| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-05-05 |
| native_id | 365 |
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ATA Nº 016/2025 Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte cinco, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores Adenilson Soares da Silva, Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago Pontille, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, Osvalderi José Fernandes, Rafael Henrique Fedel Zorzo. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno do projeto de Lei nº 015/2025. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 015/2025, da décima terceira Sessão Ordinária do dia vinte e oito de abril do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 027/2025, e do Edital de Convocação para Audiência Pública-Gabinete. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 028/2025, e da Mensagem 016/2025, do Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei nº 016/2025, as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização para exararem parecer em conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 018/2025, da Secretaria de Estado da Segurança Pública – Centro Estadual de Políticas sobre Drogas – CEPSD. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das Indicações de nº 045 a 049/2025. E encaminhou-as ao Poder Executivos para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e informou que em dois mil e vinte e dois, solicitou algumas informações através de requerimento, em relação ao estoque de medicamentos na farmácia da UBS, e recebeu a resposta do executivo que estavam licitando um software, e que isso estaria contemplado. E em dois mil e vinte e cinco a sua primeira indicação foi a cobrança dessa ferramenta, no portal de transparência, para a população estar buscando quais medicamentos estariam disponíveis na farmácia da UBS, conforme a Legislação Federal, transparência municipal e para facilitar a busca dos cidadãos. E na semana passada recebeu de primeira mão o link de acesso no portal de transparência, agradeceu o Prefeito por te enviado o link, o pessoal da Secretaria da Saúde e todos os responsáveis pelo Portal de Transparência do município, por ter disponibilizado esse link, que é um mecanismo de informação para todos. Comentou sobre o Decreto nº 029/2025, que diz sobre a utilização do Cemitério Municipal, que traz diversas normas e informações, e também sobre a limpeza das sepulturas. Em relação a limpeza das sepulturas disse que já apresentou indicação junto com outros vereadores solicitando um regramento em relação a limpeza próximo ao dia dos finados. E que ainda não constava no Decreto um regramento para limpeza próximos a data do dia dos finados, mas já era um ponta pé inicial o decreto. Disse que gostaria que fosse registrado em ata, que na semana passada esteve na Câmara, analisando as Prestações de Contas de dois mil e vinte e quatro, tanto do Poder Legislativo quanto do Poder Executivo. Vereador Jose Carlos Schuarb fez uso da tribuna e comentou sobre a Indicação de sua autoria, de Incentivo à prática de Voleibol, o objetivo da Indicação é fomentar os atletas que já praticam o esporte e incentivar os cidadãos a realizarem atividades físicas como forma de prevenção de riscos de doenças e melhorar a qualidade de vida. Comentou sobre uma indicação que irá apresentar em relação ao handebol, que será referentes as linhas que precisam ser realizadas no ginásio de esporte para pratica desse esporte. Também falou sobre a oficina de montarias em touro que está acontecendo no município. Agradeceu o Prefeito pelo apoio e por ter acreditado nesse projeto e estar dando continuidade. Pronunciamentos das Lideranças. Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo fez uso da tribuna e comentou que na última quarta-feira, esteve visitando a Associação de Catadores de Ouro Verde ACOV, e a Unidade de Valorização de Reciclagem UVR, onde foi recebido pela presidente da ACOV, Sr. Neide e pelo Técnico da UVR Sr. Ivan, que explicaram o funcionamento da unidade e da associação. Comentou o motivo de não estar sendo entregue os sacos plásticos na cor verde para os munícipes separarem os recicláveis, seria devido à problema com a licitação, mas logo seria disponibilizado novamente esses sacos plásticos para a população realizar a separação dos recicláveis do lixo orgânico. Também comentou sobre a indicação de sua autoria de nº 048/2025, que solicita reforma nas calçadas de paver em frente ao Centro Cultural, que apresenta inúmeros problemas com buracos