sessao nº 27

ATA Nº 033/2025
Ata da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná. Aos dezoito dias do mês de 
agosto de dois mil e vinte cinco, reuniu-se na Câmara Municipal de Ouro Verde do 
Oeste, sito à Rua Amazonas, nº. 208, os Vereadores Adenilson Soares da Silva,
Aparecido da Silva, Emerson Leandro de Mello, Jeferson Tiago Pontille, Jonas Thiago 
Pasieka, Jose Carlos Schuarb, Nivaldo de Sousa Silva, Osvalderi José Fernandes,
Rafael Henrique Fedel Zorzo. A tratar na Ordem do Dia votação em primeiro turno dos
Projetos de Leis nº 030, 031, 033 e 034/2025. O Presidente colocou em discussão a Ata 
de nº 032/2025, da vigésima sexta Sessão Ordinária do dia onze de agosto do corrente 
ano. Como nenhum Vereador desejou colocar adendo, a Ata foi APROVADA. O 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Recursos do Orçamento da 
União Pagos ao Município de Ouro Verde do Oeste no mês de julho de 2025. Leitura 
do Oficio nº 44.74/2025, da Associação Comercial e Industrial de Cascavel. Grande 
Expediente. Vereador Jeferson Tiago Pontille fez uso da tribuna e parabenizou o 
evento de Wushu Sanda, realizado no Ginásio de esporte no último final de semana, 
assim como a Associação de Kung Fu do município, em nome do Professor Dionatã, 
aos competidores e todos os envolvidos neste evento, muito bem organizado. Desejou 
uma boa peregrinação as pessoas que vão participar da Peregrinação da Paróquia 
Nossa Senhora Aparecida no próximo domingo, que será realizado em Toledo, essa 
peregrinação faz parte do Ano Jubilar, instituído pelo Papa. Comentou sobre a reunião 
realizada neste dia, em relação ao Programa Câmara Jovem, onde foi concluído o 
calendário e logo será divulgado as informações referentes a eleição e formação dos 
jovens do Programa Câmara Jovem. Pronunciamentos das Lideranças. Vereador 
Jonas Thiago Pasieka fez uso da tribuna agradeceu a presença da comunidade na 
sessão. E comentou a respeito da preocupação em relação ao longo período de não 
atendimento do Frigorifico Municipal, que está prejudicando o comércio local, a 
economia local e os pequenos produtores rurais de bovinos. Falou que devem focar na 
volta do atendimento e trabalho o mais breve possível, é claro respeitando a legislação 
municipal, para garantir a segurança alimentar dos munícipes. Comentou sobre o 
Requerimento que já havia feito há um tempo atrás, sobre sinalização nos asfaltos 
rurais do município, o qual está aguardando resposta. Solicitou que o Executivo focasse 
nesse pedido, para aumentar a segurança dos motoristas e pedestres que transitam 
nessas vias, foi um grande avanço e desenvolvimento os asfaltos rurais, mas precisam 
de sinalização. Parabenizou a Associação do Professor Dionatã, que promoveu o 
festival de Wushu Sanda, um evento muito bem organizado a nível nacional, e 
parabenizar também pelo respeito que tiveram com as autoridades do município. 
Vereador Nivaldo de Sousa Silva fez uso da tribuna e comentou sobre a importância 
dos asfaltos rurais para a comunidade. Reiniciou novamente pela Linha Purina e 
posteriormente será na Linha Viola. Comentou sobre as novas salas de aulas que estão 
sendo construídas no Colégio do Distrito de São Sebastião. Parabenizou o Professor 
Dionatã pela realização do evento de lutas, festival de Wushu Sanda no último final de 
semana. Vereador Rafael Henrique Fedel Zorzo fez uso da tribuna e parabenizou os 
trinta e seis (36) anos da Associação Comercial e Industrial do Município de Ouro Verde 
do Oeste. Em comemoração a essa data foi realizado no último sábado uma 
degustação de queijos e vinhos na ACIOV. Parabéns a diretoria em nome do Felipe e 
associados dessa associação. Parabenizou também todos os envolvidos no primeiro 
festival de Wushu Sanda no município, realizado pela Associação de Kung fu, 
Presidente Dionatã. agradeceu as homenagens que o Poder Legislativo e Executivo 
recebeu. Desejou boas-vindas ao pessoal do Projeto da Capoeira que estavam 
presentes na sessão. Comentou que no último domingo também participou do evento 
de Trator em Concórdia do Oeste. Disse que também das palavras do Vereador Jonas, 
as suas, em Relação ao Abatedouro do Município que é de extrema preocupação a 
situação do frigorífico estar de portas fechadas. Os produtores rurais estão procurando 
os vereadores para relatar que estão sendo prejudicados com essa situação. Do jeito 
que se encontra hoje de portas fechadas, está prejudicando o empresário, comercio 
local, produtores rurais, e aumentando o abate clandestino de animais, o que pode 
colocar em risco a saúde dos munícipes. Então espera que o mais rápido possível seja 
reaberto o frigorifico municipal, é claro que com as devidas normas de segurança de 
saúde alimentar. Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse nova
chamada dos Vereadores. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura do 
Parecer Jurídico nº 061/2025, leitura do Parecer Conjunto nº 018/2025, das Comissões 
de Justiça e Redação, e Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 030/2025.
Solicitou leitura da súmula do Projeto de Lei nº 030/2025. Colocou em discussão. 
Sendo discutido pelo Vereador. Jonas Thiago Pasieka que agradeceu o retorno do 
Executivo Municipal, em relação a indagação de erro de digitação nesse projeto.
Comentou sobre emendas parlamentares, e disse que é percebido a importância 
dessas emendas no projeto, emenda enviada pelo Deputado Fahur, que estão sendo 
feitas dotações para compras de notebooks para as escolas, e para atender uma 
indicação sua, aquisição de um disparador de esterco sólido e outros equipamentos 
para o município, que irá facilitar o andamento do agronegócio e do pequeno produtor.
Disse que contava com todos para aprovação desse projeto. Não havendo mais 
discussão, colocou em votação. Sendo aprovado por unanimidade em primeiro 
turno. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura dos Pareceres Jurídicos 
nº 062, 060 e 059/2025, e leitura do Parecer Conjunto nº 002/2025, das Comissões de 
Justiça e Redação e Politicas Publicas e Administração ao Projeto de Lei nº 031/2025.
leitura do Parecer Conjunto nº 017/2025, das Comissões de Justiça e Redação e 
Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 033/2025. leitura do Parecer Conjunto nº 
017/2025, das Comissões de Justiça e Redação, Políticas Públicas e Administração, e 
Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 034/2025. Solicitou leituras das súmulas
dos Projetos de Leis nº 031, 033 e 034/2025. Colocou-os em discussões e em 
votações. Sendo aprovados por unanimidades em primeiro turno. Comunicações
Parlamentares. Não houve inscritos. Não havendo mais nada a tratar, a Sessão foi
encerrada as 19h46min. Sala de Sessões 18 de agosto de 2025.
Osvalderi José Fernandes Nivaldo de Sousa Silva
Presidente 1º secretário