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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2025-05-05
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Documents (1)

ata #

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ATA Nº 016/2025
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos cinco dias do 
mês de maio de dois mil e vinte cinco, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro 
Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores Adenilson Soares 
da Silva, Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago Pontille, 
Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, Osvalderi 
José Fernandes, Rafael Henrique Fedel Zorzo. A tratar na Ordem do Dia votação 
em primeiro turno do projeto de Lei nº 015/2025. O Presidente colocou em 
discussão a Ata de nº 015/2025, da décima terceira Sessão Ordinária do dia vinte 
e oito de abril do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a
Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do 
Ofício nº 027/2025, e do Edital de Convocação para Audiência Pública-Gabinete.
O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 028/2025, e da 
Mensagem 016/2025, do Gabinete. E encaminhou o Projeto de Lei nº 016/2025, 
as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização para exararem 
parecer em conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do 
Ofício nº 018/2025, da Secretaria de Estado da Segurança Pública – Centro 
Estadual de Políticas sobre Drogas – CEPSD. O Presidente solicitou ao Secretário
que fizesse leitura das Indicações de nº 045 a 049/2025. E encaminhou-as ao 
Poder Executivos para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Vereador
Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e informou que em dois mil e vinte e 
dois, solicitou algumas informações através de requerimento, em relação ao 
estoque de medicamentos na farmácia da UBS, e recebeu a resposta do executivo 
que estavam licitando um software, e que isso estaria contemplado. E em dois mil 
e vinte e cinco a sua primeira indicação foi a cobrança dessa ferramenta, no portal 
de transparência, para a população estar buscando quais medicamentos estariam
disponíveis na farmácia da UBS, conforme a Legislação Federal, transparência 
municipal e para facilitar a busca dos cidadãos. E na semana passada recebeu de 
primeira mão o link de acesso no portal de transparência, agradeceu o Prefeito por 
te enviado o link, o pessoal da Secretaria da Saúde e todos os responsáveis pelo 
Portal de Transparência do município, por ter disponibilizado esse link, que é um 
mecanismo de informação para todos. Comentou sobre o Decreto nº 029/2025, 
que diz sobre a utilização do Cemitério Municipal, que traz diversas normas e 
informações, e também sobre a limpeza das sepulturas. Em relação a limpeza das 
sepulturas disse que já apresentou indicação junto com outros vereadores 
solicitando um regramento em relação a limpeza próximo ao dia dos finados. E 
que ainda não constava no Decreto um regramento para limpeza próximos a data 
do dia dos finados, mas já era um ponta pé inicial o decreto. Disse que gostaria 
que fosse registrado em ata, que na semana passada esteve na Câmara, 
analisando as Prestações de Contas de dois mil e vinte e quatro, tanto do Poder 
Legislativo quanto do Poder Executivo. Vereador Jose Carlos Schuarb fez uso da 
tribuna e comentou sobre a Indicação de sua autoria, de Incentivo à prática de 
Voleibol, o objetivo da Indicação é fomentar os atletas que já praticam o esporte e 
incentivar os cidadãos a realizarem atividades físicas como forma de prevenção 
de riscos de doenças e melhorar a qualidade de vida. Comentou sobre uma 
indicação que irá apresentar em relação ao handebol, que será referentes as 
linhas que precisam ser realizadas no ginásio de esporte para pratica desse 
esporte. Também falou sobre a oficina de montarias em touro que está 
acontecendo no município. Agradeceu o Prefeito pelo apoio e por ter acreditado 
nesse projeto e estar dando continuidade. Pronunciamentos das Lideranças.
Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo fez uso da tribuna e comentou que na 
última quarta-feira, esteve visitando a Associação de Catadores de Ouro Verde
ACOV, e a Unidade de Valorização de Reciclagem UVR, onde foi recebido pela
presidente da ACOV, Sr. Neide e pelo Técnico da UVR Sr. Ivan, que explicaram o 
funcionamento da unidade e da associação. Comentou o motivo de não estar 
sendo entregue os sacos plásticos na cor verde para os munícipes separarem os 
recicláveis, seria devido à problema com a licitação, mas logo seria disponibilizado 
novamente esses sacos plásticos para a população realizar a separação dos 
recicláveis do lixo orgânico. Também comentou sobre a indicação de sua autoria 
