| materia |
6/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos Servidores do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal Entidade Associativa. |
1 |
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| norma |
0001/2026 |
2026-01-27 |
Portaria Legislativa |
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio e dá outras providências
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1 |
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| sessao |
4 |
2026-01-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-01-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2026-01-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 40.291.193,58 (quarenta milhões, duzentos e noventa e um mil, cento e noventa e três reais, cinquenta e oito centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2025-12-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2025-12-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
0008/2025 |
2025-12-16 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 008/2025
Constituir Comissão Representativa para atuar no recesso de 21 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, com a seguinte composição:
I – Presidente:
José Carlos Schuarb (União Brasil)
II – Membros:
a)
Adenilson Soares da Silva (PSDB)
b)
Emerson Leandro de Melo (REPUBLICANO)
c)
Jeferson Tiago Pontille (PRTB)
d)
Rafael Henrique Fedel Zorzo (PL) |
1 |
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| sessao |
44 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-14 |
Indicação |
INDICA ao Município que disponibilize diretamente aos Produtores de Gado as doses de Sêmen Bovino para Inseminação Artificial, desde que tenham a infraestrutura adequada para armazenamento |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-14 |
Indicação |
INDICA ao Município que faça a aquisição de camisetas de manga comprida em tecido com proteção solar para uso dos servidores que desenvolvem seu trabalho externamente. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
Ratifica a revisão geral anual dos cargos, empregos e funções do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná – CIASOP para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
0002/2025 |
2025-12-12 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL DA CARGA MOBILIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR." |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-12-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
001/2025 |
2025-12-10 |
Decreto Legislativo |
Prestação de Contas do Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste, exercício financeiro de 2024 |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-12-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL DA CARGA MOBILIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR." |
1 |
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| norma |
0035/2025 |
2025-12-08 |
Portaria Legislativa |
Concede Férias Regulamentares |
1 |
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| norma |
0036/2025 |
2025-12-08 |
Portaria Legislativa |
Converte Parte de Férias em Abono Pecuniário |
1 |
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| norma |
0037/2025 |
2025-12-08 |
Portaria Legislativa |
Concede Férias Regulamentares |
1 |
extracted
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| norma |
0038/2025 |
2025-12-08 |
Portaria Legislativa |
Converte Parte de Férias em Abono Pecuniário |
1 |
extracted
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| norma |
0039/2025 |
2025-12-08 |
Portaria Legislativa |
Concede Férias Regulamentares |
1 |
extracted
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| norma |
0040/2025 |
2025-12-08 |
Portaria Legislativa |
Converte Parte de Férias em Abono Pecuniário
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1 |
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| sessao |
43 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 061/2025: “Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o estado do paraná e os municípios do estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS aos termos do regime previsto na lei federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do sistema único de saúde (sus). |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 199.663,34 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e
três reais, trinta e quatro centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Prestação de Contas do Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste, exercício financeiro de 2024 |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.226.030,00, no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| sessao |
42 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1031/2025 |
2025-11-30 |
Parecer de Comissão |
Prestação de Contas do Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste, exercício financeiro de 2024 |
1 |
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| sessao |
41 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2025-11-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-17 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| sessao |
40 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-11-16 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis para que seja contratada Empresa para prestação de serviços de pequenos reparos no Âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-11-16 |
Indicação |
INDICA providências cabíveis para que seja colocado Sinalizadores Eletrônico na entrada e saída de Veículos no Pátio de Máquina e Veículos do Município de Ouro Verde do Oeste. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-11-16 |
Indicação |
INDICA: providências cabíveis para que seja feito o conserto de Asfalto onde teve afundamento, como demonstra fotos em Anexo. Obs: Rua Presidente Costa e Silva, em frente à Casa nº 263, bem como a Rua Curitiba Próximo à Prefeitura e onde for necessário. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-11-16 |
Indicação |
INDICA: providências cabíveis no sentido de que seja construído um Redutor de Velocidade na Rua Estados Unidos em frente a Lanchonete Triângulo |
1 |
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| norma |
0034/2025 |
2025-11-14 |
Portaria Legislativa |
Institui Comissão especial para realização de Inventário Físico, avaliação, baixa e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis, imóveis e de domínio público pertencentes à Câmara de Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, ou sobre sua guarda.
O |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-11 |
Parecer de Comissão |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 628.045,67 (seiscentos e vinte e oito mil, quarenta e cinco reais, sessenta e sete centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 628.045,67 (seiscentos e vinte e oito mil, quarenta e cinco reais, sessenta e sete centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2025. |
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| sessao |
39 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-09 |
Indicação |
INDICA a realização de reparos imediatos no asfalto da Rua Alasca, no trecho compreendido entre a Rua Peru e Av. Estados Unidos. |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-09 |
Indicação |
Solicitação de melhorias URGENTES na rede de galerias pluviais da Rua Mato Grosso e Rua Acre, com implantação de bocas de lobo. |
1 |
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