sessao nº 44

ATA Nº 057/2024
Ata da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos dezesseis
dias do mês de dezembro de dois mil e vinte quatro, reuniu-se na Câmara 
Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores;
Jeferson Tiago Pontille, João Marcos de Oliveira, Mansueto Dal Pozzo, Marcos 
Ribeiro de Lima, Nara Regina Alves Fusco, Osvalderi José Fernandes, Paulo 
Costa e Sebastião Luiz Alves. O Vereador Ailton Soares da Silva não estava 
presente nesta sessão. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno dos
Projetos de Leis nº 051, 052/2024. E votação em primeiro turno do Projeto de Lei 
nº 054/2024. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 056/2024, da 
quadragésima terceira Sessão Ordinária do dia nove de dezembro do corrente 
ano, como nenhum vereador desejou colocar adendo. A Ata foi APROVADA. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Recursos da União 
pagos ao Município de Ouro Verde do Oeste. Leitura do Ofício nº 554/2024, da 
Câmara dos Deputados – Gabinete do Deputado Federal Dilceu Sperafico. Leitura 
das Emendas Parlamentares do Transfere Gov. Leitura do Ofício nº 
1263/2024/REGOV/CV-CAIXA. Leitura dos Relatórios das Atividades Legislativas 
e Financeiras do exercício de 2024. Neste momento foi interrompida a Sessão por 
alguns instantes para escolha dos membros para compor a Comissão 
Representativa que atuará no recesso de vinte e um a trinta e um de dezembro de 
dois mil e vinte e quatro. Retornando aos trabalhos o Presidente informou que a 
Comissão Representativa ficou composta da seguinte forma: Presidente João 
Marcos de Oliveira, Membros; Mansueto Dal Pozzo, Marcos Ribeiro de Lima, 
Nara Regina Alves Fusco e Sebastião Luiz Alves. Grande Expediente. O 
Presidente passou os trabalhos ao primeiro Secretário. Vereador Osvalderi José 
Fernandes fez uso da tribuna para agradecer todos os companheiros vereadores 
que atuaram juntos nesse legislativo, os funcionários da Casa, pelo 
companheirismo nesses últimos quatro anos. Comentou que conforme leitura do 
Relatório, pode ser observado, que todos os projetos de leis foram aprovados, e
todos os vereadores tiveram participação no desenvolvimento do município. Disse 
que essa legislatura vai deixar saudades, porque trabalharam unidos, com 
humildade, mas com muita união. Desejou um bom recesso a todos, e também 
desejou aos novos vereadores que iram assumir a partir de janeiro de dois mil e 
vinte cinco, um trabalho baseado na união como foi esses últimos quatros anos. 
Agradeceu os votos recebidos das pessoas que acreditaram mais uma vez nele 
para continuar representando-os na Câmara, e irá continuar trabalhando para o 
desenvolvimento do município em prol da população. Finalizou desejando um feliz 
natal e um ano novo repleto de felicidades e muitas bençãos para todos. O 
Presidente assumiu novamente os trabalhos. Vereador Jeferson Tiago Pontille
fez uso da tribuna e também agradeceu pelos trabalhos desempenhados nesses 
quatros anos, da 9ª Legislatura da Câmara Municipal, com certeza foi um trabalho 
muito especial, que irá ficado marcado na história, como o senhor Osvalderi falou, 
um trabalho de muita união e parceria. Apresentou diversas indicações que foram 
essenciais para o desenvolvimento do município, requerimentos que guiaram os 
passos como vereadores e fiscalizadores, e projetos de leis, iria frisar um, que era 
o da Câmara Jovem, que recentemente passou por reformulação e melhorias, e 
com certeza em breve seria colocado em prática, que era muito importante para a 
juventude, principalmente na área da educação. Também conseguiram recursos 
para o desenvolvimento do município, e desenvolveram diversas ações no 
município. Parabenizou todos os vereadores que passaram pela câmara, pelos 
esforços, pelos projetos apresentados, pelas discussões necessárias, pois cada 
um tem sua forma de agir e de pensar, em sua área de atuação mais especifica, 
seu conhecimento, isso é importante nas discussões dos projetos. Agradeceu os 
servidores por sempre estar auxiliando nos trabalhos. Lembrou do Ex-vereador 
Fabinho, que havia falecido no inicio do mandato, e seria sempre lembrado pelos 
trabalhos desempenhados como vereador e da pessoa alegre que era. Confirmou 
que na próxima legislatura continuará seu trabalho de forma ímpar e transparente. 
