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materia nº 26/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 26 / 2024
Date 2024-06-28
EmentaEstabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2025 além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2025.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-26 APROVADO — —
2024-07-01 PARECER — —

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-30T00:43:42.697686-03:00 Aprovado 8 0 0
2026-04-30T00:43:42.582504-03:00 Aprovado 8 0 0

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Prefeitura do Município de Ouro Perde do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
Rua Curitiba, 657 - Fone/Fax: (45) 3251-8000 - CNPJ 80.880.107/0001-00
CEP 85933-000 - OURO VERDE DO OESTE - PARANA
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PROJETO DE LEI Nº 26, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Estabelece as metas e prioridades da
Administração Municipal para o exercício de 2025,
além de orientações à elaboração do Orçamento-
Programa do Município de Ouro Verde do Oeste,
para o exercício de 2025.
O POVO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do
Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte
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CAPÍTULO |
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art. 1º Esta Lei estabelece as metas e prioridades da Administração
Municipal para o exercício de 2025, além de orientações à elaboração do Orçamento-
Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2025.
Art. 2º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no 8 2º do
artigo 165 da Constituição Federal e em conformidade com os preceitos da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, as Diretrizes Orçamentárias do
Município de Ouro Verde do Oeste para 2025, compreendendo:
I— as prioridades e metas da Administração Pública Municipal;
Il — a estrutura e organização dos orçamentos;
Il — as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município;
IV — as diretrizes gerais para a execução do orçamento;
V-as disposições sobre as alterações na legislação tributária;
VI — as disposições relativas às despesas do Município com pessoal,
encargos sociais e serviços com terceiros;
VIl- o Anexo de Metas Fiscais;
VII - o Anexo de Riscos Fiscais;
IX — as disposições gerais.
CAPÍTULO II .
DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 3º O Município de Ouro Verde do Oeste executará, no exercício de
2025, as ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, que passa a fazer parte
integrante desta Lei.
Parágrafo único. A alocação de recursos na Lei Orçamentária para
2025 manterá compatibilidade com as ações estabelecidas no Anexo de Metas e
Prioridades, desta Lei.
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CAPÍTULO Ill
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 4º Para efeito desta Lei, entende-se por:
| — Programa, o instrumento de organização da ação governamental,
visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores
estabelecidos no Plano Plurianual;
Il — Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo
de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo
contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da
ação de governo;
Ill — Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo
de um programa envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais
resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de
governo;
IV — Operação Especial, as despesas que não contribuem para a
manutenção das ações de governo das quais não resulta um produto, e não geram
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
8 1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os
seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais,
especificando os valores, as metas, bem como as unidades orçamentárias
responsáveis pela realização da ação.
8 2º As atividades e projetos serão dispostos de modo a especificar a
localização física integral ou parcial dos programas de governo.
& 3º Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função,
subfunção e programas aos quais se vinculam.
S 4º As categorias de programação de que trata esta Lei serão
identificadas no projeto de lei do orçamento por programas, projetos e operações
especiais, sendo identificados através da aplicação programada.
Art. 5º O orçamento fiscal discriminará a despesa em conformidade com
a Lei Federal nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99, do Ministério do Orçamento e Gestão,
a Portaria Interministerial nº 163/01, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e
Instruções do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, pertinentes à matéria,
obedecendo a seguinte estrutura:
| — Classificação Institucional, cuja finalidade principal é evidenciar as
unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa, classificando os
órgãos e fixando responsabilidades entre esses, com consequentes controles e
avaliações de acordo com a programação orçamentária;
Il — Classificação Funcional, que compreenderá as seguintes categorias:
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a) Função, correspondendo ao nível máximo de agregação das ações
desenvolvidas pelo Município;
b) Subfunção, representando uma partição da função, visando a agregar
determinado subconjunto de despesa do setor público;
c) Programas, compreendendo as partes do conjunto de ações e
recursos da subfunção a que estejam vinculados, necessárias ao atingimento de
produtos finais.
ll — Classificação da Natureza da Despesa, com os seguintes
desdobramentos:
CATEGORIAS ECONÔMICAS
GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
MODALIDADES DE APLICAÇÃO
ELEMENTOS DE DESPESA
8 1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os
seus objetivos, sob a forma de projetos, atividades, especificando os valores, as metas
e as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
8 2º Cada projeto ou atividade estará vinculado a uma função, a uma
subfunção e a um programa.
Art. 6º A lei orçamentária discriminará em categorias de programação
específicas as dotações destinadas:
| - à concessão de subvenções, auxílios e contribuições;
Il — ao pagamento de precatórios judiciários;
Ill — à amortização, aos juros e à correção da dívida fundada interna.
Art. 7º O projeto de lei orçamentária que o Poder Executivo encaminhará
à Câmara Municipal será constituído de mensagem circunstanciada, projeto de lei,
tabelas e especificação de programas especiais de trabalho, definidos no artigo 22 da
Lei Federal nº 4.320/64, além dos quadros constantes em seu artigo 2º, e, ainda, do
seguinte:
|- previsão das receitas, observada para a sua estimativa a metodologia
definida no artigo 9º desta Lei;
Il — reserva de contingência, conforme $ 8º do artigo 17 desta Lei;
Ill — demonstrativo das despesas entre órgãos, unidades e funções de
governo;
IV — demonstrativo comprovando gastos na educação, na saúde e com
pessoal.
Art. 8º As ações de governo, tanto as de natureza de manutenção
quanto as de investimentos, serão apresentadas na forma de categoria de
programação, por unidade orçamentária, projeto/atividade, evitando-se créditos com
finalidade imprecisa.
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Art. 9º A previsão das receitas observará as normas técnicas e legais,
considerará os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do
PIB (Produto Interno Bruto), do crescimento econômico ou de qualquer outro fator
relevante.
8 1º O Demonstrativo | do Anexo de Metas Fiscais apresentará, em valores
correntes, a previsão da receita total da administração.
8 2º Os valores estimados no Demonstrativo | servirão como base para a
projeção da receita na elaboração da Lei Orçamentária Anual.
8 3º Na previsão das receitas do Demonstrativo | não foram consideradas
as receitas provenientes de convênios e operações de crédito, tendo em vista seu
recebimento depender de atos e órgãos externos.
8 4º Quando da elaboração da lei orçamentária, o Município poderá inserir
as receitas citadas no $ 3º deste artigo, evidenciando suas fontes e a respectiva
aplicação.
CAPÍTULO IV
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO
Art. 10. A elaboração do projeto de lei e a aprovação da lei orçamentária
de 2025 atenderão os preceitos dos 88 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 165 da Constituição
Federal e do $ 3º do artigo 71 da Lei Orgânica do Município de Ouro Verde do Oeste, e
serão realizados de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando o
princípio da publicidade e permitindo-se amplo acesso da sociedade a todas as
informações relativas a cada uma dessas etapas, bem como levarão em conta a
obtenção dos resultados previstos no Anexo de Metas Fiscais que integra a presente Lei.
Parágrafo único. O Município poderá, ainda, quando da elaboração da lei
orçamentária para 2025, adequar o Anexo de Metas Fiscais e o de Riscos Fiscais, desde
que a adequação seja claramente fundamentada.
Art. 11. O orçamento municipal compreenderá as receitas e despesas da
administração direta, de modo a evidenciar as políticas e programas de governo,
obedecidos, na sua elaboração, os princípios da anualidade, unidade, equilíbrio,
exclusividade, especificação, universalidade, programação e clareza.
Art. 12. O orçamento municipal poderá consignar recursos para financiar
serviços de sua responsabilidade a serem executados por entidades de direito público
ou privado, mediante contratos ou convênios, desde que sejam de conveniência do
governo e tenha demonstrado padrão de eficiência no cumprimento dos objetivos
determinados, observado o disposto no artigo 145 da Lei Orgânica do Município.
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Art. 13. O orçamento-programa do Município de Ouro Verde do Oeste,
para o exercício de 2025, será elaborado em valores de setembro de 2024.
Art. 14. A previsão de recursos oriundos de operações de crédito não
poderá ultrapassar o limite estabelecido pelo Senado Federal e pelo 8 2º do artigo 12
da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 15. A Lei Orçamentária Anual para 2025 conterá a destinação de
recursos, classificados por Fontes, regulamentados pela Secretaria do Tesouro
Nacional - STN, do Ministério da Fazenda, e pelo Tribunal de Contas do Estado do
Paraná - TCE/PR.
Art. 16. A lei orçamentária disporá sobre limites para abertura de créditos
adicionais suplementares no orçamento.
CAPÍTULOV
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 17. A execução dos orçamentos obedecerá:
I-o equilíbrio entre receitas e despesas;
Il — as normas relativas ao controle de custos e a avaliação dos
resultados dos programas financiados com recursos orçamentários;
Il — as condições e exigências para transferências de recursos a
instituições públicas e privadas;
IV — a forma de utilização e montante da reserva de contingência.
$ 1º O montante da despesa a ser empenhada em 2025 não ultrapassará
a realização da receita orçamentária no mesmo período.
8 2º Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita
poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal
estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, o Executivo promoverá, através de ato
próprio, no montante necessário, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenhos
e movimentação financeira, conforme os seguintes critérios:
| — redução dos investimentos realizados com recursos próprios:
Il - redução dos custos de manutenção dos veículos automotores;
Il — redução do número de estagiários contratados;
IV — redução dos serviços extras (horas-extras) executados pelos
servidores públicos;
V — redução das despesas com os serviços de energia elétrica, telefone,
água e esgoto.
8 3º A limitação dos empenhos de que trata o parágrafo anterior será
feita de forma proporcional sobre todos os itens.
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8 4º O Executivo expedirá ato determinando índice de redução de
empenhos sobre os itens definidos no 8 2º deste artigo, além de determinar, dentro de
cada item, os subitens que serão reduzidos.
8 5º Não serão objeto de limitação de empenhos as obrigações
constitucionais e legais e as relativas ao pagamento da dívida fundada interna.
8 6º Os custos e resultados das ações governamentais de que trata o inciso
Il do caput deste artigo serão apurados e/ou controlados através de contabilidade
pública.
8 7º A transferência de recursos a instituições privadas para atendimento
de despesas correntes ou de capital, compreendidas as subvenções, deverão ser
autorizadas por lei específica e estar previstas no orçamento, compreendidos os créditos
especiais, e atender às disposições do parágrafo único do artigo 16, do parágrafo único
do artigo 17, do parágrafo único do artigo 18 e dos artigos 19 e 21, todos da Lei nº
4.320/64.
$ 8º O montante da reserva de contingência para o exercício financeiro de
2025 será de, no mínimo, 1% (um por cento) da receita corrente líquida, destinada ao
atendimento de passivos contingentes e outros riscos imprevistos e a servir como fonte
de recursos para as dotações orçamentárias que se revelarem insuficientes para o
atendimento de suas despesas.
Art. 18. Até trinta dias após a publicação da lei orçamentária, o Poder
Executivo:
| — estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução
mensal de desembolso;
Il — disporá em metas bimestrais de arrecadação, a receita anual do
Município, constante do Anexo de Metas Fiscais.
Art. 19. As despesas relativas à publicação dos atos oficiais do Município
e à divulgação de programas, campanhas e atividades municipais, não poderão
ultrapassar, no ano de 2025, o limite de 2% (dois por cento) das receitas correntes do
mesmo período.
Art. 20. A execução orçamentária deve obedecer aos preceitos do artigo
73 da Lei Orgânica do Município de Ouro Verde do Oeste.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 21. Para o exercício de 2025 não será concedida novas isenções ou
benefícios de natureza tributária que implique renúncia da receita.
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8 1º Excluem-se da vedação prevista no caput deste artigo os benefícios
e isenções de natureza tributária criados anteriormente a 30 de setembro de 2024,
cujo impacto orçamentário e financeiro estará embutido na previsão das receitas da
lei orçamentária de 2025.
8 2º Tendo em vista a inexistência de renúncia de receita no ano de
2025, o Município não elaborará o Demonstrativo VII — Estimativa e Compensação da
Renúncia da Receita do Anexo de Metas Fiscais.
Art. 22. Na estimativa das receitas do projeto de lei orçamentária anual
serão considerados os efeitos de alterações na legislação tributária ou na base de
cálculo das transferências constitucionais realizados até 30 de agosto de 2024, bem
como as alterações na legislação tributária que a administração municipal tem por
pretensão realizar até 31 de dezembro de 2024.
$ 1º O projeto de lei do orçamento compreenderá demonstrativo
contendo a discriminação das receitas cuja previsão foi baseada em alterações na
legislação tributária.
8 2º As receitas cuja projeção se deu em razão da possibilidade de
alteração da legislação tributária e que não for concretizada até 31 de dezembro de
2024, serão deduzidas do valor total estimado.
8 3º O Legislativo Municipal solicitará ao Executivo a redução da
despesa ou a redução do superávit orçamentário, se houver, caso não se concretizem
as receitas citadas no $ 1º deste artigo.
S$ 4º Havendo aumento da receita em razão de modificações na
legislação tributária nacional ou no aumento de alíquotas de repasse das
transferências constitucionais, este valor poderá ser utilizado como crédito adicional
suplementar ou como recurso para abertura de crédito adicional especial.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL,
ENCARGOS SOCIAIS E SERVIÇOS COM TERCEIROS
Art. 23. No exercício financeiro de 2025, as despesas com pessoal, ativo
e inativo, e encargos sociais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de
Ouro Verde do Oeste, observarão os limites estabelecidos na Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, assegurada a revisão geral anual, conforme dispõe o
inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo e Legislativo autorizado, se
necessário, a realizar concurso e contratar pessoal, observado os limites previstos no
caput deste artigo.
