| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-04-28 |
| native_id | 364 |
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ATA Nº 015/2025 Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte cinco, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores Adenilson Soares da Silva, Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago Pontille, Jonas Thiago Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, Osvalderi José Fernandes, Rafael Henrique Fedel Zorzo. A tratar na Ordem do Dia votação em segundo turno dos projetos de Leis nº 013 e 014/2025. O Presidente colocou em discussão a Ata de nº 014/2025, da décima segunda Sessão Ordinária do dia vinte e dois de abril do corrente ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das Indicações de nº 043 e 044/2025. E encaminhou-as ao Poder Executivos para as providencias cabíveis. Grande Expediente. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e comentou da alegria de participar da XXIV Marcha do Vereadores em Brasília, junto com os Vereadores Aparecido, Jonas e Rafael, e agradeceu a companhia dos vereadores. Disse que saíram de lá com muito aprendizados através das palestras, e das conversas com outros vereadores de todo o país. E com certeza irão trazer esses aprendizados e ideias para os vossos mandatos. Comentou a respeito da tecnologia auxiliando os trabalhos das Câmaras, isso o fez lembrar do Oficio nº 004/2024, de sua autoria com outros vereadores, apresentado a essa Câmara, e gostaria que fosse implantado em breve na câmara, pois puderam observar através das palestras e da Expo Brasil, o quão importante é a implantação do Programa Interlegis de apoio aos processos legislativos, que seria câmara sem papel. Varias Câmara da região implantaram esse sistema da Interlegis, que é muito importante, tanto para os vereadores quanto para a população estar acompanhando todo o processo legislativo, e também realiza o processo de protocolo entre os poderes Legislativo e Executivo. Comentou também sobre os votos eletrônicos, e as adequações e atualizações que precisa ser realizada no Regimento Interno, as adequações em relação a segurança no prédio da Câmara. Agradeceu ao Deputado Federal Dilceu Sperafico que os recebeu em seu gabinete, atendendo os anseios e pedidos, que de pronto atendimento falou que já tem emenda destinada para o município. Ficaram contentes, pois além de participar da Marcha obtendo aprendizado, puderam estar com os deputados visitando seus gabinetes. Pronunciamentos das Lideranças. Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo fez uso da tribuna e comentou sobre a viagem que fizeram a Brasília, onde trouxeram muitos conhecimentos através das palestras, ideias e experiencias trocadas com os vereadores de outros municípios que estavam presentes na XXIV Marcha do Vereadores em Brasília. Falou também que visitaram alguns estandes na Expo Brasil, onde várias empresas estavam demostrando o uso da tecnologia e inovação no Poder Legislativo. Agradeceu os vereadores que viajaram juntos pelo companheirismo e trocas de ideias. Comentou que nos intervalos das palestras, puderam ir até o senado federal e congresso, visitaram os gabinetes de alguns Deputados Federais, como do Nelsinho Padovani, Sargento Fahur, Giacobo e outros, reforçando os pedidos de emendas que o Prefeito e Vice, recentemente fizeram a esses deputados. Agradeceu o Sargento Fahur por ter atendido um pedido seu, enviando verba para a agricultura. Visitaram também os gabinetes dos Senadores, Oriovisto, Flávio Arns, que já tem previstos recursos para o município de Ouro Verde do Oeste. Parabenizou o Prefeito e Vice, que já foram a Brasília em busca de recursos. E quanto mais recursos vier, seja através do Poder Executivo ou Legislativo, o município só tem a ganhar. Vereador Aparecido da Silva fez uso da tribuna agradeceu a companhia dos vereadores que estavam juntos na viagem a Brasília. Viajaram em busca de aprendizado, e particularmente conseguiu apreender bastante coisas para colocar em pratica no dia a dia. Também foram em busca de recursos, estiveram no gabinete do Deputado Dilceu Sperafico que sempre esteve parceiro deste município e continuará. Solicitaram recursos livres para o município, porque o compromisso dos vereadores é com o povo de Ouro Verde do Oeste, e sempre vão continuar trabalhando e indo em busca de recursos para o município. Agradeceu o Diretor e o Assessor da casa, pelo atendimento dado a eles quando estavam em viagem. Vereador Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna e agradeceu todo o suporte que recebeu do Assessor Jurídico da casa durante a viagem. Comentou que já teve a oportunidade de participar de três eventos de Marchas de Vereadores, e tem certeza que obteve um grande crescimento tanto para a vida pessoas como para a vida legislativa, como vereador, esse evento proporciona muita troca de experiencias com vereadores de outros municípios, e conhecimentos através das palestras ministradas. Deixou o convite aos outros vereadores que nas próximas edições possam participarem também, porque com certeza o município tem muito a ganhar com esses conhecimentos e experiências adquiridos nesses eventos. Também comentou que esteve visitando os senadores e deputados, e uma fala lhe marcou muito, que uma assessora de deputado lhe disse, que o deputado “atende todos os municípios, só não atende que não vai pedir”. Então só o fato de ir lá e mostrar que o município de Ouro Verde do Oeste precisa de recursos e ser representado, já é muito importante. E reforçar os pedidos do Prefeito de do Vice, mostrar quer o legislativo está presente na administração do município. Tiveram ótimas notícias, que os encaminhamentos de recursos para a construção do CEMAF, e para aquisição de um caminhão para limpeza de fossas sépticas já estão previstas. Também foram em busca de recursos para asfalto rural e saúde do município. Comentou que voltando da viagem observaram que o matagal está cobrindo as placas de sinalização da PR 317, e será preciso fazer uma força tarefa para resolver mais esse problema da PR 317. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou leitura da súmula do Projeto de Lei nº 013/2025. Colocou em discussão e em votação. Sendo aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Poder Executivo Municipal em forma de Autógrafo. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura da súmula do Projeto de Lei nº 014/2025. Colocou em discussão. Sendo discutido pelo Vereador Aparecido da Silva, informando que procurou a Secretaria de Finanças do município, para esclarecer algumas dúvidas sobre esse Projeto de Lei, em relação aos quinhentos mil reais que seria destinado ao sistema de esgotamento e destinação dos dejetos recolhidos das fossas sépticas. E foi informado que esse recurso seria para licitar uma empresa para fazer a destinação desses resíduos. Não havendo mais discussão, passou para votação. Sendo aprovado por unanimidade em segundo turno. E encaminhado ao Poder Executivo Municipal em forma de Autógrafo. Comunicações Parlamentares. Vereador Jeferson Tiago Pontille ferz uso da tribuna e comentou sobre as Indicações apresentadas em conjunto com o Vereador Aparecido. Disse que estiveram fazendo uma visita no CMEI Dedinho Verde, e foram muito bem recebidos pela Direção, Coordenação e todos os servidores do CMEI. Nessa visita puderam observar algumas infiltrações no local, e também a necessidade de adquirir berços com rodinhas, para facilitar o trabalho dos educadores infantis para levar as crianças passear fora da sala, e também quando acontece o plano de abandono, usar os berços de rodinhas para colocar as crianças dentro, não precisando as educadoras pegar varias crianças no colo ao mesmo tempo durante o plano de abandono. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi encerrada as 19h34min. Sala de Sessões 28 de abril de 2025. Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva Presidente 1º secretário