norma nº 0001/2026

PORTARIA Nº 001, de 27 de janeiro de 2026.
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio e 
dá outras providências
O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado 
do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 7º e 
em conformidade com o disposto no art. 6º, LX E 8º da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021,
RESOLVE
Art. 1º Designar a servidora efetiva Dilmara Rosa Jucoski, para 
exercer as funções de Agente de Contratação. 
Art. 2º Ficam designados para comporem a Equipe de Apoio os 
seguintes servidores: 
I - José Carlos Negrini
II - José Nogueira Alencar
III- Milena Borba Mazarim
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE–SE E PULIQUE-SE
Câmara Municipal, 27 de janeiro 2026
Osvalderi José Fernandes
Presidente