| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-05 |
| native_id | 292 |
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ATA Nº 005/2024 Ata da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte quatro, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Marcos Ribeiro de Lima, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa e Sebastião Luiz Alves. Sem matéria a tratar na Ordem do Dia. O Presidente colocou em discussão as Atas de nº 001, 002, 003 e 004/2024, da primeira, segunda, terceira e quarta Sessões Extraordinárias dos dias; dez e onze, e trinta e trinta e um de janeiro do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, as Atas foram APROVADAS. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 0002/2024-Gabinete, assim como leitura das respostas dos Requerimentos nº 012 e 013/2023. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 004/2024-Gabinete, e da Mensagem nº 003/2024 - Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei nº 03/2024, as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização e Políticas Públicas e Administração para exararem parecer conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 005/2024-Gabinete, e da Mensagem nº 004/2024 - Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei nº 04/2024, as Comissões de Justiça e Redação e Políticas Públicas e Administração para exararem parecer conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Oficio nº 006/2024 - Gabinete. Leitura do Oficio nº 007/2024 e da Mensagem nº 005/2023 - Gabinete. Leitura dos Recursos do Orçamento da União pagos ao município de janeiro a dezembro de 2023. Leitura do Oficio nº 002/2024, do Conselho Tutelar. Leitura do Convite da Assembleia Legislativa do Estado da Paraná. Leitura do Oficio nº 078/2024- ACEER. O Presidente encaminhou aos Vereadores os projetos de Lei nº 005, 006 e 007/2024, que trata sobre a alteração dos subsídios mensal dos agentes políticos corresponde tão somente a revisão geral anual do período de janeiro a dezembro de 2023, pelo INPC-IBGE, nos termos do inciso x art. 37 da Constituição Federal. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Indicação nº 001/2024. E encaminhou-a ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna, desejou boas-vindas a todos pelos retornos aos trabalhos após recesso parlamentar. Comentou sobre a resposta do Requerimento nº 012/2023, requerimento este de sua autoria. Parabenizou os servidores públicos do município pelos trabalhos que estão prestando na obra que está sendo realizada na Linha João Cruz. Reforçou o Convite da II Expo Ouro 37ª Festa do Peão de Boiadeiro, que será realizada nos dias 08, 09, 10 e 11 de fevereiro de 2024, no parque de exposições e rodeio do Município. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e comentou que estavam iniciando um novo ano de trabalhos legislativo e último ano da 9ª Legislatura, disse que se sentia honrado em estar participando junto com os demais vereadores dessa Legislatura representando a população, através de indicações e requerimentos, e representando todos que já passaram por esse Legislativo. Desejou um ótimo ano, abençoado, cheio de alegria e realizações para bom desenvolvimento do município. Vereador Osvalderi José Fernandes fez uso da tribuna, desejou boas-vindas aos companheiros vereadores e que sejam uma vereança unida como estava sendo até o momento. Comentou sobre a Indicação apresentada de sua autoria, que indica um projeto de arborização no município. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. Comunicações Parlamentares. Nenhum Vereador se Pronunciou. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h48min. Sala de Sessões 05 de fevereiro de 2024. Jonas Thiago Pasieka João Marcos de Oliveira Presidente 1º secretário