| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2023-11-13 |
| native_id | 268 |
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ATA Nº 050/2023 Ata da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa, Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 34/2023, e do Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2023, ao projeto de Lei nº 46/2022. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 049/2023, da trigésima oitava Sessão Ordinária do dia seis de novembro do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 053/2023, e da Mensagem nº 035/2023 do Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei nº 35/2023, as Comissões de Justiça e Redação, e Políticas Públicas e Administração e Finanças e Fiscalização para exararem Parecer Conjunto. Leitura da Moção de Repudio. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Indicação de nº 045/2023. E encaminhou-as ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. Pronunciamentos das Lideranças. Vereador Jose Carlos Schuarb fez uso da tribuna para comentar sobre a indicação de sua autoria, onde indica a implantação de sistema de senhas com painel eletrônico no atendimento aos cidadãos que buscam a Unidade Básica de Saúde do Município, pois da forma que é realizado, com o profissional de saúde chamando pelo nome do paciente, isso tem gerado vários transtornos tanto para paciente quanto para o profissional. Com o painel eletrônico e áudio irá ajudar todos. Comentou também sobre a reunião que aconteceu na última sexta-feira na Escola Estadual de Campo de são Sebastião Romualdo Peiter, com o Diretor do Núcleo Regional de Educação senhor Jose Carlos Guimarães, para o fechamento daquela escola, e prontamente a comunidade escolar foi contra, externou seu apoio a comunidade para não fechar aquela escola. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 34/2023. Colocou-o em discussão e votação. Sendo aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Poder Executivo em forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Súmula do Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2023, ao Projeto de Lei nº 46/2022, com a Emenda Modificativa. Colocou-o em discussão e votação. Sendo aprovado por unanimidade em segundo turno com a Emenda Modificativa. E encaminhado ao Poder Executivo em forma de Autógrafo. Comunicações Parlamentares. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e agradeceu pela aprovação do projeto Câmara Jovem ter sido aprovado por unanimidade. Disse ver com um prejudicial a redução da idade de dezessete anos para quinze anos, que infelizmente muitos adolescentes com idade de dezesseis e dezessete anos ficaram de fora. Pediu ao demais vereadores que juntos arregassem as mangas para fazer acontecer esse projeto que será de grande valia para os jovens. Parabenizou a indicação do Vereador Jose Carlos em relação a saúde, disse que em dois mil e vinte e dois, haviam apresentado uma indicação semelhante, em relação ao som, poderia juntar essas duas indicações, que com certeza ajudaria bastante os pacientes que aguardam o atendimento. Convidou todos para uma importante Audiência Pública sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no município, no dia catorze de novembro no Centro Cultural as catorze horas. O Presidente convocou uma Sessão Extraordinária para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 35/2023, para o dia dezesseis de novembro do corrente ano, (quinta-feira), as 19h. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h25min. Sala das Sessões 13 de novembro de 2023. Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira Presidente 1º secretário