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Art. 24. Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites
estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o percentual
excedente deverá ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos
um terço no primeiro.
Parágrafo único. Para o cumprimento dos limites estabelecidos no
caput deste artigo, o Município de Ouro Verde do Oeste adotará as seguintes
providências, pela ordem:
| — redução das horas-extras realizadas pelos servidores municipais;
Il — redução em, pelo menos, vinte por cento das despesas com cargos
em comissão e funções de confiança, seja pela extinção de cargos e funções ou pela
redução de valores a eles atribuídos;
Ill - exoneração dos servidores não estáveis;
IV — exoneração de servidor estável, desde que ato normativo
especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução
de pessoal.
CAPÍTULO VIII
DO ANEXO DE METAS FISCAIS
Art. 25. O Anexo de Metas Fiscais foi elaborado com base no Manual de
Elaboração do Anexo de Metas Fiscais, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional
do Ministério da Fazenda, estando dividido nos seguintes demonstrativos:
| - Demonstrativo | - Metas Anuais;
Il — Demonstrativo Il - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do
Exercício Anterior;
Il — Demonstrativo Ill - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as
Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
IV — Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido;
V — Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a
Alienação de Ativos;
VI — Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (não apresentado);
VII — Demonstrativo VII - Estimativa e compensação da renúncia de
receita (não apresentado);
Mill — Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas
Obrigatórias de Caráter Continuado.
Parágrafo único. Os Demonstrativos têm seus valores expressos em
reais utilizando-se de metodologia e memória de cálculo em consonância com as
regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda, através das Portarias da Secretaria
do Tesouro Nacional.
CAPÍTULO IX
DO ANEXO DE RISCOS FISCAIS
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Art. 26. O Anexo de Riscos Fiscais foi elaborado conforme o Manual de
Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional
do Ministério da Fazenda, através do Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências.
CAPÍTULO X
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 27. Para cada fundo especial será elaborado plano de aplicação,
cujo conteúdo estabelecerá:
I- as fontes de recursos financeiros, determinadas pela lei de criação,
classificadas nas categorias econômicas das Receitas Correntes e Receitas de
Capital;
Il — as aplicações, onde serão discriminadas:
a) as ações que serão desenvolvidas através do fundo;
b) os recursos destinados ao cumprimento das metas e das ações,
classificadas sob as categorias econômicas de Despesas Correntes e Despesas de
Capital.
Parágrafo único. Os planos de aplicação serão parte integrante do
orçamento do Município.
Art. 28. Nas ações dos fundos municipais e na programação de seus
gastos, observar-se-ão as prioridades e metas constantes do Anexo de Metas e
Prioridades desta Lei.
Art. 29. Caberá a Assessoria de Planejamento do Município a
elaboração das propostas de orçamentos de que trata a presente Lei.
Parágrafo único. A Assessoria de Planejamento confeccionará o
calendário das atividades de elaboração das propostas de orçamentos, devendo
incluir reuniões com secretários e assessores e com representantes dos segmentos
organizados da comunidade, para discussão das proposições.
Art. 30. Obedecidos os limites e disposições legais, em especial o artigo
38 e seus parágrafos, incisos e alíneas da Lei Complementar nº 101/2000, além das
Resoluções do Senado Federal, o Município poderá, para atender insuficiência de
caixa durante o exercício financeiro, realizar Operação de Crédito por Antecipação de
Receita (ARO).
Art. 31. Consideram-se como irrelevantes, para os efeitos do $ 3º do
artigo 16 da Lei Complementar nº 101/2000, as despesas com obras, serviços e
compras que não ultrapassem os limites dispostos nos incisos | e Il do artigo 75 da
Lei Federal nº 14.133/2021.
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% Prefeitura do Município de Ouro Perde do Peste
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Art. 32. Em função de readequação, as fontes de recursos vinculadas
nas ações do Anexo de Metas e Prioridades poderão ser alteradas na proposta
orçamentária de 2025.
Art. 33. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEIT 'DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO
OESTE, Estado do Paraná, em 28 de junho de 2024.
Prefeito do Município de/Ouro Verde do Oeste/PR
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 1132
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Órgão: 01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0002 - GESTÃO LEGISLATIVA
0086 - Manutenção das atividades legislativas e bens imóveis
Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0086 Manter os serviços administrativos da câmara, Outras Unidades e Medidas 100,0000 0,00 567.000,00 567.000,00
dando condições aos vereadores e funcionários
para o bom desempenho dos trabalhos.
Total Projeto/Atividade: 0,00 567.000,00 567.000,00
Proj./Ativ.: 0087 - Pagamento de pessoal e encargos sociais (Camara)
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0087 Manter em dia o pagamento dos vereadores e Pessoas 14,0000 0,00 1.890.000,00 1.890.000,00
funcionários.
Total Projeto/Atividade: 0,00 1.890.000,00 1.890.000,00
Proj./Ativ.: 0088 - Aquisição de equipamento e material permanente (Camara)
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Adquirir equipamentos se necessários ao bom Outras Unidades e Medidas 100,0000 283.500,00
funcionamento do legislativo (móveis,
computadores e outros).
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa 2.740.500,00
Total da Unidade 2.740.500,00
Total do Órgão 2.740.500,00
Órgão: 02 - GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 001 - GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0003 - APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
Proj./Ativ.: 0089 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Dar condições ao prefeito e seu gabinete no Outras Unidades e Medidas 1,0000 504.000,00
desenvolvimento do trabalho, bem como adquirir
bens imóveis.
Total Projeto/Atividade: 504.000,00
Total do Programa 504.000,00
Total da Unidade 0,00 504.000,00 504.000,00
Unidade: 002 - ASSESSORIA JURIDICA
Programa: 0003 - APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
Proj./Ativ.: 0090 - Manutenção da Assessoria Jurídica
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0090 Manter o funcionamento da assessoria jurídica do Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,00 210.000,00 210.000,00
município com condições de dar suporte às
demais secretarias.
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI 28/06/2024 14:25:47 -03:00
Atende Net - WPI v201301
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 2132
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
02 - GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 002 - ASSESSORIA JURIDICA
Programa: 0003 - APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
Proj./Ativ.: 0090 - Manutenção da Assessoria Jurídica
Total Projeto/Atividade: 210.000,00
Total do Programa 210.000,00
Total da Unidade 210.000,00
Unidade: 003 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Programa: 0003 - APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
Proj./Ativ.: 0091 - Manutenção da Assessoria de Planejamento
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0091 Dar condições para a assessoria de planejamento Outras Unidades e Medidas 0,0000 141.750,00
no desempenho de suas funções.
Total Projeto/Atividade: 141.750,00
Total do Programa 141.750,00
Total da Unidade
Total do Órgão
Órgão: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS GERAIS
Programa: 0003 - APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
Proj./Ativ.: 0092 - Divulgação de Atos Oficiais
Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Divulgar os atos oficiais do município conforme Outras Unidades e Medidas 1,0000 31.500,00
determinação legal e campanhas municipais de
serviços públicos.
Total Projeto/Atividade:
Proj./Ativ.: 0093 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais (Administração)
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário
0093 Manter em dia o pagamento e valorização de Outras Unidades e Medidas 100,0000 840.000,00
pessoal.
Total Projeto/Atividade: 840.000,00
Total do Programa 871.500,00
Programa: 0014 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 0144 - Apoio ao transporte escolar Lei 248 de 05/04/01
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0144 Apoiar os estudantes de modo a conceder auxílio Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,00 276.150,00 276.150,00
transporte destinado ao transporte de estudantes |
residentes e do! dos no Município de Ouro
Verde do Oeste/PR, que utilizem de transporte
intermunicipal, nos termos da Lei Municipal nº
959/2023.
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MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Pág 31/32
Órgão: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS GERAIS
Programa: 0014 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 0144 - Apoio ao transporte escolar Lei 248 de 05/04/01
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Total da Unidade
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
Programa: 0003 - APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
Proj./Ativ.: 0094 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Bens Imóveis (Administração)
276.150,00
276.150,00
1.147.650,00
Valor Vinculado
514.500,00
Descrição Unidade Medida Meta Física
Manter os serviços administrativos da secretaria Outras Unidades e Medidas 1,0000
de administração para um bom atendimento ao
público.
Total Projeto/Atividade:
Proj./Ativ.: 0180 - Implantação de softwares e/ou Aplicativos.
Meta Física Valor Vinculado
Implantar softwares e/ou aplicativos, afim de Outras Unidades e Medidas
otimizar a comunicação entre população e poder
público municipal, bem como agilizar os
processos internos.
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Programa: 0004 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
Proj./Ativ.: 0007 - Concursos Públicos e Contratações
Descrição
Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado
Valor Ordinário
955.500,00
Valor Ordinário
15.750,00
971.250,00
Valor Ordinário
Valor Total
Valor Total
Realizar concursos públicos para o Outras Unidades e Medidas 1,0000
preenchimento de cargos vagos e que vierem a
vagar em diferentes áreas do serviço público.
Total Projeto/Ativida:
Proj./Ativ.: 0008 - Processos Seletivos
Cód. Ação Descrição
Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado
21.000,00
Valor Ordinário
Realizar processos seletivos para o Outras Unidades e Medidas 1,0000
preenchimento de cargos vagos e que vierem a
vagar em diferentes áreas do serviço público.
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
5.250,00
26.250,00
Valor Total
Programa: 0005 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES
Proj./Ativ.: 0009 - Apoio técnico e financeiro para as Comunidades Rurais
Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado
Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,00
Cód. Ação Descrição
0009 Apoiar as Comunidades Rurais.
Valor Ordinário
10.500,00
Valor Total
10.500,00
IPM Sistemas Ltda
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MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 4 132
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Órgão: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
Programa: 0005 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES
Proj./Ativ.: 0009 - Apoio técnico e financeiro para as Comunidades Rurais
Total Projeto/Atividade: 0,00 10.500,00 10.500,00]
Proj/Ativ.: 0010 - Apoio técnico e financeiro para a Associação Radiofônica Cultural de Ouro Verde do Oeste - ARCOV
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0010 Apoiar e incentivar financeiramente a Rádio Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,00 10.500,00 10.500,00
Comunitária Verde Oeste FM para continuar sua
são favorecendo a comunicação social
comunitária.
Total Projeto/Atividade: 0,00 10.500,00 10.500,00
Proj/Ativ.: 0115 - Apoiar as entidades com e sem fins lucrativos
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Dar apoio a entidades sociais e culturais. Outras Unidades e Medidas 1,0000 10.500,00
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Programa: 0007 - PAVIMENTAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Proj/Ativ.: 0024 - Implantar Almoxarifado Central
Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário
Implantar almoxarifado central para armazenar Outras Unidades e Medidas 1,0000 10.500,00
adequadamente materiais, produtos e patrimônio
inativo do Município.
Total Projeto/Atividade: 10.500,00
Total do Programa
Programa: 0008 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
Proj./Ativ.: 0121 - Aquisição de veículo para a Administração
Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário
Adquirir veículos para a Administração. Unidade 1,0000 10.500,00
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa 10.500,00
Programa: 0010 - SEGURANÇA E TRÂNSITO
Proj/Ativ.: 0040 - Manutenção das atividades de Segurança Municipal
Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Realizar manutenção e instalação de câmeras de | Outras Unidades e Medidas 70,0000 10.500,00
monitoramento; apoiar as ações da Policia Civil e
Militar.
Total Projeto/Atividade: 10.500,00 10.500,00/»
Total do Programa 0,00 10.500,00 10.500,00
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MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 5132
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Órgão: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
Programa: 0020 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Proj./Ativ.: 0172 - Aquisição de Imóveis
Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Adquirir imóveis necessários à construção de Outras Unidades e Medidas 10.500,00
obras públicas.
Total Projeto/Atividade: 10.500,00
Total do Programa 10.500,00
Total da Unidade 514.500,00 1.071.000,00
Total do Órgão 514.500,00 2.218.650,00
Órgão: 04 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE CONTABIL E FINANCEIRO
Programa: 0003 - APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
Proj./Ativ.: 0095 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais (Finanças)
Cód. Ação Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Manter em dia o pagamento e valorização de Outras Unidades e Medidas 100,0000 420.000,00
pessoal.
Total Projeto/Atividade: 420.000,00
Proj./Ativ.: 0096 - Manutenção dos serviços administrativos e bens imóveis (Finanças)
Cód. Ação Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário
Manter os serviços essenciais da secretaria. Outras Unidades e Medidas 315.000,00
Total Projeto/Atividade: 315.000,00
Total do Programa 735.000,00
Total da Unidade 735.000,00
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE RECEITAS
Programa: 0003 - APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
Proj./Ativ.: 0097 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais (Finanças - Departamento de Receitas)
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Manter em dia o pagamento e valorização de Outras Unidades e Medidas 100,0000 367.500,00
pessoal.
