| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2024-11-25 |
| native_id | 335 |
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ATA Nº 052/2024 Ata da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte quatro, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Mansueto Dal Pozzo, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, Osvalderi José Fernandes, Paulo Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 049/2024. E votação do Requerimento nº 010/2024. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 051/2024, da quadragésima Sessão Ordinária do dia dezoito de novembro do corrente ano. Como nenhum vereador desejou colocar adendo. A Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 054/2024, e da Mensagem nº 040/2024, do Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei nº 051/2024, as Comissões de Justiça e Redação e Politicas Pública e Administração e Finanças e Fiscalização para exararem Parecer em conjunto. Leitura do Oficio nº 055/2024, do Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2024, ao Projeto de Lei nº 050/2024, as Comissões de Justiça e Redação e Politicas Públicas e Administração para exararem parecer em conjunto. Grande Expediente. Vereador Mansueto Dal Pozzo usou a tribuna e comentou que na última quinta-feira participou de uma reunião na ACIOV, junto com os vereadores Nara e Marcos, e também estavam presentes vereadores eleitos para a próxima legislatura. A pauta da reunião era sobre a duplicação da PR 317, da Cidade de Ouro Verde do Oeste até a entrada que dá acesso ao Distrito de Concórdia do Oeste. o Município de Toledo já está se manifestando para duplicação da PR 317, de Toledo a entrada de Concórdia. E o Prefeito também aproveitou a oportunidade e solicitou que fosse tenteado a duplicação da PR 317, da entrada de Concórdia até Ouro Verde do Oeste, visto que a pista se encontra em bom estado, mas em horário de pico o trânsito fica lento, alguns trechos não podem fazer ultrapassagem. E agora surgiu a oportunidade, pois o Governo do Estado tem recursos para investir na região, porém os Municípios tem que entrar com uma contra partida, no caso do Município de Ouro Verde do Oeste, o valor é de trezentos e vinte oito mil reais, (328.000,00) aproximadamente, para a execução do projeto de viabilidade da duplicação. E para dar entrada nesse projeto o valor será de oitenta mil reais (80.000,00), para o engenheiro. E se o projeto for aprovado o Governo do Estado executará a obra, mas caso o Governo não aprove o projeto, os oitenta mil reais(80.000,00), que foi dado de entrada para o engenheiro, será perdido, mas pelo que foi conversado a possibilidade de sair essa obra e grande. Então todos os moradores do município precisarão se mobilizar, e quem puder ajudar com qualquer valor que puder, será muito bom. Os empresários e o Prefeito e Vice do município, já estão se mobilizando, para dar um arranque nessa parceria, pois se conseguir a duplicação desse trecho da PR 317, será de grande utilidade para todos. A Vereadora Nara Regina Alves Fusco fez uso da tribuna, e parabenizou a Senhora Elaine Pappen Poleze, por ter ganho o Concurso de Receitas do Caminho do Campo, é motivo de orgulho para os munícipes de Ouro Verde do Oeste, por uma moradora do município ter participado desse concurso e ser a ganhadora. Agradeceu a comunidade pelo apoio e voto dado para a Elaine, e graças a Deus ao Esforço dela, com a receita apresentada foi a vencedora, e Ouro Verde do Oeste ficou em destaque. Também reforçou o pedido de mobilização dos moradores, conforme o Vereador Mansueto comentou, é muito importante para o município, pois o prefeito esteve explicando na ocasião que o município não pode custear esse projeto porque é uma obra do Governo do Estado, então a ACIOV e o Governo do Estado estão encabeçando para ser realizado está obra, onde será aberto uma conta para arrecadação desses recursos. Solicitou a mobilização da comunidade, pois será muito importante, no momento essa estrada em questão se encontra em boas condições, pois foi realizado melhorias, mas são muitos acidentes que acontecem, e com a duplicação esses riscos tende a diminuir, e será um grande avanço para o município. Pediu apoio de toda a comunidade para levantar esse recurso e poder fazer esse projeto, que tem grande chance de ser realizado a obra. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jeferson Tiago Pontille usou a tribuna e comentou sobre o assunto que foi relembrado na semana passada, em relação ao Projeto de Lei de Cidadão Honorário a ex-prefeita Cleunice Alves, onde foi reforçado na tribuna que na época de dois mil treze a prefeita Cleunice teria vetado dois projetos de lei, porém em dois mil e treze não era mais a gestão da prefeita Cleunice. Os projetos de leis de Cidadão Honorários do ex-prefeito Roque e do Sabino Campos em relação a emancipação do Município, projetos importantíssimos também. Mas foi repassado a informação errada para o vereador, que com certeza ele vai conversar novamente sobre isso, porém gostaria de reforçar a importância de passar as informações corretamente