| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2023-09-25 |
| native_id | 261 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ATA Nº 042/2023 Ata da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno dos Projetos de Leis nº 27 e 28/2023. Votação do Requerimento n° 009/2023, e votação do Requerimento de Afastamento nº 001/2023. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 041/2023, da trigésima primeira Sessão Ordinária do dia 18 de setembro do corrente. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Ofícios nº 042 e 043/2023 do Gabinete. E encaminhou os Decretos nº 046 e 047/2023, para as Comissões de Justiça e Redação e Políticas Públicas e Administração para análise. O Presidente Solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Ofício nº 130/2023 da Câmara dos Deputados – Gabinete de Deputado Federal. Leitura do Edital de Convocação de Audiência Pública nº 003/2023. Grande Expediente. O Presidente passou os trabalhos ao Vice-Presidente. O Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna agradeceu a presença da população presente. Parabenizou a família Rodrigues, pela nomenclatura que a Praça do Loteamento Rodrigues irá receber. Parabenizou o Grupo AMAIS pelo Centro de Convivência dos Idosos também receber nome próprio. Disse que iriam analisar com muito apresso esses dois pedidos enviados pelo executivo. O Presidente assumiu novamente os trabalhos. Pronunciamentos das Lideranças, Vereador Osvalderi Jose Fernandes, fez uso da tribuna para falar de duas pessoas, o Sr. Sebastião Antônio dos Santos e o Sr. Orildo Pelissari, com muito respeito, grandes amigos, que estão sendo homenageados através dos ofícios nº 042 e 043/2023 recebidos do executivo. Se sentirá honrado em aprovar como Vereador o nome deles à próprio municipal. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das súmulas dos Projetos de Leis nº 27 e 28/2023. Colocou-os em discussão e em votação. Sendo aprovados por unanimidades em segundo turno. E encaminhados ao Poder Executivo em forma de Autógrafos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Requerimento de nº 009/2023. Colocou em discussão. Sendo discutidos pelos Vereadores Jonas Thiago Pasieka e Jeferson Tiago Pontille que fizeram uso da tribuna e se colocaram a favor da vida, e contra o aborto. Foi falado ser muito triste e difícil discutir sobre a legalização do aborto, “descriminalizar um crime”. Ainda mais no caso deste que está pautado para discussão no Supremo Tribunal Federal, última instância, onde não terá mais a quem recorrer, pois acreditam que leis se faz nas Câmaras, no Congresso e no Senado. Declaram favoráveis ao Requerimento de Moção de Apelo, que após a votação, se aprovado for, será enviado ao Congresso Nacional. Não havendo mais discussão colocou em votação. Sendo aprovado por unanimidade. E encaminhado conforme solicitado. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Requerimento de Afastamento nº 001/2023. Colocou em discussão e em votação. Sendo aprovado por unanimidade. E encaminhado para publicação no Diário Eletrônico do Município. Comunicações Parlamentares, não houve pronunciamento. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h36min. Sala das Sessões 25 de setembro de 2023. Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira Presidente 1º secretário