Total Projeto/Atividade: 367.500,00
Total do Programa 367.500,00
Total da Unidade 367.500,00
Total do Órgão 1.102.500,00
IPM Sistemas Lida Identificador: WPL871101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI 28/06/2024 14:25:47 -03:00
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MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 6 4 32
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Órgão: 05 - SECRETARIA RODOVIARIO MUNICIPAL
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
Programa: 0003 - APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
Proj./Ativ.: 0098 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais (Rodoviário)
Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Manter em dia o pagamento e valorização de Outras Unidades e Medidas 100,0000 1.050.000,00
pessoal.
Total Projeto/Atividade: 1.050.000,00
Proj./Ativ.: 0099 - Manutenção dos serviços administrativos e bens imóveis (Rodoviário)
Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Dar manutenção nos próprios municipais, bem Outras Unidades e Medidas 1,0000 315.000,00 315.000,00
como aquisição de materiais de consumo,
equipamentos e material permanente e outros
serviços necessários a conservação e
manutenção dos departamentos.
Total Projeto/Atividade: 315.000,00
Total do Programa 1.365.000,00
Programa: 0007 - PAVIMENTAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Proj./Ativ.: 0030 - Construção da Estrutura da Rodoviária Municipal.
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário
Dar continuidade na obra de construção de Outras Unidades e Medidas i 52.500,00
Estrutura da Rodoviária Municipal.
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Programa: 0008 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
: 0122 - Ampliação da frota do Setor Rodoviário
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário
Adquirir veículos e/ou maquinários para o setor Unidade 1,0000 42.000,00
rodoviário.
Total Projeto/Atividade: 42.000,00
Total do Programa 42.000,00
Programa: 0009 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
Proj./Ativ.: 0039 - Manutenção de veículos e maquinários dos setores públicos
Cód. Ação Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário
Garantir a manutenção dos veículos e Outras Unidades e Medidas 0,0000 105.000,00 997.500,00
maquinários do município.
Total Projeto/Atividade: 105.000,00 997.500,00
Total do Programa 105.000,00 997.500,00
1.102.500,00
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MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 7132
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Órgão: 05 - SECRETARIA RODOVIARIO MUNICIPAL
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
Programa: 0010 - SEGURANÇA E TRÂNSITO
Proj.lAtiv.: 0041 - Ampliação e manutenção de transporte coletivo
Descrição
Manter o transporte coletivo existente.
Valor Ordinário Valor Total
26.250,00
26.250,00
Unidade Medida Meta Física
Outras Unidades e Medidas 1,0000
Total Projeto/Atividade:
Valor Vinculado
Proj./Ativ.: 0042 - Manutenção dos Pontos de ônibus
Cód. Ação
Descrição Unidade Medida Meta Física
Valor Vinculado
Valor Ordinário
0042
Órgão:
Unidade:
Programa:
Proj./Ativ.:
Proj/Ativ.:
Cód. Ação
Unidade:
Programa:
ProjAtiv.:
Cód. Ação
Manter e/ou adequar os pontos de onibus Outras Unidades e Medidas 20,0000
existentes.
42.000,00
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Total da Unidade
Total do Órgão
06 - SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO
001 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
0003 - APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
0103 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais (Departamento de Habitação)
Descrição Unidade Medida
Manter em dia o pagamento de pessoal e Outras Unidades e Medidas
valorização de pessoal.
Meta Física
100,0000
105.000,00
Valor Vinculado
Total Projeto/Atividade:
0104 - Manutenção dos serviços administrativos e bens imóveis departameno de habitação
Descrição Unidade Medida Meta Física
Dar manutenção nos próprios municipais, bem Outras Unidades e Medidas
como aquisição de materiais de consumo,
equipamentos e material permanente e outros
serviços necessários a conservação e
manutenção dos departamentos.
42.000,00
2.525.250,00
2.525.250,00
Valor Ordinário
189.000,00
189.000,00
Valor Total
189.000,00
189.000,00
Valor Vinculado
Valor Ordinário
52.500,00
Valor Total
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Total da Unidade
52.500,00
241.500,00
241.500,00
002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
0003 - APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
0004 - Manutenção dos Espaços Públicos
Descrição Unidade Medida Meta Física
Valor Vinculado
Valor Ordinário
Valor Total
0004
Manutenção, conservação e reforma das Outras Unidades e Medidas 1,0000
academias e dos parques infantis no âmbito geral
do Município.
0,00
52.500,00
52.500,00/N
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPLB7 1101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI
Atende Not - WPI v 2013 01
28/06/2024 14:25:47 -03:00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
Pág B 1/32
Órgão: 06 - SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 0003 - APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
Proj./Ativ.: 0004 - Manutenção dos Espaços Públicos
Total Projeto/Atividade:
.: 0005 - Infraestrutura de rede
Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Manutenção do sistema de telefonia e intemet do | Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,00 52.500,00 52.500,00]
Município.
Total Projeto/Atividade: 0,00 52.500,00 52.500,00
Proj./Ativ.: 0100 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais (Departamento de Obras e Urbanismo)
Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Cód. Ação
Proj./Ativ.: 0101 - Manutenção dos serviços administrativos e bens imóveis departamento de obras e urbanismo
Descrição
Manter em dia o pagamento e valorização de
pessoal.
Outras Unidades e Medidas
Total Projeto/Atividade:
Unidade Medida
Dar manutenção nos próprios municipais, bem Outras Unidades e Medidas
como aquisição de materiais de consumo,
equipamentos e material permanente e outros
serviços necessários a conservação e
manutenção dos departamentos.
Valor Vinculado
52.500,00
367.500,00
367.500,00
Valor Ordinário
420.000,00
Total Projeto/Atividade: 52.500,00 472.500,
Proj./Ativ.: 0102 - Manutenção e expansão da rede de iluminação pública
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário
Manter e se necessário ampliar a rede de Outras Unidades e Medidas 0,0000 262.500,00 52.500,00
iluminação pública.
Total Projeto/Atividade: 262.500,00 52.500,00
Proj./Ativ.: 0181 - Politica Municipal de Resíduos Sólidos e encerramento de aterro sanitário.
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Politica Municipal de Resíduos Sólidos e Outras Unidades e Medidas 1,0000 51.450,00 526.050,00 577.500,00
manutenção de aterro sanitário
Total Projeto/Atividade: 51.450,00 526.050,00
Total do Programa 366.450,00 1.471.050,00 1.837.500,00
Programa: 0006 - PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, READEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RUAS DA VILA RURAL
Proj./Ativ.: 0011 - Readequar as estradas vicinais através da colocação de pedras irregulares
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0011 Implantar pedras irregulares nas estradas vicinais. Metros Quadrados 6000,0000 0,00 26.250,00 26.250,00 À
Total Projeto/Atividade: 0,00 26.250,00 26.250,00
IPM Sistemas Ltda
Identificador: WPLB71101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI
Atende Net - WPI v2013 01
28/06/2024 14:25:47 -03:00
j
+
matado MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 9132
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Órgão: 06 - SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 0006 - PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, READEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RUAS DA VILA RURAL
Proj./Ativ.: 0012 - Pavimentação de estradas rurais, ruas da Vila Rural e Distrito de São Sebastião.
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Pavimentar com pedras poliédricas e/ou CBUQ e/ Metros Quadrados 6000,0000 0,00 15.750,00 15.750,00]
ou TSD/TST as principais estradas rurais, ruas da
Vila rural e Distrito de São Sebastião; criar
parcerias com os produtores para asfalto rural.
Total Projeto/Atividade: 0,00 15.750,00 15.750,00)
Proj./Ativ.: 0116 - Adequação e cascalhamento de estradas
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0116 Realizar adequação ou readequação com Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,00 210.000,00
cascalhamento das estradas vicinais.
Total Projeto/Atividade: 210.000,00
Proj./Ativ.: 0117 - Conservação com cascalhamento de estradas
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário
0117 Manter em boas condições de trafegabilidade as | Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,00 105.000,00 105.000,00
estradas do município e reposição de cascalho
em áreas de adequação.
105.000,00
357.000,00
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Programa: 0007 - PAVIMENTAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Proj./Ativ.: 0013 - Pavimentação de ruas da Sede
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário
0013 Pavimentar com pedras poliédricas e/ou CBUQ e/ Metros Quadrados 15000,0000 0,00 36.930,69 36.930,69
ou TSD/TST as ruas da cidade.
Total Projeto/Atividade: 0,00 36.930,69
Proj./Ativ.: 0014 - Pavimentação de ruas do Distrito São Sebastião
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0014 Pavimentar com pedras poliédricas e/ou CBUQ e/ Metros Quadrados 3000,0000 0,00 52.500,00 52.500,00
ou TSD/TST as ruas do Distrito São Sebastião
Total Projeto/Atividade: 0,00 52.500,00
.: 0015 - Obras de Infraestrutura Urbana
Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0015 Realizar obras de infraestrutura urbana no âmbito Metros Quadrados 6000,0000 52.500,00 105.000,00
geral do Municipio.
Total Projeto/Atividade: 52.500,00 105.000,00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSS! 28/06/2024 14:25:47 -03:00
Atende Net - WPI v MAM
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 10 / 32
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Órgão: 06 - SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 0007 - PAVIMENTAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Proj./Ativ.: 0022 - Reforma e/ou Ampliação dos Espaços Públicos
Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Reforma e/ou Ampliação dos Espaços Públicos Outras Unidades e Medidas 1,0000 y 157.500,00
no âmbito geral do Munii
Total Projeto/Atividade: 157.500,00
Proj./Ativ.: 0029 - Manutenção da sede do SAMU
Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário
Manutenção da sede do SAMU. Outras Unidades e Medidas 0,0000 210.000,00
Total Projeto/Atividade: 210.000,00
Proj./Ativ.: 0033 - Melhorias na Praça Central e Avenida Belo Horizonte.
Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário
Realizar melhorias na Praça Central e na Avenida Metros Quadrados 105.000,00
Belo Horizonte.
Total Projeto/Atividade:
Proj./Ativ.: 0120 - Reurbanização da Cidade e Novas Construções Públicas
Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Criar projetos técnicos para reurbanização, Outras Unidades e Medidas 210.000,00
arborização, paisagismo e padronização dos
passeios públicos; melhorar o aspecto visual e
urbanismo da sede e do Distrito São Sebastião;
Construir portais de entrada do município.
Total Projeto/Atividade: 210.000,00
Proj./Ativ.: 0173 - Construção e/ou adequação de calçadas com acessibilidade
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário
Melhorar a qualidade de vida da população Metros Quadrados 5000,0000 105.000,00
através da construção e adequação de calçadas
mais acessíveis na área urbana.
Total Projeto/Atividade: 105.000,00
Total do Programa 981.930,69
Programa: 0010 - SEGURANÇA E TRÂNSITO
Proj./Ativ.: 0123 - Sinalização e melhoria da mobilidade urbana
Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário
Realizar manutenção da sinalização e melhoria Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,00 72.677,90
da mobilidade urbana e criar Campanhas de
Educação para o trânsito.
Total Projeto/Atividade: 0,00 72.677,90
Total do Programa 72.677,90
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPI v2013 Mt
icador: WPL871101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSS! 28/06/2024 14:25:47 -03:00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE em da
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Órgão: 06 - SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 0017 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MEIO AMBIENTE
Proj./Ativ.: 0078 - Manutenção e Conservação de Praças e Jardins
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0078 Realizar a manutenção e conservação das praças Outras Unidades e Medidas 12,0000 0,00 26.250,00 26.250,00
e jardins do muni
Total Projeto/Atividade: 0,00 26.250,00 26.250,00
Proj./Ativ.: 0178 - Adequação da rampa de lavagem do pátio de máquinas
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0178 Reformar a rampa de lavagem existente e, 0,0000 0,00 105.000,00 105.000,00
implantar sistema de tratamento e reuso da água
utilizada nas lavagens de veículos e maquinários.
Total Projeto/Atividade: 0,00 105.000,00 105.000,00
Programa:
Proj./Ati
Cód. Ação
Unidade:
Programa:
Proj./Ativ.:
Proj./Ativ.:
Cód. Ação
0170
IPM Sistemas Lida
Total do Programa
0018 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
0167 - Abastecedouros Comunitários
Descrição
Instalação de abastecedouros comunitários
Unidade Medida Meta Física
Outras Unidades e Medidas 1,0000
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Total da Unidade
003 - Fundo Municipal de Habitação
0019 - MELHORIAS HABITACIONAIS
0169 - Casas Populares (HIS)
Valor Vinculado
418.950,00
131.250,00
Valor Ordinário
15.750,00
131.250,00
Valor Total
15.750,00
15.750,00
3.029.658,59
Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Construir com recursos próprios ou em convênio Metros Quadrados 1,0000 105.000,00 105.000,00
com outras esferas de governo moradias de
interesse social para as famílias de baixa renda
Total Projeto/Atividade: 105.000,00 105.000,00
0170 - Reforma e melhoria de moradias precárias
Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Apoiar a reforma de moradias em péssimas Pessoas 20,0000 0,00 84.000,00 84.000,00
condições com fornecimento de materiais com
recursos próprios e/ou convênio com outras
esferas de governo.
