br-locleg corpus explorer

← Ouro Verde do Oeste (PR)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2024-05-13
native_id307

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ATA Nº 020/2024
Ata da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos treze dias do 
mês de maio de dois mil e vinte quatro, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro 
Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da 
Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Mansueto Dal Pozzo, 
Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, Osvalderi Jose Fernandes,
Paulo Costa e Rivaldo Pereira Rocha. A tratar na Ordem do Dia votação em 
segundo turno do projeto de Lei nº 19/2024. E votação em primeiro turno dos 
projetos de Leis nº 016, 017 e 018/2024. Votação dos Requerimentos de nº 001 e 
002/2024. O Presidente designou os Vereadores Nara Regina Alves Fusco e 
Mansueto Dal Pozzo para recepcionar até o plenário o suplente de Vereador
Rivaldo Pereira Rocha. O Presidente solicitou o suplente que prestasse o 
“Compromisso Legal”, declarando em seguida empossado ao cargo de Vereador o
Senhor Rivaldo Pereira Rocha, em substituição ao titular Sebastião Luiz Alves em 
virtude do Requerimento de afastamento de sete de maio a seis de junho de dois 
mil e vinte quatro sem remuneração, para tratar de interesse particular. O 
Presidente solicitou o vereador empossado que assinasse o Termo de Posse, 
comunicando que o mesmo fará parte da Comissão assim como, Lider da 
Bancada Parlamentar que seu titular pertencia. o Termo de Posse foi lavrado em 
livro próprio e assinado pelo Vereador Rivaldo Pereira Rocha e demais 
vereadores. Após a posse do vereador, o Presidente colocou em discussão a Ata 
de nº 019/2024, da décima quarta Sessão Ordinária do dia seis de maio do 
corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi 
APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Ofícios
nº 023 e 024/2024 do Gabinete. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura do Ofício nº 025/2024, e da Mensagem nº 015/2024, Gab. E encaminhou o 
Projeto de Lei nº 021/2024, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e 
Fiscalização para exarar parecer em conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário 
que fizesse leitura do Oficio nº 162/2024, da Assembleia Legislativa do Estado do 
Paraná. Leitura da Mensagem do Transferegov. Presidente solicitou ao Secretário 
que fizesse leitura das Indicações de nº 013, 014 e 015/2024. E encaminhou-as ao 
Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Vereadora
Nara Reginas Alves Fusco fez uso da tribuna, desejou boas-vindas ao Rivaldo
que estava assumindo como vereador, uma oportunidade maravilhosa, a qual 
disse já ter tido oportunidade de assumir em duas ocasiões. Se colocou a 
disposição do vereador recém empossado, para o que precisasse. Comentou 
sobre as indicações apresentadas, uma dela seria o fechamento com portão na 
quadra de areia no Conjunto Habitacional Frei Ângelo Caru, que com essa medida 
ajuda tanto a comunidade, em ter um espaço limpo e agradável para frequentar, 
como o setor público, que reduzir custo na área de saúde, pois inibi a 
contaminação do local através de dejetos e parasitas dos animais que circulam
livremente lá. Comentou também sobre o ponto biométrico ter o comprovante, isso 
irá ajudar no controle de frequência dos servidores, caso acha algum problema no 
sistema, assim como esquecimento por parte do funcionário. Pronunciamentos 
da Liderança. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e também
desejou boas vindas ao vereador Rivaldo, que tenha um ótimo trabalho durante o 
tempo que estiver juntos na Câmara. Parabenizou a ação bonita que foi realizada 
em relação a arrecadação de alimentos em diversas entidades, órgãos do 
município, e os voluntários que organizaram essas doações para ser enviado ao 
Rio Grande do Sul, que está passando por momentos difíceis, deixou suas 
solidariedades aos vizinhos do sul. Aproveitou e convidou todos que quiserem 
continuar com as doações de alimentos e roupas, a Igreja Matriz estará realizando 
essa arrecadação que deu inicio essa semana, em relação ao Corpus Christi, e 
parte dos alimentos arrecadados também serão enviados ao Rio Grande do Sul. 
Reforçou os pedidos das indicações que a vereadora Nara já havia falado, em 
questão de saúde, trânsito, lazer e esporte, esperam que sejam atendidas. A
vereadora Nara também já falou sobre o Requerimento que será lido na 
sequência, esperam receber as informações solicitadas nos Requerimentos, um 
seria o comprovante do ponto eletrônico dos servidores e o outro em relação as 
limpezas dos lotes baldios. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário 
que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário 
que fizesse leitura das Súmulas dos Projetos de Leis nº 016, 017 e 018/2024.
Colocou-o em discussão. E em votação. Sendo aprovados por unanimidades em 
segundo turno. E encaminhados ao poder executivo em forma de Autógrafos. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 
025/2024. Leitura do Parecer nº 008/2024, das Comissões de Justiça e Redação, 
e Finanças e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 020/2024. Leitura da Súmula do
Projeto de Leis nº 020/2024. Colocou-o em discussão, e em votação. Sendo 
aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse leitura dos Requerimentos de nº 001 e 002/2024. Colocou
em discussão e em votação. Sendo aprovados por unanimidade. E 
encaminhados conforme solicitados. Em atendimento ao Oficio nº 023/2024, do 
Gabinete. O Presidente convocou os Vereadores para uma Sessão Extraordinária 
no dia 15 de maio de 2024, as 19 horas para votação em segundo turno do 
Projeto de Lei nº 20/2024. Comunicações Parlamentares. Nenhum Vereador se 
pronunciou. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 
19h50min. Sala de Sessões 13 de maio de 2024.
Osvalderi Jose Fernandes João Marcos de Oliveira
Presidente em Exercício 1º secretário

open original →