| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2024-09-23 |
| native_id | 326 |
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ATA Nº 040/2024 Ata da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte quatro, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Mansueto Dal Pozzo, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, Osvalderi José Fernandes, Paulo Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia Votação dos Requerimentos n° 007 e 008/2024. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 039/2024, da trigésima primeira Sessão Ordinária do dia dezesseis de setembro do corrente ano. Com nenhum vereador desejou colocar adendo. A Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 045/2024 do Gabinete. Leitura do Oficio n° 046/2024, e da Mensagem nº 034/2024, do Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei nº 042/2024, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização para exarar parecer em conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Indicação nº 028/2024. E encaminhou-a ao Poder Executivo Municipal para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Vereadora Nara Regina Alves Fusco fez uso da tribuna agradeceu a presença da comunidade e a família do saudoso Paulo. Comentou sobre a Indicação que indica: limpeza de ATI e Parque Infantil do Distrito de São Sebastião, já que o local é um dos espaços públicos para a prática de exercício físico destinada aos idosos com o intuito de proporcionar benefícios para a saúde e lazer de crianças e famílias. É imprescindível a limpeza e conservação desse local. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Mansueto Dal Pozzo fez uso da tribuna e deixou sua solidariedade à família do Paulo Santos, que havia falecido na semana passada. E disse que para o Município de Ouro Verde do Oeste, foi uma grande perca, pois o Paulo era um conhecedor de leis, comentou que sempre foram adversários políticos, mas nunca inimigos, e que na época que o Paulo Santos era Secretário Geral dessa Câmara, foi vereador, e trabalharam juntos em harmonia durante oito anos. Ele partiu muito novo, lembrou do discurso que o frei sempre faz, “todos querem ir para o céu, mas não agora”, só Deus sabe do destino de todos, se o levou porque sabia que tinha chegado sua hora. Expressou seus sentimentos aos familiares do Paulo Santos. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Requerimentos nº 007/2024. Colocou-o em discussão. Vereador Mansueto Dal Pozzo fez uso da tribuna e disse que iria fazer algumas críticas a respeito do requerimento, não iria votar contra, mas era uma coisa muito fácil de ser resolvida, os vereadores são fiscais do povo, poderiam ir lá em São Sebastião, para ver como está funcionando ou ir no Posto de Saúde pedir informação. Engraçado que o Posto de Saúde de São Sebastião ficou uns dez anos fechado, ninguém comentou nada na época e agora o prefeito está fazendo o possível para colocar todas as coisas em atividade, ai os vereadores vem pedir informação, é muito fácil, era só pedir informação no local ou no posto de saúde, não precisariam nem de fazer requerimento. Vereadora Nara Regina Alves Fusco fez uso da tribuna e disse, conforme o nobre vereador Mansueto falou, o posto de saúde ficou dez anos fechado e ninguém falou nada, pois não falou nada porque não era vereadora na época, e que agora como vereadora não está ali para defender nenhuma administração, enquanto vereadores são representante do povo. Disse que o Requerimento foi idealizado por ela, e junto com os seus parceiros discutiram e solicitaram essas informações, e assim que obtiverem essas informações, serão para os nove vereadores ajudar a Administração Municipal. É sabido que as legislações são complicadas e burocráticas, assim como ajuda dificulta também. E uma vez que se propôs ser candidata e assumiu uma cadeira, estava ali pela população. E o pedido de informações através de Requerimento vem mais abrangente, com dados precisos, e diante desses dados farão ações para ajudar a administração a trabalhar. Em momento nenhum está criticando a administração do prefeito e sua equipe, parabenizou. Todos sabem que a partir de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco, estarão lá para apoiar quem estiver no poder, não é contra a administração atual, não teve a oportunidade de ser vereadora em outro mandato, se tivesse sido com certeza estaria na tribuna também, pois enquanto foi servidora, sempre falou das ações que estava descontente, mas como todos sabem, servidores não tem poder. É na Câmara que estão revestidos de poder, que são ouvidos olhos e bocas da população. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e comentou que acha o requerimento muito válido, é claro que podem e vão na secretaria e na prefeitura buscar essas informações. Mas o Requerimento é para formalizar essa conversa, é essencial conversar com a secretária e com o prefeito, e sempre estão conversando. Mas pelo papel que desempenham na Câmara é preciso formalizar essas questões, pois irá melhorar ainda mais o trabalho de vereadores, e buscar melhorias nas condições em que for apresentadas as respostas, e não podem ter medo de questionamentos, todos os questionamentos apresentados na câmara devem ser respeitados. Não havendo mais discussão passou para votação. Sendo aprovado por unanimidade. E encaminhado conforme solicitado. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Requerimentos nº 008/2024. Colocou-o em discussão. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna agradeceu a presença de todos e cumprimentou a família do saudoso e querido Paulo Santos, mais conhecido como Paulinho, que infelizmente partiu recentemente. Comentou sobre o Requerimento de Moção de Pesar que apresentaram, disse acreditar que ele merecia muito mais, que essa moção de pesar é um documento para formalizar o agradecimento pelo tanto que ele já fez pelo Município de Ouro Verde do Oeste, ele esteve presente desde a emancipação e da sanção da primeira lei do município, trabalhando na área do planejamento e em outras áreas também. Cuido da legislação municipal, das questões de obras, da gestão de capitação de recursos e todos conhecem o profissional que ele era, uma pessoa muito especial, sempre estava cuidando das audiências públicas e representando o Prefeito. Disse que apresentaram o requerimento em forma de agradecimento ao Paulo. Comentou que trabalhou no setor de planejamento junto com ele, que no início não queria trabalhar no setor de planejamento, queria ir pra educação ou outra, menos planejamento, mas o Paulo não o deixava sair do planejamento, mesmo quando secretários de outros setores da prefeitura pediam para ele ir trabalhar em outro setor. Não entendia o porquê não, mas hoje entende, se ele tivesse deixado sair, não estaria onde está hoje ocupando uma cadeira no legislativo. Agradece muito o Paulo, porque foi através dos ensinamentos dele que conseguiu compreender um pouco mais sobre a legislação do município, pois se não compreendesse isso, não iria conseguir ser vereador. Comentou que era muito grato ao Paulo pelos ensinamentos que ele transmitiu com sua inteligência e profissionalismo. Não havendo mais discussão passou para votação. Sendo aprovado por unanimidade. E encaminhado conforme solicitado. Comunicações Parlamentares. Não houve pronunciamento. Conforme a Mensagem n° 034/2024, do Gabinete, o Presidente convocou duas sessões extraordinárias que realizar-se-ão nos dias 25 e 26 de setembro de 2024, as 19h, para votação em primeiro e segundo turno do Projeto de Lei nº 042/2024. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h33min. Sala de Sessões 23 de setembro de 2024. Osvalderi Jose Fernandes João Marcos de Oliveira Presidente em Exercício 1º secretário