sessao nº 10

ATA Nº 012/2025
Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos sete dias do 
mês de abril de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro 
Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os vereadores Adenilson Soares 
da Silva, Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago Pontille, 
Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, Osvalderi 
José Fernandes, Rafael Henrique Fedel Zorzo. A tratar na Ordem do Dia votação 
em segundo turno do projeto de Lei nº 010/2025. E votação em primeiro turno do 
projeto de Lei nº 012/2025. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 
010/2025, da nona Sessão Ordinárias do dia trinta e um de março do corrente 
ano. E a Ata nº 011/2025, da segunda Sessão Extraordinária do dia três de abril 
do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, as Atas foram
APROVADAS. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do Ofício nº 
025/2025, e das Mensagens 013 e 014/2025, do Gabinete. E encaminhou o 
Projeto de Lei de nº 013/2025, as Comissões de Justiça e Redação, e Políticas 
Públicas e Administração para exararem Parecer Conjunto. E o Projeto de Lei de 
nº 014/2025, as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização para 
exararem Parecer Conjunto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
leitura do Oficio nº 021/2025, da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná. Leitura do 
Oficio nº 020/2025, do Colégio Estadual de Ouro Verde – Ensino Fundamental e 
Médio. Leitura do Oficio nº 007/2025, da Escola Estadual do Campo Romualdo 
Peiter – Ensino Fundamental. Leitura do Oficio nº 001/2025, Vereador deste Poder 
Legislativo. O Presidente encaminhou o Projeto de Resolução nº 001/2025 - Mesa 
Diretiva, as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Fiscalização e Politicas 
Publicas e Administração para análise. O Presidente solicitou leitura das
Indicações de nº 034 a 038/2025. E encaminhou-a ao Poder Executivo Municipal 
para as providências cabíveis. Grande Expediente. Vereador Jeferson Tiago 
Pontille fez uso da tribuna para parabenizar a Paroquia Nossa Senhora Aparecida 
de Ouro Verde do Oeste, que no próximo domingo, dia treze de abril, irá completar 
cinquenta anos. Agradeceu e parabenizou todos os movimentos que fazem parte 
da igreja, os pioneiros, os padres que já passaram por essa igreja, o frei Juarez e 
todas as pessoas que ajudaram a construir a igreja, fazendo parte dessa história. 
Desde meado dos anos sessenta os pioneiros construíram a primeira igrejinha no 
município, e em treze de abril de mil e novecentos e setenta e cinco ela foi 
instituída como Igreja Nossa Senhora Aparecida. Pronunciamentos das 
Lideranças. O Vereador Aparecido da Silva fez uso da tribuna e comentou sobre 
a indicação, que solicita Implantação de Vagas de Estacionamento em frente ao 
CMEI Dedinho Verde, ressaltou que já houve alteração no sentido da Via, 
tornando-a de mão única, que por si só trouxe grandes melhorias, mas referido 
local é de alta rotatividade de veículo e a forma de estacionamento nos dois lados 
da via, causam constantes transtornos, sendo que há um bom espaço no passeio 
público do local, que com uma pequena intervenção, pode ter um recuo, 
propiciando dezenas de vagas para veículos, além de liberar espaço na pista de 
rolamento. Trazendo mais segurança para todos que por lá transitam, 
principalmente no inicio e final de aulas. E a indicação de Implantação de Abrigo 
de Ônibus, em alguns pontos no município, devido ao grande número de pessoas 
que utilizam do transporte coletivo para se deslocarem ao trabalho. Dezenas de 
pessoas ficam à mercê do tempo, sendo que um pequeno investimento traria um 
pouco mais de conforto para os cidadãos que trouxeram esta demanda. 
O Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna e comentou sobre o evento 
que participou no último final de semana, “Amigas do Bem Viver”, é uma ONG que 
auxilia mulheres que passaram ou estão passando pelo câncer. Foi realizado um 
concurso da galinhada, para arrecadar recursos e dar o suporte a essas mulheres. 
Comentou que tinha três equipe do Município de Ouro Verde participando do 
concurso, e duas ficaram em primeiro e segundo lugar, comentou que a equipe 
que ele participou pela primeira vez não foi classificada, mas o importante foi 
poder contribuir de alguma forma com esse projeto tão extraordinário. 
Parabenizou a ONG e agradeceu o comercio de Ouro Verde do Oeste que ajudou 
doando alimentos que foi preparado no evento. Comentou sobre o trecho do 
asfalto da Linha São Franscisco que cedeu, e informou que a Secretaria de Obras 
do Município já estava tomando providências para refazer o trecho em questão. 
Reforçou o pedido de uma indicação do vereador Aparecido, em relação a poda 
de árvores no Conjunto Habitacional Frei Ângelo Caru. Disse que realmente se faz 
necessário os serviços de podas de árvores naquele local, principalmente na parte 
do campo. Falou sobre a indicação solicitando estacionamento de 45º grau 
enfrente o CMEI, disse não saber se dará certo ou não, mas solicitou aos pais 
uma conscientização, em relação aos espaços destinados aos ônibus escolares, 
para respeitar a placa onde diz que aquele local é para ônibus escolares
estacionar. O Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo fez uso da tribuna e 
comentou que também participou do evento da ONG, “Amigas do Bem Viver”, e 
muitas mulheres do município já foram auxiliadas por esse projeto. Reforçou o 
pedido ao DER de estar fazendo a manutenção de limpezas em torno da PR 317, 
onde em alguns trechos o mato está tampando as placas de sinalização. Mas 
além da cobrança, parabenizou o DER, pelas colocações de placas de 
sinalizações nos acostamentos da PR 317. Convidou os presentes que após a 
sessão, permanecessem na Câmara para participarem de uma Audiência Pública 
do Esporte. E comentou que mais uma vez Ouro Verde do Oeste se destacou no 
esporte, no último final de semana atletas conquistaram mais medalhas de 
campeãs na modalidade de lutas marciais. Ordem do Dia. O Presidente solicitou 
ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou 
leitura da súmula do Projeto de Lei nº 010/2025. Colocou em discussão e em 
votação. Sendo aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado 
ao poder executivo em forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário
que fizesse leitura do Parecer Jurídico nº 019/2025, leitura do Parecer Conjunto nº 
005/2025, das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Fiscalização e 
Politicas Públicas e Administração ao Projeto de Lei nº 012/2025. Solicitou leitura 
da súmula do Projeto de Lei nº 012/2025. Colocou em discussão. Vereador Rafael 
Henrique Fedel Zorzo fez uso da tribuna e parabenizou a administração 
municipal por estar atualizando o cargo de Procuradoria Geral do município, que 
irá dar agilidade no processo do Poder Executivo. E se posicionou favorável ao 
projeto nº 012/2025. Não havendo mais discussão colocou em votação. Sendo 
aprovados por unanimidade em primeiro turno. Comunicações
Parlamentares. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e comentou 
que seu sentimento era de alegria e gratidão pelo andamento do programa
Câmara Jovem, agradeceu a Mesa Diretora e todos os Vereadores e servidores 
dessa Casa, pelo andamento do programa, os colégios estaduais do município
pelo empenho e acolhimento desse projeto, que logo será implantado, será muito 
importante para a formação dos jovens relacionados a política e políticas públicas 
do município. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 
19h53min. Sala de Sessões 07 de abril de 2025.
Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva
Presidente 1º secretário