| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2023-10-16 |
| native_id | 264 |
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ATA Nº 046/2023 Ata da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno dos Projetos de Leis nº 30 e 32/2023. E votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 31/2023. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 044/2023, da trigésima quarta Sessão Ordinária do dia nove de outubro, e a Ata de nº 045/2023, da Décima Primeira Sessão Extraordinária do dia onze de outubro do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, as Atas foram APROVADAS. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 049/2023, e da Mensagem nº 029/2023 do Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei nº 33/2023, as Comissões de Justiça e Redação e Politicas Públicas e Administração para exarar Parecer Conjunto. Leitura do Oficio nº 050/2023, do Gabinete. Leitura do convite da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das Indicações de nº 038 a 041/2023. E encaminhou-as ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. Pronunciamentos das Lideranças, Vereadora Nara Regina Alves Fusco fez uso da tribuna e comentou sobre as indicações apresentadas, seria a implantação de parque infantil na região das Ruas Curitiba, Salvador e Mauá, imediações da área da Prefeitura e suas proximidades. Manutenção das calçadas na Avenida Belo Horizonte, nos locais que dificultam a passagem de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. E convidou todos para uma palestra que será realizada no próximo sábado dia vinte e um de outubro, as dezesseis horas, no Centro Cultural. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e comentou sobre as indicações apresentadas, reforçou o pedido de implantação de parque infantil, Manutenção das calçadas na Avenida Belo Horizonte, implementação de iluminação pública em trechos do perímetro urbano do Município Rua Mauá, trecho entre as Ruas Teresina e Rio de Janeiro, e Rua Paraíba, trecho entre as Ruas Washington e Assunción, e reparo o trecho de pavimentação asfáltica urbana presente na Rua Filadélfia, no encruzo com as Ruas Porto Alegre e Presidente Costa e Silva. Também reforçou um pedido que fez no ano passado, em relação a construção de calçadas nas ruas que dão acesso a Escola Municipal e ao CMEI. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das súmulas dos Projetos de Leis nº 30 e 32/2023. Colocou-os em discussão e em votação. Sendo aprovados por unanimidades em segundo turno. E encaminhados ao Poder Executivo em forma de Autógrafos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 064/2023. Leitura do Parecer Conjunto nº 011/2023, das Comissões de Justiça e Redação e Políticas Públicas e Administração e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 31/2023. Em seguida leitura da Súmula do Projeto de Lei de nº 31/2023. Colocou-o em discussão. Sendo discutido pelo Vereador Osvalderi Jose Fernandes, fez uso da tribuna e comentou que fez uma indicação solicitando ao poder executivo incentivo aos produtores de leite e de gado de corte, com a inseminação artificial para melhoramento genético de gado. Agradeceu ao prefeito por ter atendido essa indicação, enviando projeto de lei para Instituição do Programa de Inseminação Artificial em bovinos no município. Disse que espera que outras indicações também sejam atendidas. Não havendo mais discussão. Colocou em votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Não houve inscritos. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h37min. Sala das Sessões 16 de outubro de 2023. Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira Presidente 1º secretário