| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-05-13 |
| native_id | 307 |
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ATA Nº 020/2024 Ata da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte quatro, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Mansueto Dal Pozzo, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa e Rivaldo Pereira Rocha. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno do projeto de Lei nº 19/2024. E votação em primeiro turno dos projetos de Leis nº 016, 017 e 018/2024. Votação dos Requerimentos de nº 001 e 002/2024. O Presidente designou os Vereadores Nara Regina Alves Fusco e Mansueto Dal Pozzo para recepcionar até o plenário o suplente de Vereador Rivaldo Pereira Rocha. O Presidente solicitou o suplente que prestasse o “Compromisso Legal”, declarando em seguida empossado ao cargo de Vereador o Senhor Rivaldo Pereira Rocha, em substituição ao titular Sebastião Luiz Alves em virtude do Requerimento de afastamento de sete de maio a seis de junho de dois mil e vinte quatro sem remuneração, para tratar de interesse particular. O Presidente solicitou o vereador empossado que assinasse o Termo de Posse, comunicando que o mesmo fará parte da Comissão assim como, Lider da Bancada Parlamentar que seu titular pertencia. o Termo de Posse foi lavrado em livro próprio e assinado pelo Vereador Rivaldo Pereira Rocha e demais vereadores. Após a posse do vereador, o Presidente colocou em discussão a Ata de nº 019/2024, da décima quarta Sessão Ordinária do dia seis de maio do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Ofícios nº 023 e 024/2024 do Gabinete. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 025/2024, e da Mensagem nº 015/2024, Gab. E encaminhou o Projeto de Lei nº 021/2024, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização para exarar parecer em conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Oficio nº 162/2024, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Leitura da Mensagem do Transferegov. Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das Indicações de nº 013, 014 e 015/2024. E encaminhou-as ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Vereadora Nara Reginas Alves Fusco fez uso da tribuna, desejou boas-vindas ao Rivaldo que estava assumindo como vereador, uma oportunidade maravilhosa, a qual disse já ter tido oportunidade de assumir em duas ocasiões. Se colocou a disposição do vereador recém empossado, para o que precisasse. Comentou sobre as indicações apresentadas, uma dela seria o fechamento com portão na quadra de areia no Conjunto Habitacional Frei Ângelo Caru, que com essa medida ajuda tanto a comunidade, em ter um espaço limpo e agradável para frequentar, como o setor público, que reduzir custo na área de saúde, pois inibi a contaminação do local através de dejetos e parasitas dos animais que circulam livremente lá. Comentou também sobre o ponto biométrico ter o comprovante, isso irá ajudar no controle de frequência dos servidores, caso acha algum problema no sistema, assim como esquecimento por parte do funcionário. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e também desejou boas vindas ao vereador Rivaldo, que tenha um ótimo trabalho durante o tempo que estiver juntos na Câmara. Parabenizou a ação bonita que foi realizada em relação a arrecadação de alimentos em diversas entidades, órgãos do município, e os voluntários que organizaram essas doações para ser enviado ao Rio Grande do Sul, que está passando por momentos difíceis, deixou suas solidariedades aos vizinhos do sul. Aproveitou e convidou todos que quiserem continuar com as doações de alimentos e roupas, a Igreja Matriz estará realizando essa arrecadação que deu inicio essa semana, em relação ao Corpus Christi, e parte dos alimentos arrecadados também serão enviados ao Rio Grande do Sul. Reforçou os pedidos das indicações que a vereadora Nara já havia falado, em questão de saúde, trânsito, lazer e esporte, esperam que sejam atendidas. A vereadora Nara também já falou sobre o Requerimento que será lido na sequência, esperam receber as informações solicitadas nos Requerimentos, um seria o comprovante do ponto eletrônico dos servidores e o outro em relação as limpezas dos lotes baldios. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das Súmulas dos Projetos de Leis nº 016, 017 e 018/2024. Colocou-o em discussão. E em votação. Sendo aprovados por unanimidades em segundo turno. E encaminhados ao poder executivo em forma de Autógrafos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 025/2024. Leitura do Parecer nº 008/2024, das Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 020/2024. Leitura da Súmula do Projeto de Leis nº 020/2024. Colocou-o em discussão, e em votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Requerimentos de nº 001 e 002/2024. Colocou em discussão e em votação. Sendo aprovados por unanimidade. E encaminhados conforme solicitados. Em atendimento ao Oficio nº 023/2024, do Gabinete. O Presidente convocou os Vereadores para uma Sessão Extraordinária no dia 15 de maio de 2024, as 19 horas para votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 20/2024. Comunicações Parlamentares. Nenhum Vereador se pronunciou. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h50min. Sala de Sessões 13 de maio de 2024. Osvalderi Jose Fernandes João Marcos de Oliveira Presidente em Exercício 1º secretário