Total Projeto/Atividade: 0,00 84.000,00 84.000,00
Identificador: WPLB71101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI
Atende Net - WPI v2013 01
28/06/2024 14:25:47 -03:00
Entidade(s): Consolidado
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Pág 12 1 32
LDO: 2025
Órgão: 06 - SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO
Unidade: 003 - Fundo Municipal de Habitação
Programa: 0019 - MELHORIAS HABITACIONAIS
Proj./Ativ.: 0171 - Auto Construção (Moradias)
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0171 Dar apoio às famílias de baixa renda que Pessoas 10,0000 0,00 52.500,00 52.500,00
possuem lotes urbanizados na construção de
suas casas através de convênio com programas
do Governo Federal e/ou Estadual fornecendo, se
necessário, apoio técnico
Total Projeto/Atividade: 0,00 52.500,00 52.500,00)
Total do Programa 0,00 241.500,00 241.500,00
Total da Unidade 0,00 241.500,00 241.500,00
Total do Órgão 418.950,00 3.512.658,59 3.931.608,59
Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0007 - PAVIMENTAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Proj./Ativ.: 0031 - Construção de Centro de Reabilitação Física
Descrição
Construir Centro de Reabilitação Física com
piscina de hidroterapia e sala de fisioterapia.
Unidade Medida Meta Física
Outras Unidades e Medidas 1,0000
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Programa: 0008 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
Proj./Ativ.: 0036 - Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Medida Meta Física
Adquirir veículos para a Secretaria Municipal de Unidade 1,0000
Saúde.
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Programa: 0011 - SAÚDE PARA TODOS
Proj./Ativ.: 0043 - Fortalecimento da Rede de Atenção Materno Infantil
Valor Vinculado
Valor Ordinário
10.500,00
Valor Vinculado
10.500,00
Valor Total
63.000,00
Valor Ordinário
Valor Total
52.500,00
63.000,00
63.000,00
52.500,00
52.500,00
115.500,00
Descrição Unidade Medida Meta Física
Valor Vinculado
Outras Unidades e Medidas 1,0000
Total Projeto/Atividade:
Organizar e qualificar a atenção materno-infantil.
Proj./Ativ.: 0044 - Qualificação da Atenção Primária à Saúde
0,00
Valor Ordinário
5.250,00
0,00
Valor Vinculado
5.250,00
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física
0044 Qualificar as ações e serviços, promovendo a Outras Unidades e Medidas 1,0000
integralidade e a equidade nas Redes de Atenção
à Saúde.
0,00
Valor Ordinário
Valor Total
5.250,00
5.250,00
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPI vN1301
Identificador: WPLB71101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI
28/06/2024 14:25:47 -03:0)
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Pág 13 1 32
: 07 - SECRETARIA DE SAUDE
Unidade:
Programa:
Proj./Ativ.:
Proj./Ativ.:
Cód. Ação
0046
003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0011 - SAÚDE PARA TODOS
0044 - Qui
icação da Atenção Primária à Saúde
Total Projeto/Atividade:
0045 - Fortalecimento das Ações de Promoção da Saúde
Descrição
Promover a intersetori;
das ações e reduzir vulnerabilidade e riscos à
saúde relacionados aos seus determinantes e
condicionantes.
idade no desenvolvimento
Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado
Valor Ordinário
Valor Total
Outras Unidades e Medidas 1,0000
5.250,00
Total Projeto/Atividade:
5.250,00
0046 - Fortalecimento do Programa Saúde Bucal
Descrição
Organizar de maneira articulada, a atenção a
saúde bucal por meio de ações de promoção da
saúde, prevenção e controle de doenças bucais.
: 0047 - Implantação do Programa Viva Mais.
Proj./Ativ.:
Cód. Ação
Proj./Ativ.:
Cód. Ação
ProjAtiv.:
Cód. Ação
0050
Criar e estruturar o Programa Viva Mais voltado a
saúde da pessoa idosa.
0048 - Fortalecer o Programa Saúde Mental
Descrição
Efetivar o cuidado à saúde mental.
0049 - Manutenção do CONSAMU
Descrição
Garantir acesso qualificado dos pacientes em
situação de urgência e emergência a um dos
pontos de atenção resolutivos da Rede.
0050 - Ações da Vigilancia em Saúde
Descrição
Analisar a situação de saúde, identificar e
controlar determinantes e condicionantes, riscos
e danos a prevenção e promoção da saúde, por
meio de ações de vigilância epidemiológica,
vigilância em Saúde, vigilância ambiental
vigilância da saúde do trabalhador e
laboratorial.
lância
Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado
Valor Ordinário
Valor Total
Outras Unidades e Medidas 1,0000
Total Projeto/Atividade:
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Meta Física Valor Vinculado
Total Projeto/Atividade:
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Total Projeto/Atividade:
Meta Física Valor Vinculado
21.000,00
Valor Ordinário
21.000,00
21.000,00
Valor Ordinário
21.000,00
21.000,00
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Valor Vinculado
997.500,00
Meta Física
0,0000
Valor Ordinário
52.500,00
Total Projeto/Atividade: 997.500,00
52.500,00
Valor Total
1.050.000,00
Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado
Valor Ordinário
Valor Total
Outras Unidades e Medidas 1,0000 229.752,77
105.000,00
334.752,77
IPM Sistemas Lida
Atende Net - WPI v201301
tificador: WPL87 1101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI
28/06/2024 14:25:47 -03:00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 14 1 32
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0011 - SAÚDE PARA TODOS
Total Projeto/Atividade: 105.000,00
0051 - Fortalecimento da Política de Assistência Farmacêutica
Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Promover o acesso da população ouroverdense Outras Unidades e Medidas Ê 420.000,00 52.500,00
aos medicamentos contemplados no REMUME
ao cuidado farmacêutico.
Total Projeto/Atividade: 420.000,00 52.500,00
Proj./Ativ.: 0053 - Ouvidoria como instrumento de Gestão e Cidadania
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Intensificar ações junto aos gestores de saúde, Outras Unidades e Medidas 1,0000 5.250,00
visando desenvolver estratégias para que a
ouvidoria se efetue como um instrumento de
gestão e cidadania.
Total Projeto/Atividade: 5.250,00
Proj./Ativ.: 0055 - Implantação e Implementação dos Serviços Básicos de Saúde
Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Ampliação de convênios com mais especialistas e Outras Unidades e Medidas 1,0000 10.500,00
laboratórios, com objetivo de atender em tempo
menor na saúde; melhorar o atendimento no
Centro de Saúde; agilizar consultas e exames;
informatizar os atendimentos no centro de
saúde; criar sistema de agendamento de
consultas on-line, centralizar o atendimento no
Centro de Saúde.
Total Projeto/Atividade: 10.500,00
Proj./Ativ.: 0056 - Manutenção do Centro de Saúde
Cód. Ação Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Realizar a manutenção e conservação do Centro Outras Unidades e Medidas 1,0000 52.500,00
de Saúde.
Total Projeto/Atividade: 52.500,00
Proj./Ativ.: 0125 - PAB SUS (Ações de Saúde)
Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Garantir o atendimento a saúde com os recursos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1.072.050,00 294.000,00 1.366.050,00
repassados pelo FNS.
Total Projeto/Atividade: 1.072.050,00 294.000,00 1.366.050,00
IPM Sistemas Lida Identificador: WPLB71101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI 28/06/2024 14:25:47 -03:00
Atende Net - WPI v-2013 01
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 15 1 32
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Órgão: 07 - SECRETARIA DE SAUDE
Unidade: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0011 - SAÚDE PARA TODOS
Proj./Ativ.: 0126 - Consórcio Intermunicipal de Saúde
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Valor Vinculado Valor Ordinário
0126 Garantir o repasse ao Consórcio Intermunicipal Outras Unidades e Medidas 0,0000 1.260.000,00 1.050.000,00 2.310.000,00
de Saúde para melhorar o atendimento à
população; atender exames e consultas
especializadas conforme vagas disponíveis no
Valor Total
CISCOPAR.
Total Projeto/Atividade: 1.260.000,00 1.050.000,00 2.310.000,00
Proj./Ativ.: 0127 - Atendimento à População
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0127 Melhorar o atendimento à população; criar Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,00 105.000,00 105.000,00
programas de atenção ao idoso; atender
mulheres pelas ações de educação em saúde
para mulher; atender exames e consultas
especializadas conforme vagas
disponíveis no CISCOPAR; manter visitas
domiciliares pela Estratégia Saúde da Família,
com acompanhamento médico a pessoa idosa
acamada.
Total Projeto/Atividade: 105.000,00
Proj./Ativ.: 0128 - Implementação do Serviço de Inspeção Municipal
Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Monitorar e inspecionar a sanidade dos animais, Outras Unidades e Medidas 52.500,00
o local e a higiene da industrialização, oferecendo
aos consumidores ouroverdenses alimentos com
qualidade e segurança garantida.
Total Projeto/Atividade:
Proj.!Ativ.: 0130 - Recuperação de Alcoólatras
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário
0130 Apoiar a associação da recuperação de Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,00 10.500,00 10.500,00
alcoólatras.
Total Projeto/Atividade: 0,00 10.500,00 10.500,00
Proj./Ativ.: 0131 - Capacitação dos profissionais da área de saúde
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0131 Garantir a participação dos servidores em Outras Unidades e Medidas 90,0000 0,00 52.500,00 52.500,00
seminários, simpósios, congressos, jornadas e
fóruns, visando a capacitação e atualização dos
profissionais em áreas técnicas estratégicas para
saúde; qualificar a equipe de Estratégia Saúde da
Família através da adesão ao PMAQ (Programa
de Melhoria ao Acesso e Qualidade).
TPM Sistemas Ltda Identificador: WPL&71101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSS! ROEIRURA MERSHET 05:00
Atende Net - WPI v 201401
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Pág 16 / 32
Órgão:
Unidade:
Programa:
Proj./Ativ.:
Proj./Ativ.:
Proj./Ativ.:
Cód. Ação
Proj./Ativ.:
Cód. Ação
Proj./Ativ.:
Cód. Ação
Proj./Ativ.:
07 - SECRETARIA DE SAUDE
003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0011 - SAÚDE PARA TODOS
0131 - Capacitação dos profissionais da área de saúde
Total Projeto/Atividade:
0132 - Prevenção e Controle de Zoonoses
Descrição
Construir censo da população de animais
domésticos e educação em Saúde; fornecer
atendimento ico veterinário aos animais
domésticos (cães e gatos).
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas 1,0000
Total Projeto/Atividade:
Valor Vinculado
0174 - Manutenção da USF - Unidade de Estratégia de Saúde da família.
Descrição Unidade Medida
Manutenção da USF - Unidade de Estratégia de Outras Unidades e Medidas
Saúde da família.
Meta Física
Total Projeto/Atividade:
0182 - Manutenção do centro de Saúde
Unidade Medida
Metros Quadrados
Meta Física
2000,0000
Total Projeto/Atividade:
Manutenção do centro de Saúde
0183 - Construção de UBS tipo 1
Unidade Medida
Metros Quadrados
Meta Física
0,0000
Total Projeto/Atividade:
Construção de UBS tipo 1
0184 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais (Saúde)
Meta Física
100,0000
Descrição
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais
(Saúde)
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Total Projeto/Atividade:
Proj./Ativ.:
Cód. Ação
IPM Sistemas Ltda
Atende Not - WPI v2013 01
0185 - Manutenção dos serviços administrativos e bens imóveis (Saúde)
Descrição Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Meta Física
Manutenção dos serviços administrativos e bens 1,0000
imóveis (Saúde)
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Total da Unidade
Total do Órgão
Valor Vinculado
Valor Vinculado
26.250,00
Valor Vinculado
647.040,27
647.040,27
Valor Vinculado
2.730.000,00
2.730.000,00
Valor Vinculado
Valor Ordinário
21.000,00
52.500,00
Valor Total
21.000,00
Valor Ordinário
787.500,00
787.500,00
Valor Ordinário
52.500,00
52.500,00
Valor Ordinário
Valor Ordinário
Valor Total
1.785.000,00
1.785.000,00
Valor Ordinário
555.450,00
555.450,00
7.938.043,04
8.001.043,04
8.001.043,04
389.550,00
389.550,00
4.957.050,00
5.020.050,00
5.020.050,00
13.021.093,04
Identificador: WPLB71101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI
28/06/2024 14:25:47 -03:00
av MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 17 1.32
| Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Órgão; 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Programa: 0007 - PAVIMENTAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Proj./Ativ.: 0028 - Construção de garagem para ônibus escolar
Cód. Ação
Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0028 Construir garagem para ônibus escolar, com sala Outras Unidades e Medidas 0,0000 0,00 10.500,00 10.500,00
para a coordenação do transporte e motoristas
Total Projeto/Atividade: 0,00 10.500,00
Total do Programa 0,00 10.500,00
Programa: 0008 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS
Proj./Ativ.: 0037 - Aquisição de veiculos para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Adquirir veículos para a Secretaria Municipal de Unidade 0,0000 0,00 21.000,00 21.000,00
Educação, Cultura e Esportes.
Total Projeto/Atividade:
Proj./Ativ.: 0038 - Aquisição de ônibus para o Transporte Escolar
Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado
Adquirir ônibus escolar. Unidade 1,0000 0,00
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Valor Ordinário
210.000,00
210.000,00
231.000,00
0014 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
0066 - Manutenção da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen
Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0066 Manter o pagamento e valorização dos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1.701.000,00 325.500,00 2.026.500,00
servidores, realizar a manutenção e conservação
da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen.
Programa:
Proj./Ativ.:
Total Projeto/Atividade: 1.701.000,00 325.500,00
Proj.lAtiv.: 0067 - Manutenção da Escola Municipal do Campo São Sebastião
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0067 Manter o pagamento e valorização dos Outras Unidades e Medidas 1,0000 220.500,00 31.500,00 252.000,00
servidores, realizar a manutenção e conservação
da Escola Municipal do Campo São Sebastião.
