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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2023-11-13
native_id268

Documents (1)

ata #

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ATA Nº 050/2023
Ata da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos treze dias do 
mês de novembro de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro 
Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da 
Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, 
Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo
Costa, Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno 
do Projeto de Lei nº 34/2023, e do Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2023, ao 
projeto de Lei nº 46/2022. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 
049/2023, da trigésima oitava Sessão Ordinária do dia seis de novembro do 
corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi
APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº
053/2023, e da Mensagem nº 035/2023 do Gabinete. E encaminhou o Projeto de 
Lei nº 35/2023, as Comissões de Justiça e Redação, e Políticas Públicas e 
Administração e Finanças e Fiscalização para exararem Parecer Conjunto. Leitura 
da Moção de Repudio. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da
Indicação de nº 045/2023. E encaminhou-as ao Poder Executivo para as 
providencias cabíveis. Grande Expediente. Não houve pronunciamento.
Pronunciamentos das Lideranças. Vereador Jose Carlos Schuarb fez uso da 
tribuna para comentar sobre a indicação de sua autoria, onde indica a implantação 
de sistema de senhas com painel eletrônico no atendimento aos cidadãos que 
buscam a Unidade Básica de Saúde do Município, pois da forma que é realizado, 
com o profissional de saúde chamando pelo nome do paciente, isso tem gerado 
vários transtornos tanto para paciente quanto para o profissional. Com o painel 
eletrônico e áudio irá ajudar todos. Comentou também sobre a reunião que 
aconteceu na última sexta-feira na Escola Estadual de Campo de são Sebastião
Romualdo Peiter, com o Diretor do Núcleo Regional de Educação senhor Jose 
Carlos Guimarães, para o fechamento daquela escola, e prontamente a 
comunidade escolar foi contra, externou seu apoio a comunidade para não fechar 
aquela escola. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 34/2023. Colocou-o em discussão e
votação. Sendo aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado
ao Poder Executivo em forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário 
que fizesse leitura da Súmula do Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2023, ao Projeto 
de Lei nº 46/2022, com a Emenda Modificativa. Colocou-o em discussão e
votação. Sendo aprovado por unanimidade em segundo turno com a Emenda 
Modificativa. E encaminhado ao Poder Executivo em forma de Autógrafo.
Comunicações Parlamentares. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da 
tribuna e agradeceu pela aprovação do projeto Câmara Jovem ter sido aprovado 
por unanimidade. Disse ver com um prejudicial a redução da idade de dezessete 
anos para quinze anos, que infelizmente muitos adolescentes com idade de 
dezesseis e dezessete anos ficaram de fora. Pediu ao demais vereadores que 
juntos arregassem as mangas para fazer acontecer esse projeto que será de 
grande valia para os jovens. Parabenizou a indicação do Vereador Jose Carlos em 
relação a saúde, disse que em dois mil e vinte e dois, haviam apresentado uma 
indicação semelhante, em relação ao som, poderia juntar essas duas indicações, 
que com certeza ajudaria bastante os pacientes que aguardam o atendimento. 
Convidou todos para uma importante Audiência Pública sobre a aplicação da Lei 
Paulo Gustavo no município, no dia catorze de novembro no Centro Cultural as 
catorze horas. O Presidente convocou uma Sessão Extraordinária para discussão 
e votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 35/2023, para o dia dezesseis de 
novembro do corrente ano, (quinta-feira), as 19h. Não havendo mais nada a tratar, 
a Sessão foi encerrada as 19h25min. Sala das Sessões 13 de novembro de 2023.
Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira
Presidente 1º secretário

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