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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2023-10-16
native_id264

Documents (1)

ata #

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ATA Nº 046/2023
Ata da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos dezesseis 
dias do mês de outubro de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de 
Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton 
Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago 
Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, 
Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa. A tratar na Ordem do Dia votação em 
segundo turno dos Projetos de Leis nº 30 e 32/2023. E votação em primeiro turno 
do Projeto de Lei nº 31/2023. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 
044/2023, da trigésima quarta Sessão Ordinária do dia nove de outubro, e a Ata
de nº 045/2023, da Décima Primeira Sessão Extraordinária do dia onze de outubro
do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, as Atas foram
APROVADAS. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº
049/2023, e da Mensagem nº 029/2023 do Gabinete. E encaminhou o Projeto de 
Lei nº 33/2023, as Comissões de Justiça e Redação e Politicas Públicas e 
Administração para exarar Parecer Conjunto. Leitura do Oficio nº 050/2023, do 
Gabinete. Leitura do convite da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das Indicações de nº 038 a 
041/2023. E encaminhou-as ao Poder Executivo para as providencias cabíveis.
Grande Expediente. Não houve pronunciamento. Pronunciamentos das
Lideranças, Vereadora Nara Regina Alves Fusco fez uso da tribuna e comentou 
sobre as indicações apresentadas, seria a implantação de parque infantil na região 
das Ruas Curitiba, Salvador e Mauá, imediações da área da Prefeitura e suas 
proximidades. Manutenção das calçadas na Avenida Belo Horizonte, nos locais 
que dificultam a passagem de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. E
convidou todos para uma palestra que será realizada no próximo sábado dia vinte 
e um de outubro, as dezesseis horas, no Centro Cultural. Vereador Jeferson 
Tiago Pontille fez uso da tribuna e comentou sobre as indicações apresentadas, 
reforçou o pedido de implantação de parque infantil, Manutenção das calçadas na 
Avenida Belo Horizonte, implementação de iluminação pública em trechos do 
perímetro urbano do Município Rua Mauá, trecho entre as Ruas Teresina e Rio de 
Janeiro, e Rua Paraíba, trecho entre as Ruas Washington e Assunción, e reparo o 
trecho de pavimentação asfáltica urbana presente na Rua Filadélfia, no encruzo 
com as Ruas Porto Alegre e Presidente Costa e Silva. Também reforçou um 
pedido que fez no ano passado, em relação a construção de calçadas nas ruas 
que dão acesso a Escola Municipal e ao CMEI. Ordem do Dia. O Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse leitura das súmulas dos Projetos de Leis nº 30 
e 32/2023. Colocou-os em discussão e em votação. Sendo aprovados por 
unanimidades em segundo turno. E encaminhados ao Poder Executivo em 
forma de Autógrafos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do 
Parecer Jurídico nº 064/2023. Leitura do Parecer Conjunto nº 011/2023, das
Comissões de Justiça e Redação e Políticas Públicas e Administração e Finanças 
e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 31/2023. Em seguida leitura da Súmula do
Projeto de Lei de nº 31/2023. Colocou-o em discussão. Sendo discutido pelo 
Vereador Osvalderi Jose Fernandes, fez uso da tribuna e comentou que fez uma 
indicação solicitando ao poder executivo incentivo aos produtores de leite e de 
gado de corte, com a inseminação artificial para melhoramento genético de gado.
Agradeceu ao prefeito por ter atendido essa indicação, enviando projeto de lei 
para Instituição do Programa de Inseminação Artificial em bovinos no município.
Disse que espera que outras indicações também sejam atendidas. Não havendo 
mais discussão. Colocou em votação. Sendo aprovado por unanimidade em 
primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Não houve inscritos. Não 
havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h37min. Sala das
Sessões 16 de outubro de 2023.
Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira
Presidente 1º secretário

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