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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2024-05-27
native_id309

Documents (1)

ata #

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ATA Nº 023/2024
Ata da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte sete dias
do mês de maio de dois mil e vinte quatro, reuniu-se na Câmara Municipal de 
Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton 
Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Mansueto Dal 
Pozzo, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, Osvalderi Jose 
Fernandes, Paulo Costa e Rivaldo Pereira Rocha. A tratar na Ordem do Dia
votação em segundo turno do projeto de Lei nº 021/2024. E votação em primeiro 
turno dos projetos de Leis nº 022 e 023/2024. O Presidente colocou em discussão 
a Ata de nº 022/2024, da décima sexta Sessão Ordinária do dia vinte de maio do 
corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi
APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 
028/2024, e da Mensagem nº 018/2024, Gab. E encaminhou o Projeto de Lei nº 
024/2024, as Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração 
e Finanças e Fiscalização para exarar parecer em conjunto. O Presidente solicitou 
ao Secretário que fizesse leitura das Indicações de n° 016, 017 e 018/2024. E 
encaminhou-as ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande 
Expediente. Vereadora Nara Regina Alves Fusco fez uso da tribuna para 
comentar a respeito da Indicação de sua autoria, que indica ao Poder Executivo a 
intensificação da limpeza do Cemitério Municipal próxima a datas comemorativas 
como Dia das Mães, Dia dos Pais e Finados. Disse que essa indicação é um apelo 
de muitas pessoas que vão ao cemitério nessas datas visitar os túmulos dos seus 
entes queridos e ficam sentidos de encontrar o cemitério sem os devidos cuidados 
de limpeza. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jeferson Tiago Pontille
fez uso da tribuna para reforçar os pedidos das Indicações apresentadas, uma 
delas seria o alargamento da Rua Colômbia no trecho entre as ruas México e 
Filadélfia, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS), e da Rua Paraíba, trecho 
entre a Avenida Belo Horizonte e Rua Whashington, essas ruas merecem uma 
atenção do poder público, pois existe uma grande movimentação de veículos e 
pessoas. Também reforçou o pedido de melhorias de limpezas no cemitério 
municipal nas datas comemorativas, com já citado pela vereadora Nara. A outra 
Indicação seria sobre a poda de vegetação na estrada Rural que da acesso ao 
Distrito de São Sebastião, especificamente na região da ponte do Rio Azul, a 
segunda ponte em direção ao Distrito, pois a vegetação que existe no local está 
adentrando a estrada e atrapalhando a visão dos motoristas que por ali trafegam. 
Para evitar possíveis acidentes, é imprescindível que isso seja realizado. 
Comentou também sobre as ruas que dão acesso a Escola Municipal e Colégio 
Estadual, Ruas Teresina e Rio de Janeiro, disse que algumas pessoas 
procuraram, e perguntaram de alguma ideia para melhorar a trafegabilidade 
dessas ruas. Lembrou que em dois mil e vinte dois, fizeram uma indicação que 
fala justamente dessa questão, que é a manutenção das calçadas, que facilitaria o 
tráfego de pessoas, proporcionando mais segurança aos pedestres. Ordem do 
Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos 
Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Súmula do
Projeto de Leis nº 021/2024. Colocou-o em discussão, e em votação. Sendo 
aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhou ao Poder 
Executivo em Forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse leitura dos Pareceres Jurídicos nº 028 e 029/2024. Leitura do Parecer nº 
010/2024, das Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Fiscalização, e do 
Parecer nº 002/2024, das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e 
Administração e Finanças e Fiscalização aos respectivos Projetos de Leis nº 022 e 
023/2024. Leitura das Súmulas dos Projetos de Leis nº 022 e 023/2024. Colocou￾os em discussão, e em votação. Sendo aprovados por unanimidade em 
primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Nenhum Vereador se 
pronunciou. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 
19h29min. Sala de Sessões 27 de maio de 2024.
Osvalderi Jose Fernandes João Marcos de Oliveira
Presidente em Exercício 1º secretário

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