| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2024-11-11 |
| native_id | 333 |
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ATA Nº 050/2024 Ata da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte quatro, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Mansueto Dal Pozzo, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, Osvalderi José Fernandes, Paulo Costa. O Vereador Sebastião Luiz Alves não estava presente nesta sessão. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 043/2024, LOA 2025. Votação em primeiro turno dos Projetos de Leis nº 047 e 048/2024. E votação do Requerimento nº 009/2024. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 049/2024, da trigésima oitava Sessão Ordinária do dia quatro de novembro do corrente ano. Como nenhum vereador desejou colocar adendo. A Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 051/2024, e da Mensagem nº 038/2024, do Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei nº 049/2024, as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização para exararem Parecer em conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Oficio do Gabinete do Deputado Marcos Brasil. Leitura do Convite da Assembleia Legislativa do Paraná. Leitura do Oficio Convite/CN/FPCEURB, da Deputada Federal Tabata Amaral Presidente da Frente Parlamentar Pelos Centros Urbanos. Grande Expediente. Não houve inscritos. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e comentou que na semana passada junto com a Vereadora Nara Regina Alves Fusco estiveram em Curitiba, visitaram o gabinete do Deputado Estadual Guerra, que ouviu seus anseios e pedidos para o município, agradeceu a recepção do Deputado e sua equipe. E também prestigiaram o lançamento do Guia Pratico para implementar Parlamentos Jovens em Câmara Municipais no Paraná. Um Guia importante que irá motivar muitas Câmaras para implantar o parlamento jovem, ele mostra o passo a passo para implantar. Comentou que a Câmara do Município de Ouro Verde do Oeste já está avançada, pois já tem a Lei Câmara Jovem aprovada, junto com os demais vereadores decidiram implantar a Câmara Jovem no Município, só não está funcionando ainda por necessitou de algumas alterações, para seu real funcionamento, agora com essas alterações poderá ser colocada em prática fomentando a participação dos jovens na política. No dia de hoje a Câmara Recebeu a Visita dos alunos do 3ºB do Colégio Estadual Ouro Verde, guiados pela Professora Cristiane Adamczuk. Parabenizou a professora, os alunos e colégio por essa ação, de ter trazido os alunos na Câmara para conversar com os vereadores e equipe, e eles estarem conhecendo o funcionamento da Câmara Municipal. Falou do Requerimento que logo seria apresentado, como Moção de Aplauso à Senhora Elaine Pappen Poleze por estar na final do Concurso de Receitas no Programa Caminhos do Campo, que está representando o Município de Ouro Verde do Oeste e conseguiu chegar na etapa final. Aproveitou e pediu para toda a população ouroverdense participar da votação no site do caminho do campo. E também comentou sobre os Projetos de Leis que estariam em votação sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário para duas pessoas muito importante para o município, que são à Senhora Cleunice Alves, e ao Senhor Frei Juarez Bastiani, em face de seus relevantes serviços prestados ao Município, que já foram lidos na mensagem apresentada. Que com certeza são pessoas que deixam ou deixaram seus legados no município. Disse ser uma grande honra finalizar essa legislatura homenageando essas pessoas, espera que todos sejam favoráveis a esses projetos. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 043/2024, LOA 2025. Colocou-o em discussão e em votação. Sendo aprovado sem discussão por unanimidade dos vereadores presentes em segundo turno. E encaminhado ao Poder Executivo em forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 059/2024. Leitura do Parecer Conjunto nº 005/2024, das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 047/2024. Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 047/2024. Colocou-o em discussão e em votação. Sendo aprovado sem discussão por unanimidade dos vereadores presentes em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 060/2024. Leitura do Parecer Conjunto nº 006/2024, das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 048/2024. Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 048/2024. Colocou-o em discussão e em votação. Sendo aprovado sem discussão por unanimidade dos vereadores presentes em primeiro turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Requerimento nº 009/2024. Colocou-o em discussão e em votação. Sendo aprovado sem discussão por unanimidade dos vereadores presentes. Comunicações Parlamentares. Vereadora Nara Regina Alves Fusco fez uso da tribuna e pediu apoio da comunidade para participar da votação para Senhora Elaine Pappen Poleze que está na final do Concurso de Receitas, no Programa Caminhos do Campo. Disse estar feliz de estar na Câmara nesse momento e poder participar dessa homenagem que concede o Título de Título de Cidadão Honorário ao Frei Juarez e Cleunice, duas pessoas prestaram e prestam trabalhos maravilhosos para o município. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h35min. Sala de Sessões 11 de novembro de 2024. Osvalderi Jose Fernandes João Marcos de Oliveira Presidente em Exercício 1º secretário