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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2024-11-11
native_id333

Documents (1)

ata #

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ATA Nº 050/2024
Ata da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos onze dias do 
mês de novembro de dois mil e vinte quatro, reuniu-se na Câmara Municipal de 
Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton 
Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Mansueto Dal 
Pozzo, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, Osvalderi José 
Fernandes, Paulo Costa. O Vereador Sebastião Luiz Alves não estava presente 
nesta sessão. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno do Projeto de 
Lei nº 043/2024, LOA 2025. Votação em primeiro turno dos Projetos de Leis nº 
047 e 048/2024. E votação do Requerimento nº 009/2024. O Presidente colocou 
em discussão a Ata de nº 049/2024, da trigésima oitava Sessão Ordinária do dia 
quatro de novembro do corrente ano. Como nenhum vereador desejou colocar
adendo. A Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura do Ofício nº 051/2024, e da Mensagem nº 038/2024, do Gabinete. E 
encaminhou o Projeto de Lei nº 049/2024, as Comissões de Justiça e Redação e 
Finanças e Fiscalização para exararem Parecer em conjunto. O Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Oficio do Gabinete do Deputado 
Marcos Brasil. Leitura do Convite da Assembleia Legislativa do Paraná. Leitura do 
Oficio Convite/CN/FPCEURB, da Deputada Federal Tabata Amaral Presidente da
Frente Parlamentar Pelos Centros Urbanos. Grande Expediente. Não houve 
inscritos. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez 
uso da tribuna e comentou que na semana passada junto com a Vereadora Nara 
Regina Alves Fusco estiveram em Curitiba, visitaram o gabinete do Deputado
Estadual Guerra, que ouviu seus anseios e pedidos para o município, agradeceu a 
recepção do Deputado e sua equipe. E também prestigiaram o lançamento do 
Guia Pratico para implementar Parlamentos Jovens em Câmara Municipais no 
Paraná. Um Guia importante que irá motivar muitas Câmaras para implantar o 
parlamento jovem, ele mostra o passo a passo para implantar. Comentou que a 
Câmara do Município de Ouro Verde do Oeste já está avançada, pois já tem a Lei 
Câmara Jovem aprovada, junto com os demais vereadores decidiram implantar a 
Câmara Jovem no Município, só não está funcionando ainda por necessitou de 
algumas alterações, para seu real funcionamento, agora com essas alterações 
poderá ser colocada em prática fomentando a participação dos jovens na política. 
No dia de hoje a Câmara Recebeu a Visita dos alunos do 3ºB do Colégio Estadual 
Ouro Verde, guiados pela Professora Cristiane Adamczuk. Parabenizou a 
professora, os alunos e colégio por essa ação, de ter trazido os alunos na Câmara 
para conversar com os vereadores e equipe, e eles estarem conhecendo o 
funcionamento da Câmara Municipal. Falou do Requerimento que logo seria 
apresentado, como Moção de Aplauso à Senhora Elaine Pappen Poleze por estar 
na final do Concurso de Receitas no Programa Caminhos do Campo, que está 
representando o Município de Ouro Verde do Oeste e conseguiu chegar na etapa 
final. Aproveitou e pediu para toda a população ouroverdense participar da 
votação no site do caminho do campo. E também comentou sobre os Projetos de 
Leis que estariam em votação sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário
para duas pessoas muito importante para o município, que são à Senhora 
Cleunice Alves, e ao Senhor Frei Juarez Bastiani, em face de seus relevantes 
serviços prestados ao Município, que já foram lidos na mensagem apresentada. 
Que com certeza são pessoas que deixam ou deixaram seus legados no 
município. Disse ser uma grande honra finalizar essa legislatura homenageando 
essas pessoas, espera que todos sejam favoráveis a esses projetos. Ordem do 
Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos 
Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Súmula do
Projeto de Lei nº 043/2024, LOA 2025. Colocou-o em discussão e em votação. 
Sendo aprovado sem discussão por unanimidade dos vereadores presentes em 
segundo turno. E encaminhado ao Poder Executivo em forma de Autógrafo. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 
059/2024. Leitura do Parecer Conjunto nº 005/2024, das Comissões de Justiça e 
Redação, Políticas Públicas e Administração e Finanças e Fiscalização ao Projeto 
de Lei nº 047/2024. Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 047/2024. Colocou-o 
em discussão e em votação. Sendo aprovado sem discussão por unanimidade
dos vereadores presentes em primeiro turno. O Presidente solicitou ao 
Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 060/2024. Leitura do Parecer 
Conjunto nº 006/2024, das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e 
Administração e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 048/2024. Leitura da
Súmula do Projeto de Lei nº 048/2024. Colocou-o em discussão e em votação.
Sendo aprovado sem discussão por unanimidade dos vereadores presentes em 
primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do 
Requerimento nº 009/2024. Colocou-o em discussão e em votação. Sendo 
aprovado sem discussão por unanimidade dos vereadores presentes.
Comunicações Parlamentares. Vereadora Nara Regina Alves Fusco fez uso da 
tribuna e pediu apoio da comunidade para participar da votação para Senhora
Elaine Pappen Poleze que está na final do Concurso de Receitas, no Programa 
Caminhos do Campo. Disse estar feliz de estar na Câmara nesse momento e 
poder participar dessa homenagem que concede o Título de Título de Cidadão
Honorário ao Frei Juarez e Cleunice, duas pessoas prestaram e prestam trabalhos 
maravilhosos para o município. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi
encerrada as 19h35min. Sala de Sessões 11 de novembro de 2024.
Osvalderi Jose Fernandes João Marcos de Oliveira
Presidente em Exercício 1º secretário

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