sessao nº 25

ATA Nº 031/2024
Ata da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos cinco dias do 
mês de agosto de dois mil e vinte quatro, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro 
Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da 
Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Mansueto Dal Pozzo, 
Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, Osvalderi Jose Fernandes,
Paulo Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia Votação em 
primeiro turno do Projeto de Leis de nº 027 a 030/2024. O Presidente colocou em 
discussão a Ata de nº 030/2024, da vigésima quarta Sessão Ordinária do dia 
quinze de julho do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, 
a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do 
Ofício nº 035/2024, do Gabinete. E encaminhou o Decreto do Executivo, as 
Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração para análise.
Grande Expediente. Não houve Pronunciamento. Pronunciamentos da 
Liderança. Não houve pronunciamento. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 037/2024. Leitura do Parecer 
nº 002/2024, das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e 
Administração, ao Projeto de Lei nº 027/2024. Leitura da Súmula do Projeto de 
Leis nº 027/2024. Colocou-o em discussão, e em votação. Sendo aprovado por 
unanimidade em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura dos Pareceres Jurídicos nº 036, 038 e 039/2024. Leitura dos Pareceres nº 
011, 012 e 013/2024, das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e 
Fiscalização, aos Projetos de Leis de nº 028, 029 e 030/2024. Leitura das
Súmulas dos referidos Projeto de Leis, Colocou-os em discussão, e em votação. 
Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. Comunicações 
Parlamentares. Não houve pronunciamento. Não havendo mais nada a tratar, a 
Sessão foi encerrada as 19h36min. Sala de Sessões 05 de agosto de 2024.
Osvalderi Jose Fernandes João Marcos de Oliveira
Presidente em Exercício 1º secretário