| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2024-05-27 |
| native_id | 309 |
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ATA Nº 023/2024 Ata da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte sete dias do mês de maio de dois mil e vinte quatro, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Mansueto Dal Pozzo, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa e Rivaldo Pereira Rocha. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno do projeto de Lei nº 021/2024. E votação em primeiro turno dos projetos de Leis nº 022 e 023/2024. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 022/2024, da décima sexta Sessão Ordinária do dia vinte de maio do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 028/2024, e da Mensagem nº 018/2024, Gab. E encaminhou o Projeto de Lei nº 024/2024, as Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração e Finanças e Fiscalização para exarar parecer em conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das Indicações de n° 016, 017 e 018/2024. E encaminhou-as ao Poder Executivo para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Vereadora Nara Regina Alves Fusco fez uso da tribuna para comentar a respeito da Indicação de sua autoria, que indica ao Poder Executivo a intensificação da limpeza do Cemitério Municipal próxima a datas comemorativas como Dia das Mães, Dia dos Pais e Finados. Disse que essa indicação é um apelo de muitas pessoas que vão ao cemitério nessas datas visitar os túmulos dos seus entes queridos e ficam sentidos de encontrar o cemitério sem os devidos cuidados de limpeza. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna para reforçar os pedidos das Indicações apresentadas, uma delas seria o alargamento da Rua Colômbia no trecho entre as ruas México e Filadélfia, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS), e da Rua Paraíba, trecho entre a Avenida Belo Horizonte e Rua Whashington, essas ruas merecem uma atenção do poder público, pois existe uma grande movimentação de veículos e pessoas. Também reforçou o pedido de melhorias de limpezas no cemitério municipal nas datas comemorativas, com já citado pela vereadora Nara. A outra Indicação seria sobre a poda de vegetação na estrada Rural que da acesso ao Distrito de São Sebastião, especificamente na região da ponte do Rio Azul, a segunda ponte em direção ao Distrito, pois a vegetação que existe no local está adentrando a estrada e atrapalhando a visão dos motoristas que por ali trafegam. Para evitar possíveis acidentes, é imprescindível que isso seja realizado. Comentou também sobre as ruas que dão acesso a Escola Municipal e Colégio Estadual, Ruas Teresina e Rio de Janeiro, disse que algumas pessoas procuraram, e perguntaram de alguma ideia para melhorar a trafegabilidade dessas ruas. Lembrou que em dois mil e vinte dois, fizeram uma indicação que fala justamente dessa questão, que é a manutenção das calçadas, que facilitaria o tráfego de pessoas, proporcionando mais segurança aos pedestres. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Súmula do Projeto de Leis nº 021/2024. Colocou-o em discussão, e em votação. Sendo aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhou ao Poder Executivo em Forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Pareceres Jurídicos nº 028 e 029/2024. Leitura do Parecer nº 010/2024, das Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Fiscalização, e do Parecer nº 002/2024, das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração e Finanças e Fiscalização aos respectivos Projetos de Leis nº 022 e 023/2024. Leitura das Súmulas dos Projetos de Leis nº 022 e 023/2024. Colocouos em discussão, e em votação. Sendo aprovados por unanimidade em primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Nenhum Vereador se pronunciou. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h29min. Sala de Sessões 27 de maio de 2024. Osvalderi Jose Fernandes João Marcos de Oliveira Presidente em Exercício 1º secretário