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← Ouro Verde do Oeste (PR)

sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2024-05-20
native_id308

Documents (1)

ata #

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ATA Nº 022/2024
Ata da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte dias do 
mês de maio de dois mil e vinte quatro, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro 
Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da 
Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Mansueto Dal Pozzo, 
Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, Osvalderi Jose Fernandes,
Paulo Costa e Rivaldo Pereira Rocha. A tratar na Ordem do Dia votação em 
primeiro turno do projeto de Lei nº 021/2024. O Presidente colocou em discussão 
a Ata de nº 020/2024, da décima quinta Sessão Ordinária do dia treze de maio, e 
a Ata nº 021/2024, da sexta Sessão Extraordinária do dia quinze de maio do 
corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, as Atas foram 
APROVADAS. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Ofícios 
nº 026 e 027/2024, e das Mensagens nº 016 e 017/2024, Gab. E encaminhou o 
Projeto de Lei nº 022/2024, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e 
Fiscalização para exarar parecer em conjunto, e o Projeto de Lei nº 023/2024, as 
Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração e Finanças e 
Fiscalização para exarar parecer em conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário 
que fizesse leitura do Oficio nº 055/2024, da Secretaria da Mulher, Igualdade 
Racial e Pessoa Idosa. Leitura dos Recursos do Orçamento da União pagos ao 
Município de Ouro Verde do Oeste. Leitura do Convite da Secretaria de Educação 
Cultura e Esporte. E leitura do Edital de Convocação de Audiência Pública n° 
002/2024. Grande Expediente. Não houve vereador inscrito. Pronunciamentos 
da Liderança. Não houve pronunciamento. Ordem do Dia. O Presidente solicitou 
ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou 
ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 026/2024. Leitura do 
Parecer nº 009/2024, das Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e 
Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 021/2024. Leitura da Súmula do Projeto de Leis 
nº 021/2024. Colocou-o em discussão, e em votação. Sendo aprovado por 
unanimidade em primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Nenhum
Vereador se pronunciou. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada
as 19h25min. Sala de Sessões 20 de maio de 2024.
Osvalderi Jose Fernandes João Marcos de Oliveira
Presidente em Exercício 1º secretário

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