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Ouro Verde do Oeste (PR)

IBGE code4117453
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouroverdedooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1335 / 301 / 440
Documents (with text) 1848 (1847)

Records per year

0 125 250 375 500 2017 · Matéria: 106 2018 · Matéria: 20 2018 · Norma: 15 2019 · Matéria: 67 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 75 2020 · Norma: 19 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 260 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 141 2023 · Norma: 35 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 33 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2076)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 30 2024-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2024 2024-09-08 Requerimento REQUEREM, ouvindo-se o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, as seguintes solicitações: informações sobre a coleta de materiais recicláveis. 1 extracted
materia 26/2024 2024-09-08 Indicação INDICAM que seja destinado um veículo exclusivo e em excelente estado de conservação para o transporte dos pacientes em tratamento de hemodiálise. 1 extracted
materia 27/2024 2024-09-08 Indicação INDICAM a manutenção e/ou recapeamento da estrada que liga o Município de Ouro Verde do Oeste ao Distrito de São Sebastião. 1 extracted
materia 17/2024 2024-09-04 Parecer de Comissão Dispões sobre abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial no montante de 708.000,00, no orçamento do municipio, para o exercicio financeiro de 2024. 1 extracted
materia 18/2024 2024-09-04 Parecer de Comissão Dispões sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00, no orçamento do municipio, para o exercicio financeiro de 2024. 1 extracted
materia 1004/2024 2024-09-03 Parecer de Comissão Altera a Lei nº 906, de 22 de dezembro de 2022 que: "Dispõe sobre o Código de Obras do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias." 1 extracted
materia 1005/2024 2024-09-03 Parecer de Comissão Altera a Lei nº 904, de 22 de dezembro de 2022, que "Institui a Lei de Sistema Viario do Municipio de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providencias". 1 extracted
materia 1006/2024 2024-09-03 Parecer de Comissão Altera a Lei Municipal nº 903, de 22 de dezembro de 2022, que "Institui a Lei de Parcelamento do Solo do Municipio de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providencias". 1 extracted
materia 41/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Dispões sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00, no orçamento do municipio, para o exercicio financeiro de 2024. 1 extracted
sessao 29 2024-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-09-01 Requerimento REQUER, ouvindo-se o Plenário, que seja encaminhado expediente apenso a esta Proposição, ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ - DER, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de sanar o problema de drenagem de águas pluviais da RODOVIA PR-317, nas proximidades da Igreja Santa Maria. 1 extracted
materia 1/2024 2024-08-26 Emenda Aditiva Cria o Conselho Municipal de Esporte - CME, e Fundo Municipal de Esporte - FME, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2024 2024-08-26 Projeto de Lei Dispões sobre abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial no montante de 708.000,00, no orçamento do municipio, para o exercicio financeiro de 2024. 1 extracted
sessao 28 2024-08-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2024-08-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-08-21 Parecer de Comissão Cria o Conselho Municipal de Esporte - CME, e Fundo Municipal de Esporte - FME, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2024-08-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 14/2024 2024-08-20 Parecer de Comissão Dispõe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 883, de 18 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 15/2024 2024-08-20 Parecer de Comissão Dispõe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 977, de 22 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 16/2024 2024-08-20 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 60.000,00 no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 002/2024 2024-08-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REFERENDO DE DECRETO DO EXECUTIVO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "FLORATTA". 1 extracted
materia 2/2024 2024-08-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REFERENDO DE DECRETO DO EXECUTIVO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "FLORATTA". 1 extracted
sessao 27 2024-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2024 2024-08-18 Indicação INDICAM adequações na Rua Curitiba no sentido de restaurar o asfalto nessa via urbana, onde couber, mas principalmente no trecho que compreende a Rua Filadélfia e a Rua Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 0012/2024 2024-08-15 Portaria Legislativa Concede Adicional por tempo de Serviço 1 extracted
materia 36/2024 2024-08-14 Projeto de Lei Dispõe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 977, de 22 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 1009/2024 2024-08-14 Parecer de Comissão Estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2025 além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 31/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 902, de 22 de dezembro de 2022, que " Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências" 1 extracted
materia 32/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 903, de 22 de dezembro de 2022, que "Institui a Lei de Parcelamento do Solo do Municipio de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providencias". 1 extracted
materia 33/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Altera a Lei nº 904, de 22 de dezembro de 2022, que "Institui a Lei de Sistema Viario do Municipio de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providencias". 1 extracted
materia 34/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Altera a Lei nº 906, de 22 de dezembro de 2022 que: "Dispõe sobre o Código de Obras do Municipio de Ouro Verde do Oeste e dá outras providencias." 1 extracted
materia 35/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Dispõe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 883, de 18 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 37/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 60.000,00 no orçamento do município, para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 38/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Ratifica a terceira alteração e consolidação do Contrato de Consórcio oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR e dá outra providências. 1 extracted
materia 39/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal de Esporte - CME, e Fundo Municipal de Esporte - FME, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2024-08-12 Ordinária — 1 extracted
norma 0011/2024 2024-08-05 Portaria Legislativa Institui Comissão especial para realização de Inventário Físico, avaliação, baixa e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis, imóveis e de domínio público pertencentes à Câmara de Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, ou sobre sua guarda. 1 extracted
sessao 25 2024-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2024 2024-07-31 Parecer de Comissão Dispoe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei n. 977 de 22 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 1007/2024 2024-07-31 Parecer de Comissão Dispõe sobre inclusão de Ação no Anexo de Metas e Prioridade da Lei nº 883 de 18 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 1008/2024 2024-07-31 Parecer de Comissão Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e da outra providencias. 1 extracted
norma 0001/2024 2024-07-16 Resolução INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 0005/2024 2024-07-16 Ato da Mesa Constituir Comissão Representativa para atuar no recesso de 19 a 31 de julho de 2024 1 extracted
materia 27/2024 2024-07-15 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Municipio de Ouro Verde do Oeste, e da outra providencias. 1 extracted
materia 28/2024 2024-07-15 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 5.402.600,00, no orçamento do municipio para o exercicio financeiro de 2024. 1 extracted
materia 29/2024 2024-07-15 Projeto de Lei Dispõe sobre inclusão de Ação no Anexo de Metas e Prioridade da Lei nº 883 de 18 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 30/2024 2024-07-15 Projeto de Lei Dispoe sobre inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei n. 977 de 22 de agosto de 2023. 1 extracted
sessao 24 2024-07-15 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-07-14 Parecer de Comissão Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 5.402.600,00, no orçamento do municipio para o exercicio financeiro de 2024. 1 extracted