| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2023-10-23 |
| native_id | 265 |
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ATA Nº 047/2023 Ata da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 31/2023. E votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 33/2023. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 045/2023, da trigésima quinta Sessão Ordinária do dia dezesseis de outubro do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 051/2023, e da Mensagem nº 030/2023 do Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei nº 34/2023, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização para exararem Parecer Conjunto. Leitura do Oficio nº 107/2023, da Secretaria de Administração. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 038/2023, de Vereadores ao Presidente. E encaminhou o Substitutivo nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 46/2022, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização e de Políticas Públicas e Administração para exararem Parecer Conjunto. Leitura dos Recursos da União repassado ao Município. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Indicação de nº 042/2023. E encaminhou-a ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. O Presidente passou os trabalhos ao Vice-Presidente Vereador Jonas Thiago Pasieka, fez uso da tribuna e parabenizou os vereadores que apresentaram o projeto que insere os jovens na esfera politica e no conhecimento do Legislativo. A câmara já promoveu palestra com a UVB, levando o conhecimento do legislativo para os jovens, é muito importante capacitar os jovens para num futuro próximo eles ocuparem uma cadeira do legislativo, ou em qualquer área de atuação ter o conhecimento da real função do vereador. Parabenizou todos os envolvidos no evento realizados no dia de ontem, no parque de rodeio para as crianças do município, com brinquedos e lanches. Comentou sobre o campeonato que está acontecendo, e disse se surpreender que a quantidade de pessoas participando, é importante ver o esporte renascendo no município. fez um pedido ao prefeito junto com a secretaria de esporte, para estar disponibilizando banheiros químicos nos dias que acontece esses eventos, e instalar bebedouros de água. E finalizou solicitando a conscientização dos motoristas, para diminuir a velocidades próximo aonde acontece esses eventos, pois há muitas crianças e idosos no local. O Presidente assumiu novamente os trabalhos. Pronunciamentos das Lideranças, Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e agradeceu o ex-Deputado Estadual Natan Sperafico, pela disponibilização de um veiculo para a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo do município. Comentou que iria falar um pouco do Projeto Câmara Jovem, mas o Presidente já havia falado muito bem da importância desse projeto. Espera que seja dado o andamento correto da tramitação desse projeto, em conversa com o presidente, alguns tempos atrás, resolveu modificar e melhorar o projeto, agora será analisado e discutido pelos vereadores. O projeto vem para formação dos jovens, com uma importante missão para formar cidadão consciente do contexto social e da importância da politica e da cidadania na sociedade. Espera que os demais vereadores sejam favoráveis a esse projeto que vem a somar para a juventude do município. Vereadora Nara Regina Alves Fusco fez uso da tribuna e parabenizou os colegas vereadores que apresentaram o Projeto Câmara Jovem, e agradece por ter a oportunidade de estar junto nesse momento para discutir esse projeto tão importante para os jovens e comunidade. Comentou também sobre a indicação apresentada, que é a implantação de programa para promover plantio de grama em terrenos baldios urbanos. O município está em desenvolvimento, é importante manter os terrenos limpos com a plantação de gramas e sua manutenção por parte de seus proprietários, é um mecanismo que irá melhorar a qualidade de vida através de uma cidade limpa e bem cuidada, resolvendo problemas como focos de insetos e animais peçonhentos. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da súmula do Projeto de Lei nº 031/2023. Colocou-o em discussão e em votação. Sendo aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Poder Executivo em forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 065/2023. Leitura do Parecer Conjunto nº 006/2023, das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 33/2023. Em seguida leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 33/2023. Colocou-o em discussão e votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Não houve inscritos. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h40min. Sala das Sessões 23 de outubro de 2023. Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira Presidente 1º secretário