Total Projeto/Atividade: 220.500,00 31.500,00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLB71101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI 28/06/2024 14:25:47 -03:00
Atende Net - WPI v2013 01
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 18 / 32
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Órgão: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Programa: 0014 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 0068 - Manutenção do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Dedinho Verde
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0068 Manter o pagamento e valorização dos Outras Unidades e Medidas 1,0000 1.192.800,00 623.700,00 1.816.500,00)
servidores, realizar a manutenção e conservação
do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI
Dedinho Verde; Manter a verba destinada ao
CMEI para a compra de materiais usados em
higiene e limpeza; adquirir equipamentos e
materiais permanentes; adquirir e adequar o
imobi
Total Projeto/Atividade: 1.192.800,00 623.700,00 1.816.500,00
Proj./Ativ.:
Cód. Ação
0069 - Manutenção do Transporte Escolar
Valor Ordinário Valor Total
736.050,00
736.050,00
Valor Vinculado
570.150,00
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Total Projeto/Atividade:
Meta Física
Manter os serviços do transporte escolar.
Proj./Ativ.: 0145 - Distribuição de Kit e Uniforme Escolar
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0145 Dar continuidade com a entrega de kits escolares Pessoas 100,0000 320.250,00 42.000,00 362.250,00
para os alunos a educação básica e fornecer
uniformes.
42.000,00
Total Projeto/Atividade: 320.250,00
Proj./Ativ.: 0146 - Manutenção do ensino fundamental
Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário
Manter o ensino fundamental e integrar a Outras Unidades e Medidas 1,0000 378.000,00 10.500,00 388.500,00
educação especial nas escolas.
Total Projeto/Atividade: 378.000,00 10.500,00
Proj./Ativ.: 0147 - Manutenção da merenda escolar
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0147 Manter o atendimento da merenda escolar. Outras Unidades e Medidas 1,0000 537.028,70 115.500,00
Total Projeto/Atividade: 537.028,70 115.500,00
Proj./Ativ.: 0148 - Manutenção do Departamento de Educação
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário
0148 Outras Unidades e Medidas 1,0000 1.403.504,64 472.500,00
Manter os serviços do departamento de educação.
Total Projeto/Atividade: 1.403.504,64 472.500,00
Proj./Ativ.: 0149 - Manutenção do FUNDEB
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vinculado Valor Ordinário
0149 Manter os pagamentos com recursos do FUNDEB Outras Unidades e Medidas 0,0000 320.250,00 204.750,00
Total Projeto/Atividade: 320.250,00 204.750,00 )
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLB71101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI 28/06/2024 14:25:47 -03:00
Atende Net - WPI v2013 01
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 19 1 32
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Órgão: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Programa: 0014 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 0150 - Convênio PNATE Federal
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0150 Manter o transporte escolar com o PNATE Federal Pessoas 1,0000 26.250,00 0,00 26.250,00
Total Projeto/Atividade: 26.250,00 0,00 26.250,00
Proj./Ativ.: 0151 - Atividades do salário educação
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Dar continuidade com atendimento à educação Outras Unidades e Medidas 1,0000 420.000,00 0,00 420.000,00
através do salário educação.
420.000,00
Total Projeto/Atividade:
Proj./Ativ.: 0152 - Convênio Transporte Escolar Estadual
Valor Vinculado Valor Ordinário
157.500,00 0,00 157.500,00
Meta Física
1,0000
Unidade Medida
Pessoas
Manter os pagamentos através do programa
estadual do transporte escolar
Total Projeto/Atividade: 157.500,00
Proj./Ativ.: 0186 - Manutenção da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen
Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado
0186 Manutenção da Escola Municipal Padre Amaldo Metros Quadrados 8000,0000 409.500,00
Janssen.
Valor Ordinário
42.000,00 451.500,00
42.000,00
409.500,00
Total Projeto/Atividade:
Proj./Ativ.: 0187 - Reforma e/ou ampliação da Escola Municipal do Campo São Sebastião
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário
0187 Reforma e/ou ampliação da Escola Municipal do Metros Quadrados 0,0000 472.500,00 189.000,00 661.500,00
Campo São Sebastião
Total Projeto/Atividade: 472.500,00 189.000,00
Proj./Ativ.: 0188 - Reforma e/ou ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI Dedinho Verde
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0188 Reforma e/ou ampliação do Centro Municipal de Metros Quadrados 3000,0000 126.000,00 42.000,00 168.000,00]
Educação Infantil-CMEI Dedinho Verde
126.000,00
8.255.233,34
8.255.233,34
42.000,00
2.835.000,00
3.076.500,00
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Total da Unidade
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Programa: 0003 - APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
Proj./Ativ.: 0001 - Manutenção do Centro Cultural
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0001 Realizar a manutenção e conservação do Centro Outras Unidades e Medidas 1,0000 0,00 26.250,00 26.250,00)
Cultural.
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLB71101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI 28/06/2024 14:25:47 -03:00
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MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 20 | 32
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Órgão: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Programa: 0003 - APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
Proj./Ativ.: 0001 - Manutenção do Centro Cultural
Total Projeto/Atividade:
Proj./Ativ.: 0002 - Apoio à realização da Festa do Peão, Eventos e Exposições.
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física
0002 Apoiar a realização da Festa do Peão, Eventos e Outras Unidades e Medidas 1,0000
Exposições.
Total Projeto/Atividade:
Valor Vinculado
26.250,00
Valor Ordinário
210.000,00
Valor Total
210.000,00
Proj./Ativ.: 0003 - Apoio à realização do Festival da Canção (Fest'Ouro)
Meta Física
Apoio à realização do Festival da Canção Outras Unidades e Medidas 1,0000
(Fest'Ouro).
Total Projeto/Atividade:
Proj./Ativ.: 0107 - Manutenção do Departamento de Cultura
Unidade Medida Meta Física
Outras Unidades e Medidas 1,0000
Total Projeto/Atividade:
Manter o departamento de Cultura
iv.: 0112 - Apoio à realização de grandes eventos
Unidade Medida
Apoiar a realização de grandes eventos (Encontro Outras Unidades e Medidas
de Corais, Festa do Município, Show da Virada,
Sete de Setembro, Encontro de Pioneiros, Festa
da Tilápia no Caldeirão, Cavalgada, Rodeio
Crioulo, etc.)
Total Projeto/Atividade:
Valor Vinculado
Valor Vinculado
Valor Vinculado
Valor Ordinário
105.000,00
105.000,00
Valor Ordinário
241.500,00
241.500,00
Valor Ordinário
52.500,00
52.500,00
Valor Total
Proj./Ativ.: 0113 - Oficinas de Artes no Centro Cultural
Descrição
Apoiar a realização de Oficinas de Artes no
Centro Cultural como aulas gratuitas no Projeto
Violão, aulas gratuitas no Projeto Coral Municipal
e aquisição de equipamentos para as oficinas de
Artes; e incentivo à Arte e Cultura.
Unidade Medida Meta Física
Outras Unidades e Medidas
Total Projeto/Atividade:
Proj./Ativ.: 0189 - Manutenção da Biblioteca Publica Municipal
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física
Valor Vinculado
Valor Vinculado
0189 Manutenção da Biblioteca Publica Muni Outras Unidades e Medidas 0,0000
Total Projeto/Atividade:
Valor Ordinário
31.500,00
Valor Total
31.500,00
Valor Ordinário
Valor Total
36.750,00
36.750,00
Total do Programa 0,00 703.500,00 703.500,00
IPM Sistemas Ltda 28/06/2024 14:25:47 -03:00
Atende Net - WPI v2M1201
Identificador: WPLB71101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Pág 211 32
Órgão: 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Programa: 0007 - PAVIMENTAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Proj./Ativ.: 0019 - Reforma e/ou ampliação da Biblioteca Pública Municipal
Descrição Unidade Medida
Reformar e/ou ampliar a Biblioteca Pública Metros Quadrados
Municipal; construir lavanderia; realizar pintura
das grades e do prédio; reformar o portão.
Meta Física
400,0000
Total Projeto/Atividade:
Proj./Ativ.: 0020 - Reforma e/ou ampliação do Centro Cultural
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física
1500,0000
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Total da Unidade
0020 Reforma e/ou ampliação do Centro Cultural. Metros Quadrados
Unidade: 003 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Programa: 0003 - APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
Proj./Ativ.: 0108 - Manutenção das Atividades Esportivas
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Total Projeto/Atividade:
Meta Física
Manter as atividades esportivas.
Proj./Ativ.: 0190 - Manutenção de espaços esportivos
Descrição
Manutenção de espaços esportivos
Unidade Medida Meta Física
Outras Unidades e Medidas 1,0000
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Programa: 0007 - PAVIMENTAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Proj./Ativ.: 0191 - Construção e/ou Reforma e/ou ampliação dos espaços esportivos
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física
0191 Construção e/ou Reforma e/ou ampliação dos Metros Quadrados 2000,0000
espaços esportivos
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Valor Vinculado
Valor Vinculado
Valor Vinculado
Valor Vinculado
Valor Vinculado
37.543,78
37.543,78
37.543,78
IPM Sistemas Ltda
Atende Not - WPI v-2013 01
Identificador: WPLB71101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI
Valor Ordinário
21.000,00
Valor Ordinário
105.000,00
105.000,00
126.000,00
Valor Ordinário
52.500,00
52.500,00
Valor Ordinário
173.250,00
173.250,00
225.750,00
Valor Ordinário
189.000,00
189.000,00
189.000,00
Valor Total
829.500,00
Valor Total
28/06/2024 14:25:47 -03:00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Pág 22 1 32
Órgão:
Unidade:
Programa:
Proj./Ativ.:
Cód. Ação
Proj./Ativ.:
Proj./Ativ.:
Cód. Ação
Órgão:
Unidade:
Programa:
Proj./Ativ.:
08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
003 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES
0015 - ESPORTE E LAZER
0073 - Apoio à prática de esportes
Descrição
izar o Parque de Rodeio para evento:
esportivos em finais de semana; dispo! izar
ônibus para os projetos e para participação de
tomeios, campeonatos e jogos amistosos; apoiar
e incentivar a prática competitiva do rodeio
através de
eventos, cursos e treinamentos para peões de
rodeio locais .
Meta Física
1,0000
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Total Projeto/Atividade:
0074 - Atividades Esportivas, Recreativas e de Lazer
Descrição
Construção de Lago Municipal.
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Total Projeto/Atividade:
Meta Física
0153 - Participação e realização de eventos esportivos
Descrição
Incentivar a prática de esportes através da
realização de Campeonatos: Futsal
(Campeonatos de Torcidas), Futebol Suíço,
Canobóia, Jogos Escolares e outros; participar de
campeonatos, torneios e competições regionais
dos mais variados esportes.
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Meta Física
1,0000
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Total da Unidade
Total do Órgão
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE
001 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
0016 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE
0076 - Feira Municipal
Cód. Ação
Descrição Unidade Medida Meta Física
0076
Construir local com infraestrutura fixa adequada, Outras Unidades e Medidas 0,0000'
para instalação da feira municipal.
Total Projeto/Atividade:
Proj./Ativ.: 0077 - Parque Industrial
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física
0077 Adquirir terreno para Parque Industrial. Outras Unidades e Medidas 1,0000
Total Projeto/Atividade:
IPM Sistemas Ltda
Valor Vinculado
Valor Ordinário
52.500,00
Valor Total
Valor Vinculado
Valor Vinculado
8.292.777,12
Valor Vinculado
Valor Ordinário
1.050.000,00
1.050.000,00
Valor Ordinário
26.250,00
26.250,00
1.128.750,00
1.543.500,00
5.449.500,00
Valor Ordinário
Valor Total
Valor Total
Valor Total
10.500,00
0,00 10.500,00 10.500,00
Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0,00 2.100.000,00 2.100.000,00
0,00 2.100.000,00 2.100.000,00]
Identificador: WPL871101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSS!
Atende Net - WPI v2013 01
28/06/2024 14:25:47 -03:00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Pág 23 1 32
Órgão: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Unidade: 001 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Programa: 0016 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Proj./Ativ.: 0154 - Posto de Atendimento ao Trabalhador
Cód. Ação Unidade Medida Meta Física
Manter o atendimento da Agência do Outras Unidades e Medidas 0,0000
Trabalhador; adquirir equipamentos e material de
consumo.
Valor Vinculado
Total Projeto/Atividade:
Proj./Ativ.: 0155 - Subvenção para atividades industriais e comerciais
Valor Ordinário Valor Total
63.000,00
63.000,00
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado
0155 Dar incentivo a instalação e/ou ampliação de Outras Unidades e Medidas 1,0000
indústrias e comércios
Total Projeto/Atividade:
Proj./Ativ.: 0156 - Manutenção do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo
Unidade Medida Meta Fisica
Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Outras Unidades e Medidas 1,0000
Turismo.