de nº 048/2025, que solicita reforma nas calçadas de paver em frente ao Centro 
Cultural, que apresenta inúmeros problemas com buracos e desníveis, peças 
soltas e quebradas, causando diversos incidentes aos pedestres. Fez apelo ao 
Poder Executivo para realizar essa manutenção, e resolver esse problema. 
Vereador Aparecido da Silva fez uso da tribuna e comentou sobre o próximo
domingo que será comemorado o Dia das Mães, desejou um feliz dia das mães a
todas as mães do município. comentou sobre a Indicação nº 045/2025, de sua 
autoria, que solicita a manutenção do espaço da cozinha e lavanderia, através de 
adequações e/ou reformas, no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) 
Dedinho Verde. Com a manutenção da cozinha e lavanderia, seja por meio de 
reforma ou pequenas adequações na estrutura, haverá um espaço maior, 
possibilitando que os móveis e equipamentos não se misturem e fiquem 
organizados em seus respectivos ambientes, facilitando e melhorando o trabalho 
dos servidores. Falou das visitas realizadas nos departamentos e setores para 
atender a demanda e observar o grau de dificuldade que cada um enfrenta em seu 
local de trabalho, pois estão desempenhando o papel de vereador. Reforçou o 
pedido que já foi feito através de indicação, em relação a poda de árvores em 
torno do campinho, que estão danificando as lâmpadas e fiação. Pediu novamente 
ao Poder executivo para resolver esse problema, pois já está causando prejuízo 
ao próprio município. E também mencionou a questão do mato em torno da PR 
317, estar cobrindo as placas de sinalização. Sugeriu aos demais vereadores para 
juntos cobrar uma medida ao DER, para que isso seja resolvido o quanto antes. 
Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna e comentou em relação ao 
esporte do município, disse que em seu primeiro mandato visitou o departamento 
de esporte, o ginásio, que na época se encontrava fechado, o campo sintético 
estava em desuso, a pista de areia estava impraticáveis, e hoje vê que ouve um 
avanço muito grande no esporte, pois a comunidade quer participar do esporte, o 
povo quer se movimentar, e há uma contrapartida forte do Poder Executivo, e um
engajamento do Poder Legislativo, fazendo com que o esporte e a cultura do 
município esteja em pleno desenvolvimento. Comentou sobre o município ter 
fornecido transporte para levar o pessoal da Estância Pedreira em um evento que 
aconteceu no Município de São Pedro do Iguaçu. Estar fazendo esse intercâmbio 
com outros municípios em todas as áreas do esporte e da cultura do município. se 
sentiu muito feliz de ver que a cultura do esporte está viva, pois várias 
modalidades de esporte acontecendo nesse último fim de semana. Parabenizou o 
Poder Executivo e toda a população pelo engajamento e empenho na pratica de 
esporte. Mencionou novamente o assunto da PR 317, disse que recebeu uma 
informação, que ouve um problema de convenio ou licitação/contrato, até entende, 
mas acha vergonhoso, deixou sua indignação quanto a isso, e espera que se 
resolva o quanto antes possível. Falou da indicação nº 049/2025, que indica
realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade ou 
rotatória no entroncamento com a Rua Filadélfia e Av. Estados Unidos. Solicitou 
que a equipe de engenharia desse uma atenção especial, que fosse verificar o 
local para encontrar uma solução e resolver esse problema. E agradeceu e 
parabenizou o pessoal da Instância Pedreira que foram em São Pedro do Iguaçu
participar do evento lá, e agradeceu também a recepção que tiveram, foi um 
evento maravilhoso dando continuidade da tradição e cultura do Município de 
Ouro Verde do Oeste. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 030/2025, leitura do Parecer Conjunto nº 
009/2025, das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização ao 
Projeto de Lei nº 015/2025. Solicitou leitura da súmula do Projeto de Lei nº 
015/2025. Colocou em discussão. Sendo discutido pelo Vereador Rafael 
Henrique Fedel Zorzo, que comentou sobre o projeto de Lei nº 015/2025, de um 
milhão de reais, que o valor de duzentos mil seria para aquisição de veículo oficial 
para o gabinete, trezentos mil seria para serviços de tecnologia de informação, e o 
quinhentos mil seria para aquisição de um novo ônibus para a administração. 
Essas foram as informações que o Poder Executivo te repassou, e era favorável a 
esse projeto. Não havendo mais discussão passou para votação. Sendo 
aprovado por unanimidade em primeiro turno. Comunicações
Parlamentares. Não houve pronunciamento. Não havendo mais nada a tratar, a 
Sessão foi encerrada as 20h03min. Sala de Sessões 05 de maio de 2025.
Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva
Presidente 1º secretário

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