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← Ouro Verde do Oeste (PR)

sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2023-09-25
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Documents (1)

ata #

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ATA Nº 042/2023
Ata da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e cinco
dias do mês de setembro de dois mil e vinte três, reuniu-se na Câmara Municipal 
de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton 
Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago 
Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose 
Fernandes, Paulo Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação 
em segundo turno dos Projetos de Leis nº 27 e 28/2023. Votação do
Requerimento n° 009/2023, e votação do Requerimento de Afastamento nº 
001/2023. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 041/2023, da trigésima
primeira Sessão Ordinária do dia 18 de setembro do corrente. Como nenhum 
Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou 
ao Secretário que fizesse leitura dos Ofícios nº 042 e 043/2023 do Gabinete. E
encaminhou os Decretos nº 046 e 047/2023, para as Comissões de Justiça e 
Redação e Políticas Públicas e Administração para análise. O Presidente 
Solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Ofício nº 130/2023 da Câmara dos 
Deputados – Gabinete de Deputado Federal. Leitura do Edital de Convocação de 
Audiência Pública nº 003/2023. Grande Expediente. O Presidente passou os 
trabalhos ao Vice-Presidente. O Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da 
tribuna agradeceu a presença da população presente. Parabenizou a família
Rodrigues, pela nomenclatura que a Praça do Loteamento Rodrigues irá receber. 
Parabenizou o Grupo AMAIS pelo Centro de Convivência dos Idosos também
receber nome próprio. Disse que iriam analisar com muito apresso esses dois
pedidos enviados pelo executivo. O Presidente assumiu novamente os trabalhos. 
Pronunciamentos das Lideranças, Vereador Osvalderi Jose Fernandes, fez 
uso da tribuna para falar de duas pessoas, o Sr. Sebastião Antônio dos Santos e o 
Sr. Orildo Pelissari, com muito respeito, grandes amigos, que estão sendo 
homenageados através dos ofícios nº 042 e 043/2023 recebidos do executivo. Se 
sentirá honrado em aprovar como Vereador o nome deles à próprio municipal. 
Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada 
dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das
súmulas dos Projetos de Leis nº 27 e 28/2023. Colocou-os em discussão e em
votação. Sendo aprovados por unanimidades em segundo turno. E
encaminhados ao Poder Executivo em forma de Autógrafos. O Presidente solicitou
ao Secretário que fizesse leitura do Requerimento de nº 009/2023. Colocou em 
discussão. Sendo discutidos pelos Vereadores Jonas Thiago Pasieka e Jeferson 
Tiago Pontille que fizeram uso da tribuna e se colocaram a favor da vida, e contra
o aborto. Foi falado ser muito triste e difícil discutir sobre a legalização do aborto,
“descriminalizar um crime”. Ainda mais no caso deste que está pautado para 
discussão no Supremo Tribunal Federal, última instância, onde não terá mais a 
quem recorrer, pois acreditam que leis se faz nas Câmaras, no Congresso e no 
Senado. Declaram favoráveis ao Requerimento de Moção de Apelo, que após a
votação, se aprovado for, será enviado ao Congresso Nacional. Não havendo 
mais discussão colocou em votação. Sendo aprovado por unanimidade. E 
encaminhado conforme solicitado. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura do Requerimento de Afastamento nº 001/2023. Colocou em discussão e em
votação. Sendo aprovado por unanimidade. E encaminhado para publicação no
Diário Eletrônico do Município. Comunicações Parlamentares, não houve 
pronunciamento. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 
19h36min. Sala das Sessões 25 de setembro de 2023.
Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira
Presidente 1º secretário

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