Comentou que no dia de hoje apresentou uma ideia que pode servir para as 
próximas legislaturas, que seria melhorias para os trabalhos da Câmara, por 
exemplo: Implantação do Programa Interlegis, Implantação de votação eletrônico 
com painel e monitores, alteração do horário de protocolo, revisão, atualização e 
adequação do Regimento Interno desta casa de Leis e modernização do sistema 
de segurança ampliando e adequando as câmeras. São ideias que apresentaram, 
e com certeza muitas outras ideias vão aparecer através de preposições não só 
para o Legislativo, assim como para o Executivo e para toda a população. 
Vereador Mansueto Dal Pozzo fez uso da tribuna e desejou seu agradecimento 
especial aos trabalhos realizados pelos vereadores, as discussões são realmente 
necessárias para o bom andamento das coisas, pois nem todo mundo pensa da 
mesma forma, como já foi falado. Desejou boas-vindas aos vereadores eleitos 
para a próxima legislatura, que façam um bom trabalho. Parabenizou o Prefeito 
pelo belíssimo trabalho realizado junto com toda sua equipe no município, que 
continuem assim nos quatros anos que tem pela frente. Comentou que tem muitos 
projetos bons para acontecer, como aquisição de terreno para construção de 
casas populares, e aquisição de terreno para construir um parque industrial. Disse 
que durante o tempo que esteve na câmara procurou fazer um bom trabalho, 
agradeceu os votos recebidos, e que o futuro político também a Deus pertence, só 
ele sabe da trajetória que seguiram para frente. E sempre vai procurar ajudar no 
desenvolvimento do município. Desejou um feliz dois mil e vinte cinco para todos. 
Vereadora Nara Regina Alves Fusco fez uso da tribuna e agradeceu pela 
atenção e carinho que funcionários e vereadores tiveram com ela em sua 
passagem pela câmara, foi rápida, mas se sente muito feliz e grata, apreendeu 
muito com os vereadores, e foi um elo entre comunidade e Poder Público. 
Apresentou indicações e requerimentos, de parte do que sonha e quer para o 
município. ficou feliz do projeto de compra de terreno para construção de casa 
populares, como foi falado pelo vereador Mansueto. Comentou sobre a indicação 
enviada ao Prefeito solicitando que seja construído muros nessas casas 
populares, e atendam a acessibilidades. Seu sentimento de hoje era de gratidão 
aos familiares, a Deus, aos amigos e eleitores, agradeceu os votos recebidos, não 
foi reeleita, mas foi bem votada. Desejou aos vereadores atuais e os eleitos na 
última eleição, ao Prefeito, Vice e equipe, muito sucesso, muitas benções nessa 
caminhada, pois quer um município bom para todos. Não estará na câmara, mas 
vai estar torcendo e fazendo sua parte como cidadã ouroverdense. Agradeceu aos 
Deputados que lembraram do município, em especial ao Deputado Dilceu 
Sperafico pelos recursos enviados que irá auxiliar nas melhorias do município. Se 
despede da Casa com muita gratidão e carinho. Desejou um feliz e abençoado 
natal e um ano novo cheio de realizações de muita saúde e bençãos para todos. 
Pronunciamentos da Liderança. Nenhuma liderança se pronunciou. Ordem do 
Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos 
Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Súmula
dos Projetos de Leis nº 051 e 052/2024. Colocou-o em discussão e em votação. 
Sendo aprovados sem discussão por unanimidades dos vereadores presente
em segundo turno. e encaminhado ao Poder Executivo em forma de Autógrafos.
O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 
071/2024. Leitura do Parecer Conjunto nº 009/2024, das Comissões de Justiça e 
Redação e Politicas Pública e Administração e Finanças e Fiscalização ao Projeto 
de Lei nº 054/2024. Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 054/2024. Colocou-o 
em discussão e em votação. Sendo aprovado sem discussão por unanimidade
dos vereadores presente em primeiro turno. Comunicações Parlamentares.
Não Houve Pronunciamentos. O Presidente convocou os vereadores para uma 
Sessão Extraordinária no dia dezoito de dezembro as 19h30min, próxima quarta￾feira, para votação em segundo turno do projeto de Lei nº 054/202. E votação da 
Ata da última sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro. Não havendo 
mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h50min. Sala de Sessões 16 de 
dezembro de 2024.
Osvalderi Jose Fernandes João Marcos de Oliveira
Presidente em Exercício 1º secretário