| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2024-05-20 |
| native_id | 308 |
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ATA Nº 022/2024 Ata da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte quatro, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Mansueto Dal Pozzo, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, Osvalderi Jose Fernandes, Paulo Costa e Rivaldo Pereira Rocha. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno do projeto de Lei nº 021/2024. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 020/2024, da décima quinta Sessão Ordinária do dia treze de maio, e a Ata nº 021/2024, da sexta Sessão Extraordinária do dia quinze de maio do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, as Atas foram APROVADAS. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Ofícios nº 026 e 027/2024, e das Mensagens nº 016 e 017/2024, Gab. E encaminhou o Projeto de Lei nº 022/2024, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização para exarar parecer em conjunto, e o Projeto de Lei nº 023/2024, as Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração e Finanças e Fiscalização para exarar parecer em conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Oficio nº 055/2024, da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa. Leitura dos Recursos do Orçamento da União pagos ao Município de Ouro Verde do Oeste. Leitura do Convite da Secretaria de Educação Cultura e Esporte. E leitura do Edital de Convocação de Audiência Pública n° 002/2024. Grande Expediente. Não houve vereador inscrito. Pronunciamentos da Liderança. Não houve pronunciamento. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 026/2024. Leitura do Parecer nº 009/2024, das Comissões de Justiça e Redação, e Finanças e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 021/2024. Leitura da Súmula do Projeto de Leis nº 021/2024. Colocou-o em discussão, e em votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Nenhum Vereador se pronunciou. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h25min. Sala de Sessões 20 de maio de 2024. Osvalderi Jose Fernandes João Marcos de Oliveira Presidente em Exercício 1º secretário