e desníveis, peças soltas e quebradas, causando diversos incidentes aos pedestres. Fez apelo ao Poder Executivo para realizar essa manutenção, e resolver esse problema. Vereador Aparecido da Silva fez uso da tribuna e comentou sobre o próximo domingo que será comemorado o Dia das Mães, desejou um feliz dia das mães a todas as mães do município. comentou sobre a Indicação nº 045/2025, de sua autoria, que solicita a manutenção do espaço da cozinha e lavanderia, através de adequações e/ou reformas, no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dedinho Verde. Com a manutenção da cozinha e lavanderia, seja por meio de reforma ou pequenas adequações na estrutura, haverá um espaço maior, possibilitando que os móveis e equipamentos não se misturem e fiquem organizados em seus respectivos ambientes, facilitando e melhorando o trabalho dos servidores. Falou das visitas realizadas nos departamentos e setores para atender a demanda e observar o grau de dificuldade que cada um enfrenta em seu local de trabalho, pois estão desempenhando o papel de vereador. Reforçou o pedido que já foi feito através de indicação, em relação a poda de árvores em torno do campinho, que estão danificando as lâmpadas e fiação. Pediu novamente ao Poder executivo para resolver esse problema, pois já está causando prejuízo ao próprio município. E também mencionou a questão do mato em torno da PR 317, estar cobrindo as placas de sinalização. Sugeriu aos demais vereadores para juntos cobrar uma medida ao DER, para que isso seja resolvido o quanto antes. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna e comentou em relação ao esporte do município, disse que em seu primeiro mandato visitou o departamento de esporte, o ginásio, que na época se encontrava fechado, o campo sintético estava em desuso, a pista de areia estava impraticáveis, e hoje vê que ouve um avanço muito grande no esporte, pois a comunidade quer participar do esporte, o povo quer se movimentar, e há uma contrapartida forte do Poder Executivo, e um engajamento do Poder Legislativo, fazendo com que o esporte e a cultura do município esteja em pleno desenvolvimento. Comentou sobre o município ter fornecido transporte para levar o pessoal da Estância Pedreira em um evento que aconteceu no Município de São Pedro do Iguaçu. Estar fazendo esse intercâmbio com outros municípios em todas as áreas do esporte e da cultura do município. se sentiu muito feliz de ver que a cultura do esporte está viva, pois várias modalidades de esporte acontecendo nesse último fim de semana. Parabenizou o Poder Executivo e toda a população pelo engajamento e empenho na pratica de esporte. Mencionou novamente o assunto da PR 317, disse que recebeu uma informação, que ouve um problema de convenio ou licitação/contrato, até entende, mas acha vergonhoso, deixou sua indignação quanto a isso, e espera que se resolva o quanto antes possível. Falou da indicação nº 049/2025, que indica realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade ou rotatória no entroncamento com a Rua Filadélfia e Av. Estados Unidos. Solicitou que a equipe de engenharia desse uma atenção especial, que fosse verificar o local para encontrar uma solução e resolver esse problema. E agradeceu e parabenizou o pessoal da Instância Pedreira que foram em São Pedro do Iguaçu participar do evento lá, e agradeceu também a recepção que tiveram, foi um evento maravilhoso dando continuidade da tradição e cultura do Município de Ouro Verde do Oeste. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 030/2025, leitura do Parecer Conjunto nº 009/2025, das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 015/2025. Solicitou leitura da súmula do Projeto de Lei nº 015/2025. Colocou em discussão. Sendo discutido pelo Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo, que comentou sobre o projeto de Lei nº 015/2025, de um milhão de reais, que o valor de duzentos mil seria para aquisição de veículo oficial para o gabinete, trezentos mil seria para serviços de tecnologia de informação, e o quinhentos mil seria para aquisição de um novo ônibus para a administração. Essas foram as informações que o Poder Executivo te repassou, e era favorável a esse projeto. Não havendo mais discussão passou para votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro turno. Comunicações Parlamentares. Não houve pronunciamento. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 20h03min. Sala de Sessões 05 de maio de 2025. Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva Presidente 1º secretário