os terrenos limpos com a plantação de 
gramas e sua manutenção por parte de seus proprietários, é um mecanismo que
irá melhorar a qualidade de vida através de uma cidade limpa e bem cuidada, 
resolvendo problemas como focos de insetos e animais peçonhentos. Ordem do
Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos 
Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da súmula do
Projeto de Lei nº 031/2023. Colocou-o em discussão e em votação. Sendo 
aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Poder 
Executivo em forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura do Parecer Jurídico nº 065/2023. Leitura do Parecer Conjunto nº 006/2023, 
das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei 
nº 33/2023. Em seguida leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 33/2023.
Colocou-o em discussão e votação. Sendo aprovado por unanimidade em 
primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Não houve inscritos. Não 
havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h40min. Sala das
Sessões 23 de outubro de 2023.
Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira
Presidente 1º secretário

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