Valor Vinculado
Total Projeto/Atividade:
Proj./Ativ.: 0161 - Manutenção do núcleo da indústria e comércio
Descrição Unidade Medida Meta Física
Manter o núcleo da indústria e comércio, visando Outras Unidades e Medidas
oferecer barracões e/ou terrenos para a
instalação de indústrias para geração de emprego
e renda
Valor Vinculado
Total Projeto/Atividade:
Proj./Ativ.: 0162 - Apoio ao Agricultor
Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado
Apoiar o agricultor através de ações como: Outras Unidades e Medidas 250,0000
cascalhar os acessos às propriedades rurais;
recuperar e adquirir maquinário para auxiliar o
agricultor em seus projetos de investimento;
implantar patrulha mecanizada com tratores,
implementos
e máquinas pesadas, dando prioridade para os
pequenos agricultores; manter as Patrulhas
Rurais e buscar recursos para ampliar e renovar
constantemente para atender mais e melhor os
agricultores; fornecer orientações técnicas
agronômicas.
Total Projeto/Atividade:
Valor Ordinário
10.500,00
10.500,00
Valor Ordinário
63.000,00
63.000,00
Valor Ordinário Valor Total
21.000,00
Valor Ordinário Valor Total
84.000,00
84.000,00
IPM Sistemas Ltda
Atende Nat - WPI w2013 1
tificador: WPLB71101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI
28/06/2024 14:25:47 -03:00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Pág 24 1 32
Órgão:
Unidade:
Programa:
Proj./Ativ.:
Cód. Ação
Proj./Ativ.:
Proj./Ativ.:
Cód. Ação
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE
001 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
0016 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE
0163 - Incentivos e Programas Agropecuários e Ambientais
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Meta Física
Incentivar parcerias público-privadas no
desenvolvimento agrícola no mui ; fortalecer
e ampliar a parceria entre o Município e IDR para
proporcionar melhor suporte e acompanhamento
técnico aos produtores rurais; aprimorar os
serviços de Inseminação Artificial; estabelecer
parcerias com a União e o Estado em sentido
amplo para o desenvolvimento e a renda da
população; fornecer programas de apoio ao
treinamento, produção e comercialização de
produtos alimentícios aos pequenos produtores
rurais visando o aumento de emprego e renda.
Total Projeto/Atividade:
0177 - Implantar sistema de irrigação na Zona Rural.
Unidade Medida
Buscar parcerias para implantar sistema de Outras Unidades e Medidas
irrigação na Zona Rural.
Total Projeto/Atividade:
0192 - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento - CIDERSOP
Descrição Unidade Medida
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento - Outras Unidades e Medidas
CIDERSOP
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Total da Unidade
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Programa: 0007 - PAVIMENTAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Proj./Ativ.: 0119 - Perfuração de poços artesianos
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física
0119 Perfurar poços artesianos nas localidades rurais Outras Unidades e Medidas 1,0000
que ainda não o possuem, garantindo
abastecimento às famílias.
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Valor Vinculado
Valor Vinculado
Valor Vinculado
0,00
Valor Vinculado
0,00
0,00
0,00
IPM Sistemas Ltda
Valor Ordinário
84.000,00
84.000,00
Valor Ordinário
52.500,00
52.500,00
Valor Ordinário
2.100.000,00
2.100.000,00
4.588.500,00
4.588.500,00
Valor Ordinário
105.000,00
105.000,00
105.000,00
Valor Total
Valor Total
4.588.500,00
Valor Total
105.000,00
105.000,00
105.000,00 ( N
Identificador: WPLB71101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI
Atende Net - WPI v:2013 1
28/06/2024 14:25:47 -03:00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Pág 25 1 32
Órgão:
Unidade:
Programa:
Proj./Ativ.:
Cód. Ação
Proj./Ativ.:
Cód. Ação
Proj./Ativ.:
Cód. Ação
Proj./Ativ.:
Proj./Ativ.:
Cód. Ação
Programa:
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE
002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0016 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE
0157 - Recuperação de matas ciliares
Meta Física
1,0000
Unidade Medida
Manter convênio para recuperação de matas Outras Unidades e Medidas
Total Projeto/Atividade:
0158 - Manutenção do programa de inseminação artificial
Unidade Medida Meta Física
Outras Unidades e Medidas 1,0000
Total Projeto/Atividade:
Manter o programa de inseminação artificial.
0159 - Manutenção do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
Meta Física
0,0000
Manter o Departamento de Agricultura e Meio Outras Unidades e Medidas
Ambiente
Total Projeto/Atividade:
0160 - Manutenção da patrulha mecanizada
Meta Física
1,0000
Unidade Medida
Manter os trabalhos da patrulha mecanizada e Outras Unidades e Medidas
ar protocolos de serviços com cronogramas
eficientes.
Total Projeto/Atividade:
0164 - Reservas e Áreas Protegidas
Preservar e recuperar reservas e áreas Outras Unidades e Medidas 85,0000
protegidas através de parcerias com instituições
públicas e privadas
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
0018 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
0080 - Sistema de destino e tratamento de Esgoto
Descrição
Implantar sistema de coleta e tratamento de
esgoto para os municipes; implantar rede de
esgoto em toda área urbana do munici
Meta Física
1,0000
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Total Projeto/Atividade:
IPM Sistemas Ltda
Valor Vinculado
525.000,00
525.000,00
Valor Vinculado
Valor Vinculado
Valor Vinculado
Valor Vinculado
Valor Vinculado
Valor Ordinário
84.000,00
Valor Total
84.000,00
Valor Ordinário
63.000,00
63.000,00
Valor Ordinário
367.500,00
367.500,00
Valor Ordinário
630.000,00
630.000,00
Valor Ordinário
52.500,00
1.197.000,00
Valor Ordinário
52.500,00
52.500,00
Identificador: WPLB71101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI
Atende Nest - WPI v2014M1
28/06/2024 14:25:47 -03:00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 26 1 32
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Órgão: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Unidade: 002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Programa: 0018 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Proj./Ativ.: 0166 - Coleta Seletiva
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0166 Incentivar e ampliar o programa de coleta Outras Unidades e Medidas 55,0000 0,00 31.500,00 31.500,00
seletiva; implantar pontos de coleta para entrega
voluntária de resíduos.
Total Projeto/Atividade: 0,00 31.500,00 31.500,00
Proj./Ativ.: 0168 - Energia fotovoltaica
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
0168 Manutenção de painéis solares para geração de Outras Unidades e Medidas 0,0000 0,00 11.550,00 11.550,00
energia sustentável dos espaços públicos.
Total Projeto/Atividade: 0,00 11.550,00 11.550,00
ProjJAtiv.: 0176 - Manutenção da Área de Transbordo
Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Manter os trabalhos da área de transbordo Outras Unidades e Medidas Ê 630.000,00
Total Projeto/Atividade: 630.000,00
Total do Programa
Total da Unidade 2.027.550,00
Total do Órgão 6.616.050,00
Órgão: 10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - DEPTO DE GESTÃO DE PROG. PROJ., MONIT E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Programa: 0007 - PAVIMENTAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
ProjAtiv.: 0179 - Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Manutenção do Centro de Referência de Outras Unidades e Medidas 52.500,00
Assistência Social - CRAS.
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Total da Unidade 0,00 52.500,00 52.500,00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL871101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI 28/06/2024 14:25:47 -03:00
Atende Net - WPI v-2013 01
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 27 132
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Órgão: 10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa: 0012 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 0058 - Atendimento e manutenção no eixo da Proteção Social Básica
Cód. Ação Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Valor Ordinário Valor Total
315.000,00
Valor Vinculado
52.500,00
Meta Física
Manter, executar e implementar programas de
assistência social como: PAIF - Serviço de
Proteção e Atendimento à Família, SCFV -
Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos e BPC - Benefício de Prestação
Continuada;
para pessoas com deficiência e idosas;
garantir Benefícios Eventuais; manter os
Programas Bolsa Família e Cadastro Unico;
formalizar parcerias com outros municípios para
concessão de vaga em Instituição de longa
permanência para idosos.
Total Projeto/Ativida: 315.000,00
Proj./Ativ.: 0059 - Atendimento e manutenção no eixo da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Unidade Medida Meta Física
Outras Unidades e Medidas
Valor Ordinário
26.250,00
Valor Vinculado Valor Total
Manter, executar e implementar serviços
especializados em abordagem social, serviço de
Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento
de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida
(LA), Prestação de Serviços à Comunidade
(PSC), Serviço de proteção social especial para
pessoas com deficiência, idosas e suas famílias e
Serviço especializado para pessoas em situação
de rua.
Total Projeto/Atividade: 26.250,00
Proj./Ativ.:
Cód. Ação
Proj./Ativ.:
0133
0061 - Gestão do SUAS
Descrição
Garantir os serviços como: gestão do trabalho e
regulação do SUAS, Vigilância Socioassistencial
Gestão Financeira e Orçamentária, Controle
Social e Atendimento de usuários pela equipe de
proteção especial.
Unidade Medida Meta Física
Pessoas
Total Projeto/Atividade:
0133 - Pagamento de pessoal e encargos sociais (Social)
Descrição
Manter em dia o pagamento de pessoal.
IPM Sistemas Ltda
Identificador; WPL871101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - E:
Atende Net - WPI v:2013 01
Unidade Medida Meta Física
Outras Unidades e Medidas 100,0000
Total Projeto/Atividade:
Valor Vinculado
Valor Vinculado
Valor Ordinário
26.250,00
26.250,00
Valor Ordinário
Valor Total
Valor Total
0,00
0,00
315.000,00
315.000,00
315.000,00
ido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI
28/06/2024 14:25:47 -03:00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 28 132
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
Órgão:
Unidade:
Programa:
10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - Fundo Municipal de Assistência Social
0012 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.:
Proj./Ativ.:
Proj.Ativ.:
Unidade:
0134 - Manutenção dos serviços administrativos e bens imóveis (Social)
Manter os serviços administrativos e bens
imóveis.
0135 - Auxílio a população menos favorecida
Descrição
Atender as famílias e indivíduos que no momento
estão passando por algum tipo de necessidade,
com fornecimento de cestas básicas e outras
necessidades previstas no SUAS.
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Meta Física
1,0000
Valor Vinculado
47.250,00
Valor Ordinário
295.050,00
Valor Total
Total Projeto/Atividade:
47.250,00
295.050,00
Unidade Medida Meta Física
Valor Vinculado
Valor Ordinário
Valor Total
Outras Unidades e Medidas 1,0000
0136 - Recursos do BLPSB-FNAS
Manter os recursos do BLPSB-FNAS.
0138 - IGD - Índice de Gestão Centralizada
Descrição
Realizar os serviços pertinentes.
003
Total Projeto/Atividade:
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Total Projeto/Atividade:
Meta Física
Unidade Medida Meta Física
Outras Unidades e Medidas 1,0000
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Total da Unidade
- Fundo Mun. Dirieto da criança e Adolescente
Programa: 0007 - PAVIMENTAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
Proj./Ativ.:
Proj./Ativ.: 0032 - Construção de novo prédio para o CEMAF
0026 - Implementar Centro da Juventude
a implementação do Centro da
Juventude para o desenvolvimento de atividades
culturais, artísticas, esportivas, tecnológicas,
profissionalizantes e de formação para a
cidadania.
Unidade Medida Meta Física
Outras Unidades e Medidas
36.750,00
Valor Vinculado
36.750,00
Valor Ordinário
147.000,00
147.000,00
Valor Vinculado
99.750,00
Valor Vinculado
Valor Ordinário
12.989,93
12.989,93
1.174.289,93
1.174.289,93
Valor Ordinário
31.500,00
1.274.039,93
Valor Total
Descrição
Construir novo prédio para o CEMAF.
Total Projeto/Atividade:
Unidade Medida Meta Física
31.500,00
Valor Vinculado
Valor Ordinário
Outras Unidades e Medidas 1,0000
31.500,00
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
0,00
31.500,00
63.000,00
IPM Sistemas Ltda
Atende Not - WPI v2013 01
Identificador: WPLB71101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI
28/06/2024 14:25:47 -03:00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Pág 29 1 32
Órgão: 10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 003 - Fundo Mun. Dirieto da criança e Adolescente
Programa: 0012 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 0062 - Manutenção da APMIF
io para manutenção das atividades
desenvolvidas pela associação.
Unidade Medida
Meta Física
Outras Unidades e Medidas
Programa: 0013 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Proj./Ativ.: 0064 - Manutenção do Conselho Tutelar
Cód. Ação Descrição
ar a manutenção e conservação do
Conselho Tutelar; adquirir mobiliário; adquirir
equipamentos e material permanente; adequar o
salário do conselheiro tutelar; capacitar de forma
contínua os conselheiros;.
Proj./Ativ.: 0065 - Atendimento à Juventude
Cód. Ação
0065
tar meios de acesso ao esporte, cultura e
outros projetos desenvolvidos no município, a
todos os adolescentes e crianças; au:
adolescente/jovem a ingressar no mercado de
trabalho como menor aprendiz ou aprendiz legal;
realizar o enfrentamento através de políticas
públicas ao uso de drogas e bebidas alcoólicas
entre adolescentes e jovens; destinar recursos
para projetos que atendam as necessidades
locais no campo de trabalho com cursos
profissionalizantes.
Proj./Ativ.: 0142 - Manutenção da Casa Abrigo
Cód. Ação Descrição
0142 Atender crianças e adolescentes separados da
família por determinação judicial, em razão de
risco, vulnerabilidade, abandono e/ou violência
doméstica, objetivando uma melhoria na sua
qualidade de vida, bem como a amenização de
suas necessidades.
