| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2024-10-29 |
| native_id | 331 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ATA Nº 048/2024 Ata da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte quatro, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores; Ailton Soares da Silva, Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Mansueto Dal Pozzo, Marcos Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, Osvalderi José Fernandes, Paulo Costa e Sebastião Luiz Alves. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 045/2024. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 046/2024, da trigésima sexta Sessão Ordinária do dia vinte e um de outubro, e a Ata de nº 047/2024, décima primeira Sessão Extraordinária do dia vinte e quatro de outubro do corrente ano. Como nenhum vereador desejou colocar adendo. As Atas foram APROVADAS. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Comunicado do Tribunal de Contas do Estado do Paraná referente a Recomendação Administrativa nº 01/2024-GPGMPC. E informou que foram disponibilizadas cópias impressas na integras da Recomendação Administrativa nº 01/2024-GPGMPC, para os vereadores, assim como cópia do arquivo digital em grupo de WhatsApp. Leitura do Oficio nº 051/2024, do Gabinete, bem como leitura da Resposta ao Requerimento n° 007/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. Leitura dos Ofícios de encaminhamentos de Projetos de Leis que Concedem o Título de Cidadãos Honorários de Ouro Verde do Oeste, aos Senhores Cleunice Alves e Frei Juarez Bastiani. E encaminhou os referidos projetos de Leis de nº 047 e 048/2024, as Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração e Finanças e Fiscalização para exararem Pareceres em Conjuntos. Grande Expediente. Não houve inscritos. Pronunciamentos da Liderança. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e parabenizou todos os servidores públicos pela passagem do Dia dos Servidores Públicos na data de vinte e oito de outubro de dois mil e vinte quatro, em especial aos servidores públicos do Município de Ouro Verde do Oeste. Comentou que foi servidor da prefeitura por quase dez anos, e apreendeu muito, e sabe que cada servidor deixa seu pedacinho nas diversas áreas que atuam. Retomou ao assunto dos recicláveis, que foi pauta do Requerimento n° 006/2024, encaminhado ao Poder Executivo Municipal, e nesse requerimento foi solicitado informações referentes os sacos verdes. Observou no site oficial do município, no setor de licitações, que está aberto o processo licitatório para aquisição desses sacos verdes com recursos próprio e recursos da Itaipu. Os sacos verdes são incentivos para a população separar corretamente os materiais recicláveis. Comentou também sobre a Indicação nº 067/2021, que falava sobre a entrega domiciliar de medicamentos, foi frisado a entrega de medicamentos de uso continuo e controlado. Disse que ficou feliz quando viu que o Conselho Municipal de Saúde aprovou recentemente um Programa de Medicamento em Casa, que fala justamente desse objetivo de entregar os medicamentos em casa principalmente as pessoas idosas, acamadas e aquelas que tem dificuldades de locomoção. Um programa muito importante para a população, o qual foi bastante solicitado durante a campanha municipal, e com a aprovação desse programa espera que venha agregar muito mais na saúde do município. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 045/2024. Colocou-o em votação e em discussão. Sendo aprovado sem discussão por unanimidade em segundo turno. e encaminhado ao Poder Executivo Municipal em forma de Autógrafo. Comunicações Parlamentares. Não houve pronunciamentos. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h27min. Sala de Sessões 29 de outubro de 2024. Osvalderi Jose Fernandes João Marcos de Oliveira Presidente em Exercício 1º secretário