na tribuna. Disse que gostaria de entender toda essa situação, no sentido que esse projeto de lei foi apresentado e passado pelas comissões onde foi discutido nas comissões, até foi levantado a questão do veto do projeto de lei de cidadão honorário de dois mil e treze, e não foi vetado o do sabino, e apenas e do exprefeito Roque e os motivos devem estar nos autos do processos, uma simples ligação ou pelo WhatsApp resolveria essa problemática para entender o motivo e porque esse projeto foi vetado na época, que não foi a prefeita Cleunice e sim o prefeito Pavan no ano de dois mil e treze. E esses dois projetos apresentados agora, com bastante orgulho, foram passados pelas comissões, onde não houve discussão relevantes ao tema, nem quando foi aberto para discussão do projeto em plenário, o qual foi aprovado por unanimidade sem discussão. E logo no final da sessão foi colocado em pauta que a prefeita Cleunice havia vetado aqueles projetos de leis, informações errôneas essa que foi passado na tribuna. Comentou que todos estão expostos a erros, qualquer um pode falar algo e errar, embora vê que o vereador deve ter conhecimento mais especifico das legislações, especificamente das leis municipais, e não vê o erro como o maior problema, o maior problema é qual a importância ou relevância da informação trazida a tribuna, o que agrega ao projeto, essa informação de um fato acontecido há onze anos. Disse que faz uso da tribuna para discutir algum projeto quando há necessidade, e é para acrescentar informações que seja de relevância para o projeto, e não para falar de uma briga política ou birra que ficou no passado. Pois quando os vereadores fazer uso da tribuna para discutir algum projeto, seja esquecido as questões que ficaram no passado, pois tem que ser pensado no progresso do município, não gostaria de subir na tribuna e falar sobre esse assunto, gostaria de subir na tribuna e falar de projetos que estão sendo desenvolvidos para o progresso do município, assim como os vereadores que o antecederam falaram, porém falou, ser importante estar passando a informação verdadeira, para não ficar a informação errada para a população. Disse ter visto muito isso na campanha eleitoral, muitas informações erradas, como ele ser contra o médico vinte e quatro horas, jamais ser contra médico vinte quatro horas, por ser cidadão, e utilizar serviços públicos, seus filhos também utilizarem, essas informações errôneas são usadas para difamar e derruba-lo de alguma forma. Assim como outras informações errôneas passadas para a população, como o Vereador Sebastião era contra casa populares, jamais o vereador foi contra casas populares, e com a Vereadora Nara, em relação a galeria lilás, embora a galeria lilás seja uma ideia maravilhosa e louvável, não foi ideia da vereadora, mas foi utilizada contra a vereadora fora da câmara. São informações passadas para a população de forma errôneas. Falou da importância de passar a informação correta, principalmente os vereador, que antes de passar as informações tenha conhecimentos dos processos dos projetos, das leis municipais, que as discussões sejam realizadas nas comissões e na tribuna, mas que não haja mais a questão de que isso foi feito anos atrás, e sim pensar no futuro para o município, e não utilizar a tribuna, como já foi utilizado para chamar prefeito de outra gestão de lixos, difamando por guerras políticas, porque um é de um lado o outro é de outro lado, isso deve acabar, mas infelizmente tem pessoas que gosta que essa briga continue, se continuar o município não vai pra frente, precisa de um município que tenha progresso e cada vez melhor, como o projeto da duplicação da PR 317, é preciso pensar no futuro e não no que foi feito ou deixado de fazer no passado. Deve acabar com informações difamando as gestões passadas, prefeitos e prefeita do passado, e sim pensando no futuro do município. Sempre está chegando projeto de lei para ser analisados e discutidos a frente, e não discutir o passado, a não ser o Parecer do Tribunal de Contas, em relação as prestações de contas. Disse que queria deixar frisado essa situação, que utilizam a tribuna para passar a informação verdadeira, sem brigas políticas, sem brigas que ficaram no passado, e tudo o que for falado na tribuna seja para agregar. Vereador Mansueto Dal Pozzo usou a tribuna e comentou que na sessão passada tinha recebido uma informação, que ouve um equívoco, e queria se retratar o que falou, mas queria deixar bem claro, que tinha quase certeza se na época fosse a Cleunice a prefeita, ela teria do mesmo jeito vetado o projeto. É sabido que a única pessoa que lutou de corpo e alma e coração, para que Ouro Verde se emancipasse na época foi o Roque, e não estava defendendo o Roque, porque ele também não foi um grande prefeito na época, enfrentou muitas dificuldades. Mas tinha certeza se fosse a Cleunice prefeita na época, ela teria vetado, porque sabe-se que ela nunca valorizou o trabalho do Roque, do Carlos e o seu quando foi vice-prefeito. Em Ouro Verde sempre ouve dois pesos e duas medida, e em relação não comentar coisas do passado, disse que no Grande Expediente e nas Comunicações Parlamentar deve sim discutir, já viu desde do começo que essa Câmara era omissa sobre os assuntos do Brasil. Comentou que tem um vereador companheiro seu, que sempre criticava a sua postura em relação ao PT, que Ouro Verde não somava em nada no cenário brasileiro, mas sabe que soma, pois no Brasil existe cinco mil municípios, e talvez quatro mil desses municípios sejam do tamanho de Ouro Verde, e se todos forem omisso nas questão do Brasil, nunca seria um país livre. Então como representantes do povo devem falar sim de questões passadas, pode ter acontecido há dez ou vinte anos, deve ser comentado, faz parte da construção do desenvolvimento do município. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 062/2024. Leitura do Parecer Conjunto nº 022/2024, das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 049/2024. Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 049/2024. Colocou-o em discussão e em votação. Sendo aprovado sem discussão por unanimidade em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Requerimento nº 010/2024. Colocou-o em discussão e em votação. Sendo aprovado sem discussão por unanimidade. E encaminhado conforme solicitado. Comunicações Parlamentares. A Vereadora Nara Regina Alves Fusco fez uso da tribuna e comentou a respeito do Requerimento apresentado, que solicita Atualização de Atendimento ao Requerimento nº 007, de 16 de maio de 2022. Para com isso ver quanto o município avançou. Disse que ficou muito triste, pois apresentaram projetos homenageando o Frei e a Ex-prefeita Cleunice, pelos trabalhos brilhantes no município, e o nobre vereador vem na tribuna para se retratar, mas parece que tem alguma coisa pessoal, porque ele cita se a Cleunice estivesse no poder em dois mil e treze ela provavelmente iria vetar. Disse ser muito feio da parte do vereador, porque para ver o município avançando, deve trabalhar unidos, e não questionar o passado. Comentou que quando assumiu o cargo de vereadora, houve noticia em um jornal que a câmara iria pegar fogo por serem maioria, mas em momento nenhum os vereadores da maioria fizeram alguma coisa para atrapalhar os trabalhos do prefeito. Analisam, sugere alterações, mas trabalham unidos, nas comissões todos tem direito a ser relator, porque trabalham para o povo. E na sua opinião a ex-prefeita Cleunice fez um trabalho extraordinário no município, e quanto a Roque, tem um carinho enorme por ele, trabalhou juntos na época da associação, sabe do empenho dele pela emancipação do município, porem não foi o único, seria interessante fazer um levantamento, porque teve varias pessoas e lideranças que se empenharam, é louvável o trabalho dele, mas ouve outros também. E agora propôs uma homenagem para uma mulher, onde todos sabem das dificuldades da mulher atuar na política, pois a Cleunice foi uma das primeiras mulher prefeita, fez um bom trabalho, iniciou Ouro Verde do Oeste, não que estava falando mal dos outros prefeitos, mas devem parar com isso, as obras devem continuar, o que um prefeito fazer deve dar continuidade, mesmo que não seja a menina dos olhos do prefeito que atual, se o projeto for bom, deve dar continuidade e fazer as melhorias, não tem intenção nenhuma de ficar falando mal de ninguém. Então porque não homenagear a Cleunice, e ficar falando se ela estivesse no poder na época iria vetar, ninguém tem o direito de falar por outra pessoa, isso deve parar, os vereadores devem trabalhar pelo povo e esquecer picuinhas políticas. Comentou que os requerimentos apresentados, questionando algo, não foram para prejudicar prefeito, e sim, para ajudar como vereadores. Disse estar muito chateada e não gostou do pronunciamento de vereador. Vereador Jeferson Tiago Pontille comentou que volta a tribuna para retomar do assunto que está sendo falado em relação ao projeto de lei de Cidadão Honorário a ex-prefeita Cleunice Alves pelo trabalho desempenhado, por ter sido a primeira prefeita mulher no município e ter atuado em quatro legislaturas, uma como vice e três como prefeita, então é louvável esse projeto de lei, em conceder o Titulo de Cidadã Honorária a ExPrefeita Cleunice Alves. E em relação relembrar o passado, sim, mas com propriedade, como já foi dito nessa legislatura que nada tinham sido feitos em relação aos catadores, e ele falou o que foi feito em dois mil e quatorze a dois mil e dezenove, e ainda em mil e cinco e dois mil e seis. Então relembrar o passado com propriedades sim, e não por questões de picuinhas políticas, enquanto é trazido o tema com picuinhas politicas e brigas do passado, o município não vai pra frente, e só aflora a população, porque a população quer união, que os noves vereadores que estão na câmara, estejam unidos em prol do município, porque enquanto continuar essas brigas relacionadas ao passado, infelizmente que são prejudicados e lesados é o município e a população. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h45min. Sala de Sessões 25 de novembro de 2024. Osvalderi Jose Fernandes João Marcos de Oliveira Presidente em Exercício 1º secretário