sessao nº 28

ATA Nº 036/2024
Ata da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e seis
dias do mês de agosto de dois mil e vinte quatro, reuniu-se na Câmara Municipal 
de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton 
Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Mansueto Dal 
Pozzo, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, Osvalderi Jose 
Fernandes, Paulo Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia
Votação em segundo turno do Projeto de Lei de nº 026/2024. E votação em 
primeiro turno do Projeto de Lei nº 038/2024. O Presidente colocou em discussão 
a Ata de nº 033/2024, da vigésima sétima Sessão Ordinária do dia dezenove de 
agosto do corrente ano, e as Atas nº 034 e 035/2024, da sétima e oitavas sessões 
Extraordinárias, dos dias 21 e 22 de agosto de 2024. Como nenhum Vereador 
desejou colocar adendo, as Atas foram APROVADAS. O Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 042/2024, e da Mensagem nº 032/2024, 
do Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei nº 040/2024, as Comissões de 
Justiça e Redação, e Finanças e Fiscalização para exararem parecer em conjunto. 
O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Edital de Convocação 
de Audiência Publica. Grande Expediente. Não houve Pronunciamento.
Pronunciamentos da Liderança. Não houve pronunciamento. Ordem do Dia. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Súmula do Projeto de Lei
nº 026/2024. Colocou-o em discussão, e em votação. Sendo aprovado por 
unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Poder Executivo em forma 
de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer 
Jurídico nº 046/2024. Leitura do Parecer nº 004/2024, da Comissão de Justiça e 
Redação e Políticas Públicas e Administração ao Projeto de Lei nº 038/2024. 
Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 038/2024. Colocou-o em discussão, e em 
votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. Comunicações 
Parlamentares. Não houve pronunciamento. Não havendo mais nada a tratar, a 
Sessão foi encerrada as 19h17min. Sala de Sessões 26 de agosto de 2024.
Osvalderi Jose Fernandes João Marcos de Oliveira
Presidente em Exercício 1º secretário