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPI v-2n13 01
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Meta Física
100,0000
Total Projeto/Atividade:
Meta Física
100,0000
Total Projeto/Atividade:
Meta Física
10,0000
Total Projeto/Atividade:
Valor Vinculado
Valor Vinculado
5.250,00
Valor Vinculado
0,00
Valor Vinculado
0,00
9,00
Identificador: WPL871101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI
Valor Ordinário
10.500,00
10.500,00
10.500,00
Valor Ordinário
115.500,00
115.500,00
Valor Ordinário
42.000,00
42.000,00
Valor Ordinário
152.250,00
152.250,00
Valor Total
Valor Total
Valor Total
42.000,00
Valor Total
152.250,00
152.250,00
28/06/2024 14:25:47 -03:00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Pág 30 1 32
Unidade:
Programa:
10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
003 - Fundo Mun. Dirieto da criança e Adolescente
0013 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Proj./Ativ.:
ProjAtiv.:
Cód. Ação
0143 - Manutenção do Plano de Sócio Educação (SINASE)
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Meta Física
Manter o Plano Municipal de Sócio Educação 1,0000
(SINASE) em parceria com as demais
secretarias, visando atendimento as crianças e
adolescentes que necessitam de atendimento
sócio educativos e suas famílias.
Total Projeto/Atividade:
0195 - Manutenção do Fundo Municipal para Criança e adolescente
Descrição Unidade Medida Meta Física
Proj./Ativ.:
Unidade:
Programa:
Proj.JAtiv.:
Programa:
Proj./Ativ.:
Cód. Ação
IPM Sistemas Lida
Atende Net - WPI v201201
Manutenção do Fundo Municipal para Criança e Outras Unidades e Medidas
adolescente
1,0000
Total Projeto/Atividade:
0196 - Manutenção das Entidades (CEMAF)
Unidade Medida Meta Física
Outras Unidades e Medidas 1,0000
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Total da Unidade
Manutenção das Entidades (CEMAF)
004 - Fundo Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa
0003 - APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA
Valor Vinculado
Valor Ordinário
31.500,00
Valor Vinculado
8.181,32
8.181,32
Valor Vinculado
13.431,32
13.431,32
0110 - Manutenção dos conselhos municipais e realização de Conferências Municipais e Audiências Públicas
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Meta Física
Manter os conselhos municipais e realizar 0,0000
conferências municipais e audiências públicas.
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
0012 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
0063 - Manutenção do Centro de Convivência do Idoso
Descrição
Meta Física
1,0000
Unidade Medida
Realizar a manutenção e conservação do Centro Outras Unidades e Medidas
de Convivência do Idoso.
Total Projeto/Atividade:
Valor Vinculado
31.500,00
Valor Total
Valor Ordinário
23.100,00
Valor Ordinário
231.000,00
231.000,00
595.350,00
Valor Ordinário
10.500,00
10.500,00
Valor Total
Valor Total
Valor Vinculado
Valor Ordinário
52.500,00
52.500,00
Identificador: WPLB71101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI
28/06/2024 14:25:47 -03:00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Pág 31 132
Órgão: 10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 004 - Fundo Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa
Programa: 0012 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 0139 - Manutenção do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
Cód. Ação Descrição
Atender a todos os idosos da cidade conforme
previsto no estatuto do idoso, manter o conselho
municipal dos direitos da pessoa idosa e realizar
as conferências municipais da pessoa idosa.
Unidade Medida Meta Física
Valor Vinculado
Valor Ordinário
Outras Unidades e Medidas 1,0000
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Total da Unidade
Total do Órgão
Órgão: 12 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Programa: 0001 - ENCARGOS ESPECIAIS
Proj./Ativ.: 0082 - Contribuição ao Pasep
Manter o pagamento do Pasep, conforme
previsão legal.
Proj./Ativ.: 0083 - Encargos Gerais do Município
Cód. Ação Descrição
e precatórios judiciais.
Proj./Ativ.: 0084 - Manutenção de Aposentadorias
Cód. Ação Descrição
0084 Manter o pagamento em dia dos aposentados e
pensionistas.
Proj./Ativ.: 0085 - Amortização de Dividas
Descrição
Manter o pagamento de compromissos
assumidos através de operação de crédito.
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Meta Física
Total Projeto/Atividade:
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Meta Física
100,0000
Total Projeto/Atividade:
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Meta Física
10,0000
Total Projeto/Atividade:
Unidade Medida
Outras Unidades e Medidas
Meta Física
100,0000
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Total da Unidade
Total do Órgão
0,00
113.181,32
Valor Vinculado
52.500,00
52.500,00
Valor Vinculado
0,00
Valor Vinculado
357.000,00
Valor Vinculado
409.500,00
409.500,00
409.500,00
63.000,00
115.500,00
126.000,00
2.021.639,93
Valor Total
Valor Ordinário
420.000,00
Valor Ordinário
525.000,00
525.000,00
Valor Ordinário
0,00
Valor Total
Valor Ordinário
682.500,00
682.500,00
1.627.500,00
1.627.500,00
1.627.500,00
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPI 7013 01
Identificador: WPL871101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSS!
Valor Total
682.500,00
682.500,00
28/06/2024 14:25:47 -03:00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 32 1 32
Planejamento e Orçamento
Anexo | - LDO das Metas e Prioridades
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Órgão: 90 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade: 999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 0001 - ENCARGOS ESPECIAIS
Proj./Ativ.: 0197 - Reserva de contingencia
Cód. Ação Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total
Reserva de contingencia Outras Unidades e Medidas 530.000,00
Total Projeto/Atividade:
Total do Programa
Total da Unidade 530.000,00
Total do Órgão 530.000,00
Total Geral 18.909.951,48 33.690.048,52
FONTE: Sistema Atende. Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE. Emissão: 28/06/2024, às 14:25:47.
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLB71101-819-CMLGEWPGYTIPAS-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSS! 28/06/2024 14:25:47 -03:00
Atenda Net - WPI w 201301
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 114
Planejamento e Orçamento
METAS ANUAIS
Ano de Referência: 2025 Entidade: Consolidado
AME - Demonstrativo | (LRF, art. 4º, 6 1º) R$1,00
Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB Yo RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente (a/ PIB) (a/RCL) Corrente Constante (b/ PIB) (b/RCL) Corrente Constante (c/ PIB) (c/RCL)
(a) (b) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 52.600.000,00 50.576.923,08 X N 55.230.000,01 51.063.239,65) .75 57.991.500,05]
Receitas Primóárias (EXCETO FONTES RPPS) (1) 58.069.290,77| 55.835.856,51 x 60.972.776.29 56,372.759,15] X 3 64,021415,11
Receitas Primárias Correntes 58.069 290,77 55. 835.856,51 4 60.972.776,29 56372.759,15]
Impostos, e ibuições de Melhoria 4.281.652,22 4.116.973,29] 4 4,495.734.82 4.156.559,56
2.279.446,53 0.268.698,59 x N 50.752.070,88
1.450.184,63 X s «SEI 1.464.128,71 4 a 1.662.781,70
0,00] x A h 0,00]
37.555.835,49) 4 37.916.949,30] X À 43.061.520,98
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS, 47.014.877,33 X 3 340. 47.466.943,47 X 53.907.258.36|
Despesas Primárias Correntes f 39.868.545,30 4 E E 40.251,896,71 ú 4 ASTIIZAOS
Pessoal e Encargos Sociais É 21.801.729,38 4 A 3 J 22011.361,40) X 5 24.997.86291 22.223.009,10
Outras Despesas Correntes 18,066.815,92 K a 28 535, +! ” 20.715. 411,14] 18.415.925,07]
nárias de Capital 7.146.332,03 ' 794,5 5.046, x 8.193.98431 7.284.422,21
0,00 ! X X 0,00] 0,00]
OM FONTES RPPS) X 50.576.923,08 x , 51.063.239,65 X N 57.991.500,05 51,554,232,38
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 58.069.290,77 55.835 856,51 : 56.372.759,14] 4 64,021.415,1] 56 914.804,91
“OM FONTES RPPS) 39.058.068,91 37.555.835,49 4 972. 37916.949,30] K R 34 : 38.281.535,35
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) AR B9S 47243 47 014.877,34
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (1-1) PARERILR
rio (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + x 958, K E . R ' x 43 20.228.313.50] 17.982.897,06]
2.309 461,88 2.053.103,20]
76.576,90] 68.076,59
lada (DC) 653.750,00 144, 3,73 É 434, 3 1.823.259,38 1.620.870,95
idada Liquida (DCL) (19.065.622,15)] (18.332.328,99) 4 EN 5 É K 1.019.848,42) (18.686.568.71)|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 997.106,10) 958.755.87 é 25 EZRA 4 .25 1.099.309,48 977.282,12)
ESPECIFICAÇÃO
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1411102-819-EDDUDPIUMNBJO-2 - Ei
Atende Net - WPI v:2013 M
/o por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI 28/06/2024 14:15:15 -03:00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Entidade(s): Consolidado
Ano de Referênci
AME — Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, 82º, inciso 1) R$ 1,00
Metas Metas
Previstas em Realizadas em
2023 2023 Valor %
(b) (e) = (b-a) (c/a) x 100
Variação
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 478. 48.689.636,15 3.211.330,36
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (1) 958. 52.670.576,65 14.712.316,65
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 650. 43.443.504,32 7.792.904,32
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 892. 44.349.634,86 10.457.363,71
Receita Total (COM FONTES RPPS) 478. 48.689.636,15 3.211.330,36)
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (HI) 958. 52.670.576,65 14.712.316,65
Despesa Total (COM FONTES RPPS) .650. 443.5 7.792.904,32
ias (COM FONTES RPPS) (IV) 892. 349, 10.457.363,71
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (1-1) DOS. 320: 4.254.952,94]
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) 8.131.977,70 16.641.883,58
+QUI- IV)
Divida Pública Consolidada (DC) 1.250.579,83 1.500.000,00]
Dívida Consolidada Liquida (DCL) 378. 1804 a.
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE. Emissão: 28/06/2024, às 1:21:42.
Identificador: WPL1141101-819-ULTXCWUNRVBQM-9 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUS: Pág 1144
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Entidade(s): Consolidado
Ano de Referência: 2025
AME — Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, 82º, inciso II) RS 1,00
VALORES A PREÇOS CORRENTES
NET E E E O
32.578.970,00 45.478.305,79 49.432.961,77 52.600.000,00 55.230.000,01 57.991.500,05
32.441.659,03 37.958.260,00] 46.780.520,00 58.069.290,77 60.972.776,29 64.021.415,11
30.658.970,00 35.650.600,00] 49.734.782,00) 39,058.068,91 41.010.972336 43.061.520,98
31.646.570,00] 33.892.271,15 48.785.000,00 48.895.472,43 51.340,246,06 53.907.258,36
32.578.970,00 45.478.305,79] 49.432.961,77 52.600.000,00 55.230.000,01 57.991.500,05
32.441.659,03 37.958.260,00] 46.780.520,00 58.069.290,77 60.972.776,29] 64.021.415,11
30.658.970,00 35.650.600,00 49.734.782,00 39.058.068,91 41.010,972,36 43.061.520,98
31.646.570,00 33.892.271,15 48.785.000,00 48.895.472,43 51.340.246,06 53.907.258,36
795.089,03 4.065.988,85 (2.004.480,00) 9.173.818,34 9.632.530,23 10.114.156,75
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (1)
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
Receita Total (COM FONTES RPPS)
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha
(V)=(L- 11)
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha
(VD = (V) + (UL- IV)
Divida Pública Consolidada (DC)
Divida Consolidada Liquida (DCL)
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
1.590.178,06 8.131.977,70 (4.008.960,00) 18.347.636,68 19.265.060,46 20.228.313,50
1.823.259,38
(21.019.848,42)
1.099.309,48]
1.736.437,50
(20.018.903,26)
1.046.961,41
1.653.750,00)
(19.065.622,15)
997.106,10)
1.575.000,00]
(20.139.000,00)
2.535.750,00
1.550.000,00
(8.579.314,56)
0,00
1.250.579,83
(17.378.211,48)
0,00
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO
a [oo THT7 mm [aj [x] | Im
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 33.947.286,74 47.388.394,63 39,59] 49.432.961,77 50.576.923,08 231 51.063.239,65 0,96 53.616.401,67
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (1) 33.804.208,71 39.552.506,92 17,00] 46.780.520,00 55.835.856,51 1936 56.372.759,14 0,96] 59.191.397,11 500
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 31.946.646,74: 37.147.925,20) 16,28] 49.734.782,00 37.555.835,49] (24,49) 37.916.949,30 0,96] 39.812.796,76 5,00
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 32.975.725,94 35.315.746,54] 7,10) 48.785.000,00 47.014.87734 (3,63) 47.466.943,47 0,96 49.840.290,64 5,00
Receita Total (COM FONTES RPPS) 33.947.286,74 47.388.394,63 39,59] 49.432.961,77 50.576.923,08 231 S1.063.239,65 0,96 53.616.401,67 5,00]
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (II) 33.804.208,71 39.552.506,92] 17,00) 46.780.520,00 55.835.856,51 19,36 56.372.759,14 0,96 59.191.397,11 5.00]
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 31.946.646,74 37.147.925,20] 16,28 49.734.782,00] 37.555.835,49] (24,49) 37.916.949,30] 0.96 39.812.796,76 5,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 32.975.725,94 35.315.746,54] 710 48.785.000,00 47.014.87734 (3,63) 47.466.943,47 0.96 49.840.290,64 5,00]
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha 828.482,77 4.236.760,38 411,39 (2.004.480,00) 8.820.979,17] (540,06) 8.905.815,67 0.96] 9.351.106,46 5,00)
(V)= (= 11)
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha 1.656.965,54 8.473.520,76 41139) (4.008.960,00) 17.641.958,35] (540,06) 17.811.631,34 0,96 18.702.212,93 5,00
(VD =(V)+ (UI-IV)
Divida Pública Consolidada (DC) 1.615.100,00 1.303.104,18 (19,32) 1.575.000,00] 1.590.144,23 0,96 1.605.434,08 0,96] 1.685.705,79 5,00
Divida Consolidada Liquida (DCL) (8.939.645,77) (18.108.096,36) 102,56 (20.139.000,00) (18.332.328,99) (8,97) (18.508.601,39) 0,96 (19.434.031,45) 5,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00) 0,00 0,00) 2.535.750,00) 958.755,87 (62,19) 967.974,68 0,96) 1.016.373,41 5,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE. Emissão: 28/06/2024, às 11:58:18.
Identificador WPL1151101-819-SPNWJMWMKXKGE-S - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSS! Pag 1144
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Entidade(s): Consolidado
Ano de Referência: 2025
240.826.831,70
245.368.410,83
Patrimônio/Capital
Reservas 19.483.839,17 19.151.422,69
Resultado Acumulado 239.455.021,10 224.915.080,42
TOTAL 504.307.271,10] 100,00 % 484.893.334,81] 100,00 % 478.851.400,98
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE. Emissão: 28/06/2024, às 11:27:22.
Identificador: WPL1161101-819-GWJSXEHCMDGNX-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSS! Pág 1144
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Entidade(s): Consolidado
Ano de Referência: 2025
AME — Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, 82º, inciso HH) R$ 1,00
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) A 128.263,57
Alienação de Bens Móveis 125.614,90]
Alienação de Bens Imóveis
jo de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
DESPESAS EXECUTADAS
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 131.684,65 7.012.371,87
DESPESAS DE CAPITAL 131.684,65 7.012.371,87
Investimentos E 6.618.014,23
Inversões Financeiras
Amortização da Divida 0,00)
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00]
Regime Geral de Previdência Social 0,00)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00)
SALDO FINANCEIR: api Eae
SALDO FINANCEIRO ;
(g) = (Cla — Ud) + Uh) (h) = (Mb — Me) + THti) ()=e-n9
VALOR ll) (7.010.447,79) E
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE. Emissão: 28/06/2024, às 12:00:08.
Identificador: WPL1311101-819-MKXQGJBZXFGBS-6 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 114
E Planejamento e Orçamento
Anexo 06- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Ano de Referência: 2025
AMF — Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, $ 2º, inciso IV, alinca "a”) R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES (1)
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Financeira entre os Regimes
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
Beneficios
Aposentadorias
Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Despesas Previdenciárias
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2021 [Doom | 2023
VALOR O 0.00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS = ii —= == ==" 2023
VALOR
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
ee e ==
IPM Sistemas Lida
Atende Net - WPI v:2M13 01
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 214
E Planejamento e Orçamento
Anexo 06- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Ano de Referência: 2025
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS
Receitas Correntes
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Despesas Correntes (XII)
Pessoal e Encargos Sociais
Demais Despesas Correntes
Despesas de Capital (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XV) = (XIII + XIV)
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO REPS (XVI) =CUI-*V] O O
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros bens e direitos
Contribuições dos Servidores
Demais Receitas Previdenciárias
Aposentadorias
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - 0,00 0,00 0,00
XVII)
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO EXERCÍCIO
(a) (cJ=(a-b) (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)
EXERCÍCIO
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1651101-819-KWi -
IPM Sistemas Lido for: WPL1651101-819-KWFSUDALORGTC-0 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI 28/06/2024 11:25:38 -03:00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 314
Planejamento e Orçamento
Anexo 06- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Ano de Referência: 2025
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00) 0,00) 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00)
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00) 0,00
2044 0,00 0,00 0,00] 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00)
2046 0,00 0,00 0,00 0,00]
2047 0,00 0,00 0,00 0,00]
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00)
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00] 0,00
2053 0,00 0,00 0,00] 0,00
2054 0,00 0,00 0,00] 0,00
2055 0,00) 0,00 0,00 0,00]
2056 0,00 0,00 0,00 0,00]
2057 0,00) 0,00 0,00 0,00)
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00] 0,00
2063 0,00 0,00 0,00] 0,00
2064 0,00 0,00 0,00) 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00]
2066 0.00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00] 0,00 0,00 0,00)
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00)
2071 0,00 0,00 0,00] 0,00
2072 0,00 0,00 0,00) 0,00
2073 0,00 0,00 0,00) 0,00
2074 0,00 0,00 0,00] 0,00
2075 0,00 0,00 0,00) 0,00
2076 0,00 0,00 0,00] 0,00
2077 0,00 0,00 0,00] 0,00
2078 0,00 0,00 0,00] 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00] 0,00)
2081 0,00 0,00 0,00 0,00)
2082 0,00 0,00 0,00 0,00]
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00)
2085 0,00 0,00 0,00 0,00]
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00) 0,00] 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00] 0,00)
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00)
2094 0,00 0,00 0,00 0,00)
2095 0,00 0,00 0,00) 0“
—[[D [> w——————————wWWWOS
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1661101-81 DAI - Emitido por:
RREO NEI SENHA er jor: 1661101-819-KWFSUDALORGTC-0 - Ei por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSS! 28/06/2024 11:25:38 -03:00
duaio MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Pág 414
À . Planejamento e Orçamento
Anexo 06- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Ano de Referência: 2025
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE. Emissão: 28/06/2024, às 11:25:40.
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1661101-819-KWFSUDALORGTC-O - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI
Atende Net - WPI v2N13 01
28/06/2024 11:25:38 -03:00
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE - PR
” Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
e. ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
é 4 Ano de Referência: 2025
AME — Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V) R$ 1,00
SETORES CIA DE RECEITA PREVISTA
TRIBUTO MODALIDADE PROGRAMAS/ : COMPENSAÇÃO
BENEFICIÁRIO
IPTU Outros Benefícios NÃO SE APLICA Para o exercício financeiro
a que se refere, não será
concedida novas isenções
ou benefícios de natureza
tributária que implique
renúncia da receita
ITBI DO EXERCICIO Outros Benefícios NÃO SE APLICA Para o exercicio financeiro
a que se refere, não será
concedida novas isenções
ou benefícios de natureza
tributária que implique
renúncia da receita.
Outros Benefícios NÃO SE APLICA Para o exercício financeiro
a que se refere, não será
concedida novas isenções
ou beneficios de natureza
tributária que implique
renúncia da receita.
Contribuição de Melhorias | Outros Benefícios NÃO SE APLICA Para o exercício financeiro
a que se refere, não será
concedida novas isenções
ou benefícios de natureza
tributária que implique
renúncia da receita.
Taxa de Coleta de Lixo Outros Benefícios NÃO SE APLICA Para o exercicio financeiro
a que se refere, não será
concedida novas isenções
ou beneficios de natureza
tributária que implique
renúncia da receita.
Outros Benefícios NÃO SE APLICA Para o exercicio financeiro
a que sc refere, não será
concedida novas isenções
ou benefícios de natureza
tributária que implique
renúncia da receita.
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE. Emissão: 28/06/2024, às 14:12:32.
Identificador: WPL1191101-819-IBIKTFDPJOWPP-4 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI Pág 1144
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Ano de Referência: 2025
R$ 1,00
Aumento Permanente da Receita
(=) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 2.039.332,42
Redução Permanente de Despesa (1) po
Margem Bruta (III) = (I+I) 2.039.332,42
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
Novas DOCC 0,00)
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (LI-IV) 2.039.332,42
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE. Emissão: 28/06/2024, às 11:28:43
Identificador: WPL1201101-819-HPZCRQMBLDIKB-9 - Emitido por: DOUGLAS APARECIDO BORTOLUSSI Pág 144
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Total das Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
Categoria Econômica e Grupos de
Natureza de Despesa
Despesas correntes (1)
Pessoal e encargos sociais
Juros é encargos da divida
Outras despesas correntes
Despesas de capital (1)
Investimentos
Inversões financeiras
Amortização da divida
Reserva de Contingência (lt)
Reserva de contingência.
Total (IV) = (1+ 1 + 1)
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável:
Data Emissão: 28/06/2024 Hora Emissão:
Pág 1141
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
11:30
Anexo de Metas Fiscais
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2025
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo
[Previsto Rs [Executado cas
37.537.870,00
37.506.370,00
3.419.810,00
2.463.110,00
571.200,00
385.500,00]
513.800,00
0,00
513.800,00
512.900,00
17.800,00
495.100,00
387.720,00
32.491.160,00
15.779.110,00
45.478.305,79
45.478.305,79
3.522.267,51
2.822.544,92
54.821.726,29
54.821.726,29
3.951.034,02
3.214.575,32
690.029,45
46.429,25
741.244,44
0,00)
741.244,44
2.029.932,45
43.655,51
1.986.276,94
4000000000000000000 - Receita Orçamentária
4100000000000000000 - Receitas correntes
4110000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria
4111000000000000000 - Impostos
4112000000000000000 - Taxas
4113000000000000000 - Contribuição de melhoria
4120000000000000000 - Contribuições
4121000000000000000 - Contribuições sociais
4124000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pú
4130000000000000000 - Receita patrimonial
4131000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado
4132000000000000000 - Valores mobiliários
4160000000000000000 - Receita de serviços
4170000000000000000 - Transferências correntes
4171000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades
4172000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de sue
4173000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades
4174000000000000000 - Transferências de instituições privadas
4175000000000000000 - Transferências de outras ins! ões públicas
4176000000000000000 - Transferências do exterior
4179000000000000000 - Demais transferências correntes
4190000000000000000 - Outras receitas correntes
4191000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais
4192000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos
4193000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio públ
4194000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital
4199000000000000000 - Demais receitas correntes
4200000000000000000 - Receitas de capital
4220000000000000000 - Alienação de bens
4221000000000000000 - Alienação de bens móveis 31.500,00
9000000000000000000 - Receita Orçamentária (4.958.900,00)
0,00)
EEE EEE RE DO ERES
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Data Emissão: 28/06/2024 Hora Emissão: 11:39:31
499.164,69
8.031,52
491.133,17
103.212,92
41.295.656,16
20.328.508,14
14.962.377,33
17.486.609,94
278.696,13
0,00
5.905.980,21
0,00)
7.324,54
586.063,77
168.160,00
31.500,00
31.500,00
49.432.961,77
49.432.961,77
48.945.742,87
3.639.486,10
3.424.612,00
8o.
2.223.500,26
200.222,89
42.641.512,23
21.985.777,03
15.195.227,94
800.000,00
0,00
4.652.507,26
0,00
8.000,00
241.021,39
241.021,39
487.218,90
487.218,90
487.218,90
0,00)
52.600.000,00
59.401.376,81
58.914.157,91
5.336.136,68
5.110.518,86
140.700,01
84.917,81
0,00
0,00
0,00
2.320.330,64
0,00
2.320.330,64
210.234,03
50.794.384,10
25.138.240,41
19.922.611,07
840.000,00
0,00
4.885.132,62
0,00
8.400,00
253.072,46
0,00
0,00
0,00
0,00
253.072,46
487.218,90
487.218,90
487.218,90
(6.801.376,81)
55.230.000,01
EEE EEE Pido S
62.371.445,66
61.859.865,81
5.602.943,52
5.366.044,80
147.735,02
89.163,70
0,00
0,00
0,00
2.436.347,17
0,00
2.436.347,17
220.745,73
53.334.103,31
26.395.152,44
20.918.741,62
882.000,00
0,00
5.129.389,25
0,00
8.820,00
265.726,08
0,00
0,00
0,00
0,00
265.726,08
511.579,85
511.579,85
511.579,85
(7.141.445,65)
57.991.500,05
65.490.017,99
64.952.859,15
5.883.090,72
5.634.347,05
155.121,78
93.621,89
0,00
0,00
0,00
2.558.164,55
0,00
2.558.164,55
231.783,02
56.000.808,48
27.714.910,07
21.964.678,70
926.100,00
0,00
5.385.858,71
0,00
9.261,00
279.012,38
0,00
0,00
0,00
0,00
279.012,38
537.158,84
537.158,84
537.158,84
(7.498.517,94)
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Riscos Fiscais
LDO: 2025
PROVIDÊNCIAS
Demandas Judiciais
Reconhecimento
Avaise Garantias Concedidas | rso0]
assunção de Passivos | SO]
assistências Diversas | ns]
Outros Passivos Contingentes | ro)
SUBTOTAL
SUBTOTAL
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
Valor
Frustração de Arrecadação R$ 88.200,00] Intensificar a cobrança da Divida
Ativa e Combate a sonegação
Restituição de Tributos a Maior R$000]
Discrepância de Projeções ES
R$ 0,00
SUBTOTAL R$ 88.200,00 SUBTOTAL R$ 88.200,00
TOTAL R$ 88.200,00
FONTE: Sistema Atende.Net- IPM Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Data Emissão: 28/06/2024 Hora Emissão: 14:13
Nota Explicativa